Adesão europeia: Estudo fala em «semifalhanço» - por Augusto Mateus -

O estudo "25 Anos de Portugal europeu", apresentado hoje pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), revela que nem os 81 mil milhões de euros enviados pela União Europeia desde 1989 evitaram uma história que se deve descrever como um «semifalhanço».

 

O trabalho foi realizado pela consultora Augusto Mateus & Associados para a FFMS e sublinha que em algumas coisas melhorámos: por exemplo, na saúde, educação ou proteção social. link

 

O estudo afirma que, para quase todos os portugueses, o nível de vida evoluiu de forma positiva. O problema é que essa melhoria não foi sustentada.

 

Em várias áreas estagnámos ou até andámos para trás. Na economia, o país teve «avanços, interrupções e recuos».

 

Na prática, defende o estudo, «apesar de muitas realizações positivas, não pode deixar de ser considerada a história de um semifalhanço nacional e europeu: o tempo de uma geração não foi suficiente para tirar Portugal da condição de 'país da coesão'».

 

O estudo conclui ainda que, entre 1989 e 2011, Portugal recebeu 81 mil milhões de euros de fundos comunitários, mas esse dinheiro não levou o país a ter «mudanças estruturais» que levassem a um progresso sustentado.

 

O documento sublinha que os milhares de projetos desenvolvidos nestas duas décadas tiveram pouca coordenação e geraram «muitas vezes repetição e desperdício». Certos custos de manutenção foram substimados. Apostou-se demasiado no betão e pouco numa mudança estrutural do país, esquecendo-se a competitividade da economia.

 

Em resumo, dizem os autores do trabalho, «a evolução da sociedade e da economia portuguesa ilustra um semifalhanço na convergência real à escala europeia».

 

O estudo sobre os 25 anos de Portugal na União Europeia está amplamente desenvolvido esta manhã nas páginas do Diário de Notícias que vai continuar a divulgar, até setembro, as 600 páginas deste trabalho.

 

Nuno Guedes, tsf

 

 

Obs: Não conhecendo o estudo com detalhe, mas apenas o fragmento que aqui o jornalista nos deixa, é curioso que os autores do estudo não sublinhem a importância negativa da falta de fiscalização dos fundos comunitários e da sua aplicação, da corrupção gritante que se verificou ao nível das empresas de formação profissional (ou algumas delas), da destruição da agricultura e da frota pesqueira, tornando o país cada vez mais importador de bens alimentares, etc. Qualquer português sabe, no plano intuitivo, que este último quarto de século revelou incúria no aproveitamento dos fundos, mas é sempre útil conhecer estudos que científicamente comprovem essas percepções cujos custos financeiros, económicos e, acima de tudo, sociais, duma maneira ou doutra, todos estamos a pagar. Sublinho que o autor do estudo, o Prof. Augusto Mateus, académico e consultor respeitado, foi também um responsável político interveniente em todo esse processo de integração europeia, na qualidade de ministro da Economia, Indústria, Comércio e Turismo do XIII Governo Constitucional, nos anos decisivos de 1996/97.

 

Reflections on France and Germany in Europe (Part I)

Link, The Globalist Marianne and Brunhilde: Reflections on France and Germany in Europe (Part I) By Riccardo Perissich | Monday, May 27, 2013 François Hollande's call for the eurozone to move towards political union has been described as a "turning point" in French policy. Or is it? In fact — as Riccardo Perissich explains in the first of a two part analysis — it is a belated response to similar calls made in the past by Angela Merkel. Both have left the concept largely undefined.

he reason France and Germany are so important — and vital — in the EU is to a large extent due to their propensity to disagree on virtually everything. France and Germany are vital to the EU precisely because they disagree on virtually everything. The alternative pursuits of "Colbertism" and of a "social market economy" are generalizations and can lead to stereotypes. But they are not without substance. The two countries' economic philosophies are so far apart that when they can agree on something — or increasingly anything at all — everybody else in Europe often finds the compromise acceptable. (The United Kingdom is a special case, not relevant for this analysis). With the signing of the Maastricht treaty, the Germans could reasonably assume that they had won the intellectual debate over economic strategy and practice in Europe once and for all. The eurozone crisis has decided otherwise. The rift has reappeared and is widening. Seen from Berlin, France (like other southern countries) is paying for her failure to implement the painful structural reforms that have transformed Germany from the sick man of Europe into the continent's powerhouse. Meanwhile, terms that sound downright horrific to German ears, such as "industrial policy" and "a new mandate for the ECB," are reappearing in Paris. After Maastricht, Germans assumed they had won the debate over economic strategy in Europe. Seen from Paris, Germany is the prisoner of a selfish orthodoxy that prevents her from accepting that new problems require new solutions. That is a narrative that is broadly shared by other eurozone members, leaving the Germans to feel isolated. However, from the painful piecemeal solutions that have accompanied the European response during the last three years, a consensus seems to emerge that what is needed is "more Europe." This implies that the euro (and indeed the entire European project) can only be saved if the move towards "political union" is made. This is a debate that France and Germany have carefully tried to avoid ever since the days when De Gaulle launched his war against Europe's supranational institutions. Are they really ready for it now? The conventional wisdom tells us that the Germans are instinctive European federalists, ready to replicate on a continental scale what they have at home. The French, on the other hand — as we saw on the occasion of the referendum on the European "constitution" in May 2005 — continue to cherish unimpeded national sovereignty. Here again, stereotypes can be misleading. France has moved a long way from Gaullist dogma, while the Germans have become more reluctant to share sovereignty (and money). From piecemeal solutions in the crisis response, a consensus has emerged for "more Europe." However, important differences remain. Merkel and Sarkozy seemed to agree that the solution should be found on a purely intergovernmental basis. All the power had to be placed in the European Council, with the implication that the two countries would effectively run the show. This plan has not worked. The French have realized that, given the power shift in favor of Germany, joint dominance is an illusion — which explains Hollande's move. The Germans, for their part, are understandably uncomfortable with a situation where everybody else calls on them to exercise "leadership," but resents what could look like a "German Europe." That is why many Germans would prefer a system where the ultimate decision-making responsibility would be based on common, well-legitimized institutions. Advocates of this institutional model in Germany are expected to favor this approach because they believe that these institutions would essentially continue to sing to a German tune. They may be surprised. "Common" institutions can develop an operating logic that can easily make them very different from that of an intergovernmental system. The ECB is a case in point. It was designed with the Bundesbank as its institutional and cultural template. France has realized that, given the power shift to Germany, joint dominance is an illusion. But driven by necessity, Mario Draghi has interpreted his mandate in a rather flexible way. He has done so with a wise political nod from Berlin, but to the horror of many in the German establishment. More nods and more horror are likely to come in the near future. However we define it, political union is not a small thing. It is also very possible that Europeans will miss the target. Nevertheless, there is also the possibility that many EU nations (though not all) will be driven by necessity in that direction. If and when we come to that point, we will discover that the problem of sovereignty is only the tip of the iceberg. Editor's Note: This is part one of a two part analysis. The second part can be read here.

A importância dos velhos líderes políticos na Europa: o caso de Mário Soares

 

 

 

É conhecida a importância do poder, da autoridade e da influência (os três conceitos nucleares da Ciência Política) que os velhos líderes políticos têm na Europa. A sua influência varia consoante a sua capacidade de intervenção na esfera pública, da sua idade, da sua lucidez e, claro, da relevância histórica que tiveram na transição das ditaduras para as democracias pluralistas e o rule of law. O dr. Mário Soares, não obstante ter envelhecido bastante no último ano e ter ficado menos lúcido e articulado no seu discurso político, continua a intervir nos jornais, através de artigos de opinião e, no domínio do activismo da sociedade civil, não se furta a burilar consensos entre as forças políticas de esquerda com o fito de fazer cair o Governo.

 

É neste contexto que Mário Soares defende que Portugal deve acabar com as políticas de austeridade, como acabou com a ditadura, e, ao mesmo tempo, procura gerar um consenso entre as direcções partidárias do PS, do PCP e do BE - sempre dissonantes entre si, a fim de gerar uma vaga de fundo que faça cair o Governo em funções. Eis o propósito dessa frente comum que irá decorrer na Aula Magna, tendo o seu Reitor, Sampaio da Nóvoa, como um desses sponsors que, desde já, se perfila para ser o candidato da esquerda à PR.

 

No fundo, o dr. Soares não se coibe de organizar consensos partidários, sindicais e no âmbito da sociedade civil com o fito de gerar uma tal vaga de fundo que faça efectivamente cair o XIX Governo Constitucional. Ainda que o pretexto para esse desiderato assente no combate às políticas de austeridade.

Neste quadro, pergunto-me se Felipe Gonzalez, em Espanha, teve tanta influência sobre o rumo dos acontecimentos nacionais após ter deixado o poder?! Ou mesmo Aznar, H. Khol, na Alemanha, Tony Blair no RU..., e um pouco por todos os pequenos, médios e grandes países da Europa - que hoje vive uma crise de liderança, seja pelas elites que tem, seja ainda pelos ideais e princípios que têm guiado o projecto da UE à quebra de estatuto regional comparativamente aos demais blocos geoeconómicos do mundo. E por esta quebra de estatuto de superpotência da UE a Alemanha (com ganhos nacionais) tem sido muito responsável.  

Mas o que é singular nesta tosca comparação relativamente à influência que os antigos líderes da Europa tiveram nos respectivos países, é a idade avançada de Mário Soares, hoje com 89 anos, fazendo 90 a 7 de Dezembro. De forma igualmente peculiar é o conjunto das interacções que o fundador e sócio nº 1 do PS consegue dinamizar e levar para o sistema político um conjunto de vontades, orientações e de objectivos que os líderes no activo não conseguem motorizar e congregar na sociedade.

A esta luz, Mário Soares nunca deixou de fazer política, pois ao interferir nesse sistema de comportamentos acaba por multiplicar dois tipos de envolvimentos: 1) o envolvimento intra-societal - ao chamar à colação os chamados sistemas não políticos que integram a sociedade global, no plano das esperanças, dos ideais e do sistema de ideias e comportamentos; 2) e o envolvimento extra-societal - que compreende todos os sistemas que existem fora da própria sociedade, como os partidos, os sindicatos e os movimentos sociais mais politizados (nacional e internacionalmente).

Ora, quer se goste ou não desta influência moral  e política efectiva que o Dr. Soares exerce no sistema político nacional, é útil reconhecer a capacidade que tem nesse envolvimento total - que interliga o sistema social ao sistema político revelando, afinal, que tudo tem relação com tudo e que qualquer sociedade contemporânea opera segundo um sistema de vasos comunicantes que tem (e deve) atender ao que é, em cada momento, o pulsar sociológico de um povo.

Todavia, o que, porventura, o recurso ao exemplo de longevidade de Mário Soares desoculta, é a falta grave de lideranças intelectuais, de lideranças políticas e de movimentos de massas e/ou de política de elite em larga escala gerador de ideias e correntes de pensamento que dinamizem a mudança sociopolítica. É isso que também revela a longevidade política de Mário Soares, a caminho dos 90 anos. Findo ciclo histórico da integração europeia, que acompanhou de perto, com os magros resultados para os tecidos social, empresarial e económico conhecidos, urge redesenhar o novo espaço da União Europeia, os seus novos desígnios e as políticas públicas para os implementar. Daí a urgência daquelas três estapas que as elites têm de percorrer (lideranças intelectuais, lideranças políticas e movimentos de massa/política de elite em larga escala) necessários à regulação dessa mudança.

Em suma: Mário Soares acha que Portas e o cds/pp estão sendo chantageados pelo parceiro maior da coligação tendo como pano de fundo essa vexata questio (leia-se, os submarinos...) que a nossa ineficiente justiça nunca conseguiu esclarecer, e, nesse sentido, as preocupações (e também as farpas políticas) de Soares dão eco à ideia de que o sistema político é mais um sistema aberto, que mantém múltiplas trocas e transações com o seu ambiente.

Goste-se ou não das intervenções do Dr. Mário Soares, creio que elas se orientam sempre por uma ideia nuclear: ver além do seu umbigo, e nisto vai uma diferença colossal relativamente às acções do escol dirigente que temos hoje no activo em Portugal.

 

Detector de nuvens vulcânicas será testado em Agosto em avião da Easyjet

Nota prévia: é certo e sabido que quanto mais prematuro forem detetados os riscos ambientais e a eminência das catástrofes naturais, mais cedo também as entidades competentes podem informar as populações dos procedimentos e cautelas a tomar. Aqui a tecnologia desempenha um papel vital nesse diagnóstico e planeamento estratégico. Em terra, no mar e no ar. São vidas humanas, património material e bens culturais que podem salvar-se se um conjunto de condições operar eficientemente e em tempo útil. Pode ser a diferença entre o susto e tragédia. Este projecto do Instituto Norueguês de Investigação Aérea(em regime de parceria com várias empresas de aviação) deve ser meditado e acompanhado com atenção. Seja pelas consequências humanas, no plano do salvamento e da sua protecção civil, seja ainda pela continuidade da actividade económica que, consabidamente, fica paralisada quando as transportadoras aéreas não podem fazer descolar os seus aparelhos...

Multimédia

Cientistas vão criar, no próximo Verão, uma pequena nuvem vulcânica artificial na Europa para testar um sistema que permite aos aviões evitarem os problemas que uma erupção coloca ao tráfego aéreo. in Público

 

Será um dos ensaios finais do equipamento AVOID (Airborne Volcanic Object Imaging Detector), criado por especialistas do Instituto Norueguês de Investigação Aérea e que está a ser testado num projecto que envolve a companhia aérea Easyjet, o fabricante Airbus e a empresa Nicarnica Aviation.

 

A tecnologia identifica nuvens vulcânicas a uma distância de até 100 quilómetros, o que dá aos pilotos pouco menos de dez minutos para fazer alterações à rota (ver vídeo). O objectivo é permitir que os aviões se mantenham no ar durante uma erupção vulcânica, sem o risco de potenciais estragos causados pelas partículas que estão no ar. Ao mesmo tempo, o equipamento transmite informação para controladores em terra, criando um mapa real de onde pode estar o perigo.

 

Em 2010, o vulcão islandês Eyjafjallajökull provocou o caos no tráfego aéreo europeu. Ao longo de vários dias, cerca de 100.000 voos foram cancelados, deixando em terra 10 milhões de passageiros.

 

Cinzas do mesmo vulcão vão ser utilizadas neste ensaio do sistema AVOID. A tecnologia já tinha sido alvo de testes iniciais, primeiro com um pequeno avião em 2011 e também com Airbus A340, no ano passado.

 

Desta vez, uma tonelada de cinzas foi recolhida na Islândia, tratada até ficar com consistência de pó de talco e enviada para as instalações da Airbus em Toulouse, França. Em Agosto, dois aviões da Easyjet levantarão voo para realizar a experiência. O primeiro dispersará as cinzas no ar, a uma altitude de cruzeiro dos aviões comerciais – na ordem dos 10.000 metros. O segundo testará um equipamento AVOID instalado na ponta de uma asa.
 

 

Segundo um comunicado da Easyjet, Agosto é a época ideal para a experiência, pois nessa altura os satélites meteorológicos Seviri e Calypso estarão alinhados de uma forma que permitirá obter a localização real da nuvem. Com isso, será possível testar se a tecnologia detecta com precisão a concentração de cinzas.
 

 

“É a experiência científica perfeita. Saberemos exactamente a quantidade de cinzas que lançámos na atmosfera, e também a sua concentração e composição. O sistema AVOID irá então medi-las e demonstrar a tecnologia”, afirma Fred Prata, o inventor da equipamento e director da Nicarnica Aviation, uma empresa formada pelo Instituto Norueguês de Investigação Aérea para desenvolver sistemas de detecção de nuvens vulcânicas e outros riscos para o tráfego aéreo.

Os responsáveis do projecto esperam que os testes permitam avançar com a certificação da tecnologia e a produção em massa do equipamento. Segundo a Easyjet, se houver 100 aviões dotados com o equipamento na Europa, será o suficiente para se ter um quadro do risco real de erupções vulcânicas, reduzindo a necessidade de suspender o tráfego aéreo.
 

O pai do primeiro-ministro confessa que a família não gostou que ele fosse para o governo

Nota prévia:é sempre problemático e frustrante um Pai ter de dizer o que António Passos Coelho diz relativamente ao seu filho. Louvo-lhe a coragem. Tinha dois caminhos: ser sincero, como foi; ou recorrer à mentira útil envernizada pela habitual hipocrisia institucional(izada) entre nós. Era previsível que quem pegasse no país na actual conjuntura conhecesse as maiores dificuldades no exercício da governação: nas finanças públicas e no plano económico e social, mas não seria estimável (em 2011) que o XIX Gov constitucional cometesse tantos erros e desenvolvesse tamanha insensibilidade social, até pela draconiana carga fiscal com que vem esbulhando salários e pensões e do confisco que faz às pessoas nos seus bens. Razão tinha M. Duverger quando defendia que a história do Estado era a história do imposto.

Pai de Passos aconselha filho a demitir-se. "Isto não tem conserto. Entrega isto"

 

 

 

 

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O pai do primeiro-ministro confessa que a família não gostou que ele fosse para o governo. jornal i, link

 

“O governo perde as eleições porque estes desígnios da austeridade são tramados.” A previsão é de Passos Coelho, o pai, que diz ao i, a partir de Vale de Nogueiras, Vila Real, que “toda a gente acha que isto está mau”, mas que “temos de viver em austeridade, não há volta a dar”. O médico reformado lembra, porém, que nunca quis ver o filho nos meandros da política: “Nunca gostámos que ele fosse para onde foi, porque a ideia cá em casa, na família, é que isto não tem conserto. Há muitos anos, não é de agora.”

A pouco mais de uma semana de completar 87 anos, António Passos Coelho é reservado nos comentários sobre a acção do governo. “Não sou político, portanto não faço análise política”, justifica. Ex-presidente da distrital do PSD de Vila Real, Passos Coelho foi responsável pelo primeiro contacto do actual primeiro-ministro com a política, quando, em 1978, o levou a um congresso do PSD em Lisboa. Hoje o ex-dirigente do partido não esconde que o país “está mal”. “A classe média é que está a pagar isto, não é a classe cá de baixo. Mas também tem de se ir buscar onde há”, explica o também ex-presidente da Assembleia Municipal de Vila Real.

Há pouco mais de dois anos – em plena campanha eleitoral – Passos Coelho deixava um recado ao filho: “Vais-te lixar”, anteviu o médico, guardando para si uma segunda previsão. “Toda esta gente que está aqui vai vaiar-te. Agora estão aqui todos contigo, mas daqui a um ano vão vaiar-te. Não disse isto porque parecia mal na altura”, recorda agora o pai do primeiro-ministro.

António Passos Coelho tem ouvido com atenção as críticas de que Passos tem sido alvo, sobretudo pelas dificuldades impostas aos portugueses, consequência das medidas de austeridade. “Julgam que o meu filho não sabe? Coitado, sabe Deus o que ele passa. Está morto por se ver livre disto. A gente vai fazer uma festa, cá na família, quando ele se vir livre disto. Vamos fazer uma festa, nem queira saber”, garante.

Mas não para já. Há ainda batalhas a travar, inclusive as que se têm multiplicado no seio da coligação. E mesmo perante um primeiro-ministro assoberbado com episódios de oposição interna no seu governo, António Passos Coelho diz que Paulo Portas “é um moço inteligente, um moço sobredotado”, que se tem debatido com problemas no CDS. “Sabe, às vezes estes presidentes do partido não fazem aquilo que querem, fazem aquilo que são obrigados a fazer”, sugere o médico.

Seguro também se tem esforçado por ultrapassar “um problema chato”, considera. É que “agradar a Deus e ao Diabo é difícil”, e o líder do PS “está a contar muito com a Europa e esquece-se da figura que fez o presidente francês, Hollande. Também ia com muita coragem, mas é evidente que as coisas saíram furadas”, relembra.

Autárquicas Conhecendo a vida local do PSD, o pai de Passos Coelho acredita que os dois anos de governo vão ter uma consequência pesada para o PSD nas eleições deste ano. O médico e especialista em pneumologia diz que “não penalizam tanto como a oposição gostaria, porque nas autárquicas joga-se um bocado na pessoa”, mas que, ainda assim, o partido “não consegue fugir a ser penalizado pela acção do governo”.

Algo que não assusta o primeiro-ministro. Depois de Passos Coelho filho ter garantido que qualquer que seja o resultado das eleições locais não abandona o governo, António Passos Coelho confidencia que o primeiro-ministro partilhou consigo a mesma ideia.

“É evidente que posso fazer isso, mas vai ser uma tragédia para o país. Tudo o que conseguimos cai de um dia para o outro, todo o critério internacional cai de um dia para o outro, vamos ter outro resgate, vamos ter uma austeridade pior que esta. Isto está na minha mão. Como é que eu posso fazer isso?”, disse o primeiro-ministro ao pai.

O imenso acervo bibliográfico do importante pedagogo, Paulo Freire

 (link)O imenso acervo bibliográfico do importante pedagogo brasileiro, Paulo Freire

Catástrofes naturais e a sua relação com o Estado

Nota prévia:

 

São cada vez mais desafiantes os problemas que as catástrofes naturais colocam às populações, aos Estados, às soberanias cooperativas e às funcionalidades de que estas dispõem para recuperar os bens destruídos. Esta constatação recentra a relação das CN com as soberanias cooperativas em ordem à resolução dos danos decorrentes dessas CN, um facto que comporta uma multiplicidade de problemas, desafios e instrumentos de regulação que carecem de planeamento, prospectiva e de conceptualização. É o que faremos em breve.

Tornado em Oklahoma: O rastro da destruição, in TSF

Tags:EUA, Galeria, Tornados, Multimédia, Internacional

Um violento tornado, com três quilómetros de largura e ventos recorde de 300 quilómetros/hora, atingiu ao inicio da tarde de segunda-feira a cidade de Moore, nos arredores de Oklahoma City, provocando o caos e a destruição à sua passagem.

 

A partir de um helicóptero de uma estação de televisão local foi possivel ver imagens de dezenas de hectares de completa devastação, com centenas de casas reduzidas a escombros, carros empilhados e pessoas a vaguear pelas ruas sem direção definida.

 

Imagens recolhidas pela Reuters e pela estação de televisão local KFOR .

Rumo a um novo homem: mutação

Os portugueses vivem hoje uma confusão de sentimentos que, porventura, nunca viveram em democracia, i.é, desde 1976 - em que o regime se democratizou nos vários planos. Caminhamos para o abismo e nada podemos fazer, salvo protestar nas ruas e praças do país, escrevendo coisas feias nas paredes. Na prática, os portugueses, e os europeus em geral (nós com a agravante de sermos periféricos e mais pobres), compreendem que estamos confrontados com uma situação altamente problemática que nunca conhecemos antes, mesmo aqueles que já eram homens no decurso do fascismo (brando) de Salazar.

 

Não sabemos o que nos espera, por isso vivemos um misto de angústia e medo, sentimentos que se agravam quanto mais a generalidade dos portugueses firmaram a convicção que estão sendo governados por eleites políticas impreparadas e incompetentes. E como não se sabe o que nos espera (cá e na Europa, de quem dependemos quase em absoluto) reconhecemos que não temos modelo para enfrentar os perigos e os riscos mas, ao mesmo tempo, o país oficial passa a vida em soluções de diversão no quadro duma coligação de centro  direita que mais parece um farrapo completamente remendado. É o farrapo do palhaço.

 

Na economia e nas finanças, já não navegamos num largo rio tranquilo. Ele tornou-se uma torrente apertada entre duas falésias, sem escapatória possível: o défice, o desemprego, as falências das empresas, a ausência de captação de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), a incompetência das elites e as más políticas públicas e a corrupção têm feito deste país o tal farrapo do palhaço personificado, aliás, nos 10 milhões de portugueses que pagam uma brutalidade de impostos e são esbulhados e confiscados nos seus bens e salários.

 

Este quadro negro revela-nos a urgência de mudar, sob pena de as desigualdades sociais assumirem pulsões destruidoras, a incapacidade da sociedade reagir através dos mecanismos de regulação social e dar emprego aos jovens qualificados e, ao mesmo tempo, permitir aos reformados uma vida digna, condições que hoje manifestamente não se verificam.

 

Contudo, presumo que o problema não seja apenas político, económico e social; é também cultural, de mentalidades, donde a importância dos valores e dos princípios directores que hoje orientam as sociedades e, dentro destas, as respectivas políticas públicas.

 

Quer dizer, se o problema português é, manifestamente, material, porque envolve o nosso modelo de desenvolvimento, a produtividade e competitividade da economia, a capacidade de produzir bens e serviços com valor acrescentado não podemos esquecer que antes de tudo isso está o tal corpo de valores e de princípios orientadores que nos têm empurrado para essa lamentável situação subdesenvolvimentista, desde logo por escolhermos elites impreparadas que "se têm governado" em vez de governar o país, em prol do bem comum.

 

Esta constatação primária faz com que as questões materiais sejam importantes, mas elas não têm uma existência autónoma da realidade espiritual e cultural que manda (ou deve) mandar e orientar o rumo da economia e das finanças públicas nacionais. E são estes valores fundadores que faltam no comando da política e da estratégia pública em Portugal.

 

Como diria Chateaubriand: as catástrofes terríveis nunca deixaram de seguir a corrupção dos costumes. E já que estamos em plena fase de ciclo mariano, com aquelas incursões espectaculares a Fátima, talvez seja avisado sublinhar que Deus combinou a ordem física e a ordem moral do Universo de modo que uma perturbação desta provocaria mudanças necessárias na outra.

 

Eis a nossa esperança tão bem vertida na Criança geopolítica de S. Dali - que fez o que fez para assistirmos ao nascimento do novo homem. A questão é saber responder ao quando e como..., porque até lá continuamos na mesma, ou seja, a agravarmos a nossa terrível e indigna situação nacional.

 

Ensinamentos de S. Paulo

Actualmente, os conhecimentos submergem. Mais do que nunca haveria a necessidade não de saber, mas de exemplos e de ideias e de ideais luminosos, simples e exequiveis, que ilustrem princípios directores. Trata-se de estudar na própria experiência, que a humanidade nos oferece.

 

S. Paulo tinha consciência da dificuldade do empreendimento, e escrevia humildemente: Pois eu sei que o bem não habita em mim, i.é., na minha natureza. Embora tenha desejo de praticar o bem, não sou capaz disso. Não faço o bem que eu quero, mas faço o mal que não quero.

 

Esta mudança profunda de si é esta luta de todos os dias, com altos e baixos. Pois a vida recomeça todos os dias, para uma nova partida, na certeza de que a mudança do mundo começa sempre pela mudança de si mesmo. Pode ser por este reconhecimento que milhares de pessoas vão para Fátima.

 

Evocação de Georges Burdeau - um mestre da Ciência Política

São conhecidas as condições em que o Estado actualmente opera: elevada carga tributária, confisco, desrespeito pelo cidadão nas mais variadas instâncias na relação do cidadão com as administrações. Aquela ideia inicial de que um Estado pluralista fomentaria um espírito de independência cedeu o lugar ao espírito de clientela; uma clientela neocorporativa que acaba por mandar no Estado por via das avenças e dos contratos com o Estado, das PPPs, do conúbio banco-burocrático, da circulação (fechada) de elites (ou soit-disant elites) que circulam entre o Estado, a alta administração (de confiança política, consolidada pelo centrão dos interesses) e o poder financeiro e económico com alguma cobertura empresarial.

 

De modo, que o Estado a que chegámos, para retomar uma expressão caricata de Salgueiro Maia, que de teoria política nada sabia, é hoje dominado por uma clientela vigorosa e segura que exige condições e requisitos ao Estado que este, por regra, nega ao cidadão comum. Fica assim demonstrado que a visão do Poder aberto num Estado genuinamente pluralista é uma promessa por cumprir. Pequenos exemplos que ilustram esta teorização/preocupação: Ferreira do Amaral na Lusoponte, Amado, que sabe tanto do sector financeiro como o locatário de Belém conhece Os Lusíadas de Luís Vaz, e poderíamos aqui multiplicar estes exemplos negativos que apoucam o Estado de direito, a democracia e a ética no Estado republicano. Mas nada acontece por acaso. Tudo se forma e faz quando, no exercício do poder, se trata de vida, para o preenchimento de lugares na fase pós-Poder.

 

Foi o que fizeram aqueles dois péssimos exemplos supra-citados. Decorre daí que os actuais governantes se encontram na situação de mandatários da mega-clientela (financeira, empresarial nacional e internacional) cuja diversidade os impede de a satisfazer. Sendo certo, à luz dos cidadãos, que o proclamado pluralismo não só fragiliza os governantes por aquilo que os proíbe de fazer, como ainda, como defende G.Burdeau aqui evocado, os desacredita pelo que eles fazem. A alternativa colocada é verdadeiramente dramática: ou desfrutam à partida de uma larga base na adesão das diversas tendências, entre as quais se repartem os governados; ou, impelidos à decisão, eles pretendem agir, e nesse caso a oposição das concepções que são rejeitadas paralisa-os. E é aqui que o Estado pluralista se depara com um paradoxo, pois se, por um lado, oferece a todos as exigências sociais a possibilidade de serem ouvidas, por outro lado, essas tais exigências sociais encontram fracas probabilidades de serem escutadas e verdadeiramente atendidas. Pelo que nenhuma autoridade é capaz de estabelecer uma hierarquia entre essas exigências que, por regra, ultrapassam muito as capacidades do orçamento de Estado disponível.

 

E é nesse momento que as reivindicações se entrechocam, realidade que em breve ameaça explodir socialmente em Portugal, por força do desemprego galopante e de todos os indicadores micro e macroeconómicos que atingem hoje mortalmente a economia e a sociedade portuguesas.

 

Vivemos, assim, num Portugal em que as revindicações se neutralizam umas às outras, com a agravante de Portugal ser hoje um país fiscalmente criminoso, inimigo do investimento e do empresário honesto, com uma taxa de natalidade que envergonha os homens portugueses, além do convite escabroso, original em Portugal, de o poder político em funções convidar os seus filhos a emigrarem. E fá-lo recorrentemente, como se isso fosse a resposta aos problemas da economia nacional.

 

Em face deste quadro negro, não surpreende que os portugueses não se reconheçam nas fórmulas de governação, nos agentes políticos no activo, nas pseudo-elites e na generalidade das intenções, propostas e programas socioeleitorais que, por regra, estão cobertos de mediocridade dos actos que depois, no exercício do poder, revelam todo o seu esplendor. Para desgraça de todos os portugueses, um dos povos mais sofredores do mundo. 

 

Pode um homem sozinho dar cabo de um país? - por Miguel Sousa Tavares

Recupero Arendt

Já na década de 70 do séc. XX uma das maiores filósofas da centúria afirmava que nenhuma filosofia, análise, aforismo, mesmo que seja profundo nos seus termos, pode comparar-se à intensidade e riqueza do significado duma história bem contada. 

Vem isto a propósito do que será a história política e social dos últimos 25 anos em Portugal. Procura-se quem a conte com rigor, isenção e objectividade e parece não haver ninguém que a conte. E assim definha um Estado, um povo, assim se escavaca a memória duma nação que caminha alegremente para o suicídio colectivo assistido (pela Troika), com a conivência dum governo impreparado e incompetente e a cumplicidade criminosa dum presidente que apenas preside à sua imagem e interesses pessoais e de carreira. 

Mesmo para os liberais, ou para alguns deles, a crueldade (fiscal, económica, política e até cultural) que se abateu sobre os portugueses, só poderá ser aliviada pela extensão da solidariedade que o XIX Governo Constitucional jamais poderá oferecer. 

BAGÃO FÉLIX Ministério das Finanças fez 'OPA hostil' sobre pensões

Nota prévia: infelizmente, Bagão Félix, um quadro altamente competente e um político experiente, tem razão. Mais palavras para quê relativamente a esta "OPA hostil sobre pensões...". Pergunte-se a Bagão oque pensa da prestação do "seu" CDS/PP nesta actual e paradoxal coligação de interesses do centro-direita em Portugal. E digo paradoxal para não dizer contranatura. 

BAGÃO FÉLIX

Ministério das Finanças fez 'OPA hostil' sobre pensões, link

por Lusa, publicado por Ricardo Simões Ferreira.

Bagão FelixFotografia © Rodrigo Cabrita / Global Imagens

O antigo ministro Bagão Félix afirmou hoje que o anúncio realizado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, revelou uma "OPA hostil e gratuita" do Ministério das Finanças sobre o regime público de pensões.

Em reação às medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho, o antigo ministro das Finanças declarou que "quem neste momento trata das pensões é o Ministério das Finanças" e realçou que "praticamente não vale a pena ter mais nenhum ministro neste domínio social".

"Recordo que na Alemanha as pensões constituem um direito de propriedade. Ou seja, que o Estado apenas vai pagando, mas já é das pessoas, como é lógico. E alguém tem que defender este direito de propriedade, não pode ser expropriado e as Finanças, de algum modo, apropriaram-se deste sistema e veem isto numa lógica de 'curto-prazismo'", lamentou Bagão Félix à Lusa, sublinhando haver uma "perspetiva ideológica" por parte do ministro Vítor Gaspar.

"Creio que, para o ministro das Finanças, esta questão não é apenas uma questão de cortes. Ele pensa assim, há aqui também uma perspetiva ideológica. Repare bem que na intervenção toda do primeiro-ministro não se falou uma vez de desemprego", salientou.

O ex-ministro da Segurança Social de Durão Barroso reconheceu que algumas das medidas anunciadas por Passos Coelho devem ser compreendidas como "aceitáveis" e "razoáveis", exemplificando com "a maior convergência das regras laborais do setor público e privado nas suas diferentes vertentes" e as alterações da tabela remuneratória da função pública.

"Mas quanto ao resto o que verificamos é que se trata mais uma vez de um forte ataque aos reformados e pensionistas", afirmou Bagão Félix, acrescentando que o primeiro-ministro "disse que não havia aumento de impostos, mas a seguir anunciou uma contribuição de sustentabilidade", in DN (...)

Reforma sem penalização só aos 66 anos e dispensa de 30 mil funcionários públicos

Nota prévia: o Portugal de Passos Colho é o país onde não nascem crianças, os idosos vivem cada vez mais tempo, mas em que lhes são amputados os salários e pensões e também são agravadas as condições de vida e de trabalho, designadamente no aumento da carga horária e destaque para a mobilidade (eufemismo de despedimentos). Tudo somado, estas diatribes configuram um retrocesso civilizacional que só um Gov com uma marcada ideologia ultra-liberal professa e tenta por em prática, mesmo contra a vontade dos portugueses. Com a agravante de nenhuma reforma do Estado credível se fazer. Paralelamente, a economia não cresce, a carga fiscal aumenta, as falências de empresas e o desemprego disparam, sem conseguir captar investimento estrangeiro de qualidade para inverter a tendência deste ciclo infernalmente recessivo. Este caminhar para o abismo resulta num suicídio colectivo assistido pela Troika cujas imposições de políticas neoliberais são mundialmente conhecidas e contestadas, até pelos prémios nobeis da Economia, como J. Stiglitz.  E será assim que este liquidatário do Portugal contemporâneo será recordado quando, em breve, passar à história por ter sido o PM mais impreparado do pós-25 de Abril. E é pena, pois Portugal e os portugueses não merecem as elites que têm.

A idade legal da reforma vai continuar a ser de 65 anos, mas para receber a pensão completa os trabalhadores dos sectores público e privado terão que trabalhar até aos 66 anos. Esta é uma das principais medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho, que avançou também que o Governo conta dispensar 30 mil funcionários públicos, via rescisões amigáveis e mobilidade especial. link

Numa comunicação ao país, sem direito a respostas, o primeiro-ministro explicou que será alterada a regra de determinação do factor de sustentabilidade das pensões.

“Iremos alterar a regra de determinação do factor de sustentabilidade aplicável na determinação do valor futuro das pensões, de modo a que a idade de passagem à reforma dos sistemas públicos de pensões sem penalização se fixe nos 66 anos de idade”, anunciou Passos Coelho.

“Isto quer dizer que a idade legal de reforma se mantém nos 65 anos, mas que só aos 66 não haverá qualquer penalização”, precisou.

Entre as várias medidas anunciadas, está a dispensa de 30 mil funcionários do Estado, concretizada quer através de rescisões amigáveis quer no âmbito do novo Sistema de Requalificação da Administração Pública, que vem substituir a mobilidade especial. A aproximação ao sector privado tem sido defendida pelo Governo e será acentuada pelo aumento do horário de trabalho da função pública de 35 para 40 horas semanais já neste ano.

O acesso à reforma na função pública também vai sofrer alterações. Serão eliminados os regimes de bonificação de tempo de serviço que, afirmou Pedro Passos Coelho, “expandem desigualmente as carreiras contributivas entre diferentes tipos de actividade profissional, criando situações injustas”. Será “mais um contributo para reforçar a igualdade e a sustentabilidade do sistema”, sublinhou.

O Executivo quer ainda fazer convergir as regras de determinação das pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações com as regras da Segurança Social. Na óptica de Passos Coelho, os trabalhadores do sector público e privado ficam “numa situação de maior igualdade”. De acordo com os números enviados pelo Executivo à troika, esta é a medida que irá conduzir a uma maior redução da despesa do Estado, já a partir do próximo ano.

No total, as medidas apresentadas pelo primeiro-ministro num valor total próximo de 4800 milhões de euros, incluem uma poupança de 1458 milhões nas pensões do sector privado e público.

Nos cortes sectoriais, o ministério da Segurança Social será o mais afectado, com poupanças de 819 milhões de euros até 2015, logo seguido pela Educação, com 756 milhões.

Com o foco dirigido aos trabalhadores do Estado, Passos Coelho anunciou ainda que as contribuições para a ADSE (o subsistema de saúde aplicado à generalidade dos funcionários públicos) e para outros subsistemas de saúde (Assistência na Doença dos Militares e Serviço de Assistência na Doença da PSP e GNR) passam de 1,5% para 2,25% já neste ano. E a partir de Janeiro de 2014, passará a ser de 2,5%. “Esta proposta visa diminuir as transferências que todos os anos provêm do Orçamento do Estado para esses subsistemas e, portanto, assegurar a sua sustentabilidade, suavizando o esforço em dois anos”, disse Passos Coelho.

Os actuais pensionistas podem contar, por outro lado, com uma nova taxa, baseada na contribuição extraordinária de solidariedade que está a ser aplicada às pensões acima de 1350 euros. Passos Coelho sublinhou que quer minimizar esta contribuição e, para isso, vai associá-la ao “andamento” da economia “para que haja uma relação automática entre, por um lado, o crescimento económico e, por outro, a redução gradual e progressiva dessa mesma contribuição”. É uma medida temporária.

Apelo ao consenso, críticas da oposição

No seu discurso, Passos Coelho insistiu na abertura do Governo para o diálogo com os parceiros sociais. E sublinhou que dá prioridade a medidas que “envolvam mudanças na actividade das pessoas, e não a cortes no seu rendimento”.

Esta mensagem foi também reforçada numa carta enviada à troika, em que o primeiro-ministro se compromete com "a construção do consenso" neste plano de cortes.

Só que na primeira reacção a oposição criticou a opção por mais austeridade. Em entrevista à TVI, António José Seguro disse que as novas medidas são "péssimas notícias" e criticou o Governo por continuar "com uma receita errada”.

RESUMO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS POR PASSOS COELHO

- Reforma sem penalização apenas aos 66 anos.

- Nova taxa (“contribuição de sustentabilidade”) sobre as pensões, que terá como base a contribuição extraordinária de solidariedade que está a ser aplicada às pensões acima de 1350 euros. Passos Coelho disse que as pensões mais baixas não serão afectadas.

- Eliminação dos regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.

- Convergência das regras de determinação das pensões atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações com as regras da Segurança Social, "fazendo com que os trabalhadores do sector público e privado fiquem numa situação de maior igualdade".

- Dispensa de 30 mil funcionários públicos, por via de rescisões amigáveis e das alterações da mobilidade especial.

- Transformação do Sistema de Mobilidade Especial num novo Sistema de Requalificação da Administração Pública, impondo um limite de 18 meses para a permanência dos funcionários públicos neste regime.

- Aumento do horário de trabalho da função pública de 35 para 40 horas semanais em 2013.

- Aumento em 0,75 pontos percentuais da contribuição para a ADSE e para a Assistência na Doença dos Militares (ADM) e os Serviço de Assistência na Doença (SAD) da PSP e GNR já neste ano, e mais 0,25 pontos percentuais no início de 2014.

- Revisão da tabela remuneratória única, em conjunto com a elaboração de uma tabela única de suplementos para aplicação aos trabalhadores em exercício de funções públicas, para nivelar as remunerações com os salários praticados na economia.

- Férias dos funcionários baixam de mais de 25 dias por ano para 22 dias em linha com o sector privado. Carta de Passos à troika também diz que passam a aplicar regras de despedimento colectivo no sector público.

- Idade de acesso à situação de reserva e pré-aposentação nas Forças Armadas, GNR e PSP passará dos 55 para os 58 anos.

- Poupanças de, no mínimo de 10% face a 2013, nas despesas correntes dos ministérios.

Paulo Morais: Crise foi provocada pela corrupção, não pelos excessos dos portugueses

Nota prévia: medite-se no tema.

Paulo Morais: Crise foi provocada pela corrupção, não pelos excessos dos portugueses

 

02 Maio 2013, 20:02 por Jornal de Negócios

 

O vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, Paulo Morais, garantiu hoje que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas aos fenómenos de corrupção.

 

"Há duas mentiras que têm sido repetidas na sociedade portuguesa: que os portugueses andaram a gastar acima das suas possibilidades e que não há alternativa à austeridade para expiarem os pecados (que não cometeram)", disse.

Segundo Paulo Morais, que falava sobre a "Origem da Crise" numa conferência sobre o modelo do Estado Social, promovida pela Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal, "grande parte da divida pública e privada é fruto da corrupção e não dos alegados excessos dos portugueses".

Paulo Morais destacou o peso do caso BPN e das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre outros, na dívida pública e lembrou que 68% da dívida privada é resultante da especulação imobiliária, salientando que só cerca de 15% da divida privada se pode atribuir aos alegados excessos dos portugueses.

Os resultantes 15% da divida privada, disse Paulo Morais, correspondem a todo o dinheiro disponível na banca para apoiar a economia portuguesa, que considerou insuficiente.

 

Para o antigo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, a verdadeira explicação para a crise em Portugal está nos fenó9menos de corrupção na administração central e local, que têm permitido a "transferência de recursos públicos para grandes grupos económicos".

 

"Seis a sete por cento dos recursos do Orçamento de Estado vão para grandes grupos económicos", disse Paulo Morais, referindo o grupo Espírito Santo, o grupo Mello e o grupo Mota Engil, como alguns dos principais beneficiários.

 

"Em 2011, as PPP custaram 1.700 milhões de euros, ou seja, mais do dobro dos 799 milhões de euros que estavam previstos inicialmente", disse Paulo Morais, considerando incompreensível que tivesse havido um desvio com um custo superior ao preço que estava inicialmente previsto.

"O que o Estado pagou a mais às PPP só é possível porque a sede da política - Assembleia da República - está transformada num centro de negócios", disse.

Como exemplo da gestão danosa dos dinheiros públicos, Paulo Morais referiu uma fórmula de cálculo inserida no contrato de uma PPP, numa auto-estrada em Viana do Castelo, em que o concessionário paga multas, ou recebe prémios do Estado, em função da taxa de sinistralidade.

 

"Se a sinistralidade aumentar 10%, o concessionário tem de pagar uma multa de 600 mil euros, mas, se houver uma redução de 10% na sinistralidade, o Estado tem de pagar à empresa 30 milhões de euros", disse.

"Quem assinou o contrato, só por isso, devia estar preso", sentenciou.

Referindo-se à nacionalização do BPN, Paulo Morais lembrou que o anterior governo socialista nacionalizou apenas os prejuízos, que estão a ser pagos pelo povo português, e permitiu que os acionistas da SLN - Sociedade Lusa de Negócios (agora com o nome Galilei), detentora do banco, ficasse com os ativos e com todas as empresas lucrativas.

Paulo Morais garantiu, no entanto, que "se houver vontade política e se a justiça actuar como deve, o Estado ainda pode recuperar três ou quatro mil milhões de euros, através dos activos do grupo Galilei e das contas bancárias dos principais accionistas".

A aquisição de dois submarinos à Alemanha é, segundo Paulo Morais, mais uma caso de "corrupção comprovada", não pelos tribunais portugueses, mas pelos tribunais da Alemanha.

 

"Na Alemanha há pessoas [acusadas de corrupção] a dormirem todos os dias na cadeia", disse.

Uma Verdade Incómoda, de John Le Carré

Nota prévia: também já John Le Carré se queixa da fraca iabilidade dos políticos e da falta de esperança e de fé neles e nas políticas. Bem podia ser em Portugal, pois por cá a descrença é total relativamente aos políticos e às instituições, mormente no que diz respeito à  justiça e às instituições políticas.

John Le Carré lançou na semana passada em Inglaterra o seu 23º romance. A Portugal "Uma verdade Incómoda" só chega em junho, numa edição D. Quixote,

in Expresso

AFP/Getty Images "A grande desvantagem de ser velho é perceber que pouco ou nada muda", diz John Le Carré

O novo livro de John Le Carré,"Uma Verdade Incómoda", dificilmente deixa espaço para a esperança. A desolação é provavelmente o sentimento que prevalece no fim, perante a enorme incompetência e a inevitável e consequente maldade de quem nos governa guiado por interesses obscuros.

 

Para John Le Carré, que como confessa, sabe bem o que o leitor há-de sentir no momento em que fecha o livro, a explicação deve-se a uma aguda falta de esperança. "Continuo à procura dela (da esperança) para perceber onde é que os meus filhos e netos irão viver. A grande desvantagem de ser velho é perceber que pouco ou nada muda".

 

Crítico de Tony Blair, por ter levado "um país para guerra a partir de falsos pressupostos", Le Carré também não pouco críticas a Thatcher, e ao legado que ela deixou: "Quando comecei a escrever, na Guerra Fria, tínhamos de saber que não estávamos do lado errado, e sabíamos isso. Continuo a saber de que lado estou, mas cresci até um estado de ceticismo perante os políticos". Sentimento, que John Le Carré partilha com o homem comum: "Não temos fé nas autoridades, nos políticos, no serviço nacional de saúde ou na polícia".

 

"Uma verdade Incómoda", pretexto para esta conversa com o Expresso, é de resto um dos seus romances mais autobiográficos, metáfora de uma corrida à guerra do Iraque e das mentiras que a antecedem.

 

Para o romance criou duas versões de si próprio, dois homens que apesar de terem cerca de 30 anos de distância têm em comum algo primordial no universo do escritor, uma ética rigorosa: "Serviram o seu país com lealdade até não aguentarem mais e serem levados a fazer um protesto pessoal, usando canais ortodoxos."

 

Se o protesto parece não parece funcionar, a verdade é que o escritor defende acima de tudo o dever de protestar enquanto compromisso maior connosco e com a sociedade, nem que seja porque "Cristo também morreu na cruz!