"O governo deve iniciar um processo com base em falha grave para substituir o governador"

Nota prévia:  A circunstância de o BE não integrar directamente o Governo dá-lhe uma extraordinária liberdade de pensamento e de acção, e no que diz respeito àquela liberdade Catarina Martins tem a coragem de dizer bem alto aquilo que A. Costa pensa em voz baixa e, provavelmente, a generalidade dos portugueses também pensa, quer e deseja. Ou seja, o sr. Carlos Costa, ainda Governador do BdP, e que em vez de ter sido o supervisor da banca em Portugal (multando e tirando as licenças de operação bancárias ao BES e a outros bancos, como o Banif - por práticas fraudulentas) tem, na prática, representado o papel do polícia bêbado sentado à saída do prostíbulo com que foi ludibriado pelos banqueiros do regime ao longo dos anos. É pena que Carlos Costa, que se tem em grande conta, tenha revelado a maior incompetência e impreparação para o eficiente desempenho do cargo do qual depende o carácter saudável da banca em Portugal. E é por isso que este Governador do BdP há anos que deveria ter sido destituído compulsivamente, ainda que por recurso a legislação extraordinária. 

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ORLANDO ALMEIDA / GLOBAL IMAGENS

"O governo deve iniciar um processo com base em falha grave para substituir o governador"

A líder do Bloco de Esquerda reitera que Carlos Costa não tem condições para continuar no cargo

Avançando, ainda dentro deste sistema financeiro, a propósito, aliás, do caso BES e GES, a SIC emitiu uma reportagem que dá conta da demora do Banco de Portugal em resolver o assunto, desde que teve a informação, nomeadamente fornecida pelo BPI, de que o grupo estava em falência. Temos aqui uma falha grave?

Temos muitas falhas graves. O Banco de Portugal soube, pelos seus serviços, dos problemas no BES; soube, pelo BPI, dos problemas e da falência do BES; soube, pelas entidades do Dubai, dos problemas do BES. E isto, sendo documentos que não apareceram na comissão de inquérito, significa também que o governador do Banco de Portugal não disse a verdade a uma comissão de inquérito parlamentar.

Então, há razões para...

Eu não sei quantas falhas graves é que estão a ver aqui. Eu estou a ver várias.

Pergunta muito concreta. Há razões, na opinião do Bloco de Esquerda, para destituir o governo ou o governador Carlos Costa?

É difícil destituir os governadores dos bancos. Ou seja, a supervisão do BCE...

A lei prevê que seja possível em caso de falha grave.

Claro. É verdade que é difícil a destituição, é verdade que com o euro, com o BCE se tornou um pouco mais complicado ainda. Agora, é certo que a lei prevê que o Conselho de Ministros, por proposta do Ministério das Finanças, posso propor a destituição do governador do Banco de Portugal por falha grave. Sendo que depois o BCE poderá discordar e poderá recorrer; o próprio governador pode recorrer. Agora, nós estamos aqui perante a seguinte situação: para lá de todas as falhas do passado que já conhecemos - mas para não estarmos a falar de todas, porque isso demoraria muito tempo -, é hoje claro que todas aquelas pessoas que compraram produtos do BES, do GES, do Rio Forte e foram enganadas, os lesados do BES, são culpa do Banco de Portugal, que já sabia há um ano da situação e permitiu que tal acontecesse; é claro também que a resolução do BES foi feita tarde demais e, portanto, com mais custos para o país e que o Banco de Portugal já sabia há mais de um ano que aqueles banqueiros não podiam estra à frente do banco, já lhes devia ter retirado a idoneidade; e é também claro que, face a uma comissão parlamentar de inquérito que ouviu o Banco de Portugal, o governador do Banco de Portugal não deu aos deputados, como era sua obrigação, a informação que tinha sobre aquele processo. E, portanto, nós temos falhas de três tipos: falhas que permitiram a pessoas serem enganadas aos balcões do BES; falhas que permitiram um banco continuar a ser gerido por quem não tinha condições para o gerir: e falhas na prestação de informação perante uma comissão parlamentar de inquérito.

E, perante tudo isso, qual é a posição do Bloco de Esquerda?

O que nós achamos é que o governo - mas, como disse, isso é algo que deve ser, que tem de ser o governo a fazer por lei -, o governo deve iniciar um processo com base em falha grave.

Mas o primeiro-ministro disse que o governador do Banco de Portugal era "inamovível".

A lei explica que é complicado mas não é impossível, que a fundamentação para substituir um governador do Banco de Portugal tem de ser falha grave. E eu pergunto de quantas falhas graves é que precisamos mais para iniciar um processo que nos parece essencial para proteger o país?

A capitalização da Caixa tarda, como tardam os pormenores sobre o que vai ser o plano de negócios, a restruturação do banco. Quais são os limites aceitáveis para o Bloco de Esquerda, tendo em conta que há dois mil funcionários que vão ser dispensados por mútuo acordo, balcões a fechar? Aceitam a ideia de não haver, pelo menos, um balcão da Caixa em cada um dos 205 concelhos do país?

Já não existe um balcão da Caixa em cada um dos 205 concelhos há bastantes anos, portanto, vamos pôr também as coisas como elas são. É óbvio que o Bloco de Esquerda acha que é muito complicado que a Caixa não esteja presente em todo o território, tanto mais que, quando foi a privatização dos CTT - um enorme erro do anterior governo! -, foi privatizado com uma licença bancaria. E, portanto, o que estamos a pôr é o país nas mãos de um banco privado. É um negócio para os privados que compraram os CTT, seguramente, e é um negócio privado porque nós sabemos que, quando correr mal, vão ser os contribuintes a pagar, não é? É sempre assim. E são as pessoas mais frágeis que perdem sempre mais e que são enganadas no processo. Portanto, nós achamos importante uma presença da Caixa em todo o território - não usamos esse termo dos concelhos porque precisamos de ser honestos e dizer que a Caixa já não tem, infelizmente, um balcão em cada concelho há bastantes anos.

Não é uma ideia que os portugueses tenham e, portanto, é preciso lembrá-los.

Mas é, naturalmente, importante. Não aceitamos que haja despedimentos na Caixa Geral de depósitos. Estaremos muito atentos. Sabemos que muitas vezes o mútuo acordo foi tudo menos mútuo acordo, foi uma expressão utilizada para despedimentos coletivos encapotados e, portanto, o Bloco de Esquerda estará muito atento a este processo. Queremos um processo de recapitalização que permita à Caixa funcionar como deve funcionar. Queremos, seguramente, debater o que é o serviço público bancário. Ou seja, para que é que nós queremos um serviço público, quais são as suas obrigações, tanto nos serviços que presta a cada um de nós como nas suas obrigações de investimento sobre a capacidade produtiva do país e a criação de emprego. Não esquecemos que Caixa Geral de Depósitos ficou tempo demais refém de lógicas de grandes créditos que tiveram mais que ver com disputa de poder, até em várias estruturas acionistas de outros bancos, do que com o crédito à economia produtiva e que cria emprego no nosso país. E, portanto, seguramente o que é que a Caixa vai fazer daqui para a frente é uma prioridade para o Bloco de Esquerda.

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Sondagem da Católica coloca PS à beira da maioria absoluta

Sondagem da Católica coloca PS à beira da maioria absoluta, Link

Paulo Alexandre Amaral, RTP17 Out, 2014

Sara Piteira, RTP

O Partido Socialista está à beira de uma maioria absoluta nas legislativas do próximo ano, aponta o barómetro realizado pela Universidade Católica para a RTP, Antena 1, Jornal de Notícias eDiário de Notícias. O estudo realizado duas semanas após a vitória de António Costa nas Primárias do PS revela um desejo de mudança dos portugueses, que castigam os partidos do Governo com percentagens que são das piores já registadas, quer pelo PSD quer pelo CDS-PP.

Estes números foram obtidos calculando a percentagem de intenções diretas de voto em cada partido em relação ao total de votos válidos (excluindo abstenção e não respostas) e redistribuindo indecisos com base numa segunda pergunta sobre intenção de voto. São apenas consideradas intenções e inclinações de voto de inquiridos que dizem ter a certeza que vão votar ou que dizem que em princípio vão votar.O estudo da Universidade Católica para a RTP e Antena 1 revela uma clara intenção de mudança do universo eleitoral português, que ganha força na resposta sobre a abstenção: 70% dos inquiridos manifestam a intenção de votar (15% “em princípio” e 55% “de certeza”). Dados que quebram o ciclo de crescimento da abstenção dos últimos atos eleitorais.

Assim, se as eleições fossem hoje - e respondendo já depois de António Costa assumir a liderança do PS – 45% dos inquiridos votariam no PS, percentagem que em anteriores cenários eleitorais já valeu ao PS uma maioria absoluta. No PSD votariam 28% da amostra e 4% no CDS-PP, o que representa para a atual coligação uma queda superior aos 10 pontos percentuais, face à última sondagem.

À esquerda, a CDU (coligação do PCP com os Verdes) garante 10% de intenção de voto (desce 2 pontos) e o BE prossegue a curva descendente com apenas 4% da preferência da amostra. O Bloco é o partido que mais cai desde o barómetro anterior (tinha 7%).

Estes dados revelam ainda que, desde o barómetro realizado em abril, a diferença entre PS e PSD alargou-se de 6 para 17 pontos percentuais. Os socialistas são aliás o partido que mais sobe desde o estudo anterior, com mais 9 pontos.Efeito Costa

Os números da sondagem vão no sentido de um novo ciclo sob a liderança de António Costa como candidato do PS a primeiro-ministro. Quando questionados acerca das personalidades mais influentes da vida política portuguesa, é António Costa que merece mais avaliações positivas (62%), seguido a uma larga distância por Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP (53%). Todos os outros líderes partidários e o Presidente Cavaco Silva têm avaliações abaixo dos 50%.

António Costa consegue uma preferência pouco inferior àquela de Passos Coelho e Paulo Portas em conjunto (respectivamente 36% e 33% para uma soma de 69%). Os líderes dos partidos que compõem a coligação do Governo são as figuras políticas mais penalizados nesta avaliação.

De referir ainda a entrada para esta tabela de Marinho e Pinto, que recolhe para já 47% de avaliações positivas. Cavaco Silva, que em abril obteve 48% de avaliações positivas, fica-se agora pelos 46%.
Apenas 22% dão nota positiva ao Governo
À semelhança do barómetro realizado há seis meses, o desempenho do Governo continua a colher uma avaliação esmagadoramente negativa (37% Mau e 33% Muito Mau).

Face a estes dados penalizadores para o Executivo Passos-Portas, as pessoas que respondem à sondagem manifestam-se contudo descrentes (54%) na capacidade de qualquer dos outros partidos para fazer melhor.

Apenas 26% dos inquiridos acreditam nas capacidades dos partidos da oposição. Destes, 61% apontam o PS como a melhor alternativa à coligação PSD-CDS. A CDU mereceu 16% e o BE 7%.
Coligações sim… mas à esquerda
A Universidade Católica questionou ainda a amostra do Barómetro quanto aos cenários eleitorais do próximo ano (caso se mantenha o calendário eleitoral previsto).

A ideia que fica das respostas é que a maior parte dos inquiridos que votam PSD ou CDS-PP defendem que devem concorrer coligados (PSD: 60% contra 33%; CDS: 62% contra 32%).

Já os eleitores identificados com a esquerda parlamentar (PS, CDU e BE) consideram que a coligação deve dissolver-se para as próximas Legislativas.

Colocados perante o cenário de uma vitória do PS no próximo escrutínio, os eleitores de direita preferem um executivo de coligação do PS com um partido da direita a um Governo apenas socialista. O mesmo sucede com os partidos à esquerda do PS, que manifestam igualmente a preferência por um executivo de coligação, neste caso com um partido de esquerda.

Os eleitores do PS prererem um governo de partido único, o Partido Socialista (46%, contra 32% de eleitores socialistas que aceitariam de bom grado uma coligação à esquerda).


Ficha Técnica

Esta sondagem foi realizada pelo CESOP–Universidade Católica Portuguesa para a Antena 1, a RTP, o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias nos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2014. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram selecionadas aleatoriamente dezanove freguesias do país, tendo em conta a distribuição da população recenseada eleitoralmente por regiões NUT II e por freguesias com mais e menos de 3200 recenseados. A seleção aleatória das freguesias foi sistematicamente repetida até que os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas nesse conjunto de freguesias (ponderado o número de inquéritos a realizar em cada uma) estivessem a menos de 1% dos resultados nacionais dos cinco maiores partidos. Os domicílios em cada freguesia foram selecionados por caminho aleatório e foi inquirido em cada domicílio o mais recente aniversariante recenseado eleitoralmente na freguesia. Foram obtidos 1064 inquéritos válidos, sendo 62% dos inquiridos do sexo feminino, 36% da região Norte, 18% do Centro, 31% de Lisboa, 8% do Alentejo e 7% do Algarve. Todos os resultados obtidos foram depois ponderados de acordo com a distribuição de eleitores residentes no Continente por sexo, escalões etários, região e habitat na base dos dados do recenseamento eleitoral e do Censos 2011. A taxa de resposta foi de 66%*. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória de 1064 inquiridos é de 3%, com um nível de confiança de 95%.

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Obs: Mais uma má notícia para o PSD/CDS e para Seguro; mais uma boa notícia para Portugal e para os portugueses.

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