Governo quer subir IVA para 23% e cortar salários da função pública

José Sócrates fez saber, esta quarta-feira, que o Governo quer subir o IVA em dois por cento. tsf

Do lado da receita, o Chefe do Governo falou ainda na «redução da despesa fiscal, como estava previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento, através da fixação da um tecto global progressivo para as deduções e benefícios fiscais».

Além disso, o Governo disse que quer uma «revisão e racionalização das tabelas do IVA, actualização do sistema de taxas, multas e penalidades e a criação de um novo imposto sobre o sector financeiro», acrescentou.

O primeiro-ministro anunciou também que pretende reduzir em cinco por cento os salários de toda a função pública, incidindo de forma progressiva nos salários acima dos 1500 euros.

Também presente da conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros desta quarta-feira, o ministro das Finanças explicou que o escalão mais baixo, entre os 1500 e os 2000 euros sofrerá um corte de 3,5 por cento, chegando aos 10 por cento nos escalões mais altos.

No total, o corte nas despesas com salários, incluindo subsídios e todas as componentes variáveis, deverá ser de cinco por cento, e entrará em vigor já no próximo orçamento.

«Redução de despesa com ajudas de custos e horas extraordinárias, congelamento das progressões e promoções na função pública, congelamento das pensões durante 2011, eliminação da possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões, eliminação do aumento extraordinário do abono de família e fim desta prestação para os escalões mais elevados» são outras medidas anunciadas por José Sócrates.

O primeiro-ministro anunciou ainda a «redução em 20 por cento das despesas com o rendimento social de inserção, redução das transferências do Estado para outros subsectores da administração pública e a redução da despesa com indemnizações compensatórias e subsídios para empresas públicas».

O Governo quer também uma «racionalização do sector empresarial do Estado, reduzindo o número de entidades e cargos dirigentes», e ainda uma «redução em 20 por cento com a frota automóvel do Estado».

«Não podemos falhar os nossos compromissos internacionais», justificou o primeiro-ministro, frisando a necessidade de equilibrar as contas públicas para acabar com a pressão dos mercados.

Durante o seu discurso, o Chefe do Governo repetiu por várias vezes que muitas destas medidas já foram tomadas por outros países da União Europeia.

O Governo pretende reduzir a despesa em 3420 milhões de euros no próximo ano com cortes nas despesas de funcionamento, segurança social, transferências para os diversos subsectores, medicamentos e investimento.

Na sua declaração, o primeiro-ministro afirmou que, numa atitude de «respeito», esperou pelo fim da ronda de audiências do Presidente da República com os partidos para agora anunciar as medidas de corte do défice.

Obs: O Governo daria um eficiente contributo à racionalidade do Estado se - aduzindo às medidas anunciadas sob grande pressão - incluisse um emagrecimento na sua estrutura orgânica, reconfigurando o governo tornando-o mais pequeno e eficiente, diminuindo substancialmente as extensões do Estado através dum corte radical no número de institutos públicos que apenas existem para sustentar boys do PSD e do PS que só agravam a despesa que o dito Estado - a que chegámos - agora pretende reduzir.

Ou seja, começar pela própria casa. O aumento do IVA (para 23%) é, de facto, um factor paralisador da actividade económica, e não um indutor de crescimento, como seria desejável. Portugal, assim, está a tornar-se num país caro, ineficiente, com um Estado mastodonte para a dimensão do país que somos, que não atrai Investimento Directo Estrangeiro nem se moderniza a ponto de podermos competir com os demais países no espaço europeu em igualdade de condições.

Mais empresas a falir e uma maior taxa de desemprego serão, seguramente, as consequências mais imediatas destas novas medidas draconianas. Isto faz-me lembrar a estória dum alarve do meu prédio que durante anos geria (ou melhor, não geria o dito prédio!!) e quando foi necessário intervencionar os elevadores os condóminos passaram a desembolsar quase 100 euros mês devido à incúria do idiota. Se a gestão fosse adequada e manutenção dos equipamentos realizada hoje estaríamos todos a pagar metade.

Com as macro-organizações e os grandes agregados, a coisa não é muito diferente. No Estado alguém se comportou como o idiota do meu prédio. Que, ainda por cima, tem cara de parvo!!!