Semanada - por O Jumento -

Semanada

À falta de uma lista de medidas, de propostas ou mesmo de qualidades que convençam os eleitores a inverterem a tendência nas sondagens, António Costa aproveitou-se da já famosa lista VIP para transformar um casinho num caso na esperança de ganhar uns quantos votos. Mais do que saber se a tal lista existia, empenhou-se em fazer passar a ideia de que existia mesmo e, agora, ficamos a aguardar que exija celeridade na justiça para averiguar os tais crimes de que fala, de forma a que tenhamos tempo de o elogiar ou de lhe pedir explicações. Até lá, esperemos que apareçam informações fiscais sobre o líder do PS ou sobre alguns amigos e camaradas, talvez ele promova os responsáveis pelo voyeurismo a heróis e os convide para integrarem a lista de deputados do PS. link

  

A existir Lista VIP, colocam-se questões de legalidade e de violação das normas constitucionais, mas independentemente da sua existência é óbvio que o país viveu o se momento PREC, com um sindicalista a apresentar listas de saneamento a um secretário de Estado que é um comissário político do partido do contribuinte no ministério onde uma senhora se entretém a dizer que é a versão loura do Tio Patinhas salazarista. Era suposto o país ter um Presidente da República  mas, mais uma vez, se percebeu que não tem.

Paulo Núncio destruiu a credibilidade e autoridade de uma administração fiscal que está agora exposta às listas de saneamento apresentadas por um qualquer sindicalista com ambições de ser deputado de uma futura maioria, onde possa transformar um modesto funcionário num poderoso homem do fisco. Geriu toda a crise em função da sua imagem e quando as consequências da sua estratégia se viravam contra si, teve a indignidade de destruir funcionários competentes e responsáveis. Só por isso este senhor merecia mais do que se demitir, devia ser banido de quaisquer funções governamentais. Estava tão convencido de que seria um futuro sucessor de Paulo Portas que acabou por destruir a sua brilhante carreira, construída em cima dos sucessos do trabalho alheio, precisamente do trabalho dos que usou para se livrar da oposição.

  

E enquanto o líder da oposição andou a fazer surf nas listas e listinhas, coisa mais importante que os casos e os casinhos ou que os duplexes e as casinhas, o país nem reparou nos cofres cheiro do Salazar de saias, na manutenção da dívida soberana com o estatuto de lixo ou em outras coisas bem mais importantes do que o falso caso das listas e das listinhas.

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Obs: Medite-se nas consequências - imediatas e mediatas - deste golpe de Estado fiscal dinamizado em surdina pelo secretário de Estado da Penhora & Confisco, S.A., o sr. Núncio. 

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A corrupção da classe política em funções em Portugal. A lista VIP do Fisco

Na sequência das demissões do DG da AT e do Sub-director importa reflectir no seguinte que hoje questiona a democracia, o estado de direito e corrói completamente a confiança no Governo e mina a confiança na máquina fiscal que assumiu práticas de protecção "política" relativamente a pessoas ricas e influentes e práticas pidescas relativamente ao comum dos portugueses típicas das ditaduras fascistas.

Vejamos como está hoje a funcionar a cadeia de comando político da III República:

- O PR - Cavaco Silva - só já não demitiu este podre Executivo porque precisa dele para concluir o seu mandato presidencial com alguma dignidade.

-  O Governo- na figura do evasivo contributivo Pedro Passos Coelho - agradece o relaxe de Belém e sobrevive com os balões de oxigénio que o PR concede.

- A ministra das Finanças - Afirma, em campanha eleitoral miserável, que o Estado tem os cofres cheios de dinheiro, só não diz que isso ocorre à custa do esbulho aos salários e pensões dos portugueses, cujo país regista uma taxa de desemprego de 17% e não os 13% que a propaganda do Governo proclama. Mª Albuquerque pretende esconder o elefante que está no meio da sala, e esse elefante chama-se corrupção no Fisco através da sua cadeia de comando, o seu secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

- O secretário de Estado da Penhora & Confisco - Paulo núncio - concebeu e desenvolveu informalmente métodos e práticas junto da AT para que esta proteja contribuintes ricos e influentes amigos do governo - que o ajudariam a ganhar as eleições - em detrimento da generalidade dos contribuintes. O que prefigura um ataque fascista aos portugueses e coloca em causa o regular funcionamento das instituições em Portugal, razão bastante para que o PR dissolva a AR e demita este cadáver adiado ainda dirigido por Pedro Passos Coelho.

Ou seja, o PR não controla o PM porque precisa dele para ficar na história e concluir o seu mandato presidencial; o PM não controla o seu secretário de Estado da Penhora (do CDS) porque este tem trabalhado para ocultar o caso Tecnoforma - blindando o Fisco - que compromete até ao pescoço o próprio Pedro Passos Coelho, daí a razão de ser dessa Lista VIP, e daí também a hiper-protecção política que o próprio PM lhe dá, pois ao fazê-lo está a proteger-se a si próprio.É uma pescadinha de rabo na boca.

O país assiste hoje à desagregação da Autoridade Tributária, à fraude da democracia, à violentação do estado de direito, pois nenhum português tem hoje os seus direitos, liberdades e garantias salvaguardadas, ainda que tais valores e normas estejam previstas na Constituição. 

Tem sido através desta forma capciosa que Paulo Portas, que tem ascendente político sobre Paulo Núncio (e líder dum partido com 6% nas intenções de voto), tem controlado Passos Coelho, e quando se demitiu e tornou "irrrevogável" a sua demissão foi a forma de dizer ao PM - que queria ser promovido a Vice-PM, e Passos Coelho, com receio de que os seus podres fiscais viessem à tona, cedeu. 

Tudo isto é bom de ver: um escândalo em torno da vida pessoal, empresarial e política do PM - que pôs o Governo a trabalhar para dissimular esse problema, e não para governar Portugal. 

Numa palavra: cavaco Silva deveria ter dissolvido a AR e convocado eleições em 2013 em nome do interesse comum dos portugueses, e não permitir que o Executivo permanecesse em funções para convencer os amigos empresários - ricos e influentes (lista VIP) - a financiar o PSD de Passos Coelho e o CDS de Paulo Portas, obcecados que estão em manter-se no poder. 

É sempre do Poder que se trata!!! 

E às vezes é mais do que isso: criar um pretexto, ou vários, para não ir parar à cadeia.

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O agente da penhora e do confisco só tem uma saída...

Este elemento, que tem imposto o AUSTERICÍDIO aos portugueses, limitando direitos, liberdades e garantias em clara violação dos direitos fundamentais dos portugueses, tem um grave problema com a noção de Responsabilidade política, cujo mecanismo agora utiliza para demitir o Director-Geral da AT, que mesmo que tivesse conhecimento da alegada lista VIP, não deveria ser o primeiro - nem o último -

 a demitir-se - ou ser demitido. 

A função do Tribunal de Contas é ajudar o Estado a gastar melhor

TRIBUNAL DE CONTAS - ajudar o Estado e a sociedade a gastar melhor -
(esta instituição é de extrema importância, porque ajuda a prevenir a corrupção no Estado em Portugal)

Não se compreende como é que, e atendendo ao escândalo que ocorre na sociedade portuguesa com a alegada existência lista VIP no Fisco, e com o clima de MEDO e de perseguição instaurado aos funcionários da AT por parte de algumas chefias, o Tribunal de Contas não tenha já sido envolvido institucionalmente no processo inspectivo que deverá conduzir ao cabal esclarecimento e apuramento de toda a verdade em torno deste grave problema que questiona a democracia pluralista, o estado de direito e a justiça (e equidade) social e fiscal em Portugal. 

- Para a eventualidade de a dupla de partners Albuquerque & Núncio desconhecerem a ligação ao Tribunal de Contas, fica aqui o link da instituição, ainda por cima é dirigido por uma personalidade que não é filiada no PSD nem no PS, apesar de já ter sido ministro de governos desta cor política.

Se aquela dupla maravilha não tiver internet no Terreiro do Paço, coisa que afecta muito os serviços do Fisco, deixamos aqui a morada, o mapa de localização e, claro, o n.º de telefone e fax. 

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Edifício-Sede
Av.da República, 65
1050-189 LISBOA
Tel.: 217945100
Fax: 217936033
E-mail: geral@tcontas.pt


Endereço Postal
Av. Barbosa du Bocage, 61
1069-045 Lisboa

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Inquérito ao Fisco feito à pressa e mediante pressão da Opinião pública. Dias do FIM

OS DIAS DO FIM 

Mª  Luís Albuquerque e Paulo Núncio, que têm gerido o Fisco de forma cega e com total arrogância sobre a generalidade dos cidadãos-contribuintes, chegaram "agora" à conclusão, à pressa e sob pressão da Opinião pública, que a tal lista VIP  se calhar existe, ainda que de forma (i)material e com muitos "filtros" a fim de proteger fiscalmente os empresários "amigos" deste Executivo (em queda) e continuar a penalizar a generalidade dos contribuintes, a quem Núncio manda os funcionários do Fisco - e de forma cega - penhorar os bens às pessoas, às famílias e às empresas.

Neste 1º efeito colateral foi o Director-Geral que foi apanhado na onda da demissão, mas não era ele quem devia, de facto, ter-se demitido, mas sism a tutela. 

Estes dois partners, Albuquerque & Núncio, "sabem bem" o que têm entre-mãos, vivem no estertor da morte política e cheiram já os Dias do FIM. 

E é sob essa condição que, lamentavelmente, mandam abrir inquéritos ao funcionamento da relevante instituição que dirigem. 

Afinal, parece que Paulo Ralha já não é o "mercenário" ao serviço da oposição... 

Convinha, para garantir maior isenção e imparcialidade no desenvolvimento da Auditoria forense ao Fisco, que o Tribunal de Contas fosse um dos players a participar nessa acção inspectiva.

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A falta de Confiança no PM e o descrédito das instituições. Sr. silva, onde estás?

ESTÁ EM CAUSA O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E INSTALADO O CLIMA DE MEDO E INSEGURANÇA JUNTO DOS FUNCIONÁRIOS DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA/AT

Recentemente, a propósito da alegada existência duma lista VIP no Fisco - que visaria proteger e aliviar os impostos a ricos e influentes e penhorar os contribuintes comuns, o famoso secretário de Estado dos Assuntos da Penhora & Confisco - Paulo núncio - recusou defender a existência dessa lista num fórum da TSF e mandou um comunicado para aquela antena radiofónica declarando a sua inexistência. Não dá a cara, mas manda ler comunicados, o que é revelador da sua "cultura democrática".

Depois, o alegado governante, que se tem destacado por pressionar os funcionários do Fisco a intensificar as penhoras às famílias e empresas portuguesas (mediante compensações remuneratórias) - declarou que nenhum inquérito seria aberto, porque não faria qualquer sentido. 

Ora, contrariamente àquelas declarações de núncio, ninguém faz caso dele nem do que pensa ou diz, ou seja, ninguém o leva a sério, pois quer a PGR (dirigida por Joana Marques Vidal - cuja missão também não consegue estancar as recorrentes fugas de informação ao segredo de justiça para efeitos de comércio político), quer a própria Inspecção Geral de Finanças/IGF (devidamente tutelada pelo MF) vão fazer exactamente o contrário daquilo que afirmou o secretário de Estado da Penhora e do Confisco - que está totalmente descredibilizado, tal como o PM. 

Só por este motivo, Núncio deveria demitir-se (ou ser demitido), pois não tem qualquer autoridade política para continuar no cargo e desempenhar cabalmente as suas funções. Doravante, já ninguém acredita nele, nem o porteiro ou o motorista do ministério onde ainda se arrasta...

Por outro lado, o facto destas duas instituições (PGR e IGF) desencadearem (tardiamente e sob pressão da opinião pública!!!) a auditoria interna nenhuma garantia dá à sociedade - de que o levantamento da informação é feito de forma rigorosa, isenta e imparcial, designadamente em matéria de registos informáticos e de apuramento (ou não!!) dos vestígios dos tais "filtros" na arquitectura geral do sistema informático do Fisco - com o fito de isentar os "contribuintes VIP" e penhorar os contribuintes "zé-povinho". Razão pela qual esta auditoria deveria ser realizada por uma Entidade Externa - que fosse verdadeiramente independente da poderosa tutela das Finanças que pode, no silêncio dos gabinetes e na teia de interdependências e de cumplicidades funcionais condicionar, filtrar, alterar ou subverter a informação objecto de auditoria e, desse modo, alterar o resultado final da auditoria forense. 

Ou seja, o Governo, através da IGF e da própria Joana Marques Vidal/PGR, que tem revelado uma faceta preocupante de "passador" (Cfr. o caso do arquivamento ao brutal caso de corrupção que envolveu a aquisição dos submarinos aos alemães...) pode subverter o resultado final dessa acção inspectiva à AT e, assim, subverter o seu objectivo, que é o de apurar a verdade acerca da existência da alegada lista VIP que tem perturbado o funcionamento normal do Fisco.

Mais duas notas nesta charada investigatória desencadeada sob pressão da opinião pública: 1) para evidenciar a estranheza da existência - coincidente no tempo - de cerca de 140 processos disciplinares aos funcionários da AT por terem alegadamente consultado a base de dados de Pedro passos coelho, mais conhecido por cometer o crime de violação da lei para os descontos à Segurança Social (que o estarola de Massamá disse desconhecer, em violação grave do artº 6 do CC - evocando o desconhecimento da lei..), o que é revelador da existência dessa lista, ainda que duma forma informal e/ou não material; 2) e, em segundo lugar, cumpre perguntar, dado que aqui está em causa manifestamente o REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES -  onde anda o sr. Silva e qual a sua utilidade como locatário do Palácio Rosa. 

É que este motivo, de per se, basta para dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas antecipadas, e com os tais 6 meses de distância previstos pela CRP.

Artigo 195.º
Demissão do Governo

 1. Implicam a demissão do Governo (link):

a) O início de nova legislatura;
b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;
c) A morte ou a impossibilidade física duradoura do Primeiro-Ministro;
d) A rejeição do programa do Governo;
e) A não aprovação de uma moção de confiança;
f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.

2. O Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a recolher informação sobre a existência de uma eventual lista de contribuintes VIP na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), com o objetivo de avaliar se vai dar início a algum procedimento. tsf

«A PGR encontra-se a coligir informação sobre essa matéria, com vista a avaliar da necessidade de iniciar procedimentos que mostrem pertinentes, no âmbito das atribuições do Ministério Público», refere

Ontem, o Ministério das Finanças anunciou ter solicitado à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a existência desta lista na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), explicando que este inquérito surgiu «tendo em conta notícias vindas recentemente a público».

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, afirmou à TSF, há cerca de duas semanas, que existe uma lista de contribuintes VIP e que foi o chefe de divisão dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que informou os trabalhadores da sua existência numa ação de formação para 300 inspetores tributários.

O STI acrescenta que os processos disciplinares aos trabalhadores dos impostos começaram a ser aplicados desde dezembro, depois de ter sido noticiado que os funcionários da AT estavam a ser investigados por alegadamente terem consultado os dados fiscais do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

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