Ou mentiu a Bruxelas. Ou mentiu aos portugueses - por Nicolau Santos -

Nota prévia: Nicolau Santos conhece bem a estrutura mental daquele que desgovernou Portugal durante 4 longos anos, mais pareceu uma eternidade no inferno da qual hoje estamos a tentar recuperar. 

- O bold a amarelo é nosso. 

O debate parlamentar desta manhã ficou marcado pelas acusações da direita à pouca confiabilidade das linhas orientadoras do Orçamento do Estado para 2016, ancoradas na carta da Comissão Europeia ao Governo a pedir mais explicações, na avaliação da UTAO e nas sempre muito isentas análises das agências de rating. Mas para quem foi buscar lã, Passos Coelho saiu tosquiado, com a sua ausência de resposta à acusação de que garantiu a Bruxelas que os cortes nos salários e a sobretaxa do IRC eram definitivos – ao contrário do que nos disse a nós, portugueses.

Não é que não desconfiássemos ou não soubéssemos mesmo. Sempre que o ex-primeiro-ministro, Passos Coelho, aparecia com o seu ar seráfico a anunciar mais um corte salarial dos funcionários públicos, mais uma redução das pensões, mais uma sobrecarga fiscal ou outro ónus da mesma jaez, dizia-nos sempre, para nos sossegar os espíritos, que se tratavam de medidas provisórias. Tudo era provisório. Os cortes salariais seriam devolvidos – mas a sua devolução foi sempre empurrada com a barriga para datas posteriores às que foram sendo anunciadas. Os cortes nas reformas seriam corrigidos – mas sempre num amanhã que não chegava. E o “enorme” aumento de impostos que Vítor Gaspar lançou sobre os portugueses também seria revertido logo que as condições o permitissem – condições que nunca o permitiram.

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Bruxelas dá dois meses a Portugal para resolver discriminação dos professores contratados

GRAÇA BARBOSA RIBEIRO, in Público

A Comissão Europeia alerta para o facto de que a situação laboral de professores com sucessivos contratos a termo é contrária a directiva europeia. Já em 2012 o provedor de Justiça sublinhara a necessidade de mudar a lei.

A Comissão Europeia (CE) anunciou esta quarta-feira que dá dois meses ao Governo português para comunicar as medidas tomadas para rever as condições de trabalho dos professores que estão a contrato nas escolas públicas, sob pena de remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em causa, segundo uma nota divulgada pela CE, está o alegado tratamento discriminatório daqueles docentes, nomeadamente em termos de vencimento, em relação a professores do quadro que exercem funções semelhantes; e também o recurso a contratos a termo sucessivos, durante muitos anos, que colocam aqueles docentes em situação de precariedade, apesar de eles exercerem tarefas que correspondem a necessidades permanentes.

A CE sublinha que aquelas situações são contrárias à directiva europeia relativa ao trabalho a termo e chama a atenção para o facto de a legislação portuguesa não prever “medidas eficazes para prevenir tais abusos". [...]

Obs: Como Portugal não é definitivamente uma república das bananas, urge recolocar a legalidade em prática para que a tutela não continue a incorrer em actos violadores da lei. 

O "emplastro" em Bruxelas...e o mito do bom aluno

... mostrou que o mito do "bom aluno" é aquele que entra mudo e sai calado. Caladinho!!!

Chateaubriand: A ambição de quem não tem capacidade é crime.