segunda-feira

Evocação de Raul Brandão explica uma boa parte do que foi e é Portugal


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- (...) Desde que se cumpram certas cerimónias ou se respeitem certas fórmulas, consegue-se ser ladrão e escrupulosamente honesto - tudo ao mesmo tempo. A honradez deste homem assenta sobre uma primitiva infâmia. O interesse e a religião, a ganância e o escrúpulo, a honra e o interesse, podem viver na mesma casa, separados por tabiques. Agora é a vez da honra - agora é a vez do dinheiro - agora é a vez da religião. 
- Tudo se acomoda, outras coisas heterógeneas se acomodam ainda. Com um bocado de jeito arranja-se-lhes sempre um lugar nas almas bem formadas. (...)

RB, in Húmus, pág. 16-17, Bertrand Ed. 2011.

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Três reflexões sobre o 10 de Junho e o Dia de Portugal e das Comunidades

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Luís Vaz de Camões - ca.1524 / 10 Junho 1580
Vê que aqueles que devem à pobreza
Amor divino, e ao povo, caridade,
Amam somente mandos e riqueza,
Simulando justiça e integridade.
Da feia tirania e de aspereza
Fazem direito e vã severidade,
Leis em favor do Rei se estabelecem;
As em favor do povo só perecem.

Os Lusíadas, IX, 28.

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Uma reflexão de Camões
Que espelha o zeitgeist
A "qualidade" e motivação da classe política
O espírito das leis (Montesquieu...)
E a corrupção política e moral do nosso tempo.

Vive-se para dar lustro ao capital simbólico, esqueceu-se a definição da lógica desenvolvimentista das cidades do interior, de que Portalegre, por ex., é o exemplo mais acabado.

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Como se desenvolve o interior de Portugal?
- Gastando 5 ou 7 Milhões de €uros a deslocar todo o equipamento militar (de todos os ramos das FAs) para uma cidade do interior e fazer pequenas demonstrações parcelares do que cada ramo é capaz; ou organizar conferências temáticas, com chamada de investidores nacionais e estrangeiros, acompanhada dum pacote de redução substancial de impostos e de apoios às PMEs - veiculado pelo Governo e pela autarquia respectiva?
Como se deve gastar os recursos dos portugueses em tempos de crise?
Apostar mais no capital simbólico, como se fez nas Comemorações do 10 de Junho (que também é importante); ou apostar mais numa via desenvolvimentista, orientada para a captação imediata de investimento estratégico capaz de atrair e fixar recursos nas áreas da Saúde, da Educação, do Ambiente, das Novas Tecnologias, da Logística, etc... Que poderia ser determinante.
Naturalmente, tudo isto só seria possível se Portugal fizesse duma descentralização a sério, transferindo competências e recursos hoje centralizados em Lisboa para delegações regionais que, com maior proximidade das populações, conseguiriam identificar as prioridades estratégicas para cada uma dessas regiões deste nosso querido Portugal que ainda está muito atrasado comparativamente aos seus parceiros europeus.
Seguramente, não se desenvolve um território por decreto, mas é da articulação do desenvolvimento de ferramentas de gestão do território, em particular o seu Plano Director Municipal, planos de urbanização, planos de pormenor, áreas de reabilitação urbana assim como cuidar dos chamado plano estratégico de desenvolvimento - que reflictam todas aquelas estratégias parcelares - é que se encontra a condição essencial para o aumento da qualidade de vida dum território e dum concelho.
É disto que, por ex., o concelho de Portalegre carece, mas urge que os actores vivos da sociedade civil participem e discutam essas vias para o desenvolvimento, e desenhem as políticas públicas que lhes possam dar resposta rapidamente, sempre preservando as identidades locais e regionais e potenciando a elevação da qualidade de vida para todos.

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Parabéns a João Miguel TAVARES

A imagem pode conter: 1 pessoa, óculos graduados- que preside à Comissão do 10 de Junho em Portalegre -
e como natural da terra teve a coragem de denunciar a corrupção que ainda graça na nossa classe política, o afastamento das pessoas do interior da capital, das assimetrias regionais, das cunhas institucionalizadas na nossa cultura nacional, da dificuldade em vencer na vida apenas pelo mérito, da relevância da arraia miúda na construção do Portugal contemporâneo, etc...

Foi um discurso lapidar com grande sentido e racionalidade para o futuro. E com uma grande mensagem de esperança para todos e de combate à interioridade, de que Portalegre tem sido alvo ao longo das décadas.
E disse tudo perante um PR algo sorridente e um PM com ar sisudo e grave.
A. Costa tem de perceber, tal como sublinhou JMT, que temos de compreender que precisamos de saber para que somos precisos além de pagar impostos.
Ainda que a sua mensagem não fosse dirigida para nenhum em particular, cada qual parece ter assumido, sintomáticamente, as suas dores.

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domingo

O realismo mágico de Vitor Constâncio e os seus anos de solidão

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A MENTIRA É UMA REINTERPRETAÇÃO INTERESSADA DA VERDADE.

Nos últimos anos em Portugal, a vida económica e financeira e até política está pejada de exemplos de gestores, administradores, agentes políticos que mentem descaradamente.

Fazem-no porque corromperam e foram corrompidos, para enriquecer à custa da economia, da finança e da actividade política, ou de todas em simultâneo. Os casos são conhecidos, mas a Justiça, porque também está amputada nos seus poderes e deveres, não consegue tocar nesses intocáveis. O escândalo do ex-BES e de Ricardo Salgado foi demasiado grande para ficar guardado, envolveu o próprio regime de Abril criado em 1974, e penalizou milhares de pessoas e de empresas, por isso teve de ser conhecido, mas o seu mentor passeia-se nas ruas de Lisboa como quem vai a Roma ver o Papa.

Os ex-politicos do cavaquismo, como Dias loureiro, Oliveira e Costa e muitos outros também andam por aí como se fossem uns peregrinos a Santiago de Compostela. Nuns e noutros casos, é o sentimento de impunidade que campeia, o que dá a firme convicção ao povo que a justiça não é cega, como tal é inútil, incapaz, lenta, cara e só serve para executar os bens do Zé Povinho quando não pagam as dívidas contraídas aos bancos para liquidar empréstimos para compra de casa. Casas essas que depois acabam por ir parar às mãos dos usuários prestamistas, ou seja, os bancos. 

Além de muitas insuficiências, o peso da memória (selectiva) torna-se aqui numa mola fundamental que explica a crise de regime em que nos encontramos. Vejamos alguns exemplos dessa vergonhosa e milionária falta de memória, ou de vergonha: Zeinal Bava vai ao Parlamento e diz que não se lembra dos actos de gestão ruinosa cometidos para ajudar Ricardo Salgado a destruir a PT; Henrique Garganeiro fez o mesmo, mas de forma menos explícita. Agora, alguns gestores da TAP dizem-se enganados pelos accionistas privados... neste teatro da gestão das empresas públicas financiadas pelo Estado. 

Inúmeros administradores do banco público, a CGD, também não se lembram das suas acções ao viabilizarem empréstimos ruinosos para empresas e empresários que conseguiram obter milhões de €uros de dinheiros públicos para comprar acções de bancos que, entretanto, se desvalorizaram e, com isso, delapidaram recursos públicos que nunca mais seram resgatados e devolvidos ao Estado. 

Todos estes casos, que cruzam a banca, a política e os negócios são conhecidos entre nós. Envolvem um ex-PM, cavaquistas, pessoas do PS, do CDS e até já do BE houve casos de especulação imobiliária, o escandaloso caso Robles, que levou à sua demissão do BE. Do PCP também são já conhecidos casos menos claros na autarquia de Loures...

Os alegados crimes em causa são sempre os mesmos: corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, peculato, branqueamento de capitais, tráfico de influências, etc... Todavia, em todos eles há uma exploração da memória para, quando aqueles arguidos são inquiridos, negarem o seu envolvimento em tais actos criminosos que delapidaram recursos públicos e ajudaram a destruir a economia e a minar a coesão social e moral entre os portugueses, que vivem cada vez com maior carga e assimetria fiscal, económica, regional, etc.

A memória é, pois, esse dispositivo gigante que é capaz de terraplanar os factos, as relações e contar apenas o que interessa a cada momento contar. Ou seja, alguém que pode ter tido uma conduta verdadeiramente delapidadora dos recursos públicos, num dado momento, pode invocar anos depois que, apesar de tudo, teve a conduta mais zelosa de sempre, falando em probidade e grandes serviços prestados à causa pública. 

Na prática, é o viés sentimental e das emoções, distorcidos pelo peso da memória (natural e selectiva) que acaba por imprimir uma "nova verdade" sobre os factos do passado que verdadeiramente importa negligenciar ou distorcer. 
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A memória, como no livro de Gabriel García Márques, Cem Anos de solidão, concede o direito de nos movimentarmos pelo labirinto do passado, misturando a realidade com a ficção sem gerar consternação em terceiros. Por vezes, ou muitas vezes os "artistas do meio económico, financeiro e político" servem-se dessa espécie de "realismo mágico" para recriar contextos e atmosferas novos, quiça dando a entender que o tempo estava tão húmido que era possível aos peixes entrarem pelas portas do Banco de Portugal e darem ordens ao supervisor bancário para autorizar operações de financiamento verdadeiramente delapidadoras do interesse público. 
Contâncio é, hoje, um inegável seguidor do escritor colombiano e adepto confesso do chamado realismo mágico. 



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quinta-feira

O desenvolvimento das cidades e os "rebuçados" para Portalegre. Desenvolvimento de mercearia


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As cidades, tal como as pessoas, têm que se desenvolver em duas dimensões: na sua vertente simbólica e dos valores, e na sua vertente mais desenvolvimentista. 

Aquela faz apelo à história, à cultura local e regional, aos costumes e práticas imateriais que remetem para um universo simbólico de memórias e relações que distinguem umas cidades das outras e lhes conferem especificidade entre as demais cidades de um tecido conjuntivo nacional. Esta outra dimensão, mais desenvolvimentista, remete o campo de actividades para o pensar urbano, para o planeamento das cidades de forma sistemática, o qual visa assegurar o acesso das populações a um conjunto de serviços urbanos, como a mobilidade (em que Portalegre deixa muito a desejar...), infraestruturas, educação, saúde, qualidade ambiental, etc. 

Em rigor, o desenvolvimento genuíno não se confunde com uma simples expansão da malha urbana e uma crescente complexidade desse enredo urbano, mas com um desenvolvimento equilibrado do crescimento económico, da modernização tecnológica, das vias de acesso, de serviços sociais capazes de responder às necessidades das populações, no fundo, as cidades têm de saber responder ao desenvolvimento social e espacial dos seus territórios. 

E cumpre ao Estado (central), numa primeira linha, e aos municípios, numa segunda linha, planear essa malha de desenvolvimento urbano capazes de qualificar as cidades, especialmente as do interior que estão mais confrontadas com os problemas do desenvolvimento, desde logo por terem populações envelhecidas, não serem capazes de atrair investimento (público e privado) orientado para a criação de empresas, empregos, bem-estar e prosperidade sustentável, ou seja, durável no tempo. 

Ora, a cidade de Portalegre, por ex., enferma de todas essas lacunas da interioridade: as vias de acesso rodoviárias são pré-históricas, as populações estão envelhecidas e muito ruralizadas, os serviços de saúde são muito deficientes, a atração de investimento é uma miragem, a criação de emprego é nula, os incentivos à fixação de quadros qualificados é praticamente inexistente, o diálogo com o poder central é sempre desigual e não conduz a resultados práticos. E só nos momentos eleitorais as promessas ganham foros de cidade..., neste conhecido e cíclico teatro da política à portuguesa. 

Resultado de imagem para camões e os lusíadasÉ neste contexto que o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, vai iniciar as comemorações do Dia de Portugal (ou da "raça", como diria Cavaco...) em Portalegre. A tal cidade cujo marco do desenvolvimento ficou parado no tempo e marca passo na escala do desenvolvimento desejado, à semelhança, aliás, como outras cidades de pequena-média dimensão, como Abrantes, no Ribatejo. 
Em termos simbólicos, é um acto gratificante para as populações do interior, qual espécie de "rebuçado político" dado a essa parte do interior do território esquecido por não dispôr de tudo o resto que é essencial ao seu desenvolvimento. Marcelo será, seguramente, recebido e ouvido como um rei numa república desfazada, em que as injustiças sociais ainda são tremendas, a taxa de natalidade deficitária, os salários baixos, a carga fiscal brutal, a ponto de sobrecarregar e asfixiar pessoas e empresas e libertando poucos recursos quer para o aforro, quer para o investimento em áreas reprodutíveis capazes de dinamizar sectores importantes da economia local ou regional. 
Neste quadro, e além do convívio sempre saudável do PR com as autoridades e as gentes locais, que se sentem reconhecidas com a sua presença, o que restará dessa presença que comporta em si um imenso capital simbólico?
Alguma ajuda do PR para (re)pensar em atrair novos investimentos públicos e privados para a região?
- Alguma orientação para o Poder local agir duma certa forma e, por via disso, conseguir atrair novos projectos, quadros  qualificados, tecnologias e uma lógica integrada de desenvolvimento capaz de fazer sair Portalegre do marasmo em que vive há décadas?
Exceptuando a carga simbólica do momento, inerente ao Dia de Portugal e das Comunidades, o que poderá fazer Marcelo pelo interior do país, esquecido que foi à promessa vã do desenvolvimento desejado por muitos?
Numa palavra: em que se traduzirá, na prática, a ida de Marcelo a Portalegre senão passear o seu ego, portador dum projecto de reeleição presidencial, sem que, com isso, a cidade de Portalegre fique a ganhar algo, senão uma cobertura mediática que potenciará o número de notícias do interior nos media nacional. 
Será essa uma ocasião para o PR promover a região, que é de per se pobre, ou, perversamente, será a região pobre a promover o actual PR à sua reeleição futura!?
É que a lógica do desenvolvimento debate-se sempre com duas faces. Pois o que é bom para uns, por regra, acaba por ser lesivo para outros. E aqui "os outros" são as populações e as comunidades do interior esquecido de Portugal, num estado ainda demasiado centralista e burocrático, em resultado duma herança pombalista que parece não (querer) ser apagada pelo tempo. 
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A Candidatura do Fandango a Património”, por Aurélio Lopes



Resultado de imagem para património imaterial, fandangoNota prévia: Uma reflexão interessante acerca do Património Imaterial, suas vicissitudes, ambições, desejos, equívocos e, porventura, exageros.

E, acima de tudo, não se compreende como é que a Região de Turismo do Ribatejo, pela sua história, cultura, diversidade e dimensão - no plano da promoção turística e cultural - não é hoje senão um apêndice da região de turismo do Alentejo, sem colar aqui qualquer tipo de luta de capelinhas. 

Ainda que as realidades sejam em inúmeros casos complementares, no plano da lógica da definição de prioridades estratégicas, ou seja, do desenho político e da autonomia da decisão administrativa, deveriam ser entidades regionais separadas, ainda que dialogantes, sob pena duma submergir ou condicionar a estratégia de actuação da outra.

Uma reflexão interessante por Aurélio Lopes.
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“A Candidatura do Fandango a Património”, por Aurélio Lopes




O fandango também era dançado pelas mulheres. Ilustração DR


Enfim! Parece que a divisão do Ribatejo por entidades regionais de turismo (nas quais dá origem, essencialmente, a apêndices), recebe como compensações este tipo de rebuçados que servem para comprar consciências e adormecer resistências; num processo administrativo de morte anunciada.
Passados três anos de esquecimento, este processo dá novamente mostras de reanimação.
Resta saber como é que o Fandango vai preencher o requisito que a UNESCO exige: o de se tratar, obrigatoriamente, de um padrão cultural vivo. Requisito que, como se sabe, o Fandango deixou de cumprir há largas décadas. Bem largas por sinal!

Portanto, para vender o mesmo como uma tradição viva e atuante (e não como a representação etnográfica que os diversos grupos, ditos folclóricos, hoje veiculam) obriga à construção de ações supostamente vivas: mas que, de vivas. só poderão, mesmo, ter o nome.
É um facto que o “cante alentejano” é, também ele, um padrão cultural praticamente fóssil e a respetiva Candidatura conseguiu vendê-lo como algo, se não vivo, pelo menos ainda ligado a uma qualquer máquina de reanimação. Suponho, contudo, que conseguir convencer os técnicos da UNESCO de que o Fandango é uma dança ainda hoje viva é, com certeza, bem mais difícil.
Seja como for, se o Fandango é uma dança morta há diversas décadas (de que os grupos folclóricos vão essencialmente preservando a memória), dela se pode dizer que é, talvez, a mais deficientemente representada no elenco programático dos agrupamentos ribatejanos.

Aquele que constituía, inegavelmente, o padrão cultural mais criativo e variado é hoje, curiosamente, o mais estereotipado. E, convenhamos, mal estereotipado.

Esperemos portanto que, a acontecer, a dita Candidatura consiga ver para lá da exagerada estilização que o enforma ainda hoje. E contribua, já agora, para não agravar mais os diversos equívocos que afetam as suas representações.
– Por exemplo, que o Fandango não é uma dança. Mas, sim, um tipo de danças!
– Que à semelhança de outras danças, igualmente vistas como regionais, o Fandango não constitui uma dança estritamente ribatejana!
– Que o Fandango não é, como se poderia julgar, uma dança em que o canto esteja, necessariamente, ausente!
– Que o Fandango, no Ribatejo, não era só dançado por homens, mas indiferenciadamente por homens e/ou mulheres. Isto tanto no Bairro onde (embora relutantemente) se foi há mais tempo aceitando, como na Charneca ou na Lezíria.
– Finalmente, que o Fandango não era, como hoje se julga, uma dança de movimentos rígidos, invariáveis, quase hieráticos, mas sim, pelo contrário, uma dança cujas variações se expressavam, livremente, a nível coreográfico.
Que consiga consagrar tais atributos; hoje estudados e comprovados. E não constitua, pelo contrário, a consagração (para memória futura) do erro e do equívoco!
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Sobre o autor

Aqui, Medio Tejo Net.


Investigador universitário na área da cultura tradicional, especialmente no que respeita à Antropologia do Simbólico e à problemática do Sagrado e suas representações festivas, tem-se debruçado especialmente sobre práticas tradicionais comunitárias culturais e cultuais, nomeadamente no que concerne à religiosidade popular e suas relações sincréticas com raízes ancestrais e influências mutacionais modernas. É Licenciado em Antropologia Social, Mestre em Sociologia da Educação e Doutorado em Antropologia Cultural pelo ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa.


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segunda-feira

Agustina Bessa-Luís: uma mulher de raízes...

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Até no casamento marcou a diferença, já que casa no termo da II Guerra Mundial (1945) com o homem que lhe respondera a um anúncio que pusera no jornal em busca de uma pessoa cujo perfil fosse culta. Assim era Alberto Luís, estudante de Direito em Coimbra, onde viveu uns anos, depois Esposende, de seguida viajou para o Porto. 

Agustina Bessa-Luís é uma mulher com muitas raízes. E, acima de tudo, sabia escrever. E talvez mais importante, sabia pensar. 

- Fica, naturalmente. 

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Uma reflexão de Agustina Bessa-Luís


As relações humanas são assim: fios interrompidos e retomados até...

E o que dizer desta sábia que atravessou todo o século XX com raízes perto de Amarante, unindo Douro e Minho?!

- Provavelmente, poucos como ABL conheceram o mundo rural, o seu casario, as produções agrícolas das famílias e das pequenas empresas, aliado a um detalhe minucioso da geografia,  dos hábitos e costumes dum povo.

- Também poucos como ela, na esteira de Camilo Castelo Branco, enquadraram as maldades humanas, as relações entre vizinhos e um conjunto de teias que religam os aspectos mais obscuros da economia, da sociedade, da história e da religião. E foi esta interligação de factores, dimensões e realidades sociológicas , combinado com uma imaginação prodigiosa, que fizeram de Agustina uma escritora excepcional em todo o séc. XX. 

No fundo, ela sabia melhor do que ninguém que "a morte vinha fechar o anel em que pousaram em vão esperanças e vontades. 

Contudo, uma escritora com uma obra tão rica e vasta viverá para sempre. 



As relações humanas são assim: fios interrompidos
e retomados até que a morte venha fechar o anel em que
pousaram em vão 
esperanças e vontades.

Agustina, in Os Quatro Rios, p. 33

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quarta-feira

Você sabia o que se passava no seu ministério?



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Você sabe o que se passa no seu ministério???

- Centeno tem de preparar as reuniões do €urogrupo e planear as negociações de Costa com os vários agrupamentos partidários do Parlamento Europeu para decidir quem manda na Europa; o secretário de Estado, o sr. mendonça não conta porque ele só recebe e transmite recados; Eduardo Cabrita, MAI, também (alegadamente) não sabia da participação da GNR na operação conjunta do Fisco de cobrança no alcatrão, porque estava a assinar o despacho que visava dar cabimento orçamental para atribuir dez motas à polícia.


Costa ainda se encontrava no hotel Altis a ler os resultados eleitorais com Pedro Marques e a ver da melhor forma de "vender" uma geringonça na Europa. Estavam todos verdadeiramente ocupados.

De modo que os verdadeiros responsáveis por esta operação subterrânea do Fisco é o porteiro do ministério das Finanças e a empresa que faz as limpezas no átrio do MAI.
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PS: já agora, já se descobriu algo sobre Tancos...

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Violam a lei das leis - a Constituição da República Portuguesa - e não se demitem -

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Os srs. mendonça e centeno

Ministro das Finanças e SE alegaram desconhecer a operação "secreta" da AT no concelho de Valongo, com o fito de fazer cobranças difíceis nas estradas de Portugal, de forma quase-pidesca a lembrar os tempos da "outra senhora". 

O modus operandi, alegadamente sem qualquer enquadramento legal e político, parece ter sido o seguinte: 10 elementos da GNR, que deviam conhecer um pouco de Direitos, Liberdades e Garantias previstos na CRP, mandavam parar os transeuntes; e depois os 20 elementos da Autoridade Tributária faziam as inquirições necessárias a fim de cobrar coimas com base nos dados das matrículas das viaturas inseridos nos sistemas informáticos. Foi, pois, um regresso ao passado: ao espírito de fronteira, caldeado pelo ambiente de medo, ódio, segredo, ameaças e coações várias...

O objectivo desta operação da AT, alegadamente desconhecida pela tutela, seria penhorar bens (as viaturas, no caso) e, desse modo, liquidar as dívidas que estivessem em execução fiscal. Na prática, se o condutor fosse devedor ao Fisco e não tivesse liquidez para saldar essa dívida de imediato veria a sua viatura penhorada.

Então, num estado de direito não há recursos a apresentar; não há negociação com o Fisco a fim de planear uma forma faseada de pagamentos em função dos rendimentos de cada pessoa, agregado, família ou empresa? E se não tivesse dinheiro para liquidar a casa, as pessoas iam para baixo da ponte? Será este o socialismo de rosto humano da geringonça levado à prática por aquela dupla de alegados desconhecedores do que passa na sua própria casa?!

Após as reacções adversas da opinião pública, é óbvio que o sr. mendonça, o ainda SE, teve medo, e mandou interromper algo que ele - ou alguém por ele iniciou, mesmo que grosseiramente porque em clara violação da CRP, e utilizando uma abjecta desproporção de meios utilizados. 

Mais grave ainda: ministro e secretário de Estado das Finanças revelaram desconhecer a operação, quem deu a ordem, como e porquê?

Viola-se, civil e penalmente os direitos das pessoas de forma arbitrária com o único fito de o Fisco arrecadar um prato de lentilhas e ninguém se demite ou é demitido? 

Ficamos a saber, em vantagem para o futuro, que quando o Estado tiver a necessidade de cobrar os milhões ao Joe Berardo, ao Ricardo Espírito Santo, ao Dias loureiro, ao Oliveira e Costa e tutti quantti - os srs. mendonça e centeno mandam a GNR e os funcionários da AT - equipados de metralhadoras e luvas de pelica - para as mansões dos ditos para lhes fazer uma espera para se ressarcir dos danos que aqueles, durante décadas a fio, provocaram à sociedade. 

Se tudo isto não fosse dramático, em alguns casos trágico (porque envolve a falência de pequenas empresas e a destruição de empregos), seria apenas hilariante, como quem está à soleira da porta a ouvir contar as perseguições que a PIDE-DGS fazia aos elementos considerados inimigos do regime e, portanto, a eliminar.

E também não deixa de ser curioso que estas pequenas barbariedades anti-democráticas ocorridas sob a negligência grosseira dos srs. mendonça e centeno ocorram em pleno exercício de um Governo dito socialista, em que seria suposto haver um cuidado suplementar com a protecção dos tais Direitos, Liberdades e Garantias previstos na CRP.

O que diria Mário Soares destas travessuras dos srs. mendonça e centeno?! - que, alegadamente, desconhecem o que fazem certas entidades da alta administração do Estado, organicamente dependentes do ministério das Finanças...

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PS:  Alegadamente, presumimos que a dupla mendonça e centeno ainda integra o Governo. Ou será que já se demitiram?! Nem que seja por vergonha na cara, descontada a incompetência e incúria de (alegadamente) desconhecerem o que se passa na sua própria casa. 

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terça-feira

Do silêncio ensurdecedor. Um silêncio da China

Ele nunca esteve tanto tempo calado, mesmo quando foi operado. 
Somos "reis" dos nossos silêncios e escravos dos nossos medos, especialmente quando estamos aflitos...


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A fibra dos homens públicos também se mede pelos períodos, tempos e circunstâncias em que estão calados e deveriam falar. 

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sexta-feira

O chefe da geringonça e o recurso ao psicodrama



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António Costa respira política, nunca fez mais nada na vida senão política, por isso, e pela 1ª vez já quase no termo do seu particular mandato (em que perdeu as eleições, mas governa), sentiu-se politicamente isolado. Pois pela 1ªvez todos os grupos parlamentares se juntaram para dar razão jurídica e política aos docentes na avaliação do seu tempo de serviço, o qual tem sido deturpado, amputado e, desse modo, penalizando a vida e a carreira a milhares de profissionais da educação em Portugal que, anualmente, andam com a casa às costas por causa da incompetência e prepotência do ministério da Educação e de quem o tutela.


Este colete de forças em que Costa está fê-lo desenvolver um raciocínio simples em política: como sobreviverei no Executivo até ao termo do mandato, com um cabeça de lista fraco às Europeias e, por outro lado, como sobreviverei depois das europeias!? Eis o que verdadeiramente preocupa o PM.

Questões que um líder se coloca no sentido de saber como sobreviver políticamente à conjuntura e, se possível, atravessar a barreira do tempo curto e encontrar uma folga política mais durável no tempo (o tempo estrutural). Ou seja, A. Costa quer saber como poderá preparar a sua estratégia para ganhar as próximas eleições legislativas em Outubro, tendo, pelo caminho, um cartão amarelo nas europeias.

Aqui chegado, Costa fará um outro raciocínio político básico: ganhará Costa (e o PS) no plano socioeleitoral se desencadear (já) o processo de demissão do governo e a consequente convocação de eleições; ou perderá terreno político se deixar arrastar a actividade política do Executivo, especialmente com a complexa contestação social, até Outubro? Parece fácil a resposta a este pseudo-dilema. 

Vistas as duas dimensões sociotemporais, Costa não tem dúvidas acerca de qual delas lhe trará mais conforto e ganhos políticos, ou seja, a via da convocação de eleições políticas já servem os interesses de Costa, enquanto PM da geringonça, e do PS enquanto partido de enquadramento e de apoio à acção do Executivo, uma vez que os partidos que o amparam na geringonça (BE e PCP) nem sempre lhe estendem a mão. E o caso do apoio à recuperação do tempo integral de serviço dos docentes ilustra bem esse apoio condicionado da geringonça ao PM.

E talvez seja este o cenário mais plausível que ocupou a mente do PM, bem como a reunião convocada por ele com o seu núcleo duro para equacionar a durabilidade de vigência do Executivo, confrontado que está com a aprovação dos anos de descontos na carreira dos docentes. 

Em termos práticos comezinhos, e caso Costa e Centeno tivessem essa vontade política, bastaria cortar 5 ou 10% na afectação dos recursos que o Estado se prepara para financiar o Novo Banco, ou renegociar uma daquelas PPPs ruinosas das estradas ou da saúde - que geram rendas fixas escandalosas que têm empobrecido os portugueses, para encontrar as dotações orçamentais necessárias e justas para remunerar a classe docente, que tem sido esquecida, maltratada, desautorizada, violentada e desprestigiada nas últimas décadas em Portugal. Para a valorizar A.Costa e Centeno teriam que desenvolver essa vontade política que, manifestamente, não querem ter, além do braço de ferro com o líder da Fenprof, Mário Nogueira - com quem o governo trava uma guerra há anos...

Para o PM e Centeno são sempre cruciais o apoio quase ilimitados à banca, mesmo aquela que é corrupta e gere ruinosamente os recursos públicos no sistema financeiro português - que são de todos. Critério diverso é usado pelos mesmos Centeno e Costa - que usam e abusam para com essa classe de desgraçados que são os professores, e que quase têm de pedir licença para dizer que existem. 

Mas Costa não tem só à perna os docentes, tem também os enfermeiros, os magistrados, os polícias, etc, etc... E, agora, também os motoristas de transportes de combustíveis, que apesar de terem um conflito laboral com uma entidade patronal, a ANTRAM, o seu reflexo espraia-se por toda a sociedade e a economia e produz efeitos devastadores na logística de bens e produtos no país. 

Contra esta paralisação da economia nacional o Governo mostrou-se completamente incapaz de reagir, e quando falava nos tais serviços mínimos - tal revelou-se um argumento risível.  De resto, o perigo de nova paralisação volta a colocar-se, ante a impotência do Governo em garantir que o país não paralise novamente.

Costa sabe isto e sabe muito mais, e perante tanta contestação social o PM pergunta-se se não valerá a pena mandar já a toalha ao chão e pedir a Marcelo eleições legislativas antecipadas. 


Dito isto, e considerando o colete de forças em que Costa se encontra, o PM não hesitou em desenvolver o psicodrama que, no fundo, (1) consiste em apresentar um problema (o da classe docente e dos seus anos de serviço) como se fosse o mais grave da legislatura (e não é!!); (2) dramatizar a acção sindical desses players (fenprof) imputando a estes os males da governação e grande causa do desequilíbrio das contas públicas; (3) e, por fim, o PM tenta projectar na sociedade a ideia segundo a qual a razão do desgoverno das contas públicas, o agravamento do orçamento e da sustentabilidade das demais políticas públicas (saúde, ambiente, transportes, etc) ficaria comprometida acaso o Executivo acedesse nas pretensões dos docentes, o que seria um desastre para a economia e o regresso à austeridade. Eis a tese primária de centeno, o ministro das cativações. 

Costa é, hoje, um homem isolado e acossado, e jogará neste tabuleiro para partir a espinha a Mário NOgueira e à fenprof, e dissuadir os professores das suas pretensões, por mais justas e legítimas que sejam. 

A questão que coloco é saber que impacto terá o psicodrama de A.Costa na sociedade portuguesa. E aqui encontro duas possibilidades de resposta: (1) para as clientelas do PS, os mais acólitos e temeratos a resposta à mudança será intensificar a dramatização do psicodrama encetada por A.Costa a fim de que o processo de convocação de eleições legislativas antecipadas tragam ganhos políticos acentuados; (2) para os mais lúcidos, para aqueles que já leram os clássicos, entre os quais Nicolau Maquiavel, os mais neutros e independentes da sociedade, a teoria do psicodrama do PM não passa duma deriva urgente que o PM encontrou para sobreviver à conjuntura e, desse modo, preparar já as próximas eleições legislativas, sabendo que as europeias irão correr mal e os resultados, previsivelmente, estarão em linha com esse diagnóstico.



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sábado

Symphony of Science - The Poetry of Reality (An Anthem for Science)



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À mulher de César não basta ser honesta...


Por referência à reportagem da RTP, Sexta às nove, de 22-2-2019
https://www.rtp.pt/play/p5338/e391611/sexta-as-9

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Coincidências ou casos deliberados?!

- Para serem coincidências os factos apresentam demasiados casos; tratando-se, alegadamente, de casos isolados é perigoso qualquer governo enveredar por um conjunto alargado de filiações familiares a coabitar no mesmo Governo. Ainda por cima um governo como a geringonça, cuja legitimidade é precária e assenta naquele frágil acordo de incidência parlamentar viabilizado entre o BE e o PCP, que foi o que permitiu a A.Costa ser PM mesmo após ter perdido as eleições legislativas para o PSD em Outubro de 2015...

- Será mérito dos candidatos? Pelo CV de alguns deles, como mariana vieira da silva, não é, seguramente. Pois nada nem cv se lhe conhece. Pelos resultados das políticas públicas, ainda é cedo para fazer essa avaliação.

- Seja como for, todas essas nomeações, que são às dezenas, violam grosseiramente o princípio ético republicano que, no mínimo, impediria tantos laços familiares de coabitarem no mesmo governo.

É que à mulher de César não basta ser honesta, tem de o parecer...

De tudo resulta uma percepção na opinião pública objectiva com a qual A.Costa deverá saber contar no próximo acto eleitoral. Além do episódio burlesco de Tancos, do chão de Borba, dos incêndios de Pedrogão.., ocorre agora mais este conjunto de "coincidências".


Os portugueses acreditam em coincidências, podem até acreditar em algumas delas, mas não acreditam em todas!!!

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quarta-feira

MARIO BIONDI - Prendila così - evocação de Lucio Battisti



Mario Biondi - fica. 
Battisti - também. 

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sexta-feira

A originalidade de Marcelo e a "mãosinha" ao Governo..

Resultado de imagem para marcelo dos enfermeiros

- Numa só "jogada", o PR dá-se ao luxo de receber uma estação de TV privada (amiga) para fazer um programa de análise política e, ao mesmo tempo, estender a mão ao Governo no quadro da "requisição civil" a fim de suprir a não observância dos serviços mínimos no âmbito do trabalho dos enfermeiros.

- Como mero utente do SNS, fico sempre com a sensação de que os "serviços mínimos" são uma névoa, ainda que se reconheça fundamento nas reivindicações da classe.

- Seja como for, Marcelo põe os pontos nos ii, dá uma ajudinha ao Governo na guerra com os enfermeiros, e questiona a recolha de fundos de forma secreta para os financiar.

- Bem ou mal, Marcelo, até pela sua formação jurídica, acaba por ser o garante do estado de direito e fazer com que a República portuguesa não seja, de facto, uma república das bananas.
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segunda-feira

O reconhecimento de Estados na ordem internacional


Resultado de imagem para venezuela e petróleoNão há uma só definição para o reconhecimento de um Estado por parte de outros no sistema internacional. Esse reconhecimento, de facto e de iure, será sempre um acto livre por parte de outro Estado ou Estados que, isoladamente ou no âmbito de organizações internacionais, possam reconhecer outros estados, que assim assistem ao seu nascimento formal na ordem internacional considerando um determinado território, visando uma específica sociedade humana organizada. A este novo sujeito de Direito Internacional pede-se que possa cumprir as regras e as normas já instituídas no chamado Direito Internacional Público.

O reconhecimento político decorre assim duma verificação formal, mediante actos diplomáticos, de que o novo ente soberano passou a ter uma existência na ordem internacional. No caso da Venezuela, não se trata de reconhecer o Estado em si, que já existe, o que se reconhece é a legitimidade de um presidente interino, J. Guaidó - que fica investido de conduzir o país para um contexto de eleições livres, justas, inclusivas e internacionalmente válidas em ordem a permitir que todos os venezuelanos possam votar em condições de liberdade. 

Será isto permitido numa ditadura? É óbvio que não, mesmo sob grandes pressões internacionais, com sanções à mistura, é questionável.

Para agravar toda esta situação na Venezuela, onde existe uma viva comunidade portuguesa, muitos dos quais são pequenos empresários que dinamizam o tecido económico nacional, existem no momento dois presidentes, formados por duas legitimidades distintas e com poderes muito variados: (1) Maduro, que tem o apoio da clic militar e domina o aparelho de poder militar e do chamado aparelho de Estado e goza do apoio internacional da China e da Rússia de Putin; (2) o outro, J.Guaidó - que tem o apoio de milhões de venezuelanos descontentes com a forma como o ditador tem gerido o país, onde não há bens essenciais primários necessários à vida, medicamentos e uma inflação galopante que não permite a ninguém organizar a sua vida pessoal e familiar, daí a emigração massiva, a fome, as mortes nas ruas e os oprimidos e presos por delitos de opinião a quem a ditadura de Maduro jamais perdoará a manifestação de liberdade. Como não perdoaria Hugo Chaves... Guaidó conta ainda com apoios de peso da Comunidade internacional, desde logo os EUA de Trump e, talvez um pouco a reboque deste, a União Europeia.

Todavia, mesmo que um Estado reconheça outro como membro ou parte da sociedade internacional - este reconhecimento pode demorar anos a concluir-se e envolver uma grande diversidade de negociações com vista a subscrever tratados internacionais com base nos quais se avalia a observação de um conjunto de normas. 

Recorde-se, a título de exemplo, que o Brasil proclamou a sua independência em 1822, mas esse processo de reconhecimento por parte do Rei de Portugal só ocorreu três anos depois, em 1825, através de um Tratado de Paz e Aliança, o qual contou com os bons ofícios da Grão Bretanha, que hoje, curiosamente, precisa da ajuda de todos os países da União Europeia em resultado desse erro colossal que foi o Brexit iniciado, perversamente, pelo Sr. Cameron, de quem nunca mais se ouviu falar. Curiosamente, os EUA foi o primeiro país a reconhecer o recém-criado Brasil em 1824, um ano antes de Portugal o fazer. 

Ou seja, o reconhecimento de um Estado nascente por parte doutro(s) pode ser um processo simples e linear, mas também pode ser um processo longo e complexo e depender de inúmeras negociações e de variáveis e económicas e financeiras. E no caso da Venezuela, é bom lembrar que é dos maiores produtores de petrólo do mundo, ainda que não tenha grande capacidade em matéria de refinarias (que encerraram).

A posição de Portugal está enquadrada pela UE, de reconhecer Juan Guaidó, como o único actor capaz de encaminhar a Venezuela para eleições livres, justas, inclusivas e internacionalmente válidas. Atendendo a que Portugal tem uma grande comunidade de portugueses na Venezuela pode haver um risco destes serem mal tratados pelo regime de Maduro, como represália para com o governo português que, enquadrado pela UE, acabou por ir a reboque da posição norte-americana, que foi de reconhecimento político a Guaidó.

Imagine-se que, no limite, Maduro até assegura eleições livres e internacionalmente monitorizadas na Venezuela, e após o acto eleitoral Maduro consegue arrecadar mais votos e, desse modo, ganhar as eleições à oposição democrática...

Ainda que seja um cenário remoto, é lícito perguntar como ficará, nesse contexto, a posição de Portugal e do conjunto dos países da UE face à Venezuela?

Em suma: se Portugal e a comunidade internacional nada fizessem para ajudar os venezuelanos a sair daquela ditadura e situação económica e social explosiva havia, seguramente, elevados riscos de conflitualidade, fome, emigração, opressão, enfim, problemas humanitários e graves violações ao direito humenitário típicos das ditaduras. Como Portugal entende,  e bem, alinhar com a posição da UE, no sentido de pressionar o ditador a conduzir o país para eleições livres e justas, o risco persiste igualmente.

Entre fazer algo e nada fazer, creio que a resposta é óbvia!!!

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