Newsletter enviada pelo SneSup

O Snesup tem a amabilidade de me enviar com alguma frequência o resulatdo do seu intenso e reconhecido labor em favor das mais justas condições de trabalho no seio da Academia. Mas a dita Academia é uma manta de retalhos povoada de injustiças e de ilegalidades a que reitores, catedráticos, associados e outros responsáveis fecham os olhos. De salientar que só fecham os olhos aqueles que ganharam vínculo e hoje mamam na teta do Estado como um dado adquirido nada fazendo, mau grado as suas inúmeras responsabilidades, para ajudar a inverter essa situação de injustiça de todo reconhecida. É que a Academia é só para alguns, como aquelas coutadas de caça: os que chegaram primeiro e ocuparam a universidade através dos direitos históricos - como os tugas fizeram quando no séc. XIX correram em força para África. Chegaram primeiro, mas tal não decorre que sejam os melhores. Como em tudo na vida, os primeiros por vezes são sempre os piores, e os piores revelam-se também os mais injustos. Já não se trata apenas de competência e sã concorrência, trata-se da qualidade moral e pessoal das pessoas que hoje dirigem o caos corporacional de que se servem a fim de governarem a sua vida, a vidinha. Por isso, até agradeço ao Snesup o envio deste quadro de condições que hoje deveria envergonhar todo e qualquer docente com responsabilidades em qualquer universidade - das humanidades às ciências duras -. Destas ao ventre mole que hoje representa o tecido pouco conjuntivo dos burocratas que nos desgovernam também a partir da Academia. Qual academia??? Olha-se para ela e só se vê uma corporações ainda mais conservadora e retrógrada que a dos majistrados. Mas nem tudo é mau. E por cada 100 docentes que quer garantir o status quo encontramos uma ou outra ave rara - que atomisado e sem qualquer apoio institucional - procura realizar a sua utopia na terra. Resultado: fica a pregar sózinho nos jardins das universidades, e segundo reza a história as rosas e os malmequeres ainda não manifestaram skills para reformar a Universidade em Portugal, mas que é uma tarefa urgente - lá isso é. O problema está em fazê-la... À REFORMA.

RECIBOS VERDES: REALIDADE INCONFESSADA

O nosso Sindicato tem tentado intervir na resolução de situações de contratação a recibos verdes, por parte de universidades ou de politécnicos públicos, que vem detectando ou que lhe vêm sendo denunciadas. Ainda sob a anterior Direcção essa situação foi abordada numa circular a todas as universidades públicas. Em causa está não só a ilegalidade e precariedade da situação criada, mas também o desvio às boas práticas, para não dizer à lei, em matéria de selecção de pessoal docente. A contratação em recibos verdes anda muitas vezes a par com o nepotismo e com o amiguismo. Impressiona a forma como algumas universidades vêm negando a existência de "colaboradores", conhecida de todos. Perante os próprios interessados, quando estes lhes pedem a contagem do tempo prestado para efeitos de concurso a professor associado noutras universidades. Perante o SNESup, quando este invoca a legislação vigente para pedir as relações de pessoal nesta situação (www.snesup.pt, legislação, função pública, Decreto-Lei nº 184/89 de 2 de Junho, com a redacção dada pela Lei nº 25/98, de 16 de Maio). E perante o Ministério das Finanças e da Administração Pública, a quem estas relações devem ser obrigatoriamente enviadas. O recurso à Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior é, nestes casos, uma hipótese a considerar. Participámos a situação existente na Escola Superior de Educação de Setúbal e a IGCES, em processo de averiguações, confirmou a ilegalidade da situação, aguardando agora o SNESup a marcação de uma reunião por parte do Conselho Directivo entretanto eleito, que já manifestou a sua disponibilidade para o efeito. Participámos, ainda antes da eleição do novo Reitor, a situação existente na Universidade de Évora. Estamos a encarar o mesmo tipo de diligência nos casos em que as reitorias, não aceitando dialogar acerca das formas de regularizar a situação, se refugiam na mais rigorosa clandestinidade. ASSISTENTES QUE EXERCEM FUNÇÕES COMO PROFESSORES ADJUNTOS. O Sindicato vai apoiar acções judiciais relativas aos assistentes que exercem funções como professores adjuntos e que, por orientação da Secretaria de Estado do Orçamento, deixaram de receber pelo índice correspondente.