James Dean - o herói problemático

Viver rápido para morrer jovem.

Se recuarmos na história e estivermos dispostos a levar esse soco na memória, somos capazes de encontrar uma estranha analogia entre Portugal, enquanto nação quase milenar e a trajectória de vida deste monstro do cinema que foi James Dean, e que viveu sob o lema de viver como se fosse para a eternidade mas, ao mesmo tempo, tendo noção de que essa eternidade poderia ditar a morte num ápice, i.é, no "aqui e agora" cujas circunstâncias modelam e constrangem as nossas vidas - pessoais e colectivas - enquanto povo.

Dean morreu, mas a sua estrela continua, embora mergulhada na problemática exaltada por uma certa mitologia. Portugal, passe a analogia, também tem a sua estrela nuclearizada na gesta dos Descobrimentos de 500 que permitiu aos portugueses darem novos mundos ao mundo à boleia da caravelas e da bolina que lhes soprava nas velas e permitiu galgar as distâncias numa era pré-mecanizada.

E lá partimos em busca de mais riquezas, dado que o nosso rectângulo era pequeno e pobre, daí a necessidade de cavalgar a onda do mar e extrair bens e riquezas por essa via que não conseguíamos obter no nosso próprio quintal que era Portugal. O Pinhal de Leiria e as madeiras que daí foram cortadas serviram para construir os barcos que conduziram ao 1º processo de globalização na história da humanidade, aproximando povos, continentes e produtos.

Com esta analogia procuramos sinalizar que Portugal, como um actor no sistema internacional, foi uma estrela no firmamento, éramos pequenos mas representámos grandes narrativas na história mundial, fomos uma grande potência diplomática, mas, hoje, a imagem que damos de nós é degradada, decadente, a de um país que não é mais governável por si próprio, carregado de impostos até à medula que asfixia a actividade empresarial e mata o próprio empreendedorismo, daí a ligação entre o nosso país e James Dean, cuja imagem de adolescente sempre foi a de um revoltado contra os pais e a sociedade que acabou por ficar sequestrado pelo seu próprio êxito e destino.

Ele abandonou a faculdade para se tornar um quebrador de gelo num camião-frigorífico, num marinheiro rebocador, num marújo num iate até conseguir as luzes da ribalta. Portugal é hoje o velhinho país do turismo, com impostos elevados, habitação cara, sem oportunidades de emprego para oferecer aos nossos jovens, incapaz de atrair IDE (Investimento Directo Estrangeiro) e quase nas mãos do FMI para reorganizar as nossas finanças públicas. Tudo na fronteira da recessão.

Buscamos o absoluto mas apenas encontramos um prenúncio de morte.

É assim que hoje se encontra grande parte da realidade pessoal e colectiva do povo português. Dean, contudo, teve a vantagem de morrer rápido, mas imortalizou-se através da sua própria simbologia; Portugal, ao invés, está refém duma história genial, gloriosa mas tendo pela frente um presente e um futuro deprimente na economia, na sociedade e, claro, nas finanças públicas que, de resto, sempre foram o calcanhar de Aquiles da economia portuguesa, desde a queda da Monarquia.

Mediante esta analogia, talvez um pouco forçada, Portugal viveu uma vida dupla: vivendo consumindo muito acima das suas possibilidades, não deixando dinheiro para a poupança, mas depois queixa-se da situação em que se encontra; Dean protagonizou essa fúria e revolta, mas foi uma fúria e uma revolta sem causa, sem projecto e sem finalidade. Lutou, mas contra um vazio que acabou por não lhe dar futuro, um pouco como hoje sucede a Portugal

James Dean, um pouco como o Portugal contemporâneo nesta 1ª década do III milénio, pode ter em La fureur de la vie e Rebel without a cause - ou ainda em Vidas Amargas e em Juventude Transviada, representado essa revolta contra a família e a sociedade do seu tempo, mas foi uma luta em vão, inglória, apenas nos deixou a sua próprio mitologia. Viver intensamente, morrer rápido. Uma receita sofrível.

Portugal, enquanto nação e projecto colectivo, ainda que teleguiado por Bruxelas, pode ser coadjuvado na sua imensa bebedeira e mágoa de se sentir uma 2ª Grécia, o que ajuda a explicar a contradição essencial do nosso tempo, afinal de todos os tempos: aspiração à vida eterna, como Dean, mas tendo sempre no horizonte um tremendo prenúncio de morte.

Quando em 1985 se fechou o Programa com o FMI (iniciado em 1983, creio), então negociado pelo ministro das Finanças Ernâni Lopes, Portugal ainda tinha a escapatória de estabilizar a economia com a adesão de Portugal à então CEE (em 1986) - da qual passou a receber milhões de contos por dia, o que nos deu uma perspectiva de crescimento, modernização e de desenvolvimento sem precedentes na história do século XX português. E foi apenas por esta razão que Cavaco tev sucesso enquanto PM. Hoje jamais conseguiria governar em contexto de "vacas magras".

Apesar de continuarmos integrados na UE, o tempo das "vacas gordas" terminaram há muito, e a escapatória passa por receitas de culinária domésticas made in S. Bento que terão consequências dolorosas entre as famílias, as empresas e as pessoas em Portugal. Tudo porque se tomaram as medidas demasiado tarde, e quando assim é ao doente já não tem apenas de se lhe cortar o pé, mas amputar-lhe a perna para evitar a contaminação ao restante organismo social.

Portugal reflecte hoje a própria mitologia de James Dean, representamos um projecto sem causa, ou, se quisermos, uma causa sem finalidade.

James Dean

Sylvian & Sakamoto - Forbidden Colours

Ryuichi Sakamoto - Love and Hate (Live 1994)

Evocação de James Dean

Morrer rápido para morrer jovem, era o lema de James Dean - e que hoje me lembrou pudesse ser uma das suas frases caso fosse cidadão português confrontado com o OE para 2011 e vivesse em Portugal em 2010.

Os progressos da PT

PT cobre má execução fiscal e paga submarinos

Por PÚBLICO

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse hoje que a possível transferência do fundo de pensões da PT para o Estado irá permitir “cobrir a baixa execução das receitas não fiscais e os custos pela aquisição de dois submarinos contratados em 2009”. A receita gerada, de 2,6 mil milhões de euros, será inscrita na execução orçamental deste ano.(...)

Obs: No meu tempo, quando a PT detinha o monopólio dos telefones em Portugal, e todos pagávamos um balúrdio só de assinatura dos aparelhos, que mais pareciam uns esquentadores, como se apura, a PT, que não paga impostos sobre as mais-valias que realiza (como reclama o BE, e nisto têm razão!!!), ajuda o Estado a pagar os submarinos encomendados pelo Portas ao tempo do Governo Durão Barroso.

A isto, para não ser indelicado, designo de "grandes progressos" da PT. Portas deve estar "boqui-aberto", tal como no dia em que Pedro Santana Lopes (que até chegou a PM, embora niguém com juíxo se lembre do feito), no Palácio da Ajuda, o nomeou ministro do Mar, talvez para poder comprar os ditos brinquedos que hoje servem para fotografar moluscos na ZEE.

Se, porventura, este é o reflexo da pressão de apresentar um OE para 2001, sob a eminência duma crise política grave, pergunto-me se amanhã a PT, ou a Galp irão pagar os TGVs ou qualquer outra obra pública de investimentos avultados...

Governo quer subir IVA para 23% e cortar salários da função pública

José Sócrates fez saber, esta quarta-feira, que o Governo quer subir o IVA em dois por cento. tsf

Do lado da receita, o Chefe do Governo falou ainda na «redução da despesa fiscal, como estava previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento, através da fixação da um tecto global progressivo para as deduções e benefícios fiscais».

Além disso, o Governo disse que quer uma «revisão e racionalização das tabelas do IVA, actualização do sistema de taxas, multas e penalidades e a criação de um novo imposto sobre o sector financeiro», acrescentou.

O primeiro-ministro anunciou também que pretende reduzir em cinco por cento os salários de toda a função pública, incidindo de forma progressiva nos salários acima dos 1500 euros.

Também presente da conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros desta quarta-feira, o ministro das Finanças explicou que o escalão mais baixo, entre os 1500 e os 2000 euros sofrerá um corte de 3,5 por cento, chegando aos 10 por cento nos escalões mais altos.

No total, o corte nas despesas com salários, incluindo subsídios e todas as componentes variáveis, deverá ser de cinco por cento, e entrará em vigor já no próximo orçamento.

«Redução de despesa com ajudas de custos e horas extraordinárias, congelamento das progressões e promoções na função pública, congelamento das pensões durante 2011, eliminação da possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões, eliminação do aumento extraordinário do abono de família e fim desta prestação para os escalões mais elevados» são outras medidas anunciadas por José Sócrates.

O primeiro-ministro anunciou ainda a «redução em 20 por cento das despesas com o rendimento social de inserção, redução das transferências do Estado para outros subsectores da administração pública e a redução da despesa com indemnizações compensatórias e subsídios para empresas públicas».

O Governo quer também uma «racionalização do sector empresarial do Estado, reduzindo o número de entidades e cargos dirigentes», e ainda uma «redução em 20 por cento com a frota automóvel do Estado».

«Não podemos falhar os nossos compromissos internacionais», justificou o primeiro-ministro, frisando a necessidade de equilibrar as contas públicas para acabar com a pressão dos mercados.

Durante o seu discurso, o Chefe do Governo repetiu por várias vezes que muitas destas medidas já foram tomadas por outros países da União Europeia.

O Governo pretende reduzir a despesa em 3420 milhões de euros no próximo ano com cortes nas despesas de funcionamento, segurança social, transferências para os diversos subsectores, medicamentos e investimento.

Na sua declaração, o primeiro-ministro afirmou que, numa atitude de «respeito», esperou pelo fim da ronda de audiências do Presidente da República com os partidos para agora anunciar as medidas de corte do défice.

Obs: O Governo daria um eficiente contributo à racionalidade do Estado se - aduzindo às medidas anunciadas sob grande pressão - incluisse um emagrecimento na sua estrutura orgânica, reconfigurando o governo tornando-o mais pequeno e eficiente, diminuindo substancialmente as extensões do Estado através dum corte radical no número de institutos públicos que apenas existem para sustentar boys do PSD e do PS que só agravam a despesa que o dito Estado - a que chegámos - agora pretende reduzir.

Ou seja, começar pela própria casa. O aumento do IVA (para 23%) é, de facto, um factor paralisador da actividade económica, e não um indutor de crescimento, como seria desejável. Portugal, assim, está a tornar-se num país caro, ineficiente, com um Estado mastodonte para a dimensão do país que somos, que não atrai Investimento Directo Estrangeiro nem se moderniza a ponto de podermos competir com os demais países no espaço europeu em igualdade de condições.

Mais empresas a falir e uma maior taxa de desemprego serão, seguramente, as consequências mais imediatas destas novas medidas draconianas. Isto faz-me lembrar a estória dum alarve do meu prédio que durante anos geria (ou melhor, não geria o dito prédio!!) e quando foi necessário intervencionar os elevadores os condóminos passaram a desembolsar quase 100 euros mês devido à incúria do idiota. Se a gestão fosse adequada e manutenção dos equipamentos realizada hoje estaríamos todos a pagar metade.

Com as macro-organizações e os grandes agregados, a coisa não é muito diferente. No Estado alguém se comportou como o idiota do meu prédio. Que, ainda por cima, tem cara de parvo!!!

David Bowie - This Is Not America

Grace Jones - Libertango

Teixeira dos Santos entra no second life

Nunca como em vésperas de discussão e negociação do OE para 2011 a vida política e a credibilidade pública do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, esteve em causa. O défice público é galopante, a previsão das receitas é baixa, como o número de empresas a falir é elevado, assim como elevada é a taxa de desemprego, não havendo, portanto, lugar a impostos para cobrar e alimentar a gordura do Estado, prefigura-se um caminho turtuoso para Santos e para Sócrates. António Nogueira Leite será essa sombra terrível que ameaça desmascarar o deficiente planeamento financeiro das contas públicas em Portugal e o questionador-mor das principais políticas públicas geradoras do desequilíbrio das finanças públicas no país, fonte dos maiores males. A discussão do OE coincide, pois, com a entrada de Teixeira dos Santos no second life, o ambiente virtual e tridimensional que simula em alguns aspectos a vida real e social dos homens, só que desta vez é já sem consola..., ou seja, sem rede!!!

O second life da política à portuguesa convoca o valor e o peso da verdade!!!

A emergência fulminante de António Nogueira Leite

Todas as crises têm o mérito de revelar estrelas no firmamento. É assim no futebol, em que naquelas equipas manhosas irrompem grandes jogadores (com isto não estamos a sugerir que o PSD é um partido manhoso!!!), no cinema e nas artes em geral. Hoje, porventura, o país terá apreciado que Nogueira Leite tenha feito voz grossa contra as palavras do secretário-geral da OCDE, o sr. Angel Gurria, já que este senhor integrou um Governo que durante anos manteve o México num regime ditatorial. Com esta simples declaração Leite matou politicamente o sr. Gurria que, de facto, não tem autoridade nem para matar uma mosca. Estranho é que elementos anti-democráticos estejam hoje à frente de importantes Organizações Internacionais, como é a OCDE.

Em Portugal, infelizmente, também existem ainda alguns ex-ministros de Salazar ainda pendurados em fundações e na alta administração pública, e se amanhã Portugal virasse uma ditadura eles afirmariam que nunca deixaram de ser pelo ancien regime. Enfim, oportunismos dos regimes... Por outro lado, Leite defende uma negociação do OE para a sede parlamentar, descentrando, assim, a sua negociação das mãos do PM e do ministro das Finanças, pois é ao Parlamento no seu conjunto que importa negociar o instrumento mais importante de qualquer governo: o seu orçamento.

Foi também o mesmo conselheiro do PSD que reagiu à nova subida dos juros por parte dos investidores nos mercados internacionais, fazendo com que a dívida ultrapasse os seus máximos históricos, o que é preocupante para as nossas condições de vida e ao crédito (mais caro) que temos de contrair no exterior.

E aqui Leite não perdeu tempo em farpear novamente o PM.

Onde pretendo chegar com a análise de todas estas démarches de Nogueira Leite, talvez o melhor quadro que o PSD dispõe neste momento para enfraquecer Sócrates e o PS?

Nogueira Leite é um economista reputado, com isso consegue questionar Teixeira dos Santos de igual para igual; é também um quadro com experiência governativa na feitura do Orçamento, enquanto secretário de Estado de Guterres, o que lhe vale o conhecimento dos circuitos e dos processos da tomada de decisão da complexa máquina do Estado; é culto e articulado, o que lhe valerá em qualquer debate parlamentar ou mediático nas futuras guerras que se avizinham. Além disso, é corajoso, qualidade rara nos actores políticos em Portugal que só muito excepcionalmente dizem aquilo que verdadeiramente pensam, agindo quase sempre por calculismo, egoismo e interesse próprio.

É ainda um quadro pouco comprometido ideológica e partidáriamente, ou seja, tanto trabalha com o PS de Guterres como com o PSD de PPCoelho, o que lhe dá liberdade e flexibilidade para, em cada conjuntura optar sem amarras politico-partidárias. É, pois, um político pragmático que não precisa rigorosamente nada da política para viver ou fazer carreira. Portanto, uma excepção na pobre classe política nacional.

Sem querer fazer falsas comparações, não resistimos aqui a recuperar aquele pedaço da história em que o país assistiu ao famoso Congresso da Figueira da Foz em que Cavaco foi estrear o seu velho citroen, saindo de lá quase consagrado PM de Portugal. Com isto não pretendo comparar ambos, Leite é muito mais culto, mas este professor catedrático da área de economia - pode vir a dar cartas num futuro próximo.

Em 1º lugar, consegue como nenhum outro quadro do actual PSD, questionar toda a política económica e financeira do PM executada por Teixeira dos Santos; em 2º lugar, desgasta mais Sócrates do que o próprio líder da oposição, até pela competência económica e autoridade funcional que o líder do PSD ainda não conseguiu granjear no país e de que Nogueira Leite é portador; e, em última análise constitui-se mesmo como uma opção estratégica à própria liderança do PSD e candidato a PM quando o país perceber que, afinal, o actual líder PPCoelho não reúne as melhores condições para vir a ser PM em Portugal nos próximos anos.

Quando isso ocorrer, talvez as bases do PSD entendam que esse player será António Nogueira Leite.

A economia do mar segundo Cavaco Silva e o seu passado no sector

A década de 80 e parte da seguinte beneficiaram de grande modernidade e de desenvolvimento em Portugal. Auto-estradas, hospitais, escolas e demais infra-estruturas de apoio às populações emergiram em Portugal com o cavaquismo. Foi o período de ouro da nossa adesão à então CEE que o então PM aproveitou da forma que melhor pode e soube. Uma adesão assinada por Mário Soares no Mosteiro dos Jerónimos, em 1986.

Aparentemente, todos aqueles recursos foram bem utilizados, todos ganhamos com eles em termos absolutos mas, de facto, uma análise mais fina impõem-nos uma conclusão diversa. Vejamos alguns exemplos ilustrativos dessa nova perspectiva dos factos do nosso passado recente, já que hoje Cavaco defende com "unhas e dentes" a economia do mar como um sector estratégico para o futuro da economia portuguesa.

Parece até que o PR descobriu a pólvora que, por exemplo, o economista e ex-ministro das Finanças, Ernâni Lopes anda a falar e a escrever sobre o tema há mais de uma década.

Neste quadro contrastante, é bom lembrar esse passivo do cavaquismo que a todos nos envergonha, além de nos ter deixado mais pobres e atrasados, como, de resto, ainda hoje se encontra o Algarve mais profundo, o Algarve do interior.

Os milhões que entraram por dia para fazer a famosa Formação Profissional (ao tempo da UGT de Torres Couto) saldaram-se numa imensa corrupção. Os portugueses não se qualificaram nem adquiriram novas competências, e os recursos foram canalizados para comprar carros e casas de luxo. A agricultura foi igualmente abatida, os agricultores nacionais eram pagos para não produzir, e os excessos eram destruídos, muita fruta foi enterrada nesse tempo glorioso de Cavaco!!! Isto foi dramático para um país como Portugal que tinha uma larga fatia da sua população activa no sector agrícola, que assim fora desmantelado. Tudo sob os olhos pouco vigilantes do governo de que Cavaco Silva foi PM. O mesmo que hoje disserta sobre o tema da economia do mar...

Com isso as assimetrias do país, entre Norte e Sul, litoral e interior agravaram-se substancialmente. Os campos foi sendo progressivamente abandonados, pouco se passou a produzir e, hoje, é o que sabemos, somos um país altamente importador de produtos alimentares. Cavaco cedeu às chantagens da então CEE e não teve uma política do mar, uma política agrícola, uma política industrial. Nada!!!

E o que sucedeu à nossa marinha mercante? Cavaco ou não sabe de história ou anda a comer muito queijo, pois já se esqueceu que a nossa frota pesqueira foi quase toda abatida, ainda que tenhamos hoje uma imensa ZEE. Mas, curiosamente, é o mesmo Cavaco que fala aos portugueses da promoção da economia do mar. Se a ironia matasse...

E a industria textil no Vale do Ave, e o sector do calçado...

Onde é que Cavaco estava quando era urgente conceber planos de recuperação desses sectores da economia nacional, que passaram a concorrer com países dotados de estruturas produtivas mais modernizadas e competitivas?!

Cavaco, simplesmente, eclipsou-se!! Foi pena. É por este conjunto de razões que talvez não assista nenhuma razão ao actual PR fazer qualquer discurso sobre o tema da economia do mar, do qual foi o principal carrasco há duas décadas, quando era necessário conceber para esses sectores e sub-sectores planos e apoios de reconversão rápidos para que esses trabalhadores não fossem morrer à praia.

Alías, muito do desemprego hoje existente em Portugal ainda remonta ao legado negativo da governação cavaquista que, sob a aparência dos milhões dos fundos comunitários que deram a modernidade, o desenvolvimento e a emergência duma classe média em Portugal, que apareceu com a geração-Continente e as grandes superfícies em geral, acabou por ser também o seu principal estertor. Muitos homens de 40 e 50 anos foram literalmente para o desemprego ao tempo de Cavaco, sem que o seu governo lhes desse a mão. O que imperava era a Formação Profissional com os famosos métodos da UGT e do seu então-timoneiro, Torres Couto, que um dia ainda quis ser presidente do Glorioso - Benfica - mas do qual nunca mais se ouviu falar.

Razão por que hoje só posso dar uma imensa gargalhada quando vejo Cavaco dissertar sobre a economia do mar e, quem sabe, as virtudes da pesca do bacalhau algarvio na alimentação e saúde geral dos portugueses.

Em momentos pré-eleitotais tudo começa a ser possível, até converter uma traineira numa imensa frota da marinha mercante que também sucumbiu sob os tempos gloriosos da governação cavaquista - e da imensa corrupção da UGT e de inúmeros Torres Coutos que pulularam pelo Portugal das décadas de 80 e 90 do séc. XX - e tudo por ausência de políticas públicas adequadas ao estádio de desenvolvimento do Portugal que então entrava na CEE.

O meu livro redescobre uma parte da história portuguesa

A obra de Laurentino Gomes, '1808', surpreendeu o Brasil com a adesão de muitos milhares de leitores a um livro que contava a chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro. Impensável para muitos, o sucesso 'obrigou' o autor a escrever '1822' - publicado em Portugal pela Porto Editora - e a culminar a trilogia com '1889', relato da implantação da República. dn

Um livro de História não costuma ser êxito literário. Qual a receita de 1808 e de 1822?

O sucesso do livro 1808 e agora do 1822 surpreendeu todos e até mesmo o autor! Sempre se disse no Brasil que quem quiser ser best seller terá que escrever livros de auto-ajuda, esoterismo ou literatura light, mas o facto é que os brasileiros estão a ler a história do seu país e de Portugal.

Há uma razão especial para essa sedução?

Não é apenas curiosidade por factos e personagens pitorescos do passado, mas sim por uma razão mais profunda: a busca por explicações para o Brasil actual. A sensação que tenho é que depois da redemocratização [1985], o povo alimentou ilusões a respeito do futuro e considerou que seria muito fácil resolver todos os problemas. Bastaria uma Constituinte, um pacote económico e eleger um presidente populista para que passasse a ser um país do primeiro mundo.

O que não aconteceu!

Não se verificou e estão assustados com a persistência da corrupção, da desigualdade social e da ineficiência do sector público. Existem sucessos com a presidência de Lula, mas o país não caminha com a velocidade que se pensava. É aí que a História entra, porque ajuda a resolver a pergunta: porque nós somos assim? E a resposta está na necessidade de se olhar para o passado.

E culpar a colonização portuguesa?

Não. É preciso ver que o Brasil possui um território 93 vezes maior que a pequenina metrópole portuguesa. Para ocupar tanta terra de forma bem-sucedida, a solução era recorrer à distribuição de enormes latifúndios e à importação de mão-de-obra escrava. É errado criticar a colonização portuguesa, pois todas elas eram exploradoras.

Este livro relata a independência do Brasil. É um tema ainda mais comercial?

O que procuro explicar em 1822 não é apenas esse momento da história mas fornecer um mosaico com um panorama muito amplo que mostre como é que chegámos àquele momento e o modo como as transformações ocorridas em 1808 e 1822 afectam o presente. A sociedade que não estuda a história não prepara o futuro.

Não será uma obrigação dos professores?

É verdade, mas o seu ensino tem sido muito afectado pela manipulação proposital da história. Basta ver como o rei D. Pedro é um herói multiusos - marcial e épico para o regime militar e desconstruído pelos governos que se seguem. Ainda por cima, a história é manipulada tanto pelo poder como por quem está na oposição, o que afecta a forma como é ensinada nas escolas.

Tem conseguido fugir a essa manipulação?

Penso que sim, e o facto de vivermos num ambiente de democracia e com mais liberdade de publicações permite mais senso crítico sobre personagens do passado.

Os historiadores não devem ter apreciado serem ultrapassados deste modo...

No início foi complexo porque viam-me com alguma apreensão. É natural, porque o seu percurso exige validações constantes e não gostaram que surgisse um jornalista que faz um livro de história do Brasil que se transforma num grande sucesso de leitura. Depois, alteraram a posição porque entenderam que o meu trabalho é de divulgação científica e que complementa.

A sua obra já é aceite pelos historiadores?

Às vezes ainda noto uma certa reacção corporativa e silenciosa e até já vi num blogue esta palavra de ordem: "Jornalistas, deixem a História para os historiadores." Mas os bons historiadores perceberam que o meu objectivo é ampliar o conhecimento da História do Brasil e de Portugal sem banalizar o conteúdo. O desafio é aumentar a audiência sem ficar só pela superfície.

Nunca mistura ficção com a realidade?

Não faço romance histórico, e os meus livros são não-ficção. O que acontece é que utilizo uma linguagem literária, como se pode ler na abertura do capítulo sobre a imperatriz Leopoldina, onde começo assim: "Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo tinha todas as qualidades que o imperador Pedro I valorizaria numa mulher menos a fundamental: beleza e sensualidade." É uma linguagem literária mas fruto de uma pesquisa rigorosa e baseada em fontes aceites pela historiografia, que conferem ao meu trabalho uma legitimidade que os romances históricos não têm. Não invento coisas, relato o que aconteceu numa linguagem jornalística acessível ao leitor mais leigo e a um público mais amplo.

Até que ponto a sua pesquisa é exaustiva?

Basta ver que no 1808 são 180 as fontes entre livros e teses. Além disso, eu vou aos locais fazer uma reportagem sobre os acontecimentos. Fui aos Açores ver de onde saiu a esquadra para o cerco do Porto, visitei os cenários da Guerra da Independência do Brasil, locais sobre os quais a maioria dos brasileiros nem sabe o que ali aconteceu.

Ao fim de 200 anos de independência, o Brasil valoriza pouco o passado. Porquê?

É uma característica da sociedade brasileira, porque o fim da monarquia dá-se em 1889 mas a república é um projecto adiado desde 1822. Apesar de os ideais serem muito fortes, havia o risco de o Brasil se fragmentar em países independentes, receio que fez com que as elites da época optassem pela solução exótica da monarquia.

Manteve-se unido mas sem identidade?

O Brasil paga um preço alto pela integridade territorial porque são adiados os sonhos republicanos e a abolição da escravatura. Quando se dá em 1889 a república, o novo regime precisa de se legitimar, e o que faz é desqualificar os heróis anteriores. O país fica sem pai nem mãe porque os pais da pátria eram todos heróis da monarquia e criaram-se novos heróis da independência. Como foi uma construção de novos mitos muito bem sucedida, hoje o brasileiro não tem grandes referências históricas.

Nem as encontrou no século XX?

O que aconteceu foi que eram referências muito polémicas porque os pais da república eram todos generais e marechais toscos e escravocratas. O grande construtor do século xx é um caudilho, Getúlio Vargas, que namorou o nazismo e o fascismo... E, depois, temos uma ditadura militar [1964]. Ou seja, o que existe no Brasil é uma república com prática monárquica.

1822 é publicado simultaneamente no Brasil e em Portugal. Surpreendeu-o?

Os leitores portugueses têm muita curiosidade nestes temas, o que já confirmei com o sucesso do 1808 em Portugal. A razão deve residir num fenómeno de natureza psicológica, porque a fuga da corte para o Rio de Janeiro é tão prejudicial para os portugueses que se estuda muito pouco essa presença. Falam das invasões napoleónicas, da invasão liberal do Porto e das cortes constituintes, mas muito pouco sobre o que aconteceu entre 1808 e 1821 no Rio de Janeiro, quando na verdade é Portugal que está no outro lado do Atlântico. O meu livro faz a redescoberta desse pedaço da história portuguesa, porque o 1822 ajuda a entender esse momento de separação que é, no entanto, uma continuidade da monarquia portuguesa na América.

Obs: Não deixa de ser curioso que seja um jornalista a redescobrir a história comum luso-brasileira, um exemplo que historiadores e jornalistas deveriam seguir, apesar das resistências corporativas de parte a parte.

Depois, Laurentino Gomes faz uma coisa admirável, aliás, na linha de Nicolau Maquiavel - quando este dizia que em ordem a conhecermos o futuro, temos de conhecer o passado. O jornalista aprende esta lição do fundador da Ciência Política e faz este trabalho admirável, que, seguramente, irá ajudar a desvendar muita coisa que ainda está oculta entre a personalidade colectiva do povo brasileiro e também entre nós, dada a história comum. O que ajudará a explicar as causas do subdesenvolvimento e a corrupção que ainda hoje graça no Brasil.

Talvez até resida aí boa parte da explicação para que as finanças públicas em Portugal sejam crónicamente um jarro roto e o calcanhar de Aquiles da governabilidade em Portugal.

Como nota final, diria que os jornalistas portugueses, por regra com escassa formação cultural e científica, têm aqui um exemplo a seguir proveniente do outro lado do Atlântico que fala a nossa língua. Ou melhor, a língua que demos ao Brasil e sem a qual esse imenso país jamais teria feito feito a unificação que fez após o grito do Ipiranga, ainda que hoje essa federação comporte inúmeras vontades de independência.

Portanto, parabéns ao autor pelo imenso trabalho de investigação que teve para chegar a 1822. Vai certamente fazer história, mesmo entre os historiadores - que terão de engolir este enorme "sapo" editorial.

A razão e desrazão de Alegre

O candidato à Presidência da República Manuel Alegre condenou hoje a “grande confusão entre as funções presidenciais e a campanha do candidato Cavaco Silva”, rejeitando as recomendações feitas pela OCDE para a economia portuguesa. (...) Público

Obs: Razão tem Alegre ao criticar o abuso de Cavaco no desempenho das suas funções de chefe de Estado - que aparecem inúmeras vezes mitigadas com a sua campanha eleitoral. Até um ceguinho vê... Mas também é lícito perguntarmos o que faria Alegre caso fosse PR em funções: colar-se-ia ao BE e ao PCP contra o Governo, como fez nos últimos dois anos (?) O problema de Alegre é que ficou sem autoridade moral e política para hoje dar uma imagem de credibilidade e de competência no exercício das funções presidenciais e, ao mesmo tempo, ser equidistante das forças que compõem o espectro partidário em Portugal. E assim Cavaco, de silêncio em silêncio, o vai "matando" politicamente, adiando a sua apresentação formal a Belém (enquanto vai fazendo campanha), com a agravante de agora o poeta ter de fazer declarações que desgastam ainda mais precisamente o partido que o apoio formalmente a Belém: o PS. O poeta Alegre não só caiu num beco, como também desgasta a imagem do Governo mais rapidamente neste caldo político que navega entre a crise e a recessão. Nem um poema salvaria hoje Portugal.

Navegar é preciso, mas isso é mais com o Fernando Pessoa...

Uma triste ironia

O multimilionário proprietário da empresa britânica Segway morreu num acidente com um dos seus emblemáticos veículos, que se despenhou numa ravina e caiu num rio, no Norte do Reino Unido.CM e Lusa

Uma metáfora do Estado a que chegámos...

Imitação: Cavaco Silva toma posse

Altruísmo por interesse

Bens privados e bens públicos

Lendo algumas entrevistas de actores políticos - no activo ou já na reforma – constata-se que há uma espécie de tendência para a elevação do interesse próprio à categoria de norma universal que urge seguir. Daqui nasce o altruísmo por interesse, o que é uma contradição nos seus termos, mas é esse pequeno desafio que nos obriga a conceber e a pensar na política como uma zona de cooperação indispensável e, ao mesmo tempo, uma zona cinzenta, perigosa, oculta como, de resto, sempre foi.

A esta luz há quem defenda que PM e PPCoelho têm forçosamente de dialogar para convergir em matéria de negociação e aprovação do OE para 2011, sob pena de à crise se suceder uma terrível recessão financeira, social e económica que, de certo modo, já está em marcha, e o peso da dívida pública reflecte esse cancro social entre nós.

Esta nova apologia da política e do entendimento a todo o custo, que é muito praticada por alguns dos senadores da república, excelentemente instalados mediante brutais reformas pagas com os nossos impostos e com o agreement do nosso quase defunto Estado social – que serve para Sócrates entalar PPCoelho na discussão duma revisão constitucional cuja oportunidade ninguém compreende, significa, hoje, que já não é possível separar a esfera dos estritos interesses pessoais da esfera do bem comum onde residem os bens públicos – cujos ingredientes andam dispersos por um OE que ninguém sabe bem como discutir ou consensualizar.

Esta mudança vem provar que, doravante, nas instituições se tornou problemático separar interesses pessoais de interesses públicos, já que tudo tem relação com tudo no imenso sistema de vasos comunicantes do poder, e, em cada interesse privado existe um reflexo público nessa correlação de forças. Os momentos pré-eleitorais, como os que vivemos, são momentos propícios a essa promiscuidade, ainda que ela seja servida sob os mais elevados interesses públicos da nação.

Com isto procuro concluir que seja por via do mercado, seja por via dessa nobre esfera que é – ou devia ser – a política – são hoje inúmeras as constelações em que a atenção aos bens privados se mitiga com os bens públicos, baralhando ainda mais a boa definição do que deveria ser o bem comum que falava – matricialmente – Aristóteles.

Se assim é, ou seja, se hoje é mais difícil descobrir a árvore sã na imensa floresta da política em Portugal, nem o mercado nem o processo democrático estão mais em condições de definir, a cada momento e em cada conjuntura, aquilo que será melhor para o bem comum, servindo melhor os interesses dos portugueses e de Portugal.

Esta tirania das opiniões influentes, especialmente provenientes de actores que foram ou são os tais senadores da república, podem, eventualmente, desmembrar a vontade geral e mitigá-la com a vontade privada de alguns, ainda que servida sob o cunho de elevados valores e de grandes desígnios para o país.

Esta relação emergente na política é deveras problemática, porque, entre várias coisas, significa também que hoje muito mais pessoas (ainda influentes) passaram a usar máscaras para continuar a influir no jogo político, e isso pode nada ter a ver com um projecto de desenvolvimento sustentável para Portugal, mas, tão só, ser um resíduo intelectual ou um sistema intelectual de justificação que mais não é do que espelhar o acerto de contas com o passado em mais uma vendetta nesta nossa mui pobre república.

Soares não esquece o que Alegre lhe fez nas últimas presidenciais. Uma entrevista auto-psicobiográfica

Mário Soares diz que Passos Coelho "é um líder que pode ir longe".Económico

O antigo Presidente da República, Soares, não acredita que Passos Coelho queira governar neste momento.

"O próprio Passos Coelho tem dito sempre, e é uma forma de inteligência que ele tem demonstrado, que a situação neste momento se houvesse mudança de Governo seria ainda mais catastrófica", afirmou Mário Soares, no programa ‘Gente que Conta' da TSF.

Sublinhado a falta de experiência e o desconhecimento de todos os ‘dossiers' que o Governo tem em cima da mesa por parte de Passos Coelho, o antigo Presidente da República considerou que "só um inconsciente é que irá ser primeiro-ministro nesta altura, quer em Portugal, quer na Espanha, quer em França".

Quanto às críticas de Passos Coelho, Mário Soares entende que "faz parte da função da oposição criticar", mas que "no momento final" o líder do PSD e o Governo chegarão a um entendimento.

Na entrevista à TSF, o histórico socialista teceu ainda elogios a Passos Coelho e a Cavaco Silva.

Para Mário Soares, Passos Coelho "é um líder que pode ir longe, desde que ele perceba bem a situação em que Portugal está e bem aquilo que lhe vai custar quando ele um dia for primeiro-ministro".

Sobre Cavaco Silva, Soares aplaudiu o apelo do Presidente da República para a necessidade de um entendimento para o Orçamento do Estado para 2011.

Mário Soares falou ainda sobre a situação económica do país, mostrando-se convicto de que "Portugal vai resolver os seus problemas sozinho". Aliás, sublinha, "é isso que diz o Dominique Strauss-Kahn, presidente do FMI".

"O fundo não está nada preocupado connosco. Está optimista em relação àquilo que tem sido o esforço para equilibrar as contas públicas", acrescentou.

Obs: Aquilo que me surpreende no dr. Mário Soares é a sua resiliência ao envelhecimento, ele já viu toda uma geração de homens partir: Mota Pinto, Sá Carneiro, Magalhães Mota, Salgado Zenha, Cunhal entre muitos outros.

Contudo, nesta entrevista Soares procura fazer três coisas: 1) dar uma mão a Sócrates; 2) intimidar PPCoelho que elogia para, logo de seguida, designar de inexperiente; 3) e dar mais uma sticada no poeta Alegre - que espartilhou o eleitorado do PS nas últimas eleições presidenciais que serviram, entre várias coisas, para humilhar políticamente o velho leão da política portuguesa.

Tudo isto revela que, afinal, Soares continua a ter uma memória de elefante. Ele não perdoa nem esquece. E a prova disso é que o vemos valorar as iniciativas de Cavaco (de Cavaco!!!) só para minar o terreno a Alegre.

De resto, este é um candidato em que nem o próprio PS acredita. Alegre é, assim, uma imposição ao PS, ante o deserto de candidatos credíveis para disputar com Cavaco o 1º lugar no aparelho de Estado. Ainda por cima, comportando a estrondosa desvantagem de o poeta ser o candidato apoiado, em 1ª instância, pelo BE, o partido político mais radical e anti-sistema em Portugal.

Ou seja, com esta entrevista Soares, por um lado ajuda Socas, intimidando PPCoelho; mas, por outro, limita o campo de actuação do poeta apoiando o campo sociológico de Cavaco a Belém.

Nesta cambalhota, Soares dá com uma mão aquilo que com a outra tira ao actual PM. E com isso procura executar a sua vendetta pessoal que remonta às últimas eleições presidenciais traduzidas no milhão de votos de Alegre, o que prova que a política está cada vez mais personalizada e fulanizada em Portugal, como demonstrámos na reflexão infra sob a designação: as birras da república.

As birras da República

Parece, afinal, que PSD e PS poderão continuar a negociar a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, só que através de interlocutores de 2ª linha: o diálogo já não passa pelo PM e por PPCoelho, mas entre este e por Teixeira dos Santos, pelo menos até que nova zanga sobrevenha. Sucede, porém, que do lado de PPCoelho está o conselheiro-economista Nogueira Leite, que nutre menos boa impressão por Teixeira dos Santos, portanto é de supor que ambos deixem de falar dentre em breve, excepto na presença do gravador.

No Parlamento também há muita gente que não se fala, ou melhor, que mal se fala: Francisco Assis, líder parlamentar do PS, detesta Miguel Macedo, o seu homólogo do PSD; Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, detesta toda a gente que não concorde com ele, razão por que apresenta aquele aspecto de mastim sempre incomodado com o mundo, não obstante a tarefa difícil que tem pela frente diáriamente na AR; Miguel Frasquilho, funcionário do BES e do PSD lá vai apresentando uns relatórios do BdP para demolir a governação socialista; Pacheco Pereira está sentado na última fila e só deseja ardentemente uma coisa: o falhanço da actual liderança do PSD e de PPCoelho, sentimento partilhado por Mota Amaral, ex-presidente da AR e, evidentemente, pela dama-de-ferro, Manuela Ferreira leite, o pior pesadelo que alguma vez ocorreu na vida interna do PSD. Coitado de Francisco Sá Carneiro, as voltas que ele daria no túmulo se soubesse da missa a metade...

Cavaco, ao nível da cúpula do aparelho de Estado, detesta Sócrates, tentou mesmo abatê-lo políticamente concebendo - amadorísticamente - uma inventona (as famosas escutas a Belém..., para ajudar a sua amiga leite a subir as escadarias de S. Bento!!!), mas a "coisa" foi mal montada e o PS desmontou a inventona e Cavaco ficou com a careca à mostra. Resultado: desceu abruptamente nas sondagens, embora já tivesse recuperado. O seu amanuense, Fernando Lima, que em tempos ia mandando o DN para a falência enquanto director do jornal bicentenário, foi afastado da casa civil do PR, embora continue a trabalhar na presidência, agora nas traseiras do Palácio Rosa, desconhece-se a tarefa, mas supõe-se que continue a fazer o que sempre fez: ligação à imprensa, em particular ao Público e no sector das fugas de informação.

Sócrates, por seu turno, também sente o mesmo por Cavaco, um sentimento que o levou a ter de engolir quem andou cerca de dois anos a apoiar o BE e Anacleto Louçã, para agora o apoiar a Belém, referimo-nos, naturalmente, ao poeta Alegre, que tem tanto perfil para Belém como eu para gerir lagares de azeite.

Mário Soares, o founding father da democracia portuguesa, só para se vingar das maldades políticas que o poeta Alegre lhe fez nas últimas eleições presidenciais, concorrendo contra ele (como independente) e espartilhando o eleitorado do PS que apoiara Soares, vai agora apoiar o médico da AMI, Fernando Nobre, cuja função é, precisamente, dividir o eleitorado que apoiará o poeta Alegre e, em parte, reclamar algum eleitorado mais conservador do centro direita cativo a Cavaco.

Demos aqui alguns pequenos exemplos, sem grande preocupação sistemática, para demonstrar como a política à portuguesa se faz mais com os pés do que com a cabeça, ou seja, se faz por obediência às pequenas vendettas pessoais e não por respeito a um plano social e político superior que tenha em conta os superiores interesses da nação, buscando para ela, na esfera doméstica e na ordem externa, as melhores opções estratégicas.

A política em Portugal está, portanto, demasiado personalizada, fulanizada, pessoalizada, e nestes termos há escasso lugar para o agendamento das grandes ideias e projectos que há muito já deveriam ter sido equacionados, consensualizados e contratualizados com os portugueses. Seja em matéria de comunicações, educação, saúde, ambiente, agricultura e nos demais sectores e sub-sectores da economia e da sociedade portuguesas.

Mas, na prática, não é a isso a que assistimos: Sócrates não fala com PPCoelho, Cavaco detesta Sócrates, este não pode ver aquele; o poeta Alegre, se pudesse, eliminaria Cavaco com um poema de 2 toneladas - de quem acha ser um tecnocrata sem alma; Cavaco, por seu turno, entende que Alegre nem para sub-secretário de Estado da Cultura daria caso formasse Governo; Lacão tem vontade de fulminar diáriamente toda a equipa de Miguel Macedo na AR num ápice, este não se ficaria atrás, e, se pudesse, convidaria Assis para um duelo frente à AR, depois de já terem andado à pancada nos Passos Perdidos.

Descontando estes excessos caricaturais, necessários para rebuscar a verdade, tenho para mim que toda a vida política nacional está eivada deste tipo de sentimentos mesquinhos e de curto alcance, pois cada um apenas consegue pensar na sua carreira pessoal, nos seus objectivos a curto prazo, puxando o lustre ao seu umbigo, e quem se opõe passa a ser um inimigo a abater por parte do outro actor no terreno político. É assim que funciona o circuito do poder provinciano em Portugal em todas as instâncias do poder, observando a regra de C. Schmitt, segundo a qual vita mea, mort tua.

É óbvio que isto tem uma dupla consequência para o país: o recrutamento politico-partidário é composto pelos piores quadros, e a qualidade da legislação e das políticas públicas acaba por sair penalizada, na medida em que as verdadeiras questões e os desafios essenciais à república não são devidamente problematizados e discutidos.

Este quadro relacional conduz-nos ao reconhecimento de que estamos perante sentimentos, actores e politiquinhas que comprometem o futuro do país. E se recuperarmos a ideia de que Portugal é um país quase milenar, com fronteiras estabilizadas há cerca de 8 séculos, que demos novos mundos ao mundo através da gesta dos Descobrimentos, a conclusão a que podemos chegar através daqueles indicadores, é dramática, para não dizer trágica - tendo em linha de conta que o país terá de fazer aprovar um OE de que depende o funcionamento da nossa economia que, consabidamente, não passa duma bolinha de sabão ao vento aguardando o menor sopro para rebentar.

Não quero ser pessimista, mas a política e os políticos em Portugal evocam-me aquele ambiente de um tribunal repleto de ciganos, com o devido respeito por esta minoria étnica, para dirimir um caso de facadas resultante dum roubo de um par de cuecas e dumas peúgas entre eles numa qualquer feira perto de si.

E digo isto sem, naturalmente, querer ser injusto para com os ciganos...

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Diana Krall - Look Of Love (From "Live In Paris" DVD)

A mentira em política

Vídeo aqui

Portugal, com excepção do turismo e da história gloriosa feita através da gesta dos Descobrimentos, pouco mais tem para oferecer ao mundo. Somos um país pequeno, pobre e ingovernável. Estamos na sociedade europeia mas com um imenso desfasamento temporal, com um atraso enorme relativamente aos níveis de desenvolvimento económico, que em Portugal são manifestamente inferiores em termos de produtividade e dos demais índices de economia de bem-estar, se comparados com os parceiros europeus. Pagamos a energia e os combustíveis mais caros da Europa, temos uma miserável carga fiscal, e como se tudo isso não bastasse temos também o maior líder da oposição e um PM que, doravante, como ao tempo de Francisco Pinto Balsemão e de Ramalho Eanes, só aceitam falar um com o outro mediante testemunhas.

Vá lá, ainda pensei que requisitassem o device mais conhecido nas décadas de 70 e 80 do séc. XX, hoje pouco em voga, o gravador. Isto diz bem do escol político que temos no aparelho de Estado e nas máquinas partidárias de Portugal.

Por este andar, creio que nem o FMI estará interessado em assentar, pela 3ª vez, arraiais em Portugal. Somos, de facto, ingovernáveis nem nos deixamos governar. E o mais grave é que os problemas económicos, sociais e financeiros estão todos por resolver no quadro do OE para 2011. Enfim, Portugal está como aquele ceguinho analfabeto e esfomeado numa noite de breu que deseja comer mas não sabe pedir o prato que deseja ao empregado de mesa.

É triste quando as emoções tomam conta das racionalizações!!!

Realidade policontextual. Um grama de filosofia num Sábado de transição

A desconfiança extrema a que chegou a conduta entre os actores políticos no topo do aparelho de Estado, que deveria ser um exemplo para cidadãos, famílias e empresas, tem sido, perversamente, um péssimo exemplo das actividades do pensamento e da acção na esfera pública. Os exemplos de manhosice e de falta de seriedade entre esses actores políticos, partidários e institucionais conduz não apenas a um descrédito entre os homens, mas também ao reconhecimento de que a verdade passa a ser algo inatingível, pois ninguém tem uma posição privilegiada na observação dos fenómenos sociais, económicos e políticos do nosso tempo no sentido de para eles encontrar as melhores soluções. Assim, ninguém tem pontos de vista isentos dos quais os factos sociais possam ser formulados de uma forma racional, pelo que o resultado dessa pluralização é a perda de um ponto unitário ao qual se possa traduzir uma comunicação em nome do bem comum. Se pensarmos em termos de realidade pública em Portugal constatamos que, por ninguém falar verdade e todos se arrogarem no direito exclusivo à [sua] razão, que não existe uma única força ou actor político capaz de problematizar cabalmente a possibilidade de representar os verdadeiros problemas dos portugueses, enquanto comunidade. No fundo, o que aqui procuramos sublinhar é que a actual fluidez de posições marginais acerca dos fenómenos sociais com peso político proporcionados pela sociedade aberta, a mobilidade social, a desorientação dos indivíduos e das corporações, na prática, a ingovernabilidade dos sistemas sociais (falemos de pontes, estradas, TGV, barragens ou aeroportos ou infraestruturas portuárias) - já que todos têm razão, todos apresentam uma verdade - gera essa tal crise de sentido e de relevância estratégica que seria necessário dispormos. Hoje, caminhamos para um não-lugar, e, mais grave, caminhamos para lá, sem uma grande narrativa a orientar-nos nessa caminhada. Em rigor, caminhamos para o vazio supondo que procuramos Deus com as mãos e braços cheios de bíblias. É essa explosão de perspectivas, de razões, de verdades que nos deixam entrever a nossa própria perda de rosto e de identidade agravada pela inacessiblidade que criamos junto da "verdadeira verdade": a que interessa ao bem comum que já não sabemos atender. Para sermos cínicos, no sentido filosófico do termo, facilmente encontramos uma resposta para o estádio de subdesenvolvimento em que estamos (crise económica continuada) justificada por esse excesso de verdade e de razão que hoje já não rima com racionalidade económica e social. Por isso, o homem-público (e até na sua dimensão privada e íntima) tem mais dificuldade em encontrar-se, tornando-se inacessível a ele próprio, o que poderá também explicar por que razão hoje PM e líder do maior partido da oposição já não conseguem dialogar.

António Nogueira Leite quer jogar o Governo contra a parede...

... e exterminar de vez com o ciclo político socrático. Disso não restam dúvidas. E serve-se da sua dupla legitimidade para o fazer: a sua componente política aliada à sua componente técnica, de economista respeitado que cedo deu provas na sociedade.

Nogueira Leite foi o negociador do PSD com o ministro das Finanças, o objectivo era - e é - cortar nas despesas públicas, sob pena de os mercados agravarem mais a situação económica e prejudicar a vida aos portugueses. Por outro lado, Leite diz não ceder nos impostos e nas medidas de austeridade que o governo subscreveu, mas que no entender do PSD não estão a ser observadas.

É aqui que o caminho se bifurca: Leite - e o PSD - de que é conselheiro nacional com a vantagem de ser politicamente independente - não estão dispostos a ceder caso o Governo não altere a sua política de impostos e de tributação dura sobre os portugueses, pois o PSD sabe que o país real está farto de ser tributado, esbulhado por uma máquina fiscal e estatal demasiado acéfala com muita gordura e pouco músculo. O Governo, pelo seu lado, também não pode arriscar no póker dos impostos, pois saberá que caso vá a eleições - tratando-se dum governo minoritário e com grande desgaste - as possibilidades de perder o poder são, neste caso, superiores às verificadas no último acto legislativo.

Portanto, temos aqui uma alteração da correlação de forças entre PS e PSD, com aquele mais fraco e à beira de perder o poder pelo odioso do excesso de impostos junto das empresas e das famílias portuguesas, e um PSD mais vigoroso, mais enérgico - e também mais errático - mas, ainda assim, preferível 100 mil vezes ao PSD amorfo de Ferreira leite - que foi um erro acidental e de que não rezará memória.

Na prática, Nogueira leite vem agora cobrar a factura a Teixeira dos Santos por em Maio último ter permitido negociar o pacote que aumentou o IVA e o IRS, mas, é bom lembrar, e disso Nogueira Leite não se esqueceu, que essa concessão do PSD ao PS implicaria (que teve imensos custos políticos para Passos Coelho) - no futuro - que hoje é presente - o tal corte na despesa de mil milhões de euros ainda em 2010, cortes que não estão sendo realizados.

Tal implica que o Estado não consegue libertar recursos para a economia privada se financiar e internacionalizar e competir lá fora em boas condições de concorrência, o que penaliza a actividade económica nesta pescadinha de rabo-na-boca em que Portugal caiu.

E como desta vez o PSD está convencido de que caso vá a eleições captura o poder, o partido da Lapa não está disposto a - mais uma vez - perder a face e co-adjuvar o governo a viabilizar o OE para 2011. Por isso, não tenho dúvidas de que será o governo a ceder nas negociações que se irão realizar a fim de cumprir os acordos imperfeitos que PS e PSD fizeram, até para evitar - mais uma vez - a humilhação do regresso do FMI entre nós, a mais pura manifestação de incompetência de que não nos sabemos governar.

Mal comparado, seria como ter em casa uma mulher linda e pedir ao vizinho - de que até nem apreciamos - que fosse lá a casa fazer o "trabalho" por nós.

Creio que desta vez já não é a cabeça do líder do PSD que está sob a guilhotina política, mas sim todo o ciclo socrático que irá ser jogado neste próximo OE. E nisso Cavaco - no quadro das eleições presidenciais de 2011 - não hesitará em ajudar Passos Coelho visando o afundamento do porta-aviões do PS de que Sócrates tem sido o comandante (e Alegre - um modesto e mui oportunista actor político que leva no rosto a sigla garrafal - DERROTA).

Todavia, é útil registar que esta modificação da correlação de forças no xadrez político, não decorre da menor virtude de Sócrates ou da maior virtude de PPCoelho e do PSD (que não têm verdadeiramente um projecto para Portugal), mas sim duma percepção cada vez mais generalizada de que a composição da vontade e da motivação sociológica dos portugueses está a mudar.

Uma percepção que encontra correspondência nos factos se confirmarmos que os sentimentos colectivos passaram a flutuar mais do que no passado recente, hoje são mais desarticulados e dissociados dos dispositivos de regulação da vida social, i.é, do Estado a que chegámos e dos Estado que ainda temos.

E isso Sócrates talvez ainda não tenha compreendido, ou então pretende afastar com a barriga essa energia subjectiva e imputar o peso da responsabilidade de tudo de negativo que nos acontece à metáfora nebulosa da globalização predatória que, de fora para dentro, gera toda esta desregulação emocional resultante duma brutal taxa de desemprego aliada a uma ausência de crescimento económico neste Portugal à beira mar [mal] plantado.

Portugal merecia melhor do que isto!!!

A dificuldade hoje em Portugal, e amiúde pela Europa, reside no embotamento institucional das nossas sociedades, o que implica uma dificuldade adicional para a esfera política dar forma racional às emoções - que quer os agentes individualmente conduzem na acção do aparelho de Estado, quer as emoções colectivas com o fim de proporcionar a toda a sociedade um adequado curso de acção. Eis o que se verifica hoje em Portugal, uma profunda incapacidade em nos governarmos, num país pequeno, pobre, improdutivo somos capazes de ter a classe política mais inepta de que há memória no burgo. É pena, porque Portugal merecia mais e melhor. Começa a ser um sonho o regresso do FMI - nem que seja para provar que, de facto, não nos deixamos governar - e quando tal sucede governamos mal.

Pai nosso, que estais nos céus,

Santificado seja o Vosso nome.

Venha a nós o Vosso reino.

Seja feita a Vossa vontade,

Assim na terra como no céu.

O pão nosso de cada dia nos dai hoje.

Perdoai-nos as nossas ofensas

Assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.

Não nos deixeis cair em tentação,

Mas livrai-nos do mal.

Ámen.

Eleições ao semestre

Já há muito se percebeu que a intriga ministerial e gabinetal do nosso Estado e sistema de partidos entrou em acção efervescente para produzir as suas acções de propaganda e de contra-propaganda. Ao tempo da II GM os alemães - para mais rápidamente desmotivarem os franceses mais resistentes - diziam que andavam a dormir com as mulheres deles. É normal que assim seja, ainda que não seja aceitável que o PM diga isso de Passos, e este, por seu turno, devolva na mesma moeda.

Portanto, também é normal que Sócrates - através de Silva Pereira - mande dizer o que este diz dele; e que Passos Coelho mande os seus almocreves dizer o que tem sido dito de Sócrates. Uma miséria. É tudo muito normal em tempos de pré-guerra civil política em vésperas de negociação do OE para 2011.

Neste quadro politico-emocional mais volátil, sugerimos aos feitores do sistema político que em sede de próxima revisão constitucional inscrevam uma norma que determine que as eleições legislativas, doravante, passem a realizar-se de 6 em 6 meses, e não de quatro em quatro anos (quando o prazo é respeitado e Belém não tem de meter o semáforo no vermelho!!!), assim teríamos eleições ao semestre, sendo que as obras públicas e a consequente órgia de inaugurações multiplicar-se-ía à velocidade do som, o que beneficiaria Portugal e os portugueses, com a virtude de a "tal" intriga política ministerial e gabinetal decrescer à cadência da luz.

Eis uma eventual virtude da próxima revisão constitucional, que permitira também uma maior rotatividade político-partidária no aparelho de poder.

Começou o psico-drama Governo-PSD!!!

O cenário do psicodrama na vida política portuguesa está, gradualmente, a montar-se. Vejamos algumas dessas cenas: 1) o Governo diz que o chumbo do OE para 2011 significa a demissão do governo em funções e, consequentemente, ir a eleições; 2) a oposição, mormente o PSD, que aprovou o PEC, diz que só aprova o OE se não houver subida de impostos que, pela certa, ocorrerá em 2011.

Portanto, temos um Governo que só governa se o PSD lhe aprovar o OE; e, por outro lado, temos uma oposição que só fará oposição se o Governo não subir os impostos. Um e outro pretendem ficar bem aos olhos dos portugueses, por isso representam como podem para atingir esse objectivo no plano da representação política.

Mas a face mais negativa desta dupla representação radica nas condições negativas para a economia caso o país entre num impasse, com os mercados financeiros a ditar as regras das taxas de juros, do acesso ao dinheiro, do investimento que não vem, etc, etc.

Neste momento, ainda estamos na fase preparatória das representações, em breve teremos os agentes políticos - Governo e PSD - a protagonizar o drama em si, em que Sócrates deverá emergir como uma espécie de psicoterapeuta desse grupo de pessoas que irão negociar as parcelas do OE para 2011.

Passos Coelho poderá aparecer como o director do grupo do seu lado, sendo que a sua função é dupla: facilitar e, simultaneamente, dificultar a vida ao governo para obter dele pequenas concessões a fim de que, no final das negociações, possa aparecer diante da opinião pública com algum trofeu para mostrar aos portugueses. Caso contrário, perderá a face mais uma vez diante do país real (na sequência da ratificação do PEC), o que só adiaria a possibilidade de Passos Coelho vir a ser PM nos próximos anos.

Anexos a cada director de representação aparecerão os respectivos egos-auxiliares que sabem de normas constitucionais e cuja missão é contrapor ao Estado liberal de PPCoelho o Estado social de Sócrates. Tudo já se prefigura demasiado previsível neste imenso role-playing à portuguesa.

Nós, os quase 11 milhões de tugas, integramos o imenso grupo dos otários que comprou bilhete - através dos nossos impostos - para assistir no 1º balcão a toda esta xarada.

Umas vezes seremos convidados a bater palmas pelo Governo se formos simpatizantes do PS, outras vezes seremos instados a bater palmas por PPCoelho seformos simpatizantes do PSD. Outras ainda, não sendo adeptos de uns e de outros, tendemos a denunciar ambos como uma forte e estridente pateada.

Tudo me evoca a história duma rapariga que em tempos conheci que teve o azar (ou a "sorte") de ter um câncer que, entretanto, foi debelado. Mas ela foi tão ardilosa no fomento da sua rede de relações sociais - que à boleia desse problema de saúde conseguiu gerar uma tal compaixão no ambiente profissional em que se mexia que daí conseguiu extrair um conjunto de vantagens e de benefícios - de âmbito socioprofissional - que jamais conseguiria se não tivesse essa doença.

Há pessoas e instituições (que não deixam de ser manietados por pessoas) que pautam as suas acções orientadas por interesses exclusivamente pessoais, materiais, etc.

Esperemos, contudo, que no caso da negociação do OE para 2011 impere aquilo que é o verdadeiro e efectivo interesse nacional de Portugal. Sem manhosices e condutas capciosas...

Muppet Show Moreno and Animal

Joao Gilberto - Garota de Ipanema (junto a Tom Jobim)

Frank Sinatra & Tom Jobim - Garota de Ipanema (HD)

Baby Consuelo - Menino Do Rio

Cheque em branco - por António Vitorino -

Já se percebeu que o processo de revisão constitucional começou mal. Com efeito, a escolha unilateral pelo PSD do momento da entrega do primeiro projecto de revisão determina a abertura do prazo de trinta dias para que todos os demais deputados formulem as suas propostas. Os ditames da "marcação da agenda" prevaleceram sobre as considerações atinentes à criação de um ambiente propício ao diálogo e à concertação de posições. dn

As dificuldades de calendário normalmente são ultrapassadas… com o decurso do tempo. Mas as salvas de tiro iniciais fazem antever um período alargado de crispação, fazendo jus ao ditado de que o que nasce torto…

A simultaneidade de um processo de revisão constitucional com as eleições presidenciais é indesejável, e isso, o PSD sabia-o bem desde o início. O facto de entrementes ter retirado do seu horizonte de propostas as alterações dos equilíbrios institucionais, designadamente as referentes aos poderes presidenciais, demonstra-no bem!

Não se tratou apenas de evitar uma previsível rota de colisão com o Presidente actual cuja recandidatura o PSD está destinado a apoiar nos termos precisos em que o Prof. Cavaco Silva bem quiser.

Tratou-se também de "emendar a mão" de um conjunto de propostas de alteração do sistema político que manifestamente careciam de um fio condutor, de uma ideia directora que representasse uma resposta efectiva aos problemas institucionais da nossa democracia. Ao mesmo título se pode interpretar o desaparecimento das chamadas "listas aparentadas", que figuravam nas propostas iniciais, sobre as quais o PSD guardou sempre um grande silêncio, mas que se podia considerar tudo menos inocente do ponto de vista do funcionamento do nosso sistema partidário.

Agora há que aguardar as propostas dos demais partidos para perceber o que poderemos esperar desta revisão constitucional. Sabendo-se, como se sabe, que as intenções do PS, partido indispensável aos dois terços necessários para aprovação das emendas à Lei Fundamental, são minimalistas, o quadro da negociação não parece assim ser muito alargado.

Antes de entrar na análise das propostas de alteração já avançadas, convém deixar duas ou três reflexões de enquadramento.

A primeira é a de que não se pode dizer que os problemas do País tenham na Constituição nem a sua fonte principal nem obstáculos à sua resolução. Provavelmente tudo seria mais fácil se bastasse "apenas" alterar a Constituição…

A segunda tem a ver com o que é uma Constituição, com o desiderato histórico desta nossa Lei Fundamental em concreto. Com efeito, a Constituição exprime uma ideia de um contrato político e social, sendo o instrumento de preservação dos direitos das minorias. Esta natureza contratual da Lei Fundamental funda-se na necessidade de maiorias alargadas para a sua alteração. Não se trata, pois, de uma decisão constitucional de maiorias circunstanciais, mas de um acordo mais amplo e, por isso, em princípio, mais duradouro.

Logo, importa que em relação a cada proposta de alteração se pondere bem que bases desse contrato se pretendem alterar, em nome de que valores e para sacrifício de que outros valores. Sendo certo que a Constituição não deve conter programas de governo, também não podemos ignorar que a Constituição impõe limites que não ficam na livre disposição do poder político em cada momento. E que esse perímetro de protecção constitucional existe em nome e por força de um consenso alargado.

Assim, a Constituição não permite o lock-out, mesmo que seja legítimo que haja partidos que o preconizam. Tal como prevê que não pode haver expropriações sem justa indemnização, por muito que alguns partidos se sintam limitados por tal restrição.

Logo, alterar a Constituição em nome de que todos os programas de governo devem ser consentidos corresponde a uma alteração profunda da natureza do regime político português. Donde resulta que quando se pretende desconstitucionalizar as regras sobre a segurança no emprego ou sobre as condições de acesso à saúde e à educação, importa que se explicite bem em nome de que valores e de que interesses é que essas propostas são formuladas, bem como quais os resultados que se pretendem alcançar.

Caso contrário, pretende-se apenas transformar a Constituição num cheque em branco.

Obs: Chegado ao poder no PSD PPCoelho ficou confrontado com a eleição duma bandeira - a sua - para (re)fundar uma nova narrativa de captura do poder no país, dado que já tinha deposto a líder cessante (Ferreira leite), como se sabe o maior dano que ocorreu ao psd em termos de liderança no pós-25 de Abril. E a bandeira que Coelho escolheu, à falta de melhor, foi, dramáticamente, a da revisão constitucional, embora não se compreenda a sua oportunidade nem a sua racionalidade política. Portanto, tudo alí foi mau, bem como mau foram os resultados que passou a ter nas sondagens de opinião que acusou automáticamente essa má escolha de que o país real dispensa nesta conjuntura social e económica altamente problemática.

É como se o país precisasse de mais e de melhor investimento, e PPCoelho servisse aos portugueses uma bandeja repleta de normais constitucionais que, ainda por cima, lhes limita o acesso à educação, saúde, etc. E, naturalmente, mais privatizações desses serviços que, na prática, iriam agravar as condições de acesso a esses serviços do Estado social por parte dos portugueses que, bem ou mal, este governo lá vai sustentando, apesar da enorme taxa de desemprego e da retoma da economia ser lenta e de se avizinhar um ano de 2011 ainda mais problemático.

Talvez não se vislumbre mais nenhuma outra finalidade na ideia de PPC com esta pseudo-revisão constitucional do que dissolver o seu preâmbulo, onde se refere a meta do socialismo na sociedade portuguesa. Se assim for, e porque a CRP não deve ser o armazém dos programas de governo nem o seu suporte ideológico - faça-se a vontade ao líder do psd que, doravante, ficou refém do governo em matéria de negociação do OE para 2011.

Isso, sim, um tema importante para Portugal!