Os cartazes - por Luís Meneses leitão -

Os cartazes

O episódio dos cartazes do PS corresponde a um triste sintoma da podridão do nosso regime político. Não deve ter havido maior exemplo em Portugal de promiscuidade entre uma autarquia local e o partido que a gere.

O episódio dos cartazes do PS corresponde a um triste sintoma da podridão do nosso regime político. Parece impensável que o principal partido da oposição, e que aspira legitimamente a ser governo, se envolva num episódio de publicitação de depoimentos falsos, utilizando abusivamente imagens de pessoas que apresentou falsamente como desempregados e emigrantes. Mas isso não é o mais grave.

O mais grave é saber-se que os tais “desempregados e emigrantes” são, afinal, todos eles trabalhadores da Junta de Freguesia de Arroios, a quem literalmente se pediu que dessem a cara pelo partido que gere a sua junta. Efectivamente, segundo referiu a imprensa, a presidente da junta, Margarida Martins, já assumiu que foi ela a falar “com alguns colaboradores da junta de freguesia no sentido de saber se queriam ou não integrar a campanha” e que “alguns colaboradores aceitaram, de forma voluntária, participar enquanto figurantes”. Temos assim que um empregador público solicita aos seus funcionários que intervenham numa campanha eleitoral a favor do partido político pelo qual foi eleito.

Não deve ter havido maior exemplo em Portugal de promiscuidade entre uma autarquia local e o partido que a gere.

Mas felizmente que as responsabilidades já foram assumidas e o director da campanha, Ascenso Simões, apresentou a sua demissão. Foi por isso substituído pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, que suspende temporariamente as suas funções para se dedicar à campanha do PS. Importam-se de repetir?

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

Escreve à terça-feira 

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Obs: Costumo ler aqui algumas das rábulas de Luís Meneses leitão. E até faço o favor de as republicar. Pensa bem, escreve articuladamente e até sabe de história. Daí resultam crónicas articuladas que fazem "algum" sentido, mas quando se simplifica em demasia a realidade, complexa por natura, a história revela-se sempre maior do que  nossa pena, ultrapassa a nossa ciência e imaginação, senão egocentrismo, e até poderá surpreender a nossa mais funda inventiva. 

- Dito  isto, e dando por adquirido que o teor da campanha desenvolvida pelo PS foi execrável, na forma e no conteúdo, será que o PSD, o CDS e até os demais partidos,  designadamente o PCP, não têm funcionários das "suas" juntas de freguesia a fazer o "jogo político" do respectivos líderes em contexto de campanha eleitoral? É claro que sim. Então, por que razão Meneses Leitão não dá eco dessas corruptelas nas suas rábulas?! por que não as denuncia publicamente nas suas crónicas?! Será que o articulista tem uma memória selectiva, e se sim por que razão tal acontece?!

- A esta luz, não se compreende a tentativa de máxima e pura neutralidade rebuscada, como se a análise política fosse uma actividade asséptica (já vimos que não é, estudando Max Weber, autor que o articulista também deve ter lido!!). Todas, ou quase todas, contra o PS e o seu actual líder, A. Costa, pessoa por quem leitão nutre um profundo ódio de estimação deste os tempos dos bancos de faculdade. Até um cego percebe isso.

- Pergunto-me se o articulista de serviço acha que as corruptelas desta natureza só existem no PS, ou se estão generalizadas pelos demais partidos políticos, no Parlamento, nos sindicatos, nas associações de proprietários (de que faz parte), nas igrejas, nos clubes de futebol, enfim, na sociedade portuguesa.

- É que se o articulista pensa que só o PS é que pratica estas corruptelas, então será caso para dizer dele o mesmo que ontem aqui disse de A. Costa - relativamente à  importância das redes sociais como veiculo de formação de opinião e mecanismo de influenciação sociopolítica: estão ambos fora da realidade que procuram compreender e explicar. 

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Uma campanha alegre - por Luís Meneses Leitão -

• Imagem picada no rizoma

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Já se percebeu que a campanha para as eleições legislativas começou muito antes de estas serem marcadas e que os candidatos a primeiro-ministro estão a fazer tudo para as perder. António Costa, depois de ter enfurecido os eleitores com a multiplicação das taxas em Lisboa, às quais só escapam os clubes de futebol, resolveu elogiar o trabalho do governo em reunião com a comunidade chinesa, não se percebendo, assim, por que razão se candidata. O PSD, naturalmente, agradeceu e, num absoluto nonsense político, declarou-se mesmo “apoiante” de António Costa.

Já o actual primeiro-ministro, para quem só o céu era o limite em relação à subida de tributos, confessou que, afinal, falhava o pagamento desses mesmos tributos, ou porque não sabia que tinha de os pagar, ou porque se esquecia, ou porque não tinha dinheiro. Está, assim, a propor aos portugueses, como São Tomás, para fazerem o que ele diz, não o que ele faz.

António Costa não acha que seja caso para pedir a demissão de Passos, mas responsabiliza Cavaco Silva, considerando que Passos “tem usado e abusado da imunidade política que o senhor Presidente da República lhe concedeu”. Como o governo responde perante o parlamento e o próprio líder da oposição o defende, não se vê o que tem o PR a ver com isto. Do alto do seu pedestal, este logo respondeu que “um presidente de bom senso deve deixar aos partidos as suas controvérsias político-partidárias que já cheiram a campanha eleitoral”. 

Ainda vamos rir muito até às eleições.

Por Luís Meneses Leitão - 

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa 

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Obs: Com efeito, não se compreende como o valor dos IMIs em Lisboa estabilizou e, por contraponto, o valor das taxas sobre a Água aumentou exponencialmente, o que até pode prefigurar uma ilegalidade além de constituir uma injustiça natural entre os lisboetas, que pagam agora a água ao preço do Whisky (velho)..

Onde se terá metido o diabo do Regulador do sector?! Situação semelhante coloca-se também relativamente ao consumo de energia eléctrica, em que o Regulador revela toda a sua cobardia e conivência com os interesses instalados contra os consumidores. 

Se o preço a pagar por este abuso camarário na fixação exorbitante das taxas da água foi o prémio pela manutenção do valor dos IMIs em Lisboa, então é pior a emenda que o soneto... 

Ou seja, tem faltado aqui algum common sense a A. Costa na gestão dos assuntos da edilidade, em especial em relação aos bens de primeira necessidade de que todos dependem. 

Esta decisão poderá trazer-lhe problemas, não por estarmos já em pré-campanha eleitoral, mas porque se trata duma decisão profundamente injusta e destituída de fundamentos sérios que a justifiquem. 

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A estratégia - por Luís Meneses Leitão

Hoje parece claro que o avanço de António Costa contra António José Seguro, logo após este ter ganho as eleições europeias, correspondia a uma estratégia de José Sócrates de avançar para as presidenciais. Na verdade, se Seguro nunca lhe daria essa oportunidade, é manifesto que António Costa o faria. Era preciso, por isso, que Seguro fosse derrubado para que passasse a haver outra vez um PS dominado pelos socráticos. Com o desastre da gestão deste governo, esse PS já tinha as legislativas praticamente ganhas, pelo que o essencial passaria a ser fazer eleger Sócrates para Belém. Com os apoiantes que tem no PS, a partir de Belém, Sócrates poderia afirmar-se como o verdadeiro líder do próximo governo, numa solução à francesa em que António Costa, primeiro-ministro, seria um mero executor da política do Presidente Sócrates.

Esta estratégia sofreu um forte revés com a prisão de José Sócrates. António Costa ordenou aos militantes que pusessem o PS fora desta questão e ele próprio apenas foi visitar Sócrates no último dia do ano. Porém, a começar por Mário Soares, os militantes não lhe obedeceram, estando a haver uma autêntica romaria à prisão de Évora, mostrando que, para muitos socialistas, Sócrates continua a ser o verdadeiro líder do PS. Parece, por isso, ilusório pensar que o PS pode ficar afastado de José Sócrates, até porque já se viu que qualquer mensagem deste tem muito mais impacto público que mil intervenções de António Costa. E, como ele diz, este processo só agora começou.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

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Obs: Esta análise parece-me estruturalmente errada nos seus pressupostos, pois considera que António Costa assaltou o PS para apear Seguro e, desse modo, o novel PS de A.Costa escolher Sócrates como candidato a Belém, algo que jamais aconteceria com Seguro na liderança do PS e como candidato a PM. Tese fantástica.

Tamanha idiotice que se afasta, aliás, das análises razoáveis e inteligentes de Meneses leitão que aqui habitualmente republicamos.

Idiotice porque a análise não contempla o principal factor que destrona os seus fundamentos e que se chama António Guterres, o elemento mais perturbador da esquerda e da direita política em Portugal em matéria presidencial. Nem Sócrates teria esse perfil nem o povo português, ainda a "quente", lhe passaria esse cheque em branco porque, segundo Meneses leitão, A.Costa queria e passaria a ser uma espécie de seu executor no governo.

Meneses leitão revela aqui várias fragilidades na sua análise: não conhece verdadeiramente António Costa, pois se conhecesse não o secundarizaria a Belém, qualquer que fosse o PR em funções, e também não transfiguraria o sistema semipresidencialista num sistema presidencialista à francesa em que cabe ao PR governar. 

Onde é que, nesta "estratégia" o fiscalista da Faculdade de direito arruma o engº Guterres?! Ou ainda julga, com santa ingenuidade, que o actual Alto Comissário para os Refugiados fica pela ONU ver a vida e os comboios passar!!!

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A lotaria - por Luís Meneses Leitão -

O maior problema do Tribunal Constitucional é a absoluta imprevisibilidade das suas decisões. Na verdade, o TC usa e abusa de uma jurisprudência vaga e complacente, que lhe serve para defender tudo e o seu contrário. Foi assim que o TC considerou possível declarar inconstitucional uma lei mas mantê-la em vigor. Agora verifica-se que também é possível declarar inconstitucionalidades a prazo, para vigorarem a partir de 2016. Ou é possível declarar inconstitucional a contribuição de sustentabilidade, mas admitir um futuro corte de pensões em pagamento, numa "reforma estrutural" com maior fundamentação. O TC como árbitro é absolutamente incapaz de mostrar cartões vermelhos, limitando-se a exibir uma infinidade de cartões amarelos, o que leva o governo a repetir sucessivamente as faltas e os fora-de-jogo, esperando que alguma vez o TC lhe valide o golo ilegal.

Com este tipo de jurisprudência, a fiscalização da constitucionalidade transforma-se numa lotaria, em que ninguém sabe com o que pode contar. Desta vez saiu a prenda aos pensionistas e a fava aos funcionários públicos. Mas nem os pensionistas estão a salvo, já que as suas pensões podem sempre ser afectadas por qualquer "reforma estrutural" ou "medida excepcional". O TC, que baseia tanto as suas decisões na protecção da confiança, devia ser ele próprio a gerar confiança, definindo linhas vermelhas na tutela dos direitos fundamentais. Afinal é essa a função dos tribunais constitucionais.

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Obs: Infelizmente, é tudo verdade. As incoerências e as contradições do TC relativamente às medidas do XIX Governo (in)Constitucional são tantas e tamanhas que o governo não o leva a sério. Aliás, o laxismo do TC são uma espécie de prémio para que o Governo continue a gozar da sua crónica IMPUNIDADE e INCOMPETÊNCIA. E os portugueses, no conjunto, há muito que deixaram de confiar num e noutro. 

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O fim do CDS - por Luís Meneses Leitão -

Apesar de ter celebrado os seus 40 anos com pompa e circunstância, o CDS está à beira do fim. Na verdade, este partido tinha essencialmente como bandeiras políticas a defesa da família, a protecção dos pensionistas e a redução dos impostos. Quanto à defesa da família, o PSD acabou de apresentar um relatório sobre a natalidade que repescou antigas posições suas sem lhe fazer uma única menção. Em relação à protecção dos pensionistas, o CDS foi incapaz de os defender no governo, tendo aceitado que as pensões fossem devoradas pela contribuição de solidariedade, inicialmente transitória, mas que agora vai passar a definitiva. Finalmente, em relação à redução dos impostos, a ministra das Finanças conseguiu transformar num nado morto a reforma do IRS precisamente no momento em que o seu secretário de Estado a anunciava. É verdade que o líder do CDS exibe hoje o pomposo título de vice-primeiro-ministro, mas é meramente simbólico, pois já não tem qualquer influência no governo.

Em condições normais, um partido a que isto tivesse acontecido tinha saído do governo. O velho CDS já rompeu coligações de governo por muito menos. Se hoje não o faz, é porque já nada vale eleitoralmente. Por isso neste momento o CDS precisa desesperadamente de uma coligação eleitoral com o PSD, mas nem essa o pode salvar. Se aparecer em coligação, o CDS não passará de um PEV para o PSD. Se concorrer sozinho, será trucidado eleitoralmente. Em qualquer dos casos, o CDS acabou.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa

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Obs: Mais uma vez Luís Meneses Leitão põe o dedo na ferida. Neste caso, numa ferida defunta que nunca foi senão uma espécie de rameira de serviço do sistema político português, pois não podemos esquecer que o CDS, por várias vezes integrou o Governo da República - ora coligado com o PS, ora com o PSD - sem, de facto, ter ganho eleições legislativas. 

Ou seja, sempre foi um partido com uma influência política desproporcional, porque foi inflacionada a sua importância eleitoral relativa no quadro das pastas que governamentalmente ocupou no pós-25A. 

Além do facto, que é grave, e foi devidamente sublinhado no texto acima, de ter defraudado as legítimas expectativas que o seu tradicional eleitorado nele depositou. Numa palavra: o CDS sempre foi um embuste, nos últimos anos o partido dum homem só (Paulinho portas), com causas dignas, mas com uma pragmática única: a do poder pelo poder. 

E será essa mesma pragmática que, doravante, fará o funeral a este anacronismo do sistema politico-partidário português.

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PS: Além daquelas três bandeiras, outras houve, como a defesa da lavoura & pescas que, como sabemos, foram para o galheiro. Também aqui o embuste foi colossal. 

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O desemprego - por Luís Meneses Leitão -

O DESEMPREGO. link

Este belíssimo texto de Pedro Santos Guerreiro justifica uma análise sobre um drama que tem vindo a atingir profundamente as sociedades desenvolvidas e que consiste no problema do desemprego. Não consigo compreender — e acho um erro político grave — que se cantem loas ao "sucesso" do programa de ajustamento e se prometa que um dia — seguramente daqui a muitos anos — chegarão os gloriosos amanhãs que cantam e lá acabaremos por atingir as terras de leite e mel do equilíbrio imposto pelo Tratado Orçamental. Mas nesse glorioso processo de "ajustamento", cada vez mais exigente, chega sempre algo que todos os economistas avisam: níveis de desemprego sem precedentes neste país. Não é o facto de as estatísticas apresentarem um ponto a mais ou a menos, que impede o impacto brutal de notícias como esta, que normalmente significam que o flagelo chegou a amigos e conhecidos. As pessoas angustiam-se e perguntam se não serão o próximo na lista. É por isso que a maior boutade alguma vez dita por Passos Coelho foi quando disse que o desemprego era uma oportunidade para mudar de vida.

Neste âmbito, um dos filmes que vi retratar com mais brilhantismo o desemprego, a propósito da crise financeira dos EUA, foi Homens de Negócios (The Company Men), com Ben Affleck e Tommy Lee Jones. O filme retrata a história de um executivo, com um bom emprego, que um dia chega à empresa alegre depois de um jogo de golfe, recebendo a notícia de que iria ser despedido. Assistimos então ao completo desmoronar da vida dessa pessoa, sendo que não é o único, uma vez que todos os dias a empresa vai mandando novas pessoas para o desemprego. A justificação que o administrador dá é simples: a empresa está a ser objecto de uma OPA, que só se conseguirá frustrar valorizando as acções e para isso é necessário reduzir os custos laborais. Nessa luta contra a OPA, a empresa vai sucessivamente despedindo mais e mais trabalhadores, lançando as suas famílias no desespero. Até que, depois de os despedimentos se terem multiplicado, o administrador diz que afinal a empresa não conseguiu resistir e a administração vai aceitar a OPA. Quando alguém lhe diz que lamenta esse fracasso, o administrador responde que não se justifica o lamento, pois as suas acções, que irá alienar na OPA, valem agora 600 milhões de dólares.

Aí somos levados a perguntar o seguinte: qual é a lógica disto tudo? Que interessa que alguém receba 600 milhões de dólares ou metade dessa importância, já que uma pessoa normal nem em toda a sua vida gasta valores dessa ordem? E o resultado disto é que o desemprego acumula-se e o tecido empresarial vai sendo destruído numa lógica de capitalismo de casino. Seguramente que alguma coisa se perdeu do espírito original do capitalismo. Os verdadeiros empresários criavam riqueza e sentiam-se responsáveis pelo bem-estar dos seus trabalhadores. Hoje a lógica passou a ser apenas comprar e vender acções, valendo tudo para se obter o melhor preço. Resta saber a que custo.

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Obs: O prof. Luís Meneses Leitão pensa e escreve bem, e circunstancia eficientemente as suas interessantes crónicas - de que esta é, tristemente, mais um exemplo ilustrada com recurso à 7ª arte.

- Certamente, não é por ser "catedrático", como há dias vi egocentricamente sugerido algures, que isso acontece. Isso acontece porque o autor pensa e escreve bem, naturalmente. Faculdade que está só ao alcance de alguns, catedráticos ou não... 

- Relativamente ao despedimento colectivo que confronta quase duas centenas de jornalistas há que perguntar, atendendo à quebra brutal de venda de jornais diários e de venda de conteúdos informativos em geral, com as consequentes quebras no financiamento da Pub. dessas publicações e projectos editoriais, como é que esse processo não conheceu o seu início há mais tempo. 

- Contudo, neste momento o país pergunta-se é quando é que é possível "despedir" o PR e o Governo, desejavelmente em simultâneo, dado serem ambos parte do mesmo malefício ao país.

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Seguro e Costa - por Luís Meneses Leitão -

Qualquer militante do PS percebe que, depois do magro resultado das eleições europeias, Seguro deveria ser imediatamente substituído. Na verdade, o seu patético discurso de vitória não convenceu ninguém e o apoio à moção de censura do PCP só serviu para cobrir o PS de ridículo. António Costa viu aí a sua oportunidade e avançou contra Seguro. Perante o desafio, este tinha duas alternativas: ou se demitia imediatamente, como há uns anos fez Marcelo Rebelo de Sousa no PSD, ou convocava um congresso, que inevitavelmente perderia, à semelhança de Sampaio no PS.

Em vez disso, Seguro começou por optar pela resistência, invocando argumentos estatutários para rejeitar o congresso. Como não convenceu ninguém, adoptou a fuga para a frente, esquecendo os estatutos e lançando umas absurdas primárias para primeiro-ministro, pensando ingenuamente que os simpatizantes do PS lhe poderiam dar a vitória que os militantes lhe negam. Como o peso eleitoral de António Costa é muito superior, naturalmente que ele aderiu sem problemas à iniciativa. Mas não o deveria ter feito. Quem faz primárias é o Livre, que não tem militantes. O PS tem outro estatuto na sociedade portuguesa e não pode ser envolvido em jogadas primárias. 

Tudo isto revela o primarismo de Seguro. Na pior semana do seu mandato para o governo, com a derrota nas europeias e no Tribunal Constitucional, é o PS que se põe a dar tiros no pé. É bom que Seguro perceba o que toda a gente já percebeu e se vá embora. E já vai tarde.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa.

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Obs: Medite-se nas palavras sábias do articulista. 

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Praxes - por Luíz Meneses Leitão -

Se há algo que demonstra a degradação em que tem caído a nossa sociedade é a proliferação de praxes académicas, a pretexto de uma tradição que não tem qualquer cabimento, especialmente em universidades que surgiram no século xx. Na verdade, as praxes académicas, pretendendo ser rituais iniciáticos, são efectivamente exercícios de sadismo e de humilhação, que nunca deveriam ter lugar num Estado de direito. Invocando uma tradição académica inexistente, praticam-se a coberto das praxes verdadeiras violações dos direitos humanos, por vezes com consequências trágicas para os estudantes envolvidos.

O que mais choca nas praxes é a total complacência das autoridades académicas e dos responsáveis políticos, que têm transigido com essas práticas em lugar de as reprimir severamente. Não é aceitável que os claustros universitários, em lugar de serem destinados ao ensino e à investigação, sejam utilizados como coliseus onde se praticam verdadeiros massacres de estudantes. E muito menos é aceitável que as universidades, em lugar de acautelarem a segurança física dos seus alunos, aceitem pacificamente que os mesmos sejam submetidos a práticas de risco para a saúde e a própria vida.

Em 1727, D. João V determinou que "todo e qualquer estudante que por obra ou palavra ofender a outro com o pretexto de novato, ainda que seja levemente, lhe sejam riscados os cursos". Sigam o exemplo do Magnânimo e decretem desde já medida semelhante. Vão ver como estes abusos acabam num instante.

Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Escreve à terça-feira