O nuclear de Vitorino e o Portugal à espera

• Ontem à noite António Vitorino provou na RTP que vale mais do que "uma unha do pé de Marcelo", ao invés do que refere o douto Vasco P. Valente que agora arribou à blogosfera. O entrevistador também provou que vale mais do que aquela senhora que entrevista Marcelo sob o efeito de xanaX e duma caixa de Lexotans, que mais faz lembrar aquelas governantas que vêm do Norte servir para Lisboa na casa do restolhos do ancien regime ali ao Restelo - hoje mui parecidos nos tiques com o velho Salazar. Tão parecidos que até me interrogo se o Salazar não está, de facto, ainda vivo.

• Mas o que procuro significar não é a parecença dos restolhos e das moreias que passeiam a surdez pelos centros comerciais e culturais deste país, como faria o velho "botas" se fosse vivo; nem tão pouco fazer equivaler jornalistas da tanga com a caricatura que dela faz a actriz M. Ruef - revelando, neste caso, que a caricatura é bem mais interessante do que o exemplar de luxo original. Mas adiante, esses favores que a RtP "presta" à comunidade pagam-se de alguma maneira. Mas a transversalidade e a horizontalidade da temática que aqui chamo à colação é sobre a opção do nuclear em Portugal - que ontem refluíu pela boca de A. Vitorino - que se manifestou, e bem, aberto à discussão em Portugal dessa hipótese plausível. Porque se trata dum tipo de energia mais barata, eficiente e até segura. É óbvio que tudo isto é discutível, mas o que me parece de bom senso é que os "reacças" do costume - verdes & compª - não aduzam aqueles argumentos esverdeados da década de 70 e venham agora com novos linces da malcata, novos pardais de 5 asas exclusivos da Serra da Arrábida, das cobras de 3 cabeças típicas da Serra de Sintra e de mais uns fenómenos do Entroncamento... Porque nisto já ninguém acredita.

• Quanto ao PS do sr. engº Sócrates há a dizer que joga na dualidade e a na compreensão que a opinião pública revela sobre o tema: se ela for tendencialmente favorável o único engenheiro no planeta com nome de filósofo mudará de opinião; se a opi. pública fôr desconforme o enginheiro arrepiará caminho. Até lá A. Vitorino lança os dados e baralha de novo, e assim serve aos portugueses o prato da dualidade a fim de não afugentar os milhões e a vontade dos empresários se atirarem ao projecto com vista a diminuir a nossa dependência energética. Todavia, o assunto é complexo demais e não pode ser discutido por leigos e amadores como eu, mas julgo que também não deverá ser muito subordinado aqueles verdes do costume, que não passam de ecofundamentalistas que utilizam sempre os mesmos argumentos, os mesmos tabús, os mesmos receios em ordem a infundir os mesmos medos junto das populações. Enquanto isso os nuestros irmanos têm alí a central de Albarrás - bebendo das nossas águas e produzindo a energia eléctrica que depois os parolos dos tugas importam a pagam a bom preço. Tudo, claro, em favor da competitividade espanhola - por um qualquer azar dos Távoras...

• Se à época de quinhentos os "esverdeados" do costume, que vivem da crise e para crise, tivessem voz activa na ordem de partida das caravelas que fizeram os Descobrimentos, ou das Nevegações - como melhor gostava de chamar Agostinho da Silva, Portugal ainda hoje estaria a polir os sapatos à monarquia obesa deste nosso pobre reino dos reacças que querem ser tudo ao mesmo tempo - e que se conhecem à légua e, pelos vistos, não aprendem nada com a história e não quererm mudar. Porque, no seu douto entender, só os burros é que mudam. Puro engano... E para esses deixamos aqui o Sermão da Montanha na esperança de que um dia, um dia...

• Julgo, pois, que esta discussão do nuclear em Portugal deverá ter lugar desde já. Juntando as pessoas que dentro e fora do país possam contribuir para um debate que não seja acalorado, piegas ou equacionado com as emoções em desfavor das racionalizações.

• Isto supõe, a meu ver, equacionar o papel das novas tecnologias descontaminantes e as interacções que provocam as mudanças nos padrões económicos e sociais, salvaguardadas todas as condições de segurança (máxime, ao nível do tratamento dos tais resíduos perigosos que poderão abrir um novo mercado para empresas emergentes), segundo a clássica fórmula de destruição criativa do cientista J. Schumpeter.

• Para onde correrá este homem?!

• Contudo, esta problemática da introdução do Nuclear em Portugal só poderá ser validada se houver retorno para as Humanidades, ié., o estudo do impacto no ambiente, na saúde pública, na biologia entre muitos outros territórios do saber, só é viável se forem criadas linhas de comunicação entre o triângulo estratégico: decisores políticos, cientistas e cidadãos. Sem esta multidisciplinaridade a cadeia de comando (e reconhecimento das populações) não funciona. Hoje nada se faz sem a soberania do conhecimento: a investigação, a inovação, o crescimento económico e a consequente melhoria da qualidade de vida em termos de saúde, ambiente e conforto. E para isso não podemos ficar dependentes do ouro negro do Médio Oriente e do gás da Argélia nem tão pouco da vontade errática e imprevisível dos bin laden deste mundo. Muito menos dos ecofundamentalistas do costume - para quem a vida dum pássaro, dum cão, dum tubarão, duma doninha fedorenta, dum cágado de coroa de cristal, dum lagarto de 8 patas e dorso voador, dum rato de 5 cabeças das Berlengas - vale mais do que uma vida humana. Para esses crónicos geotas e quercus - vai o meu Bordalo Pinheiro - on the rocks.
• Muita dessa rapaziada do conceito do mundo verde, curiosamente, era depois absorvida nas estruturas e assessorias do Ministério do Ambiente - e eu ficava sempre muito surpreendido ao vê-los cavalgar duas ondas contraditórias: a do interesse público ao serviço do governo do Estado; e a onda da sua associaçãozinha que prosseguia fins privados ditos de interesse público - concorrendo, em inúmeros casos - com o governo na resolução de problemas. Enfim, a confusão do costume que me faz embrar aquele médico que dizia que as seringas dos hopitais onde trabalhava estavam rombas da parte da manhã - e por isso, sugeria aos seus pacientes que fossem à sua clínica ali ao lado da parte da tarde - dado que aí as seringas, não obstante serem as mesmas, quiça esbulhadas do erário público, já não estavam rombas.

• Supomos que este espaço não é o gabinete de trabalho do PM em S. Bento nem na Gomes Teixeira, nem um centro de congressos mas uma estação de tratamento. Um dia saberemos de que tipo de resíduos...

• Julgo, pois, que a temática do Nuclear em Portugal será a questão mais importante que a chamada sociedade civil portuguesa será chamada a discutir colocando questões e dando respostas obrigando, assim, a rever o precário equilíbrio entre conhecimento e poder, ciência e sociedade bem como a viabilidade da noção de governança associada às políticas públicas.
• É aqui que perguntamos: que papel cabe às tais Humanidades?: senão verter uma luz sobre a decisão política geradora de um paradigma técnico-económico do qual resultará um padrão de desenvolvimento que engloba um cluster estável de tecnologias nucleares que produzem um forte impacto na economia e na sociedade e em torno das quais se processa a inovação. Foi isto, creio, que Vitorino fez. Marcelo, so far, ainda não fez nada. Ao menos podia ajudar o PsD - como faz Vitorino relativamente ao PS. Mas o prof. Marcelo, ao que sabemos, só se ajuda a si próprio, é um verdadeiro altruísta.
• Já é líquido que a interacção das ciências “duras” com as humanidades potencia o rigor científico e reforça o capital-cultural das nações. Um processo indispensável a Portugal. Tanto mais que a relação entre governo e cidadãos já não é a mesma e novas formas de governabilidade e de progresso sócio-económico devem ser repensadas em vista à sustentabilidade das nossas fontes de energia.
• Em suma: a responsabilidade do analista não é adivinhar o futuro, mormente nestas questões onde ele é leigo, mas o de eleger alguns factos úteis à produção de uma interpretação de futuros possíveis. Isto é fazer prospectiva que, não raro, cai na ironia retrospectiva, já que ao olharmos para o que pode ser o futuro somos convidados a ver o passado numa perspectiva nova.

• Um pouco como comparar a globalização dos Descobrimentos com a actual fase planetária do fenómeno. E quando compulsamos os prós & contras do nuclear se comparados com as teses dos ecofundamentalistas da Serra da Arrábida - chegamos a uma conclusão: esta discussão terá mesmo de ser travada em Portugal o quanto antes. Não apenas para diminuir a nossa dependência energética, desde que em segurança, mas também para enterrar de vez alguns tabús já amarelados de todos aqueles "geotas" e "quercús" que vivem dos rendimentos da antiglobalização - que hoje, lamentavelmente, dominam boa parte do pensamento dominante e do politicamente correcto. Mesmo que ninguém acredite neles, nem os sócios que compulsivamente se quotizaram e, hoje, ainda alguém paga as quotas por eles. Um pouco como nos partidos políticos. Também aqui essas associações do ambiente não se diferenciam dos partidos políticos, dado que o que eles têm em comum com os partidos políticos é só uma coisa: capturar o poder, embora utilizem diferentes estratégicas para chegar a até ele.

• São as mesmíssimas aves raras que se estão a marimbar para a preservação das espécies, da biodiversidade e dos protocolos de Quioto e o mais - desde que as subvenções estatais e comunitárias não cessem de jorrar - porque para eles - os verdinhos amarelados do costume - quanto pior melhor numa vã tentativa de gerar tratamentos saudáveis da nossa economia recorrendo à esquizofrenia da globalização agora alimentada pelo vírus do nuclear.

• Qualquer dia o vírus do nuclear ou das aves (já não sei bem...) espalha-se e somos afectados pela ideia de que aquelas ventoínhas gigantes que produzem energia eólica e destroem a paisagem são os principais vectores de contaminação da gripe das aves em Portugal.

• Pelo menos aqui os argumentos parecem ser mais verosímeis e criativos do que a quantofrenia do costume vociferada pelos ambientalistas de Poço de Bispo e de Porto Brandão que ficam a meio caminho da ponte de Vasco da Gama e os areais de Vila Franca - terra de grandes pegas, pêgas, de touros e de grande touradas.

• Ainda a procissão vai no adro, mas é tão curioso quanto estimulante ver o que Sócrates diz aos Verdes no Parlamento - que são uma filial do PCP na Assembleia da República sem legitimidade política - que o nuclear não integra a agenda ou o mandato (não se percebe bem, mas também é esse o objectivo) e, ao mesmo, pede ao sagaz Tony Vitorino que reproduza cá para fora, ié, para a sociedade civil (não confundir com construção civil) versão oposta tornando, como convém, o PS num partido abrangente, ou seja, que não é do "Não" mas também não é do "Sim". Sócrates é, pois, do partido "do logo se vê". Com tanta pertinácia e temore à mistura, é caso para dizer, com um PM assim os empresários dispostos a investir noo sector hão-de cá parar tanto tempo como o tempo de estadia do Bill Gates cá pelo burgo.

• E eu como mero cidadão/consumidor de luz e gas não tenho qualquer dúvida que a discussão irá ter um papel crucial em Portugal nos próximos meses, e como alguns dos argumentos de parte-a-parte já se conhecem - também não terei grandes reservas - se forem acauteladas as condições de segurança e de custo económico e também os custos finais com a sua desmontagem no fim do ciclo) em admitir a possibilidade de - podendo - Portugal produzir electricidade mais barata - deixando assim de a importar de Espanha, França e arredores. Contudo, um problema permanece: que fazer aqueles 75% de transportes que consomem o dito petróleo e que a produção de energia electrica do Nuclear não acautela? Ou seja, além do perigo dos resíduos perigosos resultantes do processo de fabrico de energia eléctrica através do nuclear há ainda uma larga fatia de consumidores para os quais o nuclear não oferece resposta.

• Esta "estória" aparentemente dicotómica - ou nuclear ou mais do mesmo com os ecofundamentalistas a bramarem os estafados argumentos da década de 70 - faz lembrar aquele indivíduo que tinha medo de andar de avião, e um dia foi à padaria buscar o pão e o cão do padeiro - talvez por gostar tanto dele - mordeu-o mortalmente. Excusado será dizer que além dele também morreu o próprio medo que a vida lhe inspirava.

• Afinal, com que racionalidade económica e de segurança?!

Só na aparência é que estes dois homens parecem rumar na direcção oposta. Mas, na realidade, convergem para o mesmo ponto, ainda que em ritmos e timings de adaptação diferenciados no quadro do mesmo ciclo político.

Só pode...

... ser o dr. M. Soares directamente do Vau - onde veraneia no inverno em regime de férias-curtas e de pós-traumatismo presidencial. Apenas um pormenor faz com que a bota não bata com a perdigota: o dr. Soares não tem olhos azúis..

Newsletter enviada pelo SneSup

O Snesup tem a amabilidade de me enviar com alguma frequência o resulatdo do seu intenso e reconhecido labor em favor das mais justas condições de trabalho no seio da Academia. Mas a dita Academia é uma manta de retalhos povoada de injustiças e de ilegalidades a que reitores, catedráticos, associados e outros responsáveis fecham os olhos. De salientar que só fecham os olhos aqueles que ganharam vínculo e hoje mamam na teta do Estado como um dado adquirido nada fazendo, mau grado as suas inúmeras responsabilidades, para ajudar a inverter essa situação de injustiça de todo reconhecida. É que a Academia é só para alguns, como aquelas coutadas de caça: os que chegaram primeiro e ocuparam a universidade através dos direitos históricos - como os tugas fizeram quando no séc. XIX correram em força para África. Chegaram primeiro, mas tal não decorre que sejam os melhores. Como em tudo na vida, os primeiros por vezes são sempre os piores, e os piores revelam-se também os mais injustos. Já não se trata apenas de competência e sã concorrência, trata-se da qualidade moral e pessoal das pessoas que hoje dirigem o caos corporacional de que se servem a fim de governarem a sua vida, a vidinha. Por isso, até agradeço ao Snesup o envio deste quadro de condições que hoje deveria envergonhar todo e qualquer docente com responsabilidades em qualquer universidade - das humanidades às ciências duras -. Destas ao ventre mole que hoje representa o tecido pouco conjuntivo dos burocratas que nos desgovernam também a partir da Academia. Qual academia??? Olha-se para ela e só se vê uma corporações ainda mais conservadora e retrógrada que a dos majistrados. Mas nem tudo é mau. E por cada 100 docentes que quer garantir o status quo encontramos uma ou outra ave rara - que atomisado e sem qualquer apoio institucional - procura realizar a sua utopia na terra. Resultado: fica a pregar sózinho nos jardins das universidades, e segundo reza a história as rosas e os malmequeres ainda não manifestaram skills para reformar a Universidade em Portugal, mas que é uma tarefa urgente - lá isso é. O problema está em fazê-la... À REFORMA.

RECIBOS VERDES: REALIDADE INCONFESSADA

O nosso Sindicato tem tentado intervir na resolução de situações de contratação a recibos verdes, por parte de universidades ou de politécnicos públicos, que vem detectando ou que lhe vêm sendo denunciadas. Ainda sob a anterior Direcção essa situação foi abordada numa circular a todas as universidades públicas. Em causa está não só a ilegalidade e precariedade da situação criada, mas também o desvio às boas práticas, para não dizer à lei, em matéria de selecção de pessoal docente. A contratação em recibos verdes anda muitas vezes a par com o nepotismo e com o amiguismo. Impressiona a forma como algumas universidades vêm negando a existência de "colaboradores", conhecida de todos. Perante os próprios interessados, quando estes lhes pedem a contagem do tempo prestado para efeitos de concurso a professor associado noutras universidades. Perante o SNESup, quando este invoca a legislação vigente para pedir as relações de pessoal nesta situação (www.snesup.pt, legislação, função pública, Decreto-Lei nº 184/89 de 2 de Junho, com a redacção dada pela Lei nº 25/98, de 16 de Maio). E perante o Ministério das Finanças e da Administração Pública, a quem estas relações devem ser obrigatoriamente enviadas. O recurso à Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior é, nestes casos, uma hipótese a considerar. Participámos a situação existente na Escola Superior de Educação de Setúbal e a IGCES, em processo de averiguações, confirmou a ilegalidade da situação, aguardando agora o SNESup a marcação de uma reunião por parte do Conselho Directivo entretanto eleito, que já manifestou a sua disponibilidade para o efeito. Participámos, ainda antes da eleição do novo Reitor, a situação existente na Universidade de Évora. Estamos a encarar o mesmo tipo de diligência nos casos em que as reitorias, não aceitando dialogar acerca das formas de regularizar a situação, se refugiam na mais rigorosa clandestinidade. ASSISTENTES QUE EXERCEM FUNÇÕES COMO PROFESSORES ADJUNTOS. O Sindicato vai apoiar acções judiciais relativas aos assistentes que exercem funções como professores adjuntos e que, por orientação da Secretaria de Estado do Orçamento, deixaram de receber pelo índice correspondente.

Paradeiro do dr. Mário Soares

Desde o resultado das eleições presidenciais que nunca mais se ouviu falar do dr. Mário Soares. Era suposto vê-lo por aí - ladeado pela srª dona Maria Barroso - sua esposa - nos eventos sociais e também nos eventos de carácter mais cultural, como no centenário do nascimento de Agostinho da Silva de quem foi um aprendiz peripatético. Mas não, o dr. Soares anda zangado, tem mau perder, espelha maus fìgados, está em erosão progressiva, odeia toda a gente, especialmente a imprensa a quem ele imputa o resultado da sua humilhante derrota que o fez sair da história. O mais triste é que no seu caso o Francis Fukuyama teve razão: para Soares estas eleições representaram mesmo o fim da história, sem glória. Ora, ao longo dessa campanha afirmámos aqui cerca de uma centena de vezes que o dr. Soares não tinha amigos, dado que todos lhe mentiam ou ocultavam a realidade, e como ele também já não estava em condições psicológicas para ver essa mesma realidade, embarcou nessa ilusão autodestruidora. O sr. doutor Severino Teixeira foi, talvez, o principal responsável pela latitude desse enxovalho político perfeitamente evitável. Bastaria que houvesse algum common sense. Há quem diga que Soares não está a conseguir ultrapassar o trauma; há quem diga que se evadiu do país para penalizar a imprena que nunca mais fará uma notícia com ele; há quem diga que foi para o Vau - no Algarve - e por lá anda disfarçado de pescador na praia de Albufeira e almoça todos os dias no restaurante A Ruína - mesmo ao pé da lota e da antiga discoteca 7/5. Há até que diga que foi para a lua naquelas viagens espaciais para bilionários - neste caso a fim de descobrir mais um terreno propício a mais um vitoriso combate político-eleitoral em que, desta vez, ele saiba antecipadamente que pode vencer (e vingar-se da injustiça que lhe fizeram em terra). Seja como fôr, Soares não dá sinais de si. Não aparece, está zangado e até já foi confundido em Olhão com um lenço na cabeça com o dr. Santana Lopes. Afinal, "eles andem aí"... "Andem, andem"..., ainda que disfarçados. Mas como estamos no carnaval, nada parece mal..

Gripe das aves canoras. Dúvida cartesiana pré-carnavalícia

Hoje espirrei mais de três vezes e menos de 25. Vi imensas galinhas, galos, perús e peruas - todos bípedes - nas catedrais do consumo da Kapital. Noto que as pessoas olham para mim e afastam-se num tom de censura e reprovação. Estou preocupado, será que apanhei a gripe das aves... Ou trata-se apenas do efeito carnavalício depois de ter visto Alberto J. Jardim a desfi...

Tecnologias e humanidades ou só "tecú-lúgias..."

A entrada do MIT em Portugal visa potenciar o saber tecnológico aplicado ao contexto empresarial, designadamente ao cluster automóvel, portuário e mais uns que agora me escapam, são alheios ou ignoro em absoluto. Mas estas duas últimas categorias devem estar ligadas às tecnologias especiais: as tecnologias das humanidades. Veremos o que o melhor da C & T da América que pensa e produz faz no burgo mais subdesenvolvido da Europa. Ainda por cima num país em que cada universidade é uma capelinha, e cada capelinha tem um santo, e cada santo um padroeiro, e cada padroeiro uma crença, e cada crença uma alma, e uma alma..., não a vejo!!!!

The big day as far as MIT concerns & Portugal 2

Julgamos que este será o efeito tecnológico pretendido com a entrada do MIT em Portugal, e não só no "Técnico" (leia-se IST - como o douto Tavares inicialmente imputou a M. Gago, se bem que dissimuladamente e com o fito de o queimar públicamente). Ou seja, em vez de se perpetuar o bacôco efeito xanax do modelo de blog-fantasma para delírio pessoal - procura-se antes gerar o chamado efeito Viagra-propulsor da economia. Esperemos que dentro de certos parâmetros, porque o coração pode não aguentar a parada e fazer parar a máquina definitivamente. Portanto, o objectivo será dar sustentabilidade ao metabolismo da economia portugesa e pô-la a crescer urgentemente e de forma sustentada. Para já é o ensaio geral com o o Sr. P. Clay, ao fim duns meses logo se verá se o MIT fica ou levanta a tenda e faz como aquelas multinacionais do risco - que zarpam à velocidade com que os ciganos mudam de poiso. Em suma: importa saber se o melhor para a economia portuguesa neste momento é viver dos factores sedentários, dos factores nómadas ou antes duma articulação racional e ponderada de ambos.

Hoje o Estado português assinou o acordo de colaboração com Massachusetts Institute of Technology (MIT), que visa, segundo o primeiro-ministro, a internacionalização do conhecimento português e pô-lo ao serviço do crescimento económico do país. Procurámos o caro douto J. Tavares para lhe perguntar se ele hoje também iria intervir públicamente para entalar o PM, o MCES ou até o ME. Procurámos, procurámos mas não vimos qualquer tipo de conduta semelhante à outra por entre sorrisinhos chinocas e excessos de protagonismos imberbes pouco telegénicos. Gostávamos de ver o sujeito ali na D. Carlos para lhe perguntar se na sua bibliografia gestónica ela também incorpora O Príncipe de Maquiavel. Espero um dia ver o puto e oferecer-lhe um exemplar do Nicolau e depois explicar-lhe a razão do seu protagonismo que hoje, curiosamente, não teve continuidade. Há qualquer coisa entre nós que nos leva a ser assim, terá isto a ver com quase meio século de salazarismo!? Cremos que sim. O resto é pura vaidade pessoal e desejo compulsivo de apresentar a fronha dentro do televisor, esquecendo-se que em certos casos ela queima mais do que prestigia. É a vida, como diria Guterres. Esperamos, contudo, quando um dia o PsD for novamente poder não eleve o "puto" a secretário de Estado, senão ele não hesitará em queimar o respectivo ministro públicamente; e se se cometer o erro de o fazer ministro poderá até fazer cheque-mate ao próprio PM numa conferência da Gulbenkian. Com putos assim nunca se sabe. E a lealdade também é coisa que não abunda em Portugal, muito menos da esfera política onde o seu inverso é a regra, toujors.

«A cultura do MIT está muito ligado à aplicação do conhecimento», principal razão, a par da reconhecida distinção internacional, que levou a que fosse este o primeiro organismo internacional escolhido pelo Governo para este género de parceria, destacou José Sócrates na sua intervenção na cerimónia de assinatura do acordo.

O acordo foi assinado no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, e o chanceler do MIT, Phillip Clay, numa cerimónia em que também foram intervenientes José Sócrates e o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho. A colaboração cientifica e tecnológica entre o MIT e instituições portuguesas decorrente do acordo começará, na prática, depois de uma trabalho de identificação e selecção de programas e também das instituições que em Portugal têm melhores condições para intervir. Até Julho, técnicos do MIT, liderados, como adiantou Philip Clay, pelo responsável pela «Engineering Systems Division», Led Roos, em conjunto com as autoridades portuguesas esperam terminar essa primeira fase do processo.

Os pobres em sociedades ricas - por FSC -

About poverty...

Nota prévia: agradecemos aqui ao Francisco S. Cabral a capacidade de relacionação desta peça de reflexão política, ao mesmo tempo um artigo de jornal que valerá também como fragmento de filosofia política - actuando no concreto - e compulsando as realidades (decadentes e crísicas/ciclicas) do welfare-sate na Europa continental e nos EUA. Só lhe fica bem ser um bom jornalista pensando de forma isenta. Fica-lhe ainda melhor pôr a sua inteligência (solidária) ao serviço dos mais desfavorecidos. Por isso dizemos aqui que também nos orgulhamos de o ter como amigo. Um amigo que pensa bem e fá-lo em favor dos info-excluídos. Primeiro passo para ajudar a resolver os problemas das sociedades contemporâneas regidas pelo capitalismo informacional que não conhece "rei nem roque", ié, regulação possível. Mas o que talvez mais aflore nesta peça, é a sua matriz de pensar tributária do legado aristotélico. Será que ele se deu conta disso... Cremos que sim.

________________________________________________________

• Os pobres em sociedades ricas Francisco Sarsfield Cabral Jornalista Em dez anos, a taxa de poupança dos portugueses desceu para metade. Com baixas taxas de juro, entrámos em força na sociedade de consumo. O azar é que entretanto a economia portuguesa deixou de crescer a ritmo aceitável. Ao mesmo tempo, a brutal quebra da natalidade reduz o número de trabalhadores activos a pagarem as pensões de um número crescente de reformados, que vivem até mais tarde. E os défices nas finanças do Estado levam à diminuição dos benefícios sociais, na saúde e nas reformas. A era do paternalismo chega ao fim, num país onde o Estado-Providência apareceu tarde e nunca foi muito generoso, pois a riqueza criada não dava para mais. Teremos então de regressar aos hábitos de poupança do passado, quando não havia segurança social nem saúde paga pelo Estado? Parece que sim, tanto mais que as empresas estão a descartar-se de obrigações que, dantes, assumiam nessa área. Vejam-se os bancos, empresas que não estão propriamente em dificuldades financeiras, mas que pretendem passar para o Estado as pensões dos seus empregados. Não deixa de ser irónico, para quem tanto bramou por "menos Estado". E para quem tanto tem contribuído para a redução da poupança das famílias, com a agressiva publicidade ao crédito à habitação e ao consumo. Mas é compreensível: os bancos privados portugueses têm hoje mais pensionistas do que trabalhadores no activo, em parte porque mandaram muita gente embora com reformas antecipadas. Nos Estados Unidos, onde a protecção estatal é escassa, surge ainda mais nítida a tendência para as empresas se descartarem de responsabilidades sociais para com os seus trabalhadores. Muitas delas, como a General Motors, estão aflitas com os encargos assumidos na saúde e nas pensões dos empregados. Por isso, as empresas americanas estão a transferir para os trabalhadores os riscos dos seguros e das reformas. É que esses riscos aumentaram muito, não só pelos conhecidos factores demográficos (menos sentidos nos EUA) como pela imparável subida dos custos da saúde. Voltamos, então, ao passado em que não havia redes de protecção social? Seria uma conclusão apressada e que não leva em conta um dado essencial: as nossas sociedades, incluindo a portuguesa, são hoje muito mais ricas. Claro que as pessoas têm de assumir mais responsabilidades pelas suas futuras reformas e pelos seus eventuais problemas de saúde. Mas o que fazer com aqueles que não têm rendimentos para tal? Dantes ficavam na miséria, se alguma desgraça lhes batesse à porta. Acontecerá o mesmo agora, com níveis médios de riqueza incomparavelmente superiores? Depende do que a maioria democrática dos cidadãos decidir. Nos Estados Unidos, a economia cresce a taxas notáveis desde há mais de uma década, com fortes ganhos de produtividade. Não obstante, desde 2000 o número de americanos não cobertos por seguros de saúde aumentou seis milhões, atingindo 46 milhões. Não é preciso ser um ardente defensor do chamado modelo social europeu, cuja crise é manifesta, para rejeitar uma organização social onde o crescimento económico gera tanta exclusão. Há outras saídas. Nos agora tão justamente elogiados países escandinavos o alto nível de protecção social não prejudica, antes favorece, o dinamismo económico. Mas para que algo semelhante possa acontecer em Portugal são precisas três coisas. Primeiro, que a economia cresça mais, deixando a sua actual estagnação. Depois, que o Estado ponha finalmente em ordem as suas contas. Um Estado falido não pode financiar despesas sociais, coisa que parece custar a perceber aos que desvalorizam o imperativo de lutar contra o défice orçamental. E em terceiro lugar, mas é o mais importante, há que fazer discriminação positiva em favor dos realmente pobres, aplicando recursos escassos nos que mais precisam. Ora, a discriminação positiva em favor de minorias só acontecerá se e quando a maioria - que decide pelo voto quem governa - concluir ser moralmente inaceitável a crescente exclusão social. Até lá, um político que proponha favorecer a minoria pobre perderá eleições. Quando a maioria do povo era pobre e o sufrágio universal lhe deu voz, o Estado-Providência avançou. Depois, o Estado-Providência foi capturado pelas classes médias, agora maioritárias, e até por muitos ricos, que não dispensam os favores da colectividade. Em democracia, mandam as maiorias. A sorte das minorias excluídas está nas mãos das maiorias, às quais os políticos obedecem.

Ernâni Lopes

Falar de Ernâni Lopes é pôr a economia em diálogo com a política e a cultura. É um homem completo. Poucos como ele conhecem os factores de poder, de lucro, de gestão nas grandes organizações e até a dimensão do próprio prestígio - que granjeou à esquerda e à direita do espectro político - com quem trabalhou. Nunca foi um homem de aparelho, mas sim um homem de Estado e, nessa base, dá-se ao luxo de trabalhar com quem quer e como quer. Esta manhã fui encontrá-lo em excelente forma no CCB, discursando para uma assembleia de empresários que o ouviam deliciadamente dissertar sobre a globalização e a resposta das empresas à conjuntura. Ele não falava, voava sobre os assuntos, com o vigor de sempre, ou talvez até mais ainda. Ora era "colibri", ora "falcão", ora "águia", ora "pomba", ora colibri de novo. Falou essencialmente da capacidade de resposta das empresas portuguesas à complexidade e turbulência económica do momento, que se agudiza. Falou dos investimentos, da evolução do capitalismo industrial para o capitalismo informacional, das mobilidades, bem como do conjunto dos mecanismos e dos processos que tecem a teia da globalização competitiva e do papel que Portugal poderá ter como atractor ou como repulsor das grandes ondas de modernização que aí vêm. Falou dos riscos de estagnação económica, da demografia, das políticas do passado que urge substituir, das atitudes perante a mudança, das legitimações nos contextos macro, meso e micro. Ernâni Lopes falou-nos, de facto, do mundo - abrindo-nos ao seu mundo. Desconfiava, contudo, que não andava a 100% e, de facto, confirmámos que ele não está a 100% mas a 110%. Explico: Ernâni Lopes luta agora contra um linfoma e fala da doença como quem fala da economia. O ano passado, a partir de França, teve a amabilidade de me ligar para acertar a data da entrega dum trabalho que fiz com gosto sobre a lusofonia neste 1º quartel do séc. XXI. Mas desconhecia que a sua deslocação a França tinha esse objectivo: confirmar a existência do tal linfoma que já havia sido diagnosticado pelo IPO, em Lisboa. A coisa desencadeou-se de Julho de 2005 em diante, e cerca de um mês antes teve a bondade de apresentar um livro de que sou autor, e aí brindou-me com uma meia hora, porventura excessiva, salientando os aspectos que julgou positivos nesse trabalho. Fiquei-lhe grato por isso. Não tanto pela ajuda que me deu mas pela lição de ética que me ficou. É que o tinha conhecido cerca de dois anos antes, e disse-lhe que tinha um trabalho para publicar e pensei que ele seria a pessoa ideal para o apresentar. Vamos ver - disse ele. Deixei ficar o grosso do trabalho e depois de o ler resolveu aceitar. Gostei. Com ele trabalhei sem rede, de peito aberto, jogo limpo, e, no final, sem cunhas, sem palavras e palavrinhas, sem esquemas, sem manipulações ou qualquer outro tipo de coacção psicológica que hoje fazem o pão nosso da vida da universidade. Um "pão" tão tipicamente arreigado ao comportamento colectivo luso, que é de lamentar. Ernâni Lopes é um homem competente, sério e honesto. Premeia o mérito. Gostei de o ter conhecido e de ter podido colaborar com ele. A sua conduta para comigo, que deve ser generalizada a todos com quem trabalha, revela bem que a sua envergadura física de quase 2m corresponde bem à sua dimensão humana e intelectual. Sempre que quero falar com ele pelo telefone atende; quando não atende liga depois. Nunca finge, é um homem com autenticidade, frontal e leal - qualidades raras hoje nos homens. E para mim foi um privilégio ter podido contar com o seu saber, prestígio e humanismo. É bom hoje tê-lo como amigo. Em face disto, que é uma gota no oceano, gostava de dizer que não tenho qualquer dúvida, e depois do que vi e ouvi hoje de manhã, que o Prof. Ernâni Lopes vai "dar cabo" em dois tempos desse tal parasita que não foi convidado para a festa - o linfoma tipo T CD 30 + que ele diz desconhecer o significado nem estar interessado em saber, e depois remata - sorrindo. Achei que lhe devia dizer isto públicamente depois de ele já o saber em privado. Long life, são os meus sinceros e urgentes votos. E que eu veja. Deus é grande, tão grande que nem O vemos. Porque se o víssemos...

Ser português - artigo de António Vitorino (link aqui no dn)

Ser português (aqui na íntegra) António Vitorino Jurista OParlamento aprovou recentemente um conjunto de alterações à lei da nacionalidade que prefiguram uma mudança nos critérios legais de acesso e aquisição da cidadania portuguesa. Estas alterações não foram muito noticiadas, embora sejam da maior importância para o nosso futuro como comunidade nacional. O primeiro aspecto a sublinhar é que se tratou de uma alteração da lei largamente consensual. Com efeito, abstiveram-se o CDS/PP e o Bloco de Esquerda, tendo as alterações contado com uma amplíssima maioria de apoio. Definir quem é e quem pode ser português é um tema fundamental para a definição da identidade de uma nação e de um país. Noutros casos esta é uma discussão particularmente difícil e até traumática, por razões históricas, culturais ou mesmo religiosas. Felizmente entre nós este foi um debate sereno onde se privilegiou a busca de vias de aproximação em vez de se apostar na confrontação estéril ou meramente ideológica. O que revela que os principais agentes políticos estão conscientes quer da força e consistência da nossa própria identidade nacional quer da necessidade de nos mantermos fiéis a uma linha de orientação baseada nos valores do humanismo, da tolerância e da igualdade de oportunidades. No essencial, a nova lei da nacionalidade procura definir quem é português de origem e quem pode adquirir por naturalização a nacionalidade portuguesa com base num equilíbrio entre o critério do jus sanguinis (é português quem é filho de um progenitor português) e o critério do jus soli (é português quem nasce em Portugal nas condições previstas na lei). Este equilíbrio visa responder à dupla natureza da comunidade nacional portuguesa enquanto país marcado historicamente pela emigração e enquanto país cada vez mais escolhido como destino de imigrantes oriundos de várias e diversificadas paragens do mundo. Na perspectiva da emigração, Portugal continua fiel a uma leitura flexível e generosa do reconhecimento da dupla nacionalidade, prevendo-se agora que são portugueses também os netos de emigrantes que nasçam no estrangeiro ou seja, a terceira geração de emigrantes. Do mesmo modo, é português o filho de estrangeiro que nasça em Portugal e que pelo menos um dos pais tenha aqui nascido. A motivação essencial desta lei diz respeito à denominada segunda geração de imigrantes, passando a ter nacionalidade portuguesa quem nasce em Portugal e tenha um dos progenitores que resida legalmente cá há pelo menos cinco anos. Tendo em vista responder às situações herdadas do passado, dispõe-se que seja concedida a nacionalidade portuguesa aos menores nascidos em território português desde que estes tenham concluído o 1.º ciclo do ensino básico. Em termos de aquisição da nacionalidade por naturalização, prevê-se que possa requerer a nacionalidade portuguesa quem resida legalmente em Portugal há mais de seis anos e quem viva em união de facto há mais de três anos com um português, desde que tal união seja devidamente reconhecida por um tribunal. A aquisição originária ou por naturalização da nacionalidade portuguesa é um importante factor de inclusão e de integração na comunidade portuguesa, não só pela manifestação de vontade pressuposta como pelo facto de a lei reconhecer direitos e obrigações específicos da condição de cidadão nacional. Do mesmo modo representa uma afirmação da natureza plural da comunidade nacional, em termos étnicos, religiosos e de território de origem. A definição do estatuto jurídico de nacionalidade é, pois, um pressuposto, mas não pode ser entendido como "o fim da linha". O processo de integração das comunidades imigrantes nas sociedades de acolhimento pode beneficiar muito do reconhecimento formal do estatuto de cidadania mas não dispensa, antes exige, a prossecução de políticas activas de integração, designadamente no domínio da língua e da cultura, bem como do respeito por um conjunto de valores fundamentais que constituem o traço de identidade comum dos portugueses e do país que colectivamente constituímos. Do mesmo modo, o acesso à nacionalidade não pode ser concebido como a única via da integração. Por isso, as políticas de acolhimento e de integração têm também que ter por alvo aqueles imigrantes que, por permanecerem apenas transitoriamente ou por não pretenderem adquirir o estatuto de cidadãos nacionais, aqui se encontram contribuindo para o progresso do nosso país. Também a estes devem ser reconhecidos direitos e deveres que, não sendo exactamente os mesmos dos cidadãos nacionais, respeitem o núcleo essencial da dignidade humana e da cidadania cívica inerentes a um Estado de direito democrático.