sexta-feira

Evocação de Saldanha Sanches

 


Recordo o livrinho do fiscalista José Luís SALDANHA SANCHES, editado em 2004, creio, e que versava sobre os temas que envolviam a corrupção de então, como o famoso caso em torno da aquisição dos submarinos à Alemanha, que envolveram, claro, o BES ( e o dr. Ricardo), e em que o dr. Portas foi também um player muito especial, embora nunca se tivesse deixado chamuscar. Foi também nessa altura que o CDS viu entrar nos seus cofres avultadas verbas, especialmente de sócios que já tinham falecido. 

Eram crónicas que espelhavam um Portugal corrupto, antes e depois do 25 de A., uma espécie de contos de Natal em que o autor descrevia o modo como os esquemas de corrupção, activa e passiva, se desenvolvia, e transformou Portugal num país ainda mais pobre, injusto, desigual e afastado dos indicadores de desenvolvimento e de convergência dos países da Europa, que Portugal almejava atingir. 

Era, então como hoje, a imagem dum Portugal sequestrado por bandos organizados de mafiosos (institucionalizados) que, sentados em lugares de poder - seja da Justiça, da Política, da Finança - acabavam todos por dar as mãos para esbulhar a economia nacional a fim de enriquecer pequenos bandos organizados que eram, e são hoje, dirigentes desportivos, homens da finança, alguns autarcas, agentes do poder central, juízes-desembargadores, etc.

Saldanha Sanches talvez tenha sido o primeiro intelectual que, de forma, consistente, desenvolveu uma teoria da corrupção em Portugal, e a explicou como ela se operacionalizava no terreno dos múltiplos poderes que concorriam para ludibriar o Estado, via fuga aos impostos, e permitir que os agentes desportivos enriquecessem rapidamente à custa de expedientes ilegais, compra de poder, corrupção, tráfico de influências e através duma miríade de mecanismos e de esquemas mafiosos aos quais o Fisco, então, não estava tecnicamente preparado para reagir e travar. 

Não deixa de ser curioso que é, hoje, a sua mulher, Maria José Morgado, que vem dar uma cacetada nessa classe de corruptos disfarçada de homens de bem, até com aval de Estado, que se escondem atrás de instituições grandes como o SLB, que tem rapidamente de se libertar desses cancros que só geraram metástases nesse corpo social imenso chamado Portugal. 



Ver a acusação aqui


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quinta-feira

Re-evocar o genial Raul Brandão e revisitá-lo no seu Húmus..

 

Por muitas e variadas razões valerá a pena reler Raul Brandão, não apenas a sua passagem lapidar da primitiva infâmia..

O autor diz que nessa vila esquecida pelo tempo, deixada num abandono profundo, e que bem podia ser o Portugal contemporâneo: “…aqui se enterraram todos os nossos sonhos…”.



A Primitiva Infâmia

Desde que se cumpram certas cerimónias ou se respeitem certas fórmulas, consegue-se ser ladrão e escrupulosamente honesto - tudo ao mesmo tempo. A honradez deste homem assenta sobre uma primitiva infâmia. O interesse e a religião, a ganância e o escrúpulo, a honra e o interesse, podem viver na mesma casa, separados por tabiques. Agora é a vez da honra - agora é a vez do dinheiro - agora é a vez da religião. Tudo se acomoda, outras coisas heterogéneas se acomodam ainda. Com um bocado de jeito arranja-se-lhes sempre lugar nas almas bem formadas.

Raul Brandão, in "Húmus"

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Da húbris do PM ao arrependimento do ainda dirigente do SLB

 

DEUS ESCREVE DIREITO COM AS LINHAS TORTAS do Sr. Vieira, o empresário e o devedor-mor do Novo Banco, ou seja, devedor dos contribuintes portugueses que lhe a(m)param as finanças...
- Com efeito, existe um fundo de verdade no que escreve Vieira, e que tantos anos após o 25 de A. tenha, doravante, de retirar da sua Lista os nomes dos titulares de cargos políticos, mormente autarcas e até o PM, que deve ter sido mais uma ideia do "pai-Marcelo" para não deixar ficar mal o actual locatário do Palácio de São Bento, não tendo que o desautorizar publicamente.

O problema naquela verdade, é que nunca ninguém pensou que - nestes últimos 30 ou 40 anos de democracia representativa - as ligações entre Futebol, Política e Construção Civil - se tornassem o triângulo lamentável por onde perpassa doses massivas de corrupção, tráfico de influências, participação económica em negócio, como parece ser o caso que envolve o ainda dirigente do SLB.

Por isso, valeu bem a pressão pública feita sobre esta lamentável promiscuidade entre política e futebol, com perdões de dívida na ordem das centenas de M€ à mistura, pois assim até o PM (incauto e com excesso de húbris), e os demais autarcas - que gostam de estar sempre associados às suas massas associativas desportivas que dão sempre muito jeito nos contextos eleitorais, já pensarão duas vezes daqui para o futuro sempre que se coloque a mesmíssima questão de apoio aos dirigentes desportivos por parte dos agentes políticos em contexto eleitoral.

Não (querer) perceber isto é fingir-se de tolo, ou, mais grave, de pretender fazer os portugueses de tolinhos, até que estes tenham de recordar ao Sr. PM, como quem ensina às crianças e lembra ao povo, à moda de João de Barros, aquele célebre par de estaladas que o dr. João soares pretendia dar a um jornalista, e que por causa disso foi demitido do governo pela mão do próprio PM(e com a fundamentação etico-moral que se conhece).
Mais palavras para quê...


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quarta-feira

A Hubris de António Costa e a surpresa do PR na Autoeuropa

Costa lança recandidatura de Marcelo. Quer voltar à Autoeuropa no ...
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Em visita à fábrica da Autoeuropa, esta quarta-feira, o primeiro-ministro falou de uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, ao referir que ambos estariam presentes numa visita à empresa num segundo mandato presidencial.(link, JN)
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Toastmasters International -
Ver o PM, numa fábrica de Automóveis, a fazer campanha politico-partidária, é tão penoso quanto surpreendente.
- Revela desrespeito pelos trabalhadores da empresa Autoeuropa, que têm preocupações e necessidades distintas das do Largo do Rato e da carreira de A.Costa como novel PM;
- Desrespeito institucional pelo PR, que foi tomado de surpresa (ou não!!) por tais deslocadas e extemporâneas declarações politico-partidárias e respondeu de forma airosa, como é seu apanágio;
- E, no limite, um atropelo mental aos portugueses em geral por se verem, de súbito, e em pleno ambiente de pandemia, atropelados na linha de montagem mental dos desejos e ambições mais íntimas e secretas de A. Costa que, doravante, se confessa: quer ser, de novo, PM de Portugal.
- Não é comum ver tanto descomedimento no PM. Será que ele acha que a forma como tem resolvido os probemas do país merecem tanto excesso de confiança manifestado na esfera pública?

- A que se deve, afinal, aquele orgulho exagerado, aquela presunção, para não a designar mesmo como arrogância do poder!?. 

- Confesso que a imagem pública do PM, de forma paulatina, se tem vindo a desgastar, e não me refiro ao tema-problema dos fogos ou ao episódio grotesco de Tancos; reporto-me concretamente às declarações feitas no domínio da pandemia, como dizer que "nada faltava nos hospitais", quando nem máscaras havia para o pessoal médico. A população, essa, também em resultado das declarações falhadas do PM, porque falsas, tiveram de as comprar a preços altamente especulativos sem que as entidades fiscalizadoras do Estado - chefiado por A. Costa - actuassem a tempo e horas. 

- Durante alguns anos, o PM dinamizava a sua acção inspirado em alguma prudência e bom senso, ambos regulados por algum comedimento. Hoje, na presença de Marcelo, que o PM acha que é o seu certificado de aforro político para os próximos anos em S. Bento,  faz comícios partidários em fábricas estrangeiras instaladas em Portugal, e onde se montam veículos. Foi, ao mesmo tempo, caricato e desconcertante. 

-  Dito isto, a que conclusões podemos chegar acerca da conduta desviante do PM? É que A. Costa, na ânsia de cativar o poder em seu proveito, pretende já reservar o seu lugar cativo no cadeirão de S. Bento, ainda que algumas das suas condutas ou tiradas mais imprudentes revelem algo mais profundo: paixão obsessiva pelo poder, dinamizado por um carácter irracional e até desequilibrante. O que diriam os alemães se vissem a sua chancelarina, A. Merckel, fazer um pequeno comício numa visita a uma empresa, nacional ou estrangeira?! 

Ou, mais grave, será que o PM - naquela tirada na Autoeuropa, teve um mero descaso para com os demais actores da cena política portuguesa, achando que pode fazer tudo o que quiser no tabuleiro político...

Avarice, Hubris, Ignorance, Jealousy and Antagonism ...
- Até na relação que o PM tem com a banca se parece terrivelmente com a posição de Passos Coelho, o delegado da Troika em Portugal. Nunca pensei escrever isto, mas também nunca pensei constatar o desconhecimento do PM, por acção ou omissão, numa matéria tão relevante e sensível com os milhões que o erário público disponibiliza para a banca, sobretudo aquela que é tóxica, corrupta, não transparente e que esbulhou milhões a clientes particulares, como pequenos empresários (padeiros, comerciantes de pequenas lojas, etc) e médias e pequenas empresas que viram o seu fim às mãos da gestão fraudulenta do ex-DDT, Ricardo Salgado E. Santo - que ainda anda por aí...


- No passado, as pessoas, com ou sem poder, que cometiam transgressões, e que da sua acção resultavam prejuízos para terceiros com alteração da ordem social, eram castigadas. Pois não se compreende que milhares de pequenas e micro-empresas já tenham solicitado pedidos de apoio financeiro para segurar as suas pontas de tesouraria modesta e, volvidos dois meses de pandemia, a burocracia montada ainda não permitiu agilizar e canalizar esses fluxos financeiros para aquelas produtoras de riqueza. Ao invés,  um banco tóxico, de gestão obscura e sem estar sindicato, estala os dedos e saca quase 1B€ ao Estado mais pobre da UE. 

- Costa, lamento dizê-lo, está a ficar cada vez mais parecido com Passos Coelho, movido pela norma de ser forte com os fracos e fraco com a alta finança banco-burocrática deste país à beira-mar plantado. 

Hubris Syndrome | HR Revolution Middle East
- Contudo, desconhecemos se o PM, que faz hoje do PR o seu certificado de aforro a longo prazo, sem que Marcelo lhe tivesse pedido nada (tamanha humilhação!!!), irá ser castigado pelos deuses imortais que não perdoarão a sua cegueira da razão. Mas o povo português, e com a sorte de o PM não ter oposição sólida no PSD (pois ela apenas desponta no BE) - pode não querer esquecer-se dos incêndios de Pedrogão de 2017, da comédia-trágica de Tancos, do colapso da estrada de Borba, da subjugação à banca, etc. 


Os portugueses, por vezes, têm memória e não gostam do excesso de confiança, dessa insolência disfarçada de bonomia tão característica da conduta do atual PM que pretende, hoje, reservar o lugar do seu futuro político à boleia do seu antigo professor e que se posiciona na velha direita portuguesa.

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segunda-feira

A mentira na política: um reinterpretação interessada da verdade. Proof-lies

Catarina Martins diz que “duplicidade” entre Costa e Centeno ...

Depois do desacerto entre Mário Centeno e António Costa sobre a injeção no Novo Banco, Catarina Martins anuncia na TSF que o Bloco de Esquerda vai insistir, no Parlamento com a proposta de que que "qualquer injeção no Novo Banco" precise de autorização do parlamento."A exigência é que seja o Parlamento a debater e a aprovar ou não qualquer injeção no fundo de Resolução ", explica a coordenadora bloquista.
"Não podemos ter injeções que ninguém sabe como aconteceram, nem mesmo o Primeiro-Ministro" critica Catarina Martins lembrando o "pedido de desculpas" de António Costa.

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TEORIA POLÍTICA DA MENTIRA 

Novo Banco recebeu um empréstimo. Costa não sabia e pediu desculpaA MENTIRA EM POLÍTICA
- a mentira é sempre uma (re)interpretação interessada da verdade.
Neste caso, porque envolve grandes somas de capital que afectam o próprio funcionamento da economia e do esforço brutal dos contribuintes portugueses que o saque fiscal tem imposto, não é aceitável que o PM diga que desconhecia que o "seu" ministro das Finanças, que fora despromovido na hierarquia neste último Governo (XXII Governo Constitucional) passou um cheque no valor de 850M€ para um banco cujo funcionamento e admnistração se desconhece e tem, aliás, fama de más práticas financeiras, pouca transparência, administração danosa, falsificação de documentos, esbulho a clientes particulares e empresas, etc... Este foi, aliás, o legado do ex-DDT, Ricardo Salgado Espírito Santo.
Aqui podem perfilar-se três teses:
1. Ou Costa sabia do que Centeno fez na véspera e optou por dizer no Parlamento desconhecer essa operação, mentindo, esperando que a dinâmica do tempo e a inércia das coisas vencesse a sua própria racionalidade em contexto de Covid, cujo agenda-setting monopolizaria todos os temas nos media. Tese pouco plausível, até pelo risco elevado que essa mentira comportaria em termos de perdas políticas directas para A. Costa e para o PS;
Mário Centeno tocou o sino e já é presidente do Eurogrupo - ZAP2. O PM, de facto, desconhecia essa relevante operação do "seu" ministro das Finanças feita na véspera, que sem informar o PM (e sem o devido debate parlamentar!!!), este foi apanhado de surpresa no debate no hemiciclo. Razão por que A. Costa pediu posteriormente desculpa a Catarina Martins, do BE. O que nos parece uma tese mais plausível, até porque Mário Centeno, o homem das cativações, foi despromovido na hierarquia do actual XXII Governo Constitucional, deixando de ser ministro de Estado, função que passou a ser assegurada pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
3. Mário Centeno, que mais parece um cordeirinho na pele de lobo, tem grandes ambições políticas, não gostou da despromoção de que foi alvo na última composição do XXII Governo Constitucional, anda com "o rei na barriga" pelo facto de ser, simultaneamente, (e por inerência) ministro das Finanças e Presidente do Eurogrupo, se bem que desconheça o que seria governar sem recurso sistemático ao expediente das cativações, e tem revelado grande impotência para coordenar as posições económicas e financeiras dos países da zona euro em matéria de resposta da UE à pandemia gerada pelo Covid19.
- Daqui pode resultar uma grande fissura no governo de A. Costa, que o contrapõe a Centeno, a qual tem estado oculta por causa da necessidade de cerrar fileiras em torno da resposta à pandemia, que tem mobilizado todos os recursos e capacidades do governo.
- Uma coisa é certa. Nada do que foi na qualidade da relação entre PM e Centeno voltará a ser o que era. Perdeu-se confiança, proximidade, e isso exigirá do PM um tremendo golpe de rins para, doravante, explicar aos portugueses por que razão lhe foi ocultada tão importante informação/decisão, quando ele próprio estava convencido de que esse financiamento ao Novo Banco, a ocorrer, só seria realizado após a auditoria que ainda está en curso.
- Centeno cortou esse laço e estendeu uma imensa casca de banana nos pés de A. Costa que, estranhamente, acabou por revelar alguma ingenuidade no debate parlamentar. Veremos como o futuro desfaz esse nó.


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As mentiras experimentais: proof-lies

Por vezes, e de forma paradoxal, é em nome da responsabilidade política democrática que se repetem erros e omissões, apesar de já serem conhecidos e denunciados no passado recente. É, de modo surpreendente, que em nome da modernização, do crescimento e do desenvolvimento social e do progresso económico, que testemunhamos a crise, a recessão e a falência de unidades empresariais geradoras de mais desemprego, precariedade do trabalho e a diminuição do valor competitivo das economias, especialmente nas economias mais periféricas do sul da Europa que estão intervencionadas pelos chamados programas de assistência financeira.

Estas assimetrias de níveis de desenvolvimento intensificam-se quando as economias europeias competem no mercado global com outras economias que não têm de observar equivalentes graus de exigências em matéria de direitos sociais e laborais, como é a economia-global chinesa.
Por vezes, e de forma paradoxal, é em nome desses valores democráticos, modernizadores e desenvolvimentistas que se faz a exploração do homem pelo homem, adiando e fazendo perigar a sustentabilidade das futuras gerações.
É, com efeito, no seio do gap entre o anunciado e o realizado, que ocorre uma prática experimental, designada, em inglês, de proof-lies, ou seja, um dispositivo que visa por em marcha na sociedade “mentiras experimentais”, que representam uma espécie de sondas que têm por finalidade colocar a primeira “carga de explosivos”. Aqui o objectivo é duplo: ver como se comporta o “detonador” em termos sociais lançado por essa mentira experimental e, ao mesmo tempo, conhecer as reacções a ela.
Naturalmente, o mecanismo dinamizador das proof-lies não se circunscreve apenas aos agentes políticos que pretendem eliminar do seu campo de actuação os agentes políticos que se lhes opõem, mas o concurso dos demais actores que interagem nesse processo de comunicação política, ou seja, as outras constelações que integram o nosso modelo de análise que operam no sistema democrático contemporâneo, e que potenciam essa patologia política.
Paralelamente, os indivíduos, as famílias e as empresas, mais cedo ou mais tarde, terão que pagar um custo adicional, material e psicológico, em resultado daquelas ilusões criadas por actores políticos pouco sérios e transparentes. Ainda que se considere que quando alguém mente por incapacidade de reconhecer a verdade, tal poderá dever-se à vergonha, ao sentimento de culpa ou à intencionalidade perversa, poderá decorrer da circunstância de a mentira se ter tornado num mecanismo inconsciente. E é também esta capacidade de adequação às circunstâncias que explica a razão pela qual muitos actores políticos conseguem renascer das cinzas

Quando essa relação de poder se manifesta na sociedade, podemos dizer que o sistema político e a sociedade ficam paralisados, porque reféns desse sistema de ilusões semeado pelos protagonistas políticos da conjuntura, sem que a inteligência (crítica) social, económica e científica dessa sociedade, consiga romper a circularidade da ilusão divulgada pelos responsáveis políticos que, através das suas posições de poder, continuam perversamente a fazer vingar os seus privilégios na sociedade.
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quarta-feira

A Voz do Mar - por Vergílio Ferreira - (1916-96)



A pátria, como tudo, és tu. Se for também a do teu...
É necessário recuperar hoje, Dia Mundial da Língua Portuguesa, alguém que a soube honrar, promover e partilhar, como fez exemplarmente Vergílio Ferreira. 

Dizia ele em "A Voz do Mar" - que Da minha língua vê-se o mar.

Como somos um pequeno país, no plano territorial, bem entendido, temos ou cultivamos uma considerável extensão d´alma que, de certo modo, preencheu aquela falta ou dimensão física.  

Uma língua, reiterava o professor do Liceu Camões, é o lugar donde se vê o mundo e de ser nela pensamento, sensibilidade e acção. E talvez tenha sido essa combinação de variáveis que fizeram ou determinaram a gesta dos Descobrimentos. 

Por isso, a voz do mar foi sempre em nós INQUIETAÇÃO. 

E é também da nossa língua que ouvimos os rumores como na outros o da floresta ou o silêncio do deserto. 

Eis o espírito de Vergílio Ferreira - que ainda hoje paira sobre nós, ou alguns de nós, que o conheceram, e por ele foram influenciados na forma de pensar, sentir, escrever, SER. 


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segunda-feira

O negócio das creches e a imprudência governamental



Dicas e custos para abrir uma creche | Investimento, berçárioLidar com crianças de tenra idade é sinónimo, consabidamente, de grande, de extrema proximidade. Quer física, quer psicológica por força da natureza das coisas e das dependências alimentares, higiénicas e de gestão global e acompanhamento que envolvem o cuidado e a criação da criança de modo a evitar tudo o que possa entravar a marcha correcta do seu desenvolvimento físico e mental, até alcançarem a maturidade e, assim, possam atingir a plenitude das suas capacidades e potencialidades. É, de resto, esse conjunto de valências que responde pelo nome de PUERICULTURA. 


Vivemos hoje, como nunca até aqui, um perigo invisível de dimensão global, insidiosa que serpenteia as nossas vidas, isolando cada um de nós a ponto de, se queremos sobreviver sem o maldito vírus, nos confinar.

Vacinas e terapias para o Covid-19 ainda não existem, daí ter as maiores reservas para aquilo que o Governo estabeleceu como data de abertura das escolas e equipamentos sociais, como as creches, para 18 de Maio. 

Desde logo, é difícil "disciplinar" ou "domesticar" uma criança que ainda não tem a destreza mental para saber o que se passa na sociedade, que isso a pode atingir a ela, e que das suas interacções com as demais crianças, com as educadoras e com os pais das educandas e demais comunidade envolvente - pode ser fatal. Especialmente, quando a maioria dos infantários não dispõe de nenhum sistema de controle sanitário que envolva a vida dos pais dos educandos que frequentam cada um desses infantários. É como procurar uma agulha num palheiro... 

Muitos desses infantários encerraram portas, e bem, em Março passado, deixando de prestar qualquer serviço à comunidade que servia, passando essas tarefas, literalmente, a ser asseguradas pelos, avós, pais e restante família - mais próxima ou afastada - consoante os casos e a estrutura familiar de cada agregado. 


Do nosso Código Civil emanam boas normas para os tempos de excepção, como o que vivemos em tempos de pandemia. Ora, a maior parte dos infantários encerraram portas em Março último, deixando de prestar qualquer serviço aos agregados: acolhimento, alimentação, higiéne, acompanhamento, etc. Nem física nem on line os infantários, ou a generalidade deles, deixaram de prestar qualquer serviço à comunidade, com isso diminuíram drásticamente os custos associados a essa realidade social, económica e financeira. Sim, financeira, porque os infantários - alguns são IPSS - mas nem por isso deixam de ser máquinas de fazer dinheiro, e nunca querem que os seus balanços contabilísticos sejam negativos ou deficitários, o que penalizaria a gestão de abertura para o ano lectivo seguinte. 

Se, de facto, a maioria dos infantários deixou, de forma continuada e ininterrupta, por mais de 15 dias, de prestar os serviços previstos nos contratos originais, e mediante os quais se acertou um determinado valor, o direito ao recebimento das prestações mensais acordadas cessam, ou seja, a alteração geral de circunstâncias subverte completamente o valor jurídico dos contratos, que acabam por se resolver acaso uma das partes o denuncie num prazo legal à outra parte. 

Contudo, se a outra parte contraente discordar do valor do Contrato (que por regra é imposto pelo estabelecimento que não quer perder dinheiro, mesmo quando não presta qualquer dos serviços contratados), dado terem cessado todos os serviços prestados, então abre-se o caminho para a negociação entre os pais/famílias e as direcções da creches, no sentido de se encontrar um valor acordado e negociado entre cada uma das partes, atendendo às particularidades de cada caso e seguindo sempre os critérios da equidade, razoabilidade e proporcionalidade. Ora, não tem sido esta a prática seguida pela generalidade dos infantários, que fazem descontos ridículos de 10% sobre o valor da mensalidade com 0 % de serviços prestados e cuja obrigatoriedade desta arrogância institucional vale (também) ZERO. 

Por outro lado, e estando as partes em face de um contrato de direito privado as alterações àquele, assim como os valores a praticar, terão, forçosamente, de merecer o assentimento de ambas as partes contraentes, i.é, negociados e acordados entre ambos. É, pois, este colete de forças que convida à negociação entre as famílias/pais e os infantários. Mas como estes seguem apenas a lei do vil metal, emanam umas normas internas, com base em valores estapafúrdios e num estilo de quase imposição unilateral, de contratos cujo seu teor já foi completamente subvertido pela realidade duma pandemia que meteu milhões de pessoas fechadas em casa. 

Naturalmente, no meio de tudo isto o Estado, com ressalva para o Governo Regional da Madeira que teve a coragem e o orçamento de isentar as famílias desses pagamentos indevidos e inconstitucionais, quer esconder-se atrás dum imenso arbusto para não mais abrir os cordões à bolsa; as creches, que fazem da gestão das necessidades das criancinhas um negócio valioso, não querem perder dinheiro e reafirmam, caricatamente, o valor jurídico dos velhos contratos e dos seus valores, mesmo que tenham deixado de prestar os mesmos serviços à comunidade; e as famílias/pais, parece serem aqui chamadas a pagar a fatura dum Estado que se demite das suas obrigações e deveres, perante creches avarentas que apenas têm como preocupação os seus balanços contabilísticos.

Sucede, porém, que as famílias/pais não são a Santa Casa da Misericórdia, nem podem (nem devem!!!) continuar a pagar por serviços que deixaram totalmente de serem prestados, sendo esses contratos resolvidos de forma quase automática. 


O Estado, se fosse uma pessoa de bem, que não é, razão por que não paga a milhares de empresas suas credoras (que nem os juros dessas dívidas podem legitimamente reclamar!!!) teria uma posição de firmeza, quer perante as IPSS gulosas que fazem desse sector um negócio altamente lucrativo, e só não o é quando há desvio de verbas ou gestão fraudulenta e danosa tendo por base o enriquecimento ilícito, etc; e maior apoio às famílias que, de súbito, tiveram de reorganizar as suas vidas para acolher os seus filhos em horários laborais, sendo também chamados a pagar por serviços não mais foram prestados aos seus filhos. 



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sábado

A Democracia e o Futuro

O problema da democracia é a... Giordano Cimadon
Foram tantos e tamanhas as conquistas trazidas com o 25A, desde a Descolonização, a Democracia (representativa e pluralista) e o Desenvolvimento, ainda o 3º vector do tripé mais questionado, que nem valerá a pena duvidar das suas vantagens quando comparadas com o ancien regime.. 
-  Quando hoje vemos e ouvimos os discursos dos titulares dos órgãos de soberania, alguns bem feitos, somos forçados a pensar que aquilo está bem dito, mas a convicção mais profunda que fica no penar colectivo, salvo melhor opinião, é que são os homens comuns que asseguram o trabalho, a riqueza e a prosperidade da nação, e não aqueles discursos de circunstância emanados dos lugares do poder. 
- Há, contudo, um conjunto de aspectos essenciais ligados à vida democrática que se projecta no futuro que não têm sido devidamente acautelados pelos agentes do poder. Reporto-me às questões relacionadas com a chamada justiça intergeracional e às discriminações ligadas à idade ou à condição geracional. 
- Na sua maioria, tratam-se de decisões políticas que se tomam no presente e que produzem efeitos nas gerações futuras. Os problemas relacionados com a segurança social (e sua sustentabilidade!!), a saúde, as pensões, os desequilíbrios demográficos (que geram aqueles défices de sustentabilidade, além da precariedade no mercado de trabalho), os subsídios de desemprego, a deficiente (e cara) justiça. Todas estas questões exigem um tratamento e um enquadramento temporal a longo prazo que nunca se fez no Portugal pós-25A.
- Nestes aspectos é legítimo questionar o poder político se será moralmente aceitável transmitir às gerações futuras um ambiente degradado, um Estado hiper-endividado (vide os contratos feitos com as concessionárias de auto-estradas que, deliberadamente, esbulham o Estado, ou seja, o contribuinte de forma dolosa sem que o Leviatão reclame a revogação daqueles pseudo-contratos feitos dolosamente para penalizar o erário público e enriquecer alguns empresários que viram aí uma forma de se locupletarem de forma oportunista e em conúbio com alguns desses agentes do poder.
- Nestes aspectos, a democracia nascida com Abril/74 foi capturada por interesses empresariais e corporativos que visam engordar à custa dos impostos dos contribuintes e com um considerável grau de corrupção de alguma classe política e de parte do escol dirigente, sobretudo daquele que emanou do chamado "arco da governação" e do "bloco central dos interesses" (PS+PSD+CDS). 
- Foi na prevenção deste tipo de desvios que Abril falhou, e que hoje o sistema político exige um novo contrato social que consiga entrelaçar os múltiplos e legítimos interesses duma sociedade mais complexa e dinâmica - que também já não é a mesma de 1974, naturalmente. 
- A questão da responsabilidade perante as gerações futuras devia estar no centro dessa ética de futuro, e não em mais e mais discursos rotinados sobre o 25A a que boa parte da população hoje já nem liga. Tal pressupõe uma justiça entre gerações, que envolve um entrelaçamento geracional que exige uma responsabilidade perante a outra geração. Isto é difícil de conseguir, já que a antecipação de medidas que tenham em mente os seres vindouros é complexa. 
O Futuro Absoluto « Associação Rumos- Mas a forma como Portugal, através dos sucessivos governos nos últimos 30 anos, foi desleixando as reformas na Saúde, na Justiça, na Segurança Social, na Demografia espelha bem o fracasso do planeamento político e dos cenários que deveriam ter sido equacionados no apoio à tomada de decisão - e que teriam alargados apoios europeus - e não o foram. O que ajuda a explicar a razão pela qual Portugal ainda é um dos países da Velha Europa que mais diverge dos indicadores de desenvolvimento da UE. 

- Numa palavra: Abril foi importante, mas os seus actores políticos, os partidários e os mais institucionais, sem enquadramento partidário, foram todos incapazes de configurar o futuro no âmbito daquelas reformas, e gorvernar à bolina, com recurso primário ao expediente intensivo das "cativações" - revela falta de imaginação política e muitos constrangimentos e bloqueios políticos que ajudam a explicar o beco em que caímos. 
- Sem Abril ainda estaríamos debaixo da ponte, mas gozar da Liberdade para não saber tomar as decisões certas para a posteridade espelha, igualmente, uma grande impreparação da nossa classe política, pois até o bom uso dessa liberdade de escolha das gerações vindouras exige (hoje) de nós a tomada de muitas decisões que nunca soubemos tomar. 
- Em suma: devemos (saber) tomar agora determinadas decisões para que mais tarde as novas gerações tenham liberdade de escolha. E também teria sido útil que as gerações que nos precederam pudessem ter sabido fazer o mesmo em ordem a que hoje não estivéssemos a recuperar dum passado de quase meio século de ditadura, e de outro tanto de democracia que ainda não soube recuperar o porvir. 

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sexta-feira

O passado, o presente e o futuro


4 tendências para o futuro dos livros - Revista ESTANTE
Não é novidade para ninguém que por força desta epidemia, que nos isolou uns dos outros, até no momento da morte em que a despedida cruelmente nos está interdita, passaremos todos a viver de modo diferente as relações do homem com a natureza, ou seja, no domínio das relações económicas.

- Viver de maneira diferente as relações do homem com a sociedade, ou seja, as relações políticas.

- E a viver de maneira diferente as relações do homem consigo mesmo, e com o divino, i.é, um novo caminho se abre para viver e apreender as relações da sabedoria e da fé. 

- Este novo paradigma de ser e estar com a Natureza, com a Política e do homem consigo próprio - nestes três planos, pressupõe um novo projecto necessário à nossa própria sobrevivência e à da espécie. 

- Sem esse novo pensar não conseguimos passar do crescimento cego, que até hoje levávamos a cabo, destruindo o Ambiente e invadindo ecosistemas que depois nos destroem a nós, como está fazendo este vírus maldito, e alcançar uma finalidade humana superior que nos tem faltado planear nas últimas décadas. 

- Muito embora as questões materiais sejam relevantes, o modelo de desenvolvimento emergente que deverá comandar as nossas vidas deve atender aos interesses das empresas, de quem depende a produção de bens e serviços essenciais, mas colocar em primeiro lugar o desenvolvimento do homem e do florescimento daquilo que nele existe de divino. Foi isso, objetivamente, que faltou em larga escala. E daí termos incorrido nas sociedades de risco que fomos construindo em todos os cantos do mundo que, hoje, "ardem" a diferentes intensidades. 

- O que temos feito nas últimas décadas, e mal, tem sido uma inversão de prioridades colocando à frente dos interesses verdadeiramente humanos - os interesses económicos (na relação do homem com a Natureza), com a sociedade (mantendo no poder agentes políticos incapazes de pensar o médio-longo prazos), e, por fim, temos desrespeitado a nossa própria relação com o divino. 

Talvez sejam essas as três dimensões que, doravante, teremos de reequacionar para não voltar a ficar prisioneiros do vírus que o estado da arte da nossa ciência e tecnologia ainda não sabe responder. E quando isso acontecer, já terão morrido milhares de pessoas inocentes que, tal como numa situação de guerra, se perguntam por que razão esse destino fatal lhes bateu à porta. 

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quarta-feira

Niklas Luhmann: a comunicação é a estrutura base da sociedade. Marcelo e a declaração do estado de emergência

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Antes de o ser, já era...

- Reporto-me, naturalmente, ao Conselho de Estado e à previsível declaração do estado de emergência para o país para enfrentar esta guerra biológica desencadeda pelo Coronavirús. Era tudo tão esperado como os dias quentes de verão e os dias frios de inverno.

Claro que a democracia é procedimental, exige que se cumpram normas e regras, cerimónias e alguns costumes.

Com o estado de emergência acentua-se, agora, a restrição às liberdades de trânsito entre as pessoas em nome da salvaguarda dum bem comum superior que urge acautelar: o direito à vida.

Pena é que o PR, e, mormente, o Governo, não tenha sido devidamente diligente na monitorização de estrangeiros à entrada no país através do Aeroporto Internacional de Lisboa, e (não) tenha igualmente exercido o seu direito de fiscalização e controle nas inúmeras fronteiras terrestres que tem com Espanha, designadamente na de Marvão/Porto Roque permitindo que várias caravanas - de ingleses, franceses, alemães, espanhóis, etc - tivessem entrado no país sem qualquer controlo sanitário. 

Aliás, essa gente encontra-se ainda sem qualquer controle sanitário ou perimetro de segurança delimitado, perto de Castelo de Vide, alguns deles podendo já ter contraído o virús, mas continuam a frequentar os supermercados da região, com isso podendo infectar dezenas, centenas e milhares de pessoas sãs. E de quem é a responsabilidade por essa tremenda INCÚRIA - que fez com que um bando de pessoas de outras nacionalidades e de forma oportunista, mesmo oriundas do espaço europeu, e fugindo da situação calamitosa em Espanha, se refugiem em Portugal para, assim, tentar escapar ao contágio do virús. 

Mas com que segurança fizeram - esses autocaravanistas - essa incursão em Portugal, ante o laxismo das autoridades de fronteira e policiais portuguesas?

Se retomarmos a necessidade de o PR ter solicitado a convocação do CE, para declarar o que a realidade pressupunha mais antecipadamente, revisitamos o pensamento de um dos mais prolixos pensadores e sociólogos alemães, Niklas Luhmann (1927-1998), nomeadamente por ter incorporado no seu complexo sistema social elementos novos e propondo novos significados para eles. Luhmann importou os conceitos da cibernética, da biologia, da física, da psicologia, da economia para estudar os fenómenos sociais. E depois complementou essa tarefa com conceitos novos, como autoreferência, comunicação, como forma de valorizar o seu sistema social. 

Inspirado pelos biólogos chilenos, Humberto Maturana e F. Varella - Luhmann vai desenvolver uma teoria dos sistema sociais e, concomitantemente,  uma teoria da sociedade contemporânea. Assim como os sistemas vegetais são sistemas fechados, tal não significa que não interajam entre si. Mas um sistema social tem de conter em si as trocas de elementos e de perspectivas que fazem com que os verdadeiros sistemas sociais se diferenciem e possam interagir. 

Ou seja, o PR Marcelo precisava de ajuda para declarar o que declarou, depois do seu isolamento precisava, como de pão para a boca, duma abertura institucional, ainda que assente no Conselho de Estado, que é a sua "brigada do reumático" de apoio ao Palácio Rosa, encontrando, assim, a autoreferência definidora do processo social que conduziu à legitimação daquela decisão política. 

Por um lado, o PR sabe que os sistemas sociais são autoreferenciais, porquanto são capazes de operar as suas próprias operações constituintes; e são autopoéticos - porque se conseguem autoreproduzir enquanto unidade sistémica.

Resultado de imagem para niklas luhmannSucede, que para Niklas Luhmann, o vector primordial do sistema social assenta no processo de comunicação. Pois somente a comunicação pressupõe o concurso dos vários elementos sociais do sistema político e do sistema psíquico dos seus vários intervenientes, sem que se possa atribuir unicamente a qualquer desses sistemas, e dada a imposibilidade de haver comunicação pessoal, no entender do sociólogo Luhmann. Ou seja, a comunicação não morre quando alguém morre, nem nasce quando alguém nasce. Ela atravessa toda a existência humana. E foi isso que o PR fez ao convocar o CE, que visou por as consciências a reproduzir os pensamentos de toda a sociedade. 

Ainda que Marcelo saiba que os sistemas político e jurídico são fechados, embora comunicantes entre si,  o PR não quis deixar de fazer o acoplamento estrutural da sociedade por recurso à  sua "brigada do reumático", organizada em torno dum órgão de consulta anacrónico, mas que serve para o PR autolegitimar a sua própria decisão política. 





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