A CRISE POLÍTICA EM PORTUGAL

A crise política em Portugal

• É recorrente falar-se na crise política nacional. Porquê? Com efeito, não se trata duma crise política, económica, social e institucional normal. Há aqui algo de anormal, de patológico que tem reprimido as relações entre os subsistemas que regulam os múltiplos níveis de governação no país. Por isso, é legítimo afirmar que a sociedade portuguesa está bloqueada no funcionamento das suas instituições. E quando esses vários níveis institucionais se neutralizam uns aos outros, provocam um contexto generalizado de estagnação. Ora é neste momento crucial que a sociedade espera que as instituições políticas passem a ter um papel activo na resolução dessas crises institucionais. O que não sucede.

• Vejamos: será que a instituição militar (à semelhança do passado) tem capacidade e credibilidade para repetir o que fez noutras épocas concretizando essa função de clarificação política e estratégica? Noutro plano: será que a corrupção policial em matéria de regulação de trânsito rodoviário, pode ser esquecida rapidamente resolvida pelo sistema de justiça? E a corrupção autárquica - pode ser reproduzida de forma banal? E os escândalos resultantes da pedofilia – não espelham (também) uma desadequação gritante lentidão na aplicação da justiça, criando barreiras de impunidade ocultando certos aspectos e revelando outros?

• Eis um conjunto sumário de aspectos – facilmente identificados pelo leitor - que mostram como a sociedade portuguesa está doente. Mas doente de quê? Será que é possível fazer desaparecer o sintoma (mesmo desconhecendo a sua origem)? É, pois, esta interrogação que abre uma nova perspectiva na sociedade portuguesa, confrontada que está por um conjunto múltiplo de crises que a atingem nos seus fundamentos, materiais e morais.

• Assim, voltamos ao início: será que a crise nacional é atípica? Já que reprime e oculta factos e indicadores preocupantes? E ao encobrir tais evidências está a alimentar o potencial destruidor acumulado por aquelas crises sobrepostas que culminam, necessariamente, num desvio da (desejada) trajectória de desenvolvimento (sustentável) para Portugal. Uma trajectória que é, hoje, indissociada do desafio da Europa alargada e da globalização competitiva que opera na cena mundial. Ora a natureza desta crise (a)normal é tanto mais grave quanto se sabe que ela já não é controlável por recurso a instrumentos e dispositivos que foram concebidos para intervir em contextos de pré-globalização, ou seja, em que os desequilíbrios conjunturais e estruturais das economias e das sociedades era de menor intensidade, e facilmente reguláveis.

• Na prática, a solução para a crise nacional não se afigura fácil, já que nenhum daqueles aspectos referidos (aos sub-sistemas da governação)) encontra uma linha de correcção e de orientação autónoma e sustentável. O mesmo é dizer que os agentes políticos (institucionais) são os principais responsáveis, por acção ou por omissão, no encobrimento sistemático e continuado daqueles sinais preocupantes que conduziram à actual crise atípica da sociedade portuguesa, que não é interpretada por nenhum modelo de análise.

• Também aqui não há modelo explicativo que explicite a racionalidade de comportamentos tão radicais quanto desviantes. Eis um problema (epistemológico) que se põe simultaneamente ao analista, ao político e ao leitor: como compreender a realidade contemporânea se os modelos que a procuram explicar esbarram com os limites (atípicos) das particularidades do caso português, os quais ultrapassam a tolerância e a racionalidade dos modelos existentes?

• Então, importa perguntar qual a razão que leva os agentes políticos a ocultar os elementos de crise que nos afastam da convergência dos indicadores de desenvolvimento humano da União Europeia? Porque é que aumenta (ao invés de diminuir) esse gap entre “nós” e “eles”? Não é, de certo, por causa da pedofilia, nem da corrupção, nem da neocensura que o governo faz junto dos media. Como em tudo na vida, as razões são múltiplas e vão da impreparação das elites dirigentes, da falta de visão e de planos integrados de desenvolvimento para Portugal, das crises nas outras sociedades europeias que se desenvolvem em simultâneo com a crise portuguesa e, por todos, da própria crise dinamizada pela mudança das configurações do sistema político mundial, agravado pelos medíocres índices de crescimento económico e de produtividade global dos portugueses.

• Ademais, a crise nacional já não é independente do contexto europeu, pelo que o que for bom para a Europa beneficiará Portugal; e o que penalizar a Europa também se repercutirá, negativamente, no país e nas outras sociedades europeias na lógica inevitável das comparabilidades directas dos indicadores de desenvolvimento, eficiência e confiança das instituições (empresas e pessoas) a operar nos grandes espaços.

• Crucial é descobrir a razão que possa impedir que, de futuro, a manifestação daquelas crises provoque o encobrimento dos sinais de subdesenvolvimento de modo a que entrem rapidamente em acção os dispositivos correctores dos desequilíbrios, a que alguns agentes políticos, no últimos meses, têm conduzido Portugal. Mas admitir esta possibilidade é desmascarar o poder, que pode não querer ser desmascarado para continuar a ocultação e, assim, manter-se nesse posto de comando do qual não quer abdicar.

• Caberá à imprensa séria e melhor preparada fazer esse duplo trabalho de “promoção-denúncia” das condições que levam os actores políticos a dramatizar as suas emoções e posições, a fim de fixar os seus apoiantes, mantendo-os (totalmente) mobilizados contra outras opções e interesses. O que importa é pensar Portugal no curto, médio e longo prazos. E isso é o que manifestamente não se vê na actual fauna política portuguesa.

• Nota: aqui o ciber-leitor pode ver um homem tentando transpor o Muro de Berlim que, como sabem, caiu para os dois... Na imagem de cima podem ver o que quiserem. Mas eu vejo uma coisa: o "centro-direitismo" dos interesses e dos negocismos, que actualmente desgoverna Portugal, tentado dialogar entre si e apresentar uma imagem de harmonia ao eleitorado.

• Podem ainda nem ver uma coisa nem outra. Acaba de me ligar um amigo-crítico que viu nela o Campo Pequeno em dias de batalha campal. Naturalmente, que discordei dizendo que o Campo Pequeno fica a meio da Av. da República, e o Caldas e a Lapa estão localizados noutros pontos da cidade, de mais difícil acesso...

IR kê???

LEIO ALGURES A "NOTA" INFRA: SERÁ QUE É VERDADE? NUNCA FIZ PERGUNTINHAS AOS DOIS LÍDERES COLIGATIVOS, DEIXO AGORA ESTA PERPLEXIDAE QUE, CERTAMENTE, SÓ PODE SER ENGANO... JÁ AGORA, APROVEITO A BOLEIA E ESTENDO TAMBÉM A TERRÍVEL DÚVIDA AO DR. BAGÃO, O DINAMIZADOR DAS "BRIGADAS ANTI-JET-SET" DA ALTA FINANÇA QUE EM PORTUGAL ESCAPA AO FISCO. AGUARDA-SE RESPOSTA, PFV. O número de declarações de IRS com rendimentos superiores a 250.000 euros, diminuiu 92% nos três anos de governo do PSD/CDS....

AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE POLÍTICA - Francisco Sarsfield Cabral

• Do despotismo iluminado ao marxismo

• Desvalorização da liberdade

• Natureza da razão

• A necessidade e a contingência

• A vontade geral

• O contrato e o consentimento

• Da anarquia ao Estado mínimo (R. Nozick)

• O indivíduo e a sociedade

• Direitos individuais e direitos da sociedade

• Interesses privados e interesse público

• O fundamento da solidariedade

• A justiça é a liberdade?

• A ética da responsabilidade

• A tirania da maioria

• Ciência e política

• A dimensão pública da liberdade

Eis alguns dos tópicos de um livro de 95 págs. (Fragmentos, Verão de 1988) que hoje se revela muito útil para orientar escolhas, auxiliar decisões, formar opiniões e o mais. Como estamos em contexto pré-eleitoral recomendo uma releitura pelos clássicos do pensamento político. Uma vez mais o saber não ocupa lugar. E, assim, também ficamos mais imunes às oferendas e aos vírus próprios do tempo político que os actuais figurantes da política à portuguesa nos querem impingir. É, essencialmente, um instrumento da razão que não deixa espaço para os curandeiros da política..

Empobrecimento do debate público - visto por Francisco Sarsfield Cabral

. A Teoria da Justiça (Rawls) ou a partilha dos egoísmos FRANCISCO SARSFIELD CABRAL

• Empobrecimento do debate público

Esta reflexão de Francisco Sarsfield Cabral, economista e um conhecido jornalista de temas políticos e económicos, representa eficientemente o estado (da política) a que chegámos. Directa ou indirectamente, aquele especialista em temas económicos, coloca o “dedo na ferida”, explicando porque razão o debate político em Portugal é tão pobre. E, hoje, acrescentaria eu, tão soes e rasteiro, à falta de melhor ideia para a compita eleitoral. Recorre ao método contratualista de Rawls para sustentar a sua posição. Nessa óptica, as pessoas não se podem entender sobre as questões substantivas, mas tão sómente são susceptíveis de concordar sobre um conjunto genérico de questões agendadas pelos aparelhos partidários, as quais nem sempre reflectem concepções da vida privada das pessoas ou de ética pública deixando, assim, muito do essencial de fora do debate político e, de caminho, gerando inúmeros conflitos e divisões na sociedade. Daí a regra tácita de não se falar publicamente de certos temas, desde a religião até à maneira como cada um encara o mundo e a vida, diz Francisco Sarsfield Cabral. Naturalmente, isto implica uma factura pesada para a vida democrática nas nossas sociedades, na medida em que empobrece radicalmente o espaço público de debate. Descredibilizando a vida pública, as políticas sociais conexas e, de tudo resultando, um empobrecimento geral da democracia. Este empobrecimento de que o autor de AUTONOMIA PRIVADA E LIBERDADE POLÍTICA, (Fragmentos, 1988 - que aqui recomendo vivamente), nos fala encontra aplicação no conjunto de clivagens emergentes que a sociedade portuguesa vem acentuando: nacionalismo vs integração regional; segurança vs competição; iniciativa privada vs dirigismo estatal; solidariedade vs viabilidade são algumas das clivagens que intensificam os problemas de gestão política do Estado, que hoje tem de apaziguar e equilibrar os vários conflitos sociais e acertar na ideia sobre que modelo de desenvolvimento é o mais eficiente para o país. Por isso, a indicação que Francisco Sarsfield Cabral nos dá é útil, e tem o mérito de impedir que se analise aquelas clivagens isoladamente, pois hoje a operacionalidade da ordem política interna está cada vez mais dependente do que for a ordem comunitária e a ordem mundial. Uma e outra põem em causa a base essencial do poder do Estado nacional. Neste aspecto, a ruptura com a experiência do passado é total. Daí a oportunidade desta advertência, coadjuvada por J. Rawls e afinada depois por Sarsfield Cabral que, aqui, virtualmente, damos conta. Quem sabe, na esperança de que algum destes dias um daqueles figurantes do teatro político português leia esta nota e procure, em conformidade, agendar o agendável, e não ser apenas o autor do politicamente correcto – promovendo a alienação por recurso a um conjunto de ilusões que se paga caro no futuro.

GARGALHADA PENSANTE (republicação a pedido de amigos e críticos que também são amigos-críticos)

GARGALHADA PENSANTE Quem é o político que publicou um livro que reúne os seus pensamentos políticos e filosóficos? Porventura, o ciber-leitor mais politizado saberá de quem se trata? Se não sabe é grave, porque se trata de um verdadeiro tratado político que hoje faria inveja a Aristóteles, Maquiavel, Locke, Kant, Hegel, Russel e, claro, Maria Carrilho – com os seus jogos de racionalidade que ninguém leu ou entendeu. Como as reflexões são em número de 90, todas ilustradas, aqui apenas daremos conta de umas quantas, precisamente para estimular o leitor interessado nesta “alta cultura” a investigar os mistérios da mente. Com efeito, trata-se de reflexões que, pelo gabarito e pela sua originalidade, suscitam alguma perplexidade. Vejamos: 1) “A liberdade mental deve ser da autoria do próprio indivíduo”; “O comprido é a negação do curto, bem como o alto o é em relação ao baixo, que assim se apresentam com a igualdade de posição de relatividade”. 2) “O não tempo é tempo que não pode ser tempo, com o tempo”; a beleza de uma mulher elegante, é a atrapalhação do cabr.. do macaco da Indochina!”; “Se eu fosse rico não precisava de andar a pé”; mas se fosse tal, teria muitos carros, e como estes e por razões de tanto andar de carro, a coluna vertebral desequilibra o corpo: logo, não preciso de ser rico, tenho apenas o suficiente para o meu conforto familiar”; Todavia, há algumas reflexões que denotam alguma desilusão no seu pensamento político. A dada altura, este pensador diz: "Quando se viaja para o estrangeiro, e a partir do momento em que o avião se descola da pista do aeroporto internacional Osvaldo Vieira, dá-se o início do respiro da tranquilidade; e de regresso para Bissau, mal se atravessa a fronteira do exterior para o interior do país, começa-se a sentir a atmosfera da insónia e do sufocante respiro da tranquilidade abafada”. Certamente que estas reflexões marcam um sinal indelével na cultura política mundial, capaz até de fazer inveja às vulgatas mais recentes do Pensamento Político Contemporâneo. A terminar, o misterioso pensador alinha ainda mais uma reflexão: “Em política quando se adormece sossegado acorda-se com tudo perdido”. Será que este actor tem alguma representação, intermediário ou ressonância em Portugal? Já sei que o leitor está a pensar no PM…, mas não é…

Os partidos estão partidos, mesmo que coligados

> Os partidos estão partidos, mesmo que coliga... Hoje existe uma generalizada descrença na discussão pública. Em parte, resultante da incapacidade de liderar ou pensar publicamente. Ademais, aquilo que verdadeiramente interessa aos cidadãos, individualmente, é, efectivamente, a afirmação dos seus interesses particulares a par da afirmação intransigente dos seus valores, desde que tolerantes para com o tecido conjuntivo da sociedade. Assim, na prática, não há muitas discussões parlamentares que não sejam reduzidas a negócios ou entendimentos mais ou menos secretos entre os dois partidos da actual coligação. Mesmo sendo da área da social-democracia, apesar de não me rever nem um milímetro nesta liderança espectáculo, impreparada estruturalmente, que capturou o poder por causa das fraquezas e dos vícios duma democracia doente, não posso deixar de assinalar aquele autismo nos debates parlamentares dos últimos 6 meses. Além da descentralização virtual e de mais umas ameaças de reforma, o filme dos acontecimentos aponta as fraquezas da própria democracia liberal, hodierna, consumista, egoísta, caprichosa e repentista, tudo características consonantes com o estilo de “liderança” política em gestão que temos. Ora é esta (infeliz) coincidência, que encontra alguns paralelos na história da democracia liberal de Weimar. Por isso, destacamos aqui um traço comum desta história política tão lamentável quanto infeliz, esperemos que não trágica. É que os partidos surgem hoje já não como opiniões em discussão, mas alavancados por caciques locais que demoraram em média 9 anos para concluir um curso de direito (que mais não é do que um exame rigoroso à língua de Camões), por grupos de pressão, que traficam o poder económico, social e a influência – uns contra os outros, como irmãos às cabeçadas por causa dumas míseras partilhas de vasos e de árvores que fronteiram umas com as outras. Ora é isto que tenho visto, embora encapotadamente, entre estes dois partidos da coligação que desgovernam Portugal, fazendo dele um país adiado. Aquilo que é líquido nesta herança maquiavélica, sem ofensa para Nicolau, que era mais ingénuo e menos caprichoso e pérfido do que aqueles dirigentes. Os mesmos que hoje mais não fazem do que um sistemático cálculo de interesses e análise de custos-benefícios como se o país fosse uma coutada onde só vai gente rica. Felizmente, que também existe gente rica com muito nível, sabendo destrinçar um figurante dum político e excluir da vida política nacional todos aqueles esquemas pré-pensados para arrecadar o poder numa gaveta, e depois, à porta fechada, distribuir os seus dividendos com base na tal lógica "pré-post-coligacionista" típica dos vested interests do sr. P. Portas que tão bem dinamiza os oportunismos e os interesses que este gestação e acerto no centro direita que (ainda) conduz o país. Quando hoje penso a política à portuguesa gostaria de descortinar nela um índice de qualidade, de rasgo, de ideia ou projecto mobilizador para o país que não assentasse na salganhada do futebol tão do gosto do autarca de Sintra (que fez o trajecto para a política com apeadeiro prévio no comentário futebolítico), mas só encontro aparelhos partidários a berrar, gastando o dinheiro de todos nós na manutenção das estruturas de entretenimento onde repousam os maiores efeitos do teatro político, alimentado por um apelo sistemático aos interesses, às paixões e aos caprichos mais imediatos desta pobre nação. Quem pensa a política com lentes de investigador sabe que aqui o engano é mais difícil. E é assim porque a natureza da democracia liberal contemporânea se tornou, largamente, num regime de ideias e de práticas inquietante e oportunista. É-o sobretudo quando sabemos que a dialéctica política entre contendores não se faz com base na persuasão do opositor tendo por base uma verdade ou uma autêntica convicção, mas faz-se alicerçada na obsessão de ganhar a maioria para com ela dominar. Mesmo que essa vontade e capricho de mobilizar a comunidade não tenha nenhum sujeito constitutivo com base no qual se pense o Portugal contemporâneo. Estas eleições são, pois, a expressão máxima de que o homem só existe para ser regulado, mandado, mobilizado e acelerado em função de um processo que já não humanamente determinado. Desde a última semana tenho recebido, sem o pedir nem o desejar, dúzias de mensagens sms para o meu telemóvel por parte de pessoas ou de estruturas partidárias que não deviam sequer ter um telemóvel, quanto mais estar na vida política activa, directa ou indirectamente, para mal de todos nós. Por isso, quando tomo o pulso a este meu querido Portugal, só me apetece chorar e fugir. Mas também sei que se o fizer - aqueles outros mais incompetentes que assaltaram o poder para o transformar numa quinta privada das celebridades, se ficarão a rir…, continuando a destruir o nosso país. E isso, certamente, ainda dá mais vontade de chorar e de evasão. Mas é também por isso que devemos todos ficar. Ficar para ir votar, mesmo que estejamos no Hospital Stª Maria com as duas pernas partidas, a cabeça atada por fios e a ambulância, estacionada no átrio, com os quatro pneus furados perante o espanto alcoolizado do motorista - que perdeu as chaves - da dita.. E assim estamos nós. Assim está Portugal! Dependente e prisioneiro duma taberna que já não tem vinho, mas que todos os seus clientes estão - senão bêbados - pelo menos encontram-se alienados, esperando algo que não sabem identificar, nem sequer que se existe. Eis a metáfora que um dia um amigo estrangeiro me contou - quando lhe pedi que descrevesse este Portugal político. E o mais grave é que o autor da metáfora era (é) um genuíno social-democrata que não se revê neste teatro de revista sem qualquer qualidade. Até apetece dizer: devolvam-nos o dinheiro do bilhete, pfv... Mesmo assim, com as pernas partidas e a cabeça atada e sem boleia, deveremos ir, ir, ir, nem que seja andando devagarinho para chegar depressa… Pois é nesse caminhar que teremos oportunidade de dar, cada um de nós, e todos no seu conjunto, um grito privado que se acertará no espaço com o esperado trovão colectivo. Parece que o governo já encomendou uma dúzia de Airbus380 para utulizar intensivamente no dia 21 de Fevereiro... (cfr., pf, os nossos blogues anteriores).

Metamorfose

A Metamorfose - Franz Kafka "Uma manhã, ao despertar de sonhos inquietantes, Gregor Samsa deu por si na cama transformado num gigantesco inseto". É deste modo que Kafka inicia a história de Gregor, um caixeiro-viajante "obrigado" que deixou de ter vida própria para suportar financeiramente todas as despesas de casa. Numa manhã, ao acordar para o trabalho, Gregor vê que se transformou num inseto horrível com um "dorso duro e inúmeras patas". A princípio, as suas preocupações passam por pensamentos práticos relacionados com a sua metamorfose. Depois, as preocupações passam para um estado mais psicológico e até mesmo sentimental. Gregor sente-se magoado pela repulsa dos pais perante a sua metamorfose. Apenas a irmã se digna a levar-lhe a alimentação, mas mesmo assim a repulsa e o medo também se começam a se manifestar. A metamorfose de Gregor vai além da modificação física. É sobretudo uma alteração de comportamentos, atitudes, sentimentos e opiniões. Gregor passa a analisar as coisas que o rodeiam com muito mais atenção. Outra metamorfose ocorre no seio familiar: o pai volta a trabalhar, a irmã também arranja um emprego e passam a alugar quartos na própria casa onde habitam. As atitudes dos pais perante o filho retratam ao leitor a idéia que este era apenas o "sustento" da casa. A metamorfose de Kafka não conta apenas a história de um homem que se transformou num inseto. É sobretudo uma história de alerta à sociedade e aos comportamentos humanos. Nesta história, Kafka presenteia-nos com a sua escrita sui generis, retratando o desespero do homem perante o absurdo do mundo. Metamorfose Blues ================= O pensamento, essas mãos remotas que te tocaram. Te transformaram, fluindo em ti uma vontade louca. Um gosto acre, de amor, invade a boca. Uma sensação de contradição revela o intangível. Dissera que o prazer supremo libera a alma. E traz a calma nas manhãs dormidas ao relento. Mas o pensamento navega em turvas águas. E nas mágoas que brotam em teus segredos. As mãos do pensamento acharam teu recanto. E a voz te penetrou em íntimos encantos. E o gozo inundou... E a noite prosseguiu... E um choro convulsivo te descobriu em ti. C. Fagundes Noturnor Azul 1995

Metamorfose do Poder - de Alexandre Franco de Sá.

> Autor: Alexandre Franco de Sá. "Torna-se então possível dizer que, numa sociedade despolitizada, o poder soberano desaparece não enquanto poder, mas apenas enquanto soberano, ou seja, que o poder soberano se transforma numa nova forma de poder" (…). Ler esta reflexão de filosofia política de 120 págs. é uma compensação para alma, um alimento para o espírito. Tentarei explicitar porquê. Além da escrita ser fluente e estimulante, o autor prenda-nos com um conjunto de 4 ensaios que nos obrigam a olhar o passado à luz do presente, como quem olha a história no espelho retrovisor e reencontra nela sempre novas reinterpretações. Como se o passado, tal como o presente, tivesse em permanente dialéctica, e se movesse em direcção ao futuro como um míssil balístico intercontinental/ICMB. Vejamos como e porquê: • Soberania e Poder Total (Carl Schmitt e uma reflexão sobre o futuro) • Um olhar Teológico-Político sobre o Liberalismo Político Contemporâneo • Sobre a Terra e sobre o Mar (reflexões sobre a criminalização da guerra) e • Despolitização e Poder (que nos fala do declínio da soberania) Eis os quatro ensaios de que nos fala, criticamente, o autor, que é um filósofo prolixo e ensina essa arte e techné na Universidade de Coimbra, porque Lisboa acha que os tem em demasia. Como cultor da Ciência Política e das Relações Internacionais, confesso ter aprendido muito com estes ensaios – que se lêm num fôlego de cortar a respiração. As três dimensões (conhecidas) do tempo estão lá. Partilharei aqui com o ciber-leitor algumas notas avulsas, que mais não são do que quasi-reflexões alinhadas sem grande pensar. A dada altura, diz o autor: "E se a ausência do poder não for senão um modo particular da sua manifestação, então aquilo que é hoje apresentado, de acordo com a narrativa de uma tradição da liberdade, como um desaparecimento do poder, na sua coerção e violência, consistirá afinal numa sua metamorfose, numa transformação intrínseca pela qual ele aparece sob a forma do seu desaparecimento e da sua ausência”. É, pois, pela exploração dessa equação, reflexo de pensar o próprio pensamento político, que se inscreve aquilo que o autor designa "metamorfose do poder", que obriga a uma dialéctica permanente e transtemporal no pensar dos fenómenos políticos globais. A paz e a guerra inscrevem-se nesse quadro. Que foi, como é sabido, magistralmente reflectido no Paix et Guerre entre les Nations do maior cronista da conjuntura do pós Guerra-Fria que foi Raymond Aron. Mas foi essa subtil consideração do autor, que me recordou uma outra igualmente fecunda. Com efeito, o poder, uma vez que é sempre dele que se trata, assume sempre várias caras, como a face de janus. De um lado, surgem os que os têm, do outro os que não o têm. Mas esta ambivalência leva-nos a pensar que o poder era um assunto exlusivamente político. Supomos agora que também é um assunto ideológico, que se insinua por todo o lado, por onde não é inteiramente captado, nas instituições, no ensino e o mais. Mas ele, em síntese, é sempre um. Sucede, porém, que ele é, hoje, plural e emerge duma miríade de chefes, aparelhos, pressões, neocorporações que se autorizam entre si para impor um discurso de qualquer poder. Assim, podemos supor que o poder está presente nos mecanismos mais variados e subtis: na comunicação social, e não apenas no Estado, nas modas, nas correntes de pensamento, nas informações, nos jogos de “futebolítica”, nos espectáculos, nas relações privadas, por vezes pouco familiares. .. Bem como no conjunto das forças libertadoras que depois o contestam, já com outro discurso de poder. O poder é eterno, e se fizermos hoje uma revolução para o perseguir e lhe pôr termo, veremos que ele amanhã germina e renasce sob outra forma, servindo outros vested interests, ocultando outras ideologias para, de novo, ser ubíquo e absoluto, e, pela linguagem, controlar totalmente um espaço e um tempo. Nesse sentido, a linguagem do poder é a própria legislação, a língua serve apenas de veículo do seu código – mas que não se esgota na mensagem que engendra, podendo sobreviver a ela, com uma ressonância por vezes terrível, como decorreu da vida e obra de Carl Schmitt, que o autor estuda em profundidade. Assim como Heidegger e Ernest Jünger (O Trabalhador). Depois, o autor oferece-nos a dinâmica da contradição entre o princípio da representação (originariamente monárquico) definindo, nessa instância, quem era o inimigo a eliminar e dispondo da vida daqueles que representa; de seguida, com o aprofundamento do Estado moderno, emerge o princípio da identidade – aproximando mais uns e outros, representantes e representados. E foram estes dois princípios que estruturaram o movimento histórico que originou o Estado moderno, com a passagem da configuração da monarquia absoluta para a democracia liberal. Ao "L’Etat c’est moi" passou a dizer-se "L’Etat cést nous", mesmo que no final o resultado seja similar. Outra ideia que aqui recolhemos, sem qualquer preocupação sistemática, mas que atravessa os quatro ensaios reunidos neste fecundo livro, é a de que a tese schmittiana afirma a “sucessão entre o poder soberano (hoje em crise) com o poder total”. Talvez seja esta a ideia (mais forte) que o autor quer afirmar e lançar à discussão. Será que olhando para a história política do pós Guerra-Fria – poderemos encontrar no poder e no comportamento estratégico dos EUA – uma justificação daquela teorização (schmittiana)!? E a definição pela linguagem de G. W. Bush – acerca do “eixo do mal” – não será - também ela - um vector fértil daquela teoria? Mesmo que a história não se repita, o impulso de poder é sempre o mesmo, e a história prenda-nos com similitudes que importa não perder de vista, sob pena de sermos tragicamente ingénuos. É assim que o autor, Alexandre Franco de Sá, estrutura o raciocínio: há um Estado absoluto (sécs. XVII e XVIII); um Estado neutro/liberal (séc. XIX); e um Estado total que marca (perigosamente) a nossa contemporaneidade. Nessa óptica, o autor pergunta se valerá a pena retomar este movimento dialéctico que implica considerar a nossa actual situação política – à luz das lentes schmittianas – já que, segundo se defende, a sucessão entre monarquia absoluta e democracia liberal são um reflexo do Estado total. Além da perspectiva teológico-política sobre o liberalismo contemporâneo, a criminalização da guerra e a despolitização e poder, que o autor aprofunda e que aqui não interpretamos, gostaríamos, contudo, de deixar uma tipologia alternativa para explicar e arrumar as mutações do Estado ao longo da sua genealogia que, em nosso entender, não se reduz à tipologia limitada em que o autor (Carl Schmitt) - é transformado. Doravante, passaria a ser um homem perigoso (pelas suas ligações ao regime nazi) e, por isso, pouco recomendável. Sem querer tirar razão a esta comezinha realidade, justificada (e condenada) pelos factos, também não se deve cair no pólo oposto em que muitas vezes a Academia, designadamente na sua mátria (que é Coimbra), incorre. Fazendo-o - senão por inveja de quem faz melhor, pelo menos por quem pensa e faz diferente, rejeitando, em qualquer dos casos, aquilo que vem matando a universidade portuguesa: o seu espírito endogâmico – excluindo dela os seus melhores filhos que, não raro, têm de buscar no exterior aquilo que a terra mãe lhes nega. Dito isto, que é tão pouco, fica aqui uma nota de reflexão crítica para que um dia, talvez, os “amantes” e os cultores de C. Schmitt, em cuja escola de pensamento não me situo (embora admita que o actual Portugal político viva – nos últimos 6 meses, um terrível “estado de excepção” que nos leva a uma guerra civil oculta). Daí a utilidade em pensarmos o Estado – e as suas mutações – através das seguintes fases: 1) O Estado-Poder ou soberano – em que se libertou da tutela da igreja e legitimou o poder centralizado. Foi a fase em que a dinastia vinha antes da nação; 2) O Estado comercial – visto como uma entidade económica, em linha com a dinâmica do mercado livre (emergente) e enquadrado no seu interior por fronteiras e pautas aduaneiras, e com os “olhos” postos em África para daí extrair as melhores matérias-primas para mais rapidamente desenvolver e modernizar as respectivas metrópoles; 3) O Estado liberal – fundado sobre o direito e a constituição, garantindo direitos jurídicos objectivos (e subjectivos) de molde a reconhecer as pretensões dos cidadãos; 4) O Estado nacional – visto enquanto comunidade popular natural, com uma origem e memória comuns, reais ou imaginárias; 5) E a mutação emergente – que à falta de melhor definição podemos designar de Estado-rede – que hoje, aproveitando as tecnologias disponíveis – vigora no sistema europeu de Estados que se relacionam à escala global. É a esse novo estádio que poderemos chamar de “imperialismo federativo” – que se distingue de todas as formas políticas precedentes. Precisamente, por amalgamar a mundialização dos mercados, das tecnologias e dos capitais – deixando, naturalmente, muitas pessoas excluídas desse processo (ainda pouco integrativo) – a que temos vindo a chamar de globalização infeliz. Ora o problema reside nesta última configuração (emergente), dado que o sistema europeu contemporâneo ainda não conseguiu resolver as dificuldades geradas por esta nova mutação política, quer no plano das suas implicações estratégicas, quer na afirmação do seu poder – visto agora na simples gestão dos equilíbrios sociais (domésticos) – que se agravam com as novas condições de eficácia em sistemas abertos e ultra-competitivos. De facto, a globalização é, hoje, o decisor oculto que mais intensamente perturba o funcionamento das instituições (públicas e privadas), e está fortemente dependente da mobilidade dos vectores (risco, domínio, capitalização, competição) que acabam por formatar as configurações de poder em gestação que, nos domínios económico, político, militar, tecnológico e até religioso e cultural, se submetem aos novos cálculos de custos/benefícios. Em suma: estamos perante um livro que nos deixa um mar de pensamentos, de pistas e de reflexões – que, em parte, estão na origem da crise europeia, e que, directa ou indirectamente, condicionam o futuro das relações transatlânticas, e até dos europeus consigo próprios, visto que estes também estão em busca duma nova (velha) Europa que, afinal, dependerá do que for a definição dos interesses norte-americanos. Ora é este novo sistema de relações globais que o Sr. C. Schmitt não pode analisar. Não tem história, não tem mundo, nem, já, teorização suficientemente ampla para poder enquadrar este novo sistema (de acção e de pensamento) inerente ao funcionamento das entidades globais com grande mobilidade, que apresentam poderes hiper-especializados mais poderosos (e ocultos) do que os dos próprios Estados que aquele teórico do “estado de excepção” analisou. O que amputa um dos atributos nucleares do Estado, a soberania, como poder superior dentro das suas fronteiras, como o poder de fazer as leis, e como pólo único de apoio e lealdade dos cidadãos (que hoje obedecem a um sistema múltiplo de fidelidades). Mais que não seja, pelo pedinchar do subsídio comunitário para concluir uma rodovia, um cemitério ou um parque de estacionamento que, supostamente, fará de Portugal um país próspero e feliz, apesar de dependente... Ora é esta lógica estratégica que escapa por completo aos parâmetros daquele pensador, que contrasta hoje com o novo modelo político de afirmação do poder – onde o mercado nacional é secundarizado relativamente à dinâmica dos mercados mundiais, sem possibilidades de recurso ao “estado de excepção” ou ao recurso aos velhos proteccionismos. Diria, portanto, que a crise gerada por esta mutação do conceito de Estado em contexto de globalização competitiva, será mais intensa naquelas formas de poder político e naquelas sociedades onde o processo de mutação é mais lento, exigindo uma alteração mais radical dos padrões culturais e filosóficos estabelecidos. Por contraponto, onde a crise for mais intensa será também maior a instabilidade interna (mitigando uma crise de mobilização com uma profunda crise de legitimidade, para colher o exemplo no actual momento político português), sendo aqui menor o poder efectivo, porque menor também é a autoridade dos agentes que nos (des)governam. O que também significa que será mais vulnerável a aliança em que a actual maioria dos interesses, feita do oportunismo dos negócios e da obsessão do poder – pelo poder – que faz de Portugal um país adiado todo o ano que se (vai) "assoando à gravata por engano", como diria o grande A. O’Neil. Consequentemente, a crise do Estado é interna e estratégica, é democrática e social, porque atinge, na sua profundidade, os sistemas de protecção social na Europa. Eis a litografia que nos pode dar uma meta-narrativa do actual estado da arte do Portugal contemporâneo, à beira da tradição e da revolução, da mudança e da continuidade mas, no in between, sempre adiado e à beira de um estado de nervos sem já dinheiro para a consulta do psiquiatra e, muito menos, para os medicamentos receitados... Julgo, para concluir, que se C. Schmitt hoje fosse vivo, também gostaria de integrar esta nota na sua gramática política. É que a crise do Estado, ou melhor, da prerrogativa soberana que sempre acompanhou o seu código genético, não é idêntica em todas as regiões do mundo, ainda que os factores que a geram sejam universais. E são estas diferenças locais que formam configurações políticas diferenciadas, hoje determinantes na avaliação estratégica conduzida pela tabela de oportunidades que integram os processos de mudança e de transformação social. Já que as condições competitivas e de aproveitamento de oportunidades não são (mais) iguais para todos. Se o autor pudesse ressuscitar, não me admiraria que voltasse imediatamente a morrer, justamente porque seria confrontado com uma taxa de desemprego alemã (ou de qualquer outro país da região) que, tradicionalmente, mantinha todos os indicadores de desenvolvimento humano num patamar muito elevado. Mesmo no plano da filosofia política pura (e aplicada), já que não há nada mais prático do que uma boa teoria, como diria Kant, julgamos que quer Maquiavel, quer Espinosa, conseguem ser, hoje, (ainda) mais contemporâneos do que aquele autor “maldito”, apesar de cronologicamente termos de recuar 500 anos. Ou seja, se fizermos um exercício simplista do tipo – analisar as condições políticas actuais – à luz do esquema mental daqueles dois filósofos da Idade Moderna, concluímos duas coisas: 1) com Maquiavel aprendemos que os agentes políticos têm de aprender a controlar as suas próprias expectativas de poder – abusando (menos) da credulidade da colectividade, sob pena do exercício do poder não se adensar perante um défice de execução, agravado por um défice de financiamento (estrutural) – que Maquiavel sempre aconselhou ao Príncipe – no âmbito da gestão do seu sistema de promessas; 2) com Espinosa – aprendemos que os profetas – da política – têm de ter as maiores cautelas no sistema de previsões (que hoje os figurantes da política propositadamente fazem para ganhar eleições) e depois, logo se vê… Em ambos reside um traço de pensamento comum: é que o povo, mesmo desconfiando daquelas promessas, e não aceitando aquelas falsas previsões (de crescimento económico que do Dr. Bagão nos quer “vender”), também já não está disposto a comportar-se como aquelas ovelhas que acodem em rebanho, obedecendo cegamente ao cão que, por sua vez, obedece ao assobio do pastor. Dito isto, já estamos em condições de concluir pela crise do Estado soberano (que é um tema nuclear da Metamorfose do Poder de Alexandre Sá) – desta vez recorrendo mais a Maquiavel e a Espinosa, do que a Schmitt, mesmo que isso lhe custe 5 séculos de história e, necessariamente, de liberdade. A noção de risco parece, pois, ser aquela que hoje serve de contraponto à imposição do velho Leviatão, que julga, ainda, ser o único produtor de modernidade e de racionalidade da história. Quando, na verdade, já não produz nem uma coisa nem outra. Ora, não estando o Estado em condições de garantir esse pilotar do sentido da história, cabe perguntar ao autor (com uma amizade já velha), que felizmente reencontrei, onde é que nós – portugueses de Portugal e além-mar – vamos desencantar essa racionalidade que nos falta, e de que parece depender duas outras linhas de acção política (distintas): a liberdade e, por fim, a felicidade. Por outras palavras: o desafio cimeiro com que estamos confrontados parece entroncar numa outra metamorfose do poder. Que consiste em equacionar, como alternativa ao Estado homogéneo universal (que nos prometeram), com base na ambição hegeliana (que perdeu totalmente esse projecto de domínio mundial e de troca de obediência por segurança), outras configurações de poder e de modelo político de sociedade, com outros modos de regulação política, e, também, outros modos de entender o Risco, a Conflitualidade, o Desenvolvimento, a Justiça e a Liberdade? É aqui que voltamos ao início, ou seja, às condições de base da globalização competitiva – que hoje nos impossibilita de continuar a pagar ao Estado serviços que ele não dá; pagar aos políticos qualidade que eles não têm e o mais que lhes assegurava um conjunto de poderes e de privilégios conexos a essa renda de dominação, ditada pela velha supremacia – que hoje é uma miragem É, portanto, com esta nota de incerteza e com um abraço de amizade, que aqui deixo ao filósofo e ao docente universitário – Alexandre Franco de Sá – estas pequenas reflexões, mais ou menos desafiantes. Tão desafiantes quanto perplexizantes, já que estamos no III milénio, e para entender o mundo em que estamos, parece que temos de recuar 500 anos para, ao tempo da gesta dos Descobrimentos, reconstituir algumas reflexões de Maquiavel e de Espinosa. Porque se não o fizermos, i.é, se não soubermos ser leões para descobrir as armadilhas; nem raposa para ver se há lobo, acabamos na boca dos espanhóis e da Europa – cujo discurso e acção (económica, cultural e política) é tão silencioso quanto oculto em relação aos nossos próprios interesses, apesar de berrarmos e sermos prolixos em promessas e profecias que já ninguém cumpre ou acredita. Será por causa dos políticos que temos? Será por desconhecerem por completo (salvo o Maria Carrilho com os seus imperceptíveis jogos de racionalidade made in France), os filósofos que levaram para história novidade ao pensamento? E nós, onde estamos!? E para onde vamos? "Eu cá pra mim", vou ler mais uns filósofos que já esqueci com tanta poluição emitida pelos nossos figurantes da política espectáculo, com o fito de não me deixar enganar tão fácilmente... Mesmo que alguns políticos, tenham a mania que são filós..

Freitas do Amaral aos comandos do Airbus380...

Será o Diogo o piloto deste Avião? Em caso afirmativo, comandá-lo-á a partir de terra? Obs: Agora já é fácil imaginar saber quem é o co-piloto... Tem duas opções: Sócrates ou A. Vitorino.. Mas dadas as dimensões do habitáculo do cokpit, aponto mais para Sócrates...

• E você, o que acha?

Não me diga que estava a pensar em "Gut(i)erres"...

O GRANDE FREITAS

O grande Amaral O que pode levar um homem do centro-direita a marchar tão bruscamente para opções políticas de esquerda? Na arena doméstica e internacional, este player, senhor duma solidez cultural, jurídica e política invejáveis, tornou-se, essencialmente, dono de si próprio. Não obedece senão à sua própria consciência mas, pelo caminho, faz uns ajustes de contas. O primeiro dos quais com o seu próprio partido, e com o seu actual líder: o “Paulinho das feiras”, que começou a militar no PSD e, agora, volta a precisar dele para ser poder. O que é difícil, mesmo com a tanga do “Voto útil” que polui visualmente os ares de Lisboa e arredores. Freitas viu-se maltratado por esta geração do (ou das) Caldas. Foi maltratado política e pessoalmente. Interiorizou a injustiça, dela nasceu um ressentimento que agora ganha expressão sob a talentosa racionalidade que se justifica no voto no PS: Sócrates merece a confiança dos portugueses porque revelou ser um bom ministro; e PSL não a merece porque provou ser um mau PM. Eis a sentença. Claro como a água.. No passado recente, chocou o “politicamente correcto” com a sua posição de “esquerda”, condenando veementemente a invasão dos EUA no Iraque – feita à margem das regras do órgão maquiavélico do Conselho de Segurança da ONU. Virou à esquerda porque, segundo consta, a América neofascista de G. W. Bush, violou flagrantemente do Direito Internacional. E assim o “Grande Freitas”, que perdeu em 1986 as presidenciais para Mário Soares por uma unha negra, apareceu no auditório da opinião pública nacional servindo receitas que bem poderiam identificar-se com o Bloco de Esquerda de Louçã. O homem que sabe o que é o sorriso duma criança porque, apesar de não ter dado à luz, segundo consta, tem uma filha… A heterodoxia de Freitas chocaria qualquer freira. Os de direita renegam-no; a esquerda chama-lhe “fascista” à boca pequena. Uma espécie de Salazar democratizado. Será sempre um intruso. Mas um intruso especial: Freitas teve a aura de ser o Presidente da Assembleia Geral da ONU, na altura com o apoio político do ex-maoista Durão Barroso, hoje super-Comissário bruxelense que em nada tem ajudado Portugal, que deixou a arder. Mas isto são trocos. São os cêntimos da baixa política traduzida em meros ajustes de contas que só os grandes senadores da política nacional se permitem. Contudo, Freitas do Amaral tem o mérito de se declarar por uma opção clara. Define uma linha intelectual e estratégica, e age em conformidade política com ela. A clareza das suas posições e a sua expressão pública, são outras vantagens que fazem dele uma voz audível e citável. Há dias num programa de TV, em que estiveram presentes outros membros e dirigentes partidários, lá estava Freitas a ser claro e, sobretudo, coerente consigo próprio. Mostrando que tem uma ideia para o país e não pactua com esta gente incompetente que subiu ao poder monarquicamente e anunciou o paraíso quando o país rasteja quase na falência. Pode zig-zaguear, mas não é hipócrita, muito menos traidor como outros que têm o papa numa mão e a maldade na outra, fazendo discursos católicos e citando Chardin (requentado) que hoje qualquer cidadão esclarecido ou académico mediano que tenha lido as sebentas de relações internacionais, entretanto desactualizadas, já não compra. Ora é contra estes “restolhos” da política à portuguesa que, por vezes, se reencontram nas mesmas páginas de revista, que Freitas se bate. O mesmo que jamais almoçaria com Portas – para dar conselhos e sugerir fazer isto ou aquilo. Freitas, ao invés, fez o pleno sentando-se à mesa entre Louçã e a Igreja Católica para equacionar a guerra ao Iraque. Aí está Freitas no seu melhor. Surpreendendo tudo e todos, deixando a direita vexada e enfraquecida; e a esquerda confusa. Mas a razão profunda que pode levar o professor de Direito Administrativo a surpreender o real, com tanta realidade que mais parece ficção, em nosso entender, aponta para uma outra ordem de razões. Vejamos: Freitas está de cativeiro da política há anos. Ou seja, há uma eternidade que ele não tem um papel de relevo na vida política nacional. Ele que foi, e é, um senador da República que ajudou a fundar e a consolidar. Ora são estas razões políticas, e morais, que o levaram ao inferno da política. Ao tal cativeiro e à privação d'água. Os políticos no activo, à esquerda e à direita, temem-no, por isso o aprisionam não o reintegrando na esfera política activa. Ele quer ser readmitido, mas o Paulinho das feiras é um dos principais óbices. A posição pública de Freitas - que visa puxar Sócrates para cima e ajudar o PS a ter uma maioria absoluta, mais não é do que uma racionalização política (e moral) daquele velho ressentimento, aguçado por uma jovem geração que assaltou o Largo do Caldas e o expulsou da história do partido e, também, da biografia política do País – de que é parte – juntamente com Adelino Amaro da Costa e Sá Carneiro. Dito isto, estamos em condições de perspectivar a posição de Freitas do Amaral numa espécie de Traição dos intelectuais (?), reflectindo uma mobilização dos homens de letras que querem alterar a sociedade em que vivem. Ou seja, Freitas do Amaral quer evadir-se do cativeiro a que o PP o votou (e humilhou). Freitas quer, agora, partilhar a dor do povo da rua sem, contudo, deixar de ser o intelectual ilustre que é, sempre citável sem nunca olhar os outros como formigas ou tratá-los por professor. Professor é “só ele” – ponto final! Confesso que aprecio a sua rebeldia e imprevisibilidade. Admiro a sua coragem e a sua determinação. Especialmente, no momento particular da guerra do Iraque em que era mais fácil estar do lado dos vencedores, Freitas pôs-se do lado dos mais fracos, em nome duma verdade e duma ideia de justiça, que é a dele e a de muitos que pensam como ele. O tempo deu-lhe razão. Afinal, o senhor G-W. Bush acabou por necessitar da ajuda da ONU e do suporte da França e da Alemanha. Será isto traição? Perante quem? Às ideologias? Julgo que estas categorias do pensamento são, hoje, manifestamente redutoras, senão mesmo anacrónicas. Hoje, o mundo e as pessoas comparam índices de produtividade em função de factores de modernidade e de desenvolvimento, e não em função de ideologias. Julgo mesmo que a posição de Freitas do Amaral contribui decisivamente para os portugueses aderirem em massa ao voto de 20 de Fevereiro. Freitas tem, já, esse mérito de catalizador, chamando as pessoas a participar e, nesse sentido, é mais um inestimável contributo que dá à democracia. Com ele a abstenção, sempre crónica, tende a diminuir significativamente. O que é positivo. Nesta perspectiva – será legítimo considerá-lo como um traidor? O seu compromisso de homem livre, a forma sólida e coerente com que defende as suas ideias e ideais, que só são aparentemente contraditórias, traduz um compromisso: o da verdade – que é a sua. A sua verdade política e emocional, espelhando a sua herança racionalista, evita que se deixe levar pelas emoções dos figurantes que procuram governar pelo recurso ao psicodrama, iludindo as massas com as luzes dos congressos – que cegam mais do que iluminam. É certo que se poderá transformar num ódio ideológico, ante a ausência de cisões maiores (guerras civis ou conflitos religiosos) na sociedade portuguesa. Traidor(es) são aqueles que abandonam a condução do País quando com ele tinham um compromisso solena de cumprir uma legislatura. E isto tanto se aplica ao Senhor Barroso como ao engº Gueterres anos antes. Ambos deveriam estar impedidos de participar, directa ou indirectamente, na vida política da nação, pela turbulência e caos que geraram no país. Em síntese: o prof. Freitas do Amaral, está em desforra consigo próprio. Só que como não é um actor que actua no interior do sistema político teve, agora, a especial oportunidade de telecomandar Sócrates ajudando o PS a ganhar a maioria absoluta e, de caminho, vingar-se deste PP e deste PsD. Que, como alguém diria (directamente dos céus - que não mentem), não interessam nem ao menino Jesus. Sem ofensa para Deus, evidentemente…

Avião para a Alta Administração...

Desviem-se..., Fontes credíveis souberam que o Governo através dos serviços de Intelligence já encomendou, secretamente, 10 aviões Airbus380 - com capacidade para 800 pessoas cada. Julga-se que serão todos necessários para o o dia 21 de Fevereiro. Ainda não se sabe ao certo qual o destino que irão ter os seus passageiros. Apurou-se também que o PP, numa démarche preventiva, também fez a sua encomenda. Desta vez não foram submarinos, foi uma avioneta de 4 lugares - semelhante às que combatem os incêndios para o day after nas florestas em Portugal. As mesmas fontes tentaram apurar se o bilhete é de ida ou de ida-e-regresso. Mas sem sucesso. Aguarda-se a todo o momento que a L & Delegate Air - subcontratada pelo governo para esta contratação (em coordenação com os Serviços), informe dos pormenores deste grande investimento, cujas contrapartidas se desconhecem, assim como também se desconhece quais as áreas (e os montantes) do orçamento de estado que serão afectados para garantir esta volumosa aquisição do parque aviónico. Até às 24h. de hoje a L & Delegate Air, e apesar da insistência, não quis prestar qualquer esclarecimento. E já agendou uma conferência de imprensa para o Hotel Tivoli para as 3 da madrugada do dia 21 de Fevereiro do corrente. Entretanto, já choveram reacções do Largo Rato, referindo que, para o efeito, bastava metade dos aviões libertando-se, desse modo, os recursos financeiros necessários para reinstituir o rendimento mínimo obrigatório, urgente para milhares de famílias portugueses .

O cidadão cosmopolita

> O cidadão peregrino Cada vez mais os indivíduos são chamados a desenvolver uma percepção e uma responsabilidade global. Não só pela total descredibilização progressiva do pessoal político que tem (des)governado Portugal nos últimos anos, mas também porque as ondas de choque da globalização competitiva impõe um padrão de qualidade política cosmopolita. Ou seja, os políticos nacionais têm de ter mais “mundo”, mais experiência de vida privada, melhor preparação técnica e cultural antes de chegarem à política activa. Mais capacidade de comunicação e, naturalmente, melhor capacidade pedagógica. Quantos são os debates públicos em Portugal com sentido esclarecedor? São estas falhas acumuladas nos últimos anos que têm gerado crises múltiplas no funcionamento do Estado e da gestão da coisa pública. É do reconhecimento dessa necessidade que chegamos a um específico conceito de cidadania: o cidadão cosmopolita – exige aquele “mundo” aos agentes políticos na ligação aos problemas, cada vez mais complexos, das comunidades. É este ponto de partida, cristalizado com o enfraquecimento dos laços territoriais entre as pessoas e o Leviatão (que já não assegura a ordem, o desenvolvimento, a distribuição, os equilíbrios sociais) nem, sequer, o pagamento das dívidas aos fornecedores dando, por isso, um mau exemplo para os empresários e para as pessoas – que, perversamente, quer disciplinar. Assim, as velhas lealdades ao Estado esvaem-se pelas frechas da desconfiança e da progressiva incompetência dos titulares dos cargos políticos. Os mesmos que, pela sua praxis, também não moralizam os eleitorados com pequenos gestos de (re)conquista de confiança. Designadamente, através de contenção de custos em despesas verdadeiramente sumptuárias, como por exemplo a aquisição duma frota automóvel ou doutros gastos menos (re)produtivos. Não se pode (nem deve) chegar à Câmara Municipal de Lisboa e mandar comprar uma frota de automóveis de alta cilindrada quando os que existem ainda estão em condições. São as chamadas despesas de estatuto a que os figurantes da política à portuguesa, num misto de jet set e decadência prematura, geram. Estes constrangimentos encontram identidades múltiplas que colocam um desafio à sociedade civil (global), fundada num ethos de democracia, que também é global. É neste âmbito que precisamos de construir um novo homem, assente no conceito de “cidadão peregrino” teorizado pelo patriarca do Direito Internacional Público, Richard Falk. Um homem, um cidadão, um eleitor que sintetize os valores da comunidade humana (hoje globalizada, com o activo e com o passivo) mas articulada com os valores da competência, da meritocracia, da justiça social, da solidariedade, da transparência, do equilíbrio ambiental e de um conjunto de valores racionais com vista a aprofundar e aperfeiçoar a democracia. Daí a relevância desta metáfora do cidadão cosmopolita ou peregrino. Dele pode partir o impulso indispensável para enfatizar um vector indispensável ao globalismo em curso: a afirmação do princípio da responsabilidade solidária sobre o princípio da autonomia individual. Neste contexto de internacionalismo solidário, teremos um sistema democrático mais justo, cidadãos mais exigentes e esclarecidos, agentes políticos melhor preparados sendo que, de tudo resulta, a afirmação do primado do homem sobre a economia, dos valores sobre os processos materializado na garantia efectiva dos direitos humanos (civis, políticos, económicos, sociais e culturais) salvaguardando também a biodiversidade, que o oxigéneo de todo o sistema. Sem estas pequenas reformas, ou alteração do quadro de mentalidades, não se consegue inverter a curva de incerteza e risco que tolhe as sociedades europeias, hoje invadidas por ondas de refugiados e de imigrantes (económicos) geradoras de maior instabilidade social no interior das grandes urbes do Ocidente. Será uma utopia pensar a materialidade deste novo homem: o cidadão peregrino, com os olhos plantados no cosmos - colhendo aí o horizonte e o zenite? Talvez… Sempre encontrei nos clássicos a ideia de que as utopias de hoje são as realidades de amanhã. E amanhã é já ali. Um passado feito presente que, entretanto, já não é...

Portugal bloqueado. Verde ou vermelho!?

Esta imagem vale o que vale. Vale pouco, vale muito. Diz tudo e não diz nada. Vale, afinal, o que quisermos. Depende das loucuras hermenêuticas de cada um e do facciosismo partidário com que cada actor pinta o estádio de desenvolvimento do País. Há quem veja nela Sillicon Valley - defendendo que tudo está bem neste Portugal à beira-mar plantado; há que encontre nela o pior do pior desde o 25 de Abril de 1974. Existem os loucos que confundem moinhos de vento com exércitos que importa combater; e também existem homens livres que não são daltónicos. Existe o bem e o mal. E este nunca existe por acaso. É sempre empurrado por alguma mão humana mais egoísta. Por tudo isso a vantagem deste Portugal cartografado a cores é a de fazer-nos pensar quem irá entrar a 20 de Fevereiro. Se se perguntar aos empresários se querem entrar, a resposta é certa: - "Preferimos investir no Brasil". E a justificação também: a paisagem humana, o clima e o mais que agora não digo, porque o meu blogue é muito sério... Portugal, hoje, é um país bloqueado e, como sugere o amigo António Ribeiro (alto quadro da "Alta Administração" - tão alta que até levanta voo a 20 de Fevereiro...), ele aparece pintado a verde. E com patilhas e cabelo a vermelho. Não seria melhor, porque mais realista, estar completamente pintado a vermelho ferrari??!! Ora também nestas questões dos mapas atmosféricos, não podemos ser daltónicos, sob pena de ser como o D. Quixote (que criticamos), e confundir (como ele), moinhos de vento com exércitos temíveis, ou um bando de meretrizes nas Docas de Belém com a imaculada Maria de São Bento, que gostaríamos fosse a nossa mãe...

Tradição & Revolução - da autoria de José Adelino MALTEZ

"Um império que já não há, uma língua que é futuro, dois regicídios, outros tantos magnicídios, três guerras civis, campanhas de ocupação e guerras coloniais em África, uma permanente guerra civil ideológica, três bandeiras, uma guerra mundial, seis constituições escritas, sete presidentes eleitos pelo povo, oito monarcas, a separação de nove Estados independentes e, muito domesticamente, quinze regimes, com duas monarquias e três repúblicas, sem que voltasse D. Sebastião, apesar dos heróis do mar e do nobre povo. Mais: oitenta eleições gerais, cento e vinte e tal governos, 13 233 dias de salazarquia, duzentas turbulências golpistas, cinco revoluções, outras tantas contra-revoluções, com restaurações, nostalgias, utopias e reviralhices. Oito dezenas e meia de chefes de governo, cerca de meio milhar de partidos e facções, várias congregações e outras tantas maçonarias, muitas fragmentações de um todo que resiste, com mais de cinco mil factos políticos seleccionados. E sempre a frustrada modernização de um Portugal Velho que quis ser reino unido e armilar, entre antigos regimes e jovens democracias. Graças à balança da Europa: desde El-rei Junot ao estado a que chegámos, com passagem por Évora-Monte, Gramido, Ultimatum, Grande Guerra, neutralidade colaborante, Vaticano, CIA, KGB e integração na CEE. Sobretudo, um povo sem rei nem lei e até sem sinais de nevoeiro".

Obs.: Tratar-se-á de mais um livro de história política (do séc. XIX mas com continuidade até aos nossos dias) que se arruma na prateleira após ter-se conhecido o índice? Preencherá uma lacuna nos estudos da área em Portugal - mitigando recursos intelectuais e epistemológicos que vão do Direito, à Filosofia, à História das Ideias Políticas, à Ciência Política, ao Direito Constitucional, à História das Instituições e às práticas e aos costumes sociais e políticos do Portugal de novecentos (mas com ressonâncias contemporâneas)? Haverá fronteiras rígidas e compartimentadas ou a sistematização que o autor nos oferece, jurista e politólogo de formação (e também poeta à solta nas horas vagas), aparece toda imbricada num misto de conhecimento, reflexão e sabedoria? Veremos a árvore ou a floresta? A conjuntura ou a estrutura? Identificaremos os pormenores da pequena política ou as correntes e tendências profundas dos grandes processos? Em caso afirmativo, comportarão tais ensinamentos lições para o presente? A esperança, à avaliar por outras obras do autor, e a contento dos que cultivam o saber nesta grande área que são as ciências políticas, é ajuizar se a referida obra - que será lançada esta 6ª Feira (28 de Janeiro) no Centro Nacional de Cultura (ao Chiado), e que contará com a apresentação de José Pacheco Perreira - proporciona um manancial de informação política, devidamente conectada às áreas de saber afins, oferecendo ao leitor um potencial narrativo que os termos (aparentemente antinómicos) - Tradição e Revolução - suscitam ao autor. Ou que, talvez, se poderia traduzir por Teoria da Mudança e Continuidade - com especial significado para o que se tem passado no Portugal político nestes últimos meses, ou até anos - em que os mandatos legislativos, ante as dificuldades, foram sistemáticamente interrompidos pelos seus agentes - sabe-se lá em nome de que interesses... Apenas conhecendo o título da referida obra e o draft que lhe empresta valor na contracapa que apanhei na Net, julgo tratar-se de mais um singular e inestimável contributo para o pensamento político contemporâneo, que terá a maior utilidade para agentes políticos, decisores (públicos e privados), estudantes universitários e comunidade científica e público interessado em geral. Ora é para dissolver estas incertezas intelectuais que julgo oportuno assistir a este lançamento público, cuja obra será apresentada por José Pacheco Pereira, um eminente historiador e politólogo do nosso País. Será caso para dizer: (...) Só a esfera, espera, me dá esperança. Só a esfera, espera, regenera, neste meu revolucionar, onde os regressos me dão avante, nesse abraço armilar que é raiz do mais além. (...) in Sphera, Spera, Sperança (Sopa das Letras, 2002)

TEATRO POLÍTICO

Em “Zoo Story”, um vadio encontra um burguês, e toda a peça narra o confronto destruidor dos dois homens num clima de homossexualidade difusa. Representante do teatro do absurdo, Edward Albee (dramaturgo americano) avança, em 1961, com “The American Dream”, em que a personagem do filho adoptivo é extraída da experiência pessoal do autor, denunciando ferozmente todas as obsessões da consciência americana: sexualidade, psicanálise, culto do corpo e do look, gel nos fios de arabe dos cabelos e dentes limpos. É sob a sátira destes costumes e do comportamento feminino, que transparece uma enorme misoginia. A evocação deste flash, intimamente ligado ao universo da política pela esfera da representação, que visa tornar presente o que está ausente, é, apenas, um sinal do equilíbrio instável que tolhe o homem nas suas várias facetas. A descredibilização galopante dos políticos (e da política), associada ao psicodrama constante a que recorrem para iludir os eleitorados e ganhar eleições, encontra um elo recorrente nas peças de teatro que emergem, agora, aos olhos do público como uma espécie de espelho reflector dos nossos costumes. Portanto, o teatro constitui um outro meio de descoberta da verdade para os indecisos da política que estão a atravessar a ponte em Portugal. Com os crocodilos a assistir, de boca e olhos bem abertos aguardando que a ponte parta… Interrogo-me porque razão, hoje, certos figurantes da política lusa procuram impregnar os adversários com íntimas associações freudianas, como se o teatro fosse um espelho deformador (e não reflector), repleto de mentiras e automatismos da vida quotidiana, a que o dramaturgo recorre frequentemente para fixar estilos e padrões de vida. Já os figurantes da política, na linha dum outro dramaturgo e autor de romances e livros para criança (Miguel S. Tavares), destroem por recurso ao boato e, assim, fazem da arte política (dos costumes) o pior dos teatros possíveis nesta terra do absurdo. Afinal, como é que chegámos até aqui? E porquê? Talvez com Bertolt Brecht vislumbremos uma (possível) resposta: é que o teatro (em Portugal) emigrou dos recintos fechados para se revelar como representação política de ponta para estabelecer uma comunhão não meramente passiva, ma reflexiva, entre os actores e os espectadores. Hoje quem quiser ia ao teatro não precisa de ir às salas de espectáculo, basta ligar a TV, ouvir a rádio e ler a imprensa neste teatro puro de entretenimento – também conhecido como teatro de consumo de massas, ao ar livre...

• Nota: este flash é dedicado a todos os "dramaturgos", que não fazem política…

TEATRO POLÍTICO

Em “Zoo Story”, um vadio encontra um burguês, e toda a peça narra o confronto destruidor dos dois homens num clima de homossexualidade difusa. Representante do teatro do absurdo, Edward Albee (dramaturgo americano) avança, em 1961, com “The American Dream”, em que a personagem do filho adoptivo é extraída da experiência pessoal do autor, denunciando ferozmente todas as obsessões da consciência americana: sexualidade, psicanálise, culto do corpo e do look, e dentes limpos. É sob a sátira destes costumes e do comportamento feminino, que transparece uma enorme misoginia. A evocação deste flash, intimamente ligado ao universo da política pela esfera da representação, que visa tornar presente o que está ausente, é, apenas, um sinal do equilíbrio instável que tolhe o homem nas suas várias facetas. A descredibilização galopante dos políticos (e da política), associada ao psicodrama constante a que recorrem para iludir os eleitorados e ganhar eleições, encontra um elo recorrente nas peças de teatro que emergem, agora, aos olhos do público como uma espécie de espelho reflector dos nossos costumes. Portanto, o teatro constitui um outro meio de descoberta da verdade para os indecisos da política que estão a atravessar a ponte em Portugal. Com os crocodilos a assistir, de boca e olhos bem abertos aguardando que a ponte parta… Interrogo-me porque razão, hoje, certos figurantes da política lusa procuram impregnar os adversários com íntimas associações freudianas, como se o teatro fosse um espelho deformador (e não reflector), repleto de mentiras e automatismos da vida quotidiana, a que o dramaturgo recorre frequentemente para fixar estilos e padrões de vida. Já os figurantes da política, na linha dum outro dramaturgo e autor de romances e livros para crianças (Miguel S. Tavares), destroem por recurso ao boato e, assim, fazem da arte política (dos costumes) o pior dos teatros possíveis nesta terra do absurdo. Afinal, como é que chegámos até aqui? E porquê? Talvez com Bertolt Brecht vislumbremos uma (possível) resposta: é que o teatro (em Portugal) emigrou dos recintos fechados para se revelar como representação política de ponta a fim de estabelecer uma comunhão não meramente passiva, mas reflexiva, entre os actores e os espectadores.Por isso é que a política em Portugal exige ar livre & docas. Hoje quem quiser ir ao teatro não precisa de ir às salas de espectáculo, basta ligar a TV, ouvir a rádio e ler a imprensa neste teatro puro de entretenimento – também conhecido como teatro de consumo de massas.

• Nota: este flash é dedicado a todos os "dramaturgos", que não fazem política…

A GRANDE MENTIRA...

Parece ser a regra da arena política, maxime em período eleitoral(eiro). Vejamos como e porquê: desde o 25 de Abril que os nossos actores políticos prometeram políticas de desenvolvimento para responder aos anseios dos ricos e às necessidades dos pobres, que um dia seriam ricos também. Essas mesmas elites políticas dirigentes prometeram que, produzindo automóveis, os pobres teriam um sistema de transportes público eficiente; que, construindo habitações para os ricos, teriam as suas casas; construindo estradas, teriam bons acessos, água e saneamento básico; fazendo universidades para os filhos dos ricos, teriam escola para os seus próprios filhos. Depois prometeram que o crescimento económico, como o milagre da multiplicação dos pães, geraria um rendimento que se globalizaria por toda a sociedade, via emprego. Passaram 30 anos, verifica-se que o desemprego é galopante fragmentando as sociedades, desarticulando laços familiares, destruindo projectos e sonhos pessoais. Os salários, são os mais baixos da Europa – que não cresce - , os pobres continuam na mesma morada: simplesmente pobres. Apesar de tudo, o dito desenvolvimento construiu uma sociedade moderna, sofisticada, assente no satélite, na fibra óptica e na Internet. Eis a nova infra-estrutura do aparelho produtivo global do novo tempo, neste novo mundo, que já não reconhece Marx. Só que há um pequeno problema: as coisas boas que aquela infra-estrutura produz apenas são consumidas por uma minoria. Por isso, é que aquelas promessas de desenvolvimento, não obstante os progressos materiais e espirituais dos povos, foram, na sua extensão, uma grande mentira inventada pelos aristocratas do risco que as multidões compraram. Afinal, os pobres ficaram sem os tais hospitais, as tais estradas, as tais escolas e uma miríade de bens e serviços que hoje só muito limitadamente estão ao alcance de todos. A razão desta reflexão é a de fazer pensar antes de votar a 20 de Fevereiro. O critério deve ser tentar perceber quem, de entre todos, mente menos. Que propostas são as menos más. E que agentes políticos oferecem um patamar de credibilidade próximo do aceitável? Tendo em conta também os "bons costumes", claro... Assim, o eleitor não faz o gesto do Bordalo Pinheiro, cujo centenário agora se assinalou. O eleitor é, agora, mais avisado, prudente e sábio. O maguito, agora, é mais fino e refinado. Assim, evitará cair de novo na esparrela da grande mentira, traduzida no fracasso social das políticas económicas, nos desequilíbrios orçamentais, no esgotamento do sistema financeiro acelerado pelo mercado global e na ineficiência do aparelho produtivo nacional, que é dos mais atrasados da Europa. Hoje, a classe dirigente que temos disponível no mercado político, já ajustou o seu discurso às novas circunstâncias, para poder continuar a enganar em nome da obsessão do poder pelo poder. Só que hoje os eleitorados estão melhor preparados, mais informados, são mais qualificados e já não acreditam que se possa plantar ananases na Lua quando, na realidade, nem sequer se comem tomates na Terra. De tudo resulta que o povo português, que tem arcado com o peso do “pedrulho de Sísifo” já não (queira) acreditar que o discurso do modelo de desenvolvimento e dos choques – “tecnológico” e de “gestão” – (que são complementares, excepto na cabeça pobre daqueles figurantes da política – que representam um guião escrito por terceiros) incorpore toda a população. Mesmo que, desta vez, seja verdade, já ninguém acredita, tamanha é a descrença destes últimos meses... Por isso, os portugueses, presos no meio da ponte velha e com os crocodilos esfomeados a assistir, já não acreditam no paraíso da globalização reflexo daquela grande mentira. Que fazer, então? Substituir uma mentira por uma ainda maior. Lembram-se do poema de Fernando Pessoa…"só sente a dor... Por isso – portugueses – caros concidadãos – não acreditem na nova mentira do neoliberalismo do Consenso de Washington, geradora deste colete (negro) de forças em que estamos metidos, prometendo a tal riqueza para todos, mesmo que já ninguém acredite que os ananases não crescem na Lua..

O futuro do modelo social em Portugal: Bocage, Botto, Sócrates e Santana

O futuro do modelo social português Parece manter-se suspenso de um conjunto de reformas que devem ser aprovadas. Trata-se de um conflito entre dois modelos globais de reforma da protecção social: o modelo neoliberal made in Consenso de Washington que promove uma amputação do papel do Estado nos regimes de protecção social; e o modelo social europeu, defendido pelas correntes socialistas mais estatizantes, que recuperam a ideia de uma protecção social tão ampla quanto universal – protegendo tudo e todos – de tal forma que acabam por não proteger ninguém. Um pouco como a manta do Bocage que quando tapava os pés destapava a cabeça, e quando cobria a cabeça, destapava os pés.. Será que o poeta de Setúbal sabia algo mais e não nos disse? E em quem ele hoje votaria se fosse vivo? No carapau ou na sardinha? Ou no cherne... Ou preferiria fazer versos marotos à António Botto – que era roto – e foi, por desgosto, morrer ao Brasil – onde também granjeou fama de… bom poeta. Seja como for, Bocage e modelos sociais à parte, quero aqui dizer que o poeta das Canções – António Botto – tem só o seu livro prefaciado por Fernando Pessoa, de que era amigo. E os dois, presumo, nunca equacionaram este problema que hoje Sócrates e Santana têm de resolver. A bem dos portugueses(sas).

O conflito na "troika" de gerações e a trajectória da globalização (in)feliz

Um dos problemas do nosso tempo é explicar aos nossos filhos e netos, para aqueles que os podem ter, como é que a geração de 30 (do séc. XX) e as gerações de 40 e 70 – conseguem comunicar entre si. Isto surge a propósito da crise social e democrática do Estado – que tem de recorrer a mecanismos de alcance comunitário para responder a esses desafios de paralisia estrutural das nossas sociedades. Todavia, esta questão, acentuada com o período eleitoral, não decorre só da existência dum Estado patrimonialista e do défice demográfico a par das insuficiências das reservas financeiras do País. A clivagem resulta da necessidade – sentida pelos dois principais partidos políticos do arco da governação – PSD e PS – em capturarem maiorias democráticas para chegar ao poder. Mas para atingirem esse magno objectivo, para alguns é mesmo uma obsessão como se se tratasse de um concurso de celebridades, povoado por tios e tias que enfastiam o país com uma mão cheia de nada – prometem ananases na Lua e tomates na Terra. Fazendo a quadratura do círculo, formando um feixe de interesses (pretensamente) maioritário que está profundamente dependente da continuidade desse sistema de interesses instalados – para que todos – os mesmos de sempre – continuem a usufruir dos empregos, privilégios e conexos que as funções públicas garantem. Hoje, julgo que foram os nossos avós da geração de 20/30 do séc. XX - os maiores beneficiários da globalização, apesar do risco da guerra e de não existir Internet nem telemóveis nem hipermercados. Era gente que conquistava direitos sociais à força e pugnava por programas de crescimento, que a própria guerra parecia fomentar. Hoje, as guerras do Iraque só dão prejuízo e não acalenta a esperança de quem as trava. Dantes, ia-se para a guerra (compulsivamente) e respondendo a uma ordem de António Oliveira Salazar - em busca duma reforma melhor e do reconhecimento pátrio. Era a conquista da glória em prol dum império que já não há. Hoje, regressa-se de lá sem a reforma, sem a glória e sem uma perna. É muita desilusão ao mesmo tempo. A geração seguinte nascida nas décadas de 40/50 – a dos meus pais – já cresceu com expectativas sociais viradas para a protecção social por recurso à neutralização do risco, apesar dos comportamentos defensivos de muitos deles que se endividavam, mesmo desconhecendo a valia da cartilha de J. M. Keynes - que funcionou só até à década de 70 – coincidente com o termo da guerra do Vietnam – que foi a primeira guerra televisionada em directo para todo o mundo. Neste caso, nem glória, nem reforma, nem pernas, nem vida. Apenas um estilhaço embrulhado num caixão recebido pelas famílias. Portugal, também conheceu esse processo em nome do império de Timor ao Minho pilotada por alguns restolhos que fizeram uma transição suave da ditadura para a democracia, e olham hoje para as pessoas como se elas fossem formigas. A minha geração (que não mandou matar ninguém - branco ou preto) – nascida na década de 60/70 – apesar de não ser uma geração ressentida, só viveu as guerras do século XX pela TV, é, hoje, obrigada, a assumir várias desilusões: não há empregos para gente licenciada, nem protecção social garantida para a eternidade. Sem estes mapas dificilmente se consegue fazer a viagem, que já não é ideológica. Tudo isto vem a propósito do facto de não haver comunicação possível entre aquelas três gerações – avós, pais e filhos. Amam-se pelo sangue, mas não se falam. Foi essa troika de gerações que cruzou um século de história, e, hoje, encontram, sentados no seu sofá, o Portugal “SS” – de Santana e Sócrates. Os homens do videopower que falam, falam, falam mas não os vejo fazer nada... De facto, são estes 3 grupos eleitorais que não se entendem entre si, porque os seus interesses são verdadeiramente antagónicos em matéria de segurança e protecção social que o Estado, de per se, já não consegue manter. Em rigor, é a gente feliz com lágrimas da geração de 60/70 – por sinal os mais preparados intelectualmente, que hoje representa o quadro emergente de opções políticas. Só que há um problema com esta gente: não têm suficiente dimensão numérica e sócio-eleitoral para influenciar e fixar o núcleo da decisão política – que está hoje em recomposição em Portugal. Ao invés, são os avós e os pais – destes filhos – que têm esse peso politico-eleitoral. É essa massa de pessoas que hoje se passeia nos hipermercados a comprar cenouras e batatas espamholas em virtude da globalização hortícula. É por isso que a avaliação do presente em matéria de segurança social em Portugal, não augura nada de bom para o futuro. Talvez por isso os nossos avos possam, com carinho, ser apelidados de “mimados” da globalização; os nossos pais os “afilhados” dela; e nós, os trunfos da década de 70, que navegamos na net e falamos ao telemóvel, e pensamos que o virtual é que é o real, não passamos dos “órfãos” da globalização competitiva – por uns apelidados de ressentidos, por outros vistos como os verdadeiros heróis do nosso tempo. Pois são eles que pugnam pela regulação personalista dos mercados, pela reforma das três instituições gémeas da ONU que tem cavado o fosse entre os homens (FMI, OMC, BM) e que tanta desgraça têm causado ao mundo e que o economista (politólogo) J. Stiglitz - magistralmente sistematizou na sua Grande Desilusão. Hoje, quando vejo os nossos políticos a encenar peças de teatro na TV – autores dos choques – “tecnológico” e de “gestão” -(desconhecendo ambos que as coisas necessariamente se complementa), só penso no azar dos Távoras que assaltou o País. Tanto como o daqueles pobres que passam a vida a olhar para os céus à espera que chova sopa. E por vezes chove, só que aí só têm garfos nas mãos…

Sísifo e o "Pedrulho"

Esta imagem, com um terrível poder simbólico podia ser, afinal, a tradução prática dos esforços e dos sacrifícios que os portugueses têm feito nestes últimos meses de (des)governação. Não é só a impreparação técnica, cultural e política, mas também a falha moral a que o país foi, lamentavelmente, submetido. Só daqui a umas gerações perceberemos o verdadeiro impacto desta sinistralidade política. E os portugueses, como um rebanho disciplinado pelo ladrar do cão e o apito fino do pastor (que manda no cão), lá conseguiram arranjar paciência bastante para tolerar o intolerável e, assim, continuar a assistir ao baile de máscaras que a cena política oferece, agora num misto de pouco pão, azeitonas e circo. São os mesmos que agora têm a "lata" política de se apresentar a eleições e pedir aos portugueses aquilo que não se deveria pedir a ninguém. Em diplomacia há uma máxima que encontra aplicação na vida em geral. A CONFIANÇA é como a virgindade, uma perdida nunca mais… Julgo o mito de Sísifo exemplifica bem esse rochedo que temos pela frente, mas que pode ser afastado a 20 de Fevereiro de 2005. O PSD tem inúmeros bons quadros. Onde é que eles estão? Será que ainda nos preocupamos com o futuro do futuro!? Afinal, para que servirá a lição deste mito, mais real do que a própria realidade? e mais veloz que a luz que, como um raio, nos (pode) cegar...

Capitalismo sem emprego e gente feliz com lágrimas

GENTE FELIZ COM LÁGRIMAS - Podia ser o tema duma conferência que encima as Jornadas levadas a cabo pela FUNDAÇÃO Ajuda à Igreja que Sofre - na Torre do Tombo dias 25 e 26 de Janeiro. Formalmente, o objectivo desse encontro é reflectir sobre como competir sem deixar de cooperar em busca duma sociedade mais justa que garanta emprego para todos. Diria que é uma sequela da Revolução Francesa que aflui à Torre do Tombo – agora na modalidade de (des)igualdade cujo fosso se agrava entre os homens no quadro das mutações económicas, sociais e culturais da globalização competitiva. O que está em jogo em Portugal, como na generalidade das sociedades europeias, é determinar adequadas políticas sociais e integrá-las no maior número possível de segmentos da população. Portugal, pela sua especial vulnerabilidade, apresenta uma trama de relações sociais problemática, muito exposta às pressões que irrompem do exterior que nos faz divergir dos pólos de modernidade e desenvolvimento, em lugar de convergirmos. Ora é essa tensão e contradição, feita de choques (“tecnológico e de gestão”) e de assimetrias, desigualdades e resistências, que iremos equacionar procurando, ao mesmo tempo, identificar os contornos da globalização feliz (GF) nesta transição de paradigma. Isto implica, naturalmente, por evitar que estratégias de modernização nos passem ao lado, ou que se desloquem para o leste europeu, agora integrado no bloco geoeconómico mais dinâmico do mundo que é, supostamente, a União Europeia. No fundo, são as desigualdades que dinamizam as possibilidades. Umas e outras geram um quadro de necessidade que o País tem de equacionar e concretizar. E hoje, mais do que nunca, cabe à teoria social e política reflectir sobre essa nova condição da modernidade das sociedades contemporâneas que, na viragem do milénio, assumem a noção do risco como algo indispensável para a construção dos parâmetros estruturais que irão definir as funções económicas e sociais do Estado em contexto de GC. Não podemos omitir que este processo de modernização social, que é múltiplo, implica a intensidade de diferentes riscos sociais – de que o desemprego é, talvez, o mais preocupante e dramático – gerando bloqueios nos planos individual e colectivo, que atravessam o país na sua própria identidade, nacional e supranacional. Este bloqueio é tanto mais grave porque agora os riscos são globais, impessoais e escapam à percepção humana e ao próprio poder regulatório do velho Estado nacional, que parece ser outra vítima deste processo. O resultado é que todos ficamos cegos ante a ausência de conhecimento prospectivo e de fundamentos científicos que dinamizam esses riscos (humanos e naturais) – para antecipar as consequências nefastas dessa sociedade da catástrofe em curso. O quadro de mentalidades não ajuda; o nível das elites políticas também não e o projecto político europeu ressente-se dessa insuficiência que acaba, perversamente, por dinamizar as crises múltiplas que nos tolhem ainda mais. Em síntese: estas Jornadas poderão servir para algo. E uma das primeiras percepções é a de que as nossas sociedades, lidas à luz deste paradigma da GC, são sociedades globalizadas, onde a distribuição dos riscos crescem de forma (não aritmética) mas geométrica enfraquecendo, assim, as fronteiras e os limites de regulação social e política que confronta o Estado. É no âmbito desses constrangimentos que se abrem cenários para equacionar os riscos, as ameaças e as oportunidades deste novo tempo de contingência e de antagonismo social, que consome as nossas jovens gerações e hipoteca o futuro e a esperança que nele se possa ter. O que não deixa de ser um paradoxo, já que à medida que cresce os conhecimentos da ciência e da técnica, era suposto que os seus agentes e instituições– e a humanidade em geral – não ficassem tão dependentes dessa ansiedade colocada pelas perspectivas (negras) do futuro. Designadamente, em matéria de emprego, direitos sociais e cidadania. O que origina, por seu turno, um risco social latente que exige novas formas de solidariedade e de competição cooperativa que coloquem o homem, de novo, no centro do mundo. Obrigando a uma alteração de mentalidades de molde a substituir a protecção, a segurança e a distribuição dos bens e serviços proporcionados pelo Estado, por uma outra orientação estratégica e atitude comportamental que assuma o risco, a competição, a capitalização e a dominação – agora integrados num contexto de governabilidade e de sustentabilidade nacional e europeia para responder aos desafios na escala mundial. O que só se consegue se no interior da nossa sociedade os agentes políticos, o empresariado, as organizações da sociedade civil e os cidadãos individualmente conseguirem gerar uma configuração política que integre as actividades económicas, sociais e políticas num regime de interactividade positiva nas várias instâncias do poder. Sem integrarmos positivamente estas conexões dificilmente daremos a Portugal e aos portugueses condições e oportunidades económicas, liberdades políticas, serviços sociais e garantias de transparência e equidade na relação com as várias instituições do Estado, do mercado e da sociedade civil e política de que os media e o sistema de justiça são peças chave. O objectivo estratégico é remover aqueles obstáculos ao desenvolvimento e converter a globalização económica em globalização social. Expandindo os direitos sociais e a liberdade entre os homens. Quando isso acontecer, se acontecer, talvez possamos dizer que atingimos a globalização feliz. Mas para que isso aconteça o enorme rochedo que Sísifo é obrigado a transportar para o topo da montanha, tem de se manter lá. Senão somos novamente esmagados pelo peso das circunstâncias. O homem, como diria um velho mestre e amigo, Agostinho da Silva, não foi feito para trabalhar, mas para criar - trabalhando. A sua posição (erecta) deve ser como a do nosso amigo ali de cima, gémeo do amigo aqui debaixo: estar sempre acima do mundo (como a águia), para ver melhor o horizonte e o zenite. Assim, dificilmente somos "caçados" pela globalização predatória geradora das ditas circuntâncias...

O choque tecnológico e o choque de gestão..., ou a electrocussão?

Temos agora uma nova modalidade de fazer política: o recurso ao choque. Primeiro, pega-se em 10 milhões de portugueses e tenta fazer-se passar a ideia de que o choque é bom para a saúde. Um recorre ao choque tecnológico para fazer-se acreditar; o outro, num mimetismo de palavras e fórmulas que se esgota no éter, recorre ao choque de gestão. Um é engenheiro, mostrando a sua apetência pela modernidade através da introdução de factores de modernidade pelo recurso intensivo às novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC); o outro – julgo que completou o curso de direito com baixa média, e revela, agora, inusitada apetência pelas tendências macroeconómicas, qui ça importadas dos métodos de gestão com que governou o clube de Alvalade e a quinta das palmeiras na Figueira da Foz. Um e outro estão a “chocar” o país para o conquistar nas urnas. Isto é arte e engenho. Parece (quase) um quadro de Dalí…, mas menos valioso, é claro! De facto, a introdução desta linguagem na gramática política (eleitoraleira e caceteira) acaba por trair o discurso dos figurantes. Qualquer pessoa, sem ser versado em hermeneutica, cultive o estudo da semântica (que os assessores desconhecem) e que conheça só 20% da obra de Umberto Eco, descobre que os choques eléctricos são administrados para reanimar corpos já quase moribundos. Eis, dramáticamente, o que ambos os protagonistas do palco político acabam - sem querer - por reconhecer. Portugal está moribundo. E um deles contribui particularmente durante seis meses para lhe preparar a cova, já que não há dinheiro para jazigo... Uns julgam que estes choques - tecnológico e de gestão - transformam Portugal no Sillicon Valley da Ibéria. Porém, há quem pense que aqueles choques acabem, verdadeiramente, é por electrocutar os portugueses…