Que fazer? Recém-chegados à política e independentes de partidos, rapidamente o sistema os tem absorvido, gorando-se as expectativas.

Com a governação capturada pelos negócios e a corrupção generalizada, esvazia-se a esperança de regeneração da política. Já nem sequer nos novos protagonistas se pode crer. Recém-chegados à política e independentes de partidos, rapidamente o sistema os tem absorvido, gorando-se as melhores expectativas.

Os exemplos recentes têm sido desencorajadores. Fernando Nobre, candidato presidencial de inegável mérito, obteve um resultado notável. Mas ao aceitar integrar as listas do PSD nas eleições seguintes, alienou o capital político acumulado e foi trucidado nas querelas partidárias. Marinho Pinto, recentemente eleito eurodeputado mercê da sua frontalidade, já veio anunciar que abandona o lugar, violando o contrato com o eleitorado. Já outrora o Partido Renovador Democrático, que nos anos 80 prometera regenerar a política, rapidamente assimilou os vícios dos outros partidos.

Assim, sem obstáculos, a corrupção instalou-se e tem empobrecido o País à vista de todos. Os casos são inúmeros: corrupção na Expo 98, no Euro 2004, no BPN, nos submarinos, nas parcerias público-privadas... Cada um destes casos causou prejuízos milionários. No seu conjunto, são responsáveis pela dívida pública e envolveram a generalidade da classe política. A política transformou-se, ela própria, numa megacentral de negócios. São por demais conhecidos os exemplos da promiscuidade que contamina definitivamente a democracia e a degrada, de dia para dia. Ex-ministros das Obras Públicas, como Jorge Coelho ou Valente de Oliveira, tornaram-se administradores de empresas de obras públicas; outros, como Vera Jardim e Luís Amado, são hoje presidentes de bancos. Dias Loureiro, Vara, e muitos outros que têm dirigido os destinos do País, estão a contas com a justiça.

Os políticos dos partidos do arco do poder, PS, PSD e CDS, são os principais atores desta tragédia, e não se espera do seu seio qualquer solução. Poderia haver a esperança de que partidos marginais pugnassem pela higienização da política. Mas Bloco e PCP convivem bem com o status quo. E por fim, políticos que surgem com promessas de regeneração do sistema têm-se transformado em retumbantes fracassos.

Que fazer para salvar esta democracia moribunda? 

PPP e imposto de circulação

Qual o custo no Orçamento de Estado de 2015 das parcerias público-privadas?
Milhares de milhões, porque o estado paga o que não deve: contratos nulos com anexos confidenciais, outros irregulares porque não preveem responsabilidades plurianuais do estado como consagra a Lei e outros cujos concursos não foram regularmente lançados. Suspendam-se estes pagamentos e já.

Para que serve o Imposto Único de Circulação?
O iuc procura – diz a Lei – "onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam". As receitas "são da titularidade do município de residência" do automobilista. As câmaras devem aplicá--las na manutenção de ruas e na proteção ambiental. Mas as ruas estão um caos. Para onde vai o dinheiro?

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Obs: Medite-se.

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No rescaldo - por Eurico Heitor Consciência -

No rescaldo

Descubramos o que resta, analisemos o que sobra, remexamos o rescaldo e façamos o rebusco das comemorações dos quarenta anos do 25 de Abril.

Do que se viu e do que se leu sobram três coisas: a liberdade, a liberdade e a liberdade. Afora isso, um desencanto danado.

Só deve haver quatro ou cinco mil portugueses contentes e tão contentes esses que nem lhes caberá um feijão frade ou um grão de bico no rabo: são os que se montaram no PS e no PSD. Estarão quase todos ricos ou a caminho de, porque o poder é deles e eles sugam o produto do trabalho dos trabalhadores (dos trabalhadores que trabalham).

Não estou a desabafar. Nem estou a expressar pensamentos pessoais. Reparem nos seguintes números da Eurosondagem: 77% dos portugueses não se revêem nos actuais Partidos políticos nem acreditam neles e 73% desses portugueses entendem que os dos partidos não curam dos interesses nacionais; o que os move são os seus interesses particulares. Traduzido para português directo: os dos Partidos tratam de meter ao bolso o que lhes vai à mão. E, quando as coisas lhes não vão à mão, vão as mãos deles às coisas.

O que não exclui que não andem por lá uns tantos que são honestos. Não há regras sem excepções.

Do que li e ouvi retive três ou quatro dicas fundamentais.

Não serei tão radical, mas jogo com Maria de Fátima Bonifácio, com 30 anos de docência universitária: “Dizer que é a geração mais bem preparada de sempre dá-me vontade de rir. As pessoas podem ter diplomas que atestam a sua escolaridade, mas o nível de ignorância é assustador. Se houver 15% de alunos excelentes é fantástico”.

Não pode porém perder-se de vista que em 1974 tínhamos 50.000 alunos nas Universidades e que agora temos sete ou oito vezes mais. Se bem que há por aí Universidades que nunca deveriam ter sido autorizadas.

Notável foi o que aconteceu com a mortalidade infantil: de 55 por mil em 1970 passámos para 3 por mil em 2008. Melhor do que a média da EU!

De cantar também o Serviço Nacional de Saúde – que há-de imortalizar o meu amigo e condiscípulo António Arnaut (um político sério e empenhado – como todos deveriam ser).

A corrupção é que nos trama. E a Justiça que tão mal anda. E cada vez pior e mais lenta… Mas era tão fácil pô-la a funcionar. Os mais velhos dos leitores lembram-se de que era uma máquina quase perfeita antes do 25 de Abril.

E os dinheiros, às carradas, que Bruxelas nos mandou quem é que os palmou?

A síntese de André Gonçalves Pereira prova que o homem é inteligente: “A sociedade é o que é: Temos um regime aristocrático medíocre, em que o papel das famílias dominantes é desempenhado pelos partidos políticos. A nova aristocracia são os partidos políticos.

É uma aristocracia de posição, não de ideias nem de nascimento.”

Pois é…

Viva a liberdade! Viva a liberdade! Viva a liberdade!

Eurico Heitor Consciência

P.S. - Ouve-se com intervalos regulares que atacar os políticos pode fazer perigar a democracia. Devem ser os políticos que difundem isso. Como não acredito na honestidade da maior parte deles, defendo-me já: eu quero democracia, mas com democratas honestos e competentes.

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Obs: É curioso notar que o autor apoiou, e bem, a sua reflexão em duas declarações-síntese, ambas verosímeis e facilmente verificáveis. De uma historiadora (de esquerda), e de um professor de Direito Internacional Público (de direita). 

Subscrevo ambas, e já defendemos algures que a qualidade técnica, política e cultural do actual primeiro-ministro não atingiria os mínimos indispensáveis para integrar um governo de António de Oliveira Salazar. Com sorte, talvez ascendesse a secretário de Estado da Juventude da antiga mocidade. 

Seja como for, creio que fica por responder a questão essencial: o que queremos fazer com a Liberdade que resgatamos em Abril de 1974. 

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