O renascer do Estado-nação - por Dani Rodrik - O renascer do Estado-nação 29.02.2012 - 15:32 Por Dani Rodrik

O renascer do Estado-nação

Um dos mitos basilares da nossa era é o de que a globalização condenou o Estado-nação à irrelevância. Ouvimos dizer que a revolução nos transportes e comunicações fez desaparecer fronteiras e encolheu o mundo. Os novos modos de governação que vão das redes transnacionais de reguladores até às organizações internacionais da sociedade civil e às instituições multilaterais estão a transcender e a suplantar os legisladores nacionais. Diz-se que os responsáveis políticos internos se sentem bastante impotentes perante os mercados globais.

A crise financeira mundial abalou este mito. Quem socorreu os bancos, injectou liquidez, promoveu incentivos fiscais e estabeleceu as redes de segurança para os desempregados, para impedir uma catástrofe crescente? Quem está a reescrever as regras de fiscalização e a regulamentação do mercado financeiro para evitar outro incidente? Quem recebe a maior parte da culpa por tudo o que corre mal? A resposta é sempre a mesma: os governos nacionais. O G-20, o Fundo Monetário Internacional e o Comité de Basileia de Supervisão Bancária têm sido, em grande parte, elementos marginais.

Mesmo na Europa, onde as instituições regionais são relativamente fortes, o interesse nacional e os políticos nacionais, em grande parte, na pessoa da chanceler alemã, Angela Merkel, têm dominado a definição de políticas. Se a chanceler Merkel se tivesse mostrado menos apaixonada pela austeridade para os países endividados da Europa e se tivesse conseguido convencer os seus eleitores d

a necessidade de uma abordagem diferente, a crise da zona do euro teria tido contornos bastante diferentes.

No entanto, mesmo com a sobrevivência do Estado-nação, a sua reputação está a ruir. O assalto intelectual ao Estado-nação assume duas formas. Na primeira, há a crítica de economistas que consideram que os governos são um impedimento à livre circulação de mercadorias, capitais e pessoas por todo o mundo. Impeça-se a intervenção dos responsáveis políticos nacionais com os seus regulamentos e barreiras, dizem eles, e os mercados globais cuidarão de si próprios no processo de criação de uma economia mundial mais integrada e eficiente.

Mas quem vai ditar as regras e a regulamentação do mercado, se não os Estados-nação? O laissez-faire é receita para mais crises financeiras e para um maior retrocesso político. Além disso, seria necessário confiar a política económica a tecnocratas internacionais, isolados como estão dos incentivos e desincentivos da política – u

ma posição que circunscreve seriamente a democracia e responsabilidade política.

Em suma, o laissez-faire e a tecnocracia internacional não fornecem uma alternativa plausível ao Estado-nação. Na verdade, a erosão do Estado-nação, em última análise, é pouco benéfica para os mercados globais enquanto não existirem mecanismos viáveis de governança global.

Na segunda forma existem especialistas em ética cosmopolita que condenam a artificialidade das fronteiras nacionais. Como afirmou o filósofo Peter Singer, a revolução das comunicações gerou uma "audiência global" que cria a base para uma "ética global". Se nos identificamos com a nação, a nossa moral permanecerá nacional. Mas, se cada vez mais nos associarmos ao mundo em geral, as nossas lealdades irão igualmente expandir-se. Da mesma forma, o Nobel da Economia, Amartya Sen, fala das nossas "múltiplas identidades" – étnicas, re

ligiosas, nacionais, locais, profissionais e políticas, muitas das quais atravessam fronteiras nacionais.

Não está claro que uma parte disto tenha por base um optimismo exacerbado e que outra parte seja baseada em mudanças reais de identidades e ligações. As pesquisas mostram evidências de que a ligação ao Estado-nação continua a ser bastante forte.

Há alguns anos, a associação World Values Survey inquiriu os entrevistados em dezenas de países sobre a sua ligação às comunidades locais, às nações e ao mundo em geral. Não é de admirar que aqueles que se viam a si mesmos como cidadãos nacionais ultrapassavam em muito aqueles que se consideravam cidadãos do mundo. Mas, surpreendentemente, a identidade nacional ensombrava até a identidade local nos Estados Unidos, Europa, Índia, China e na maioria das outras regiões.

As mesmas

pesquisas indicam que as pessoas mais jovens, as que têm qualificações mais elevadas, as que se identificam a si mesmas como classe superior, têm mais tendência a associar-se com o mundo. No entanto, é difícil identificar qualquer segmento demográfico cuja ligação à comunidade global supere a ligação ao país. Por muito grande que tenha sido o decréscimo nos custos das comunicações e transportes, não apagou a geografia. A actividade económica, social e política continua a agrupar-se com base em preferências, necessidades e trajectórias históricas que variam em redor do globo.

A distância geográfica é um determinante de intercâmbio económico tão forte como era há 50 anos. Afinal, nem mesmo a Internet é tão desprovida de fronteiras quanto parece: um estudo descobriu que os americanos têm muito mais tendência a visitar sites de países que estão fisicamente próximos do que de países que estão longe, mesmo após as medidas de controlo de linguagem, rendimentos e muitos outros factores.

O problema é que ainda estamos sob o domínio do mito do declínio do Estado-nação. Os líderes políticos alegam impotência, os intelectuais sonham com esquemas implausíveis de governança global e os perdedores culpam cada vez mais os imigrantes ou as importações. Quando se fala sobre a reabilitação do Estado-nação, as pessoas respeitáveis correm a esconder-se, como se estivéssemos a propor reavivar a peste.

Para ser mais preciso, a geografia de ligações e identidades não é fixa, na verdade, tem mudado ao longo da história. Isso significa que não devemos descartar totalmente a possibilidade de que uma verdadeira consciência global se venha a desenvolver no futuro, em conjunto com comunidades políticas transnacionais.

Mas os desafios actuais não podem encontrar respostas em instituições que (ainda) não

existem. Por enquanto as pessoas ainda têm de procurar soluções nos seus governos nacionais, que permanecem a melhor esperança para a acção colectiva. O Estado-nação pode ser uma relíquia que nos foi legada pela Revolução Francesa, mas é tudo o que temos.

Tradução de Teresa Bettencourt/Project Syndicate

Obs: Parece que cada vez mais os factos e o estado da evolução das RI contemporâneas - permitem supor que é possível falar em duas realidades que coexistente no tempo e no espaço: o Estado-nação e a globalização competitiva. Um desequilibra o outro, mas nenhuma das variáveis elimina a outra. Vivem, desse modo, numa simbiose competitiva que alimenta as ideias de teóricos, de académicos, de investigadores e até serve para Dani Rodrik tecer aqui algumas ideias comuns sobre a matéria. O mundo não pára, tudo está em recomposição, ou em mudança, como diria Luís Vaz...

O próximo pesadelo da Europa - por Dani Rodrik

Próximo pesadelo da Europa 10.11.2011 - Por Dani Rodrik (via Público)

O cenário de pesadelo seria também uma vitória para o extremismo político ao estilo dos anos 1930. O fascismo, o nazismo e o comunismo eram filhos de uma chicotada contra a globalização, que vinha crescendo desde o final do século XIX, alimentando-se das ansiedades de grupos que se sentiam marginalizados e ameaçados pelas forças de mercado em expansão e pelas elites cosmopolitas.

O comércio livre e o padrão-ouro tinham exigido relegar para segundo plano prioridades internas tais como a reforma social, construção da nação e a reafirmação cultural. A crise económica e o fracasso da cooperação internacional comprometeram não só a globalização, mas também as elites que apoiavam a ordem existente.

Como escreveu o meu colega de Harvard, Jeff Frieden, foi assim que se abriu caminho para duas formas distintas de extremismo. Confrontados com a escolha entre equidade e integração económica, os comunistas escolheram a reforma social radical e a auto-suficiência económica. Confrontados com a escolha entre afirmação nacional e globalismo, os fascistas, os nazistas e os nacionalistas e escolheram a construção da nação.

Felizmente, o fascismo, o comunismo e outras formas de ditaduras encontram-se hoje ultrapassadas. Mas, existem tensões semelhantes entre integração económica e política local que estão, há muito tempo, latentes. O mercado único europeu tomou forma de uma maneira muito mais rápida do que o fez a comunidade política Europeia; a integração económica sobrepôs-se à integração política.

Daqui resulta que as preocupações crescentes sobre a erosão da segurança económica, estabilidade social e identidade cultural não podiam ser tratadas através dos canais políticos tradicionais. As estruturas políticas nacionais tornaram-se demasiado limitadas para oferecer soluções eficazes, enquanto as instituições europeias continuam demasiado fracas para exigir lealdade.

A extrema-direita é quem mais tem beneficiado com o fracasso dos centristas. Na Finlândia, o até então desconhecido partido Verdadeiros Finlandeses (True Finns) aproveitou o ressentimento em torno do resgate da zona euro para ser o terceiro mais votado nas eleições gerais de Abril. Na Holanda, o Partido para a Liberdade, de Geert Wilders, exerce poder suficiente para ser um elemento decisivo, sem o seu apoio, o governo de minoria liberal fracassaria. Em França, a Frente Nacional, que ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2002, foi revitalizada com Marine Le Pen.

A repercussão disto não está confinada aos membros da zona euro. Na Escandinávia, os Democratas da Suécia, um partido com raízes neonazis, entrou para o Parlamento no ano passado com cerca de 6% dos votos populares. Na Grã-Bretanha, uma sondagem recente indicou que mais de dois terços dos conservadores querem que a Grã-Bretanha saia da União Europeia.

Os movimentos políticos de extrema-direita são tradicionalmente alimentados pelo sentimento de anti-imigração. Mas os resgates da Grécia, Irlanda, Portugal, e outros, em conjunto com os problemas do euro, deram-lhes novo alento. O seu eurocepticismo parece, decerto, justificado pelos acontecimentos. Quando, recentemente, perguntaram a Marine Le Pen se iria retirar-se unilateralmente do euro, ela respondeu com confiança: "Quando eu for presidente, dentro de alguns meses, a zona euro provavelmente não existirá."

Tal como nos anos 30, o fracasso da cooperação internacional agravou a incapacidade dos políticos centristas de dar uma resposta adequada às exigências económicas, sociais e culturais dos seus constituintes internos. O projecto europeu e a zona euro definiram os termos do debate, de tal forma que, com a zona euro em farrapos, a legitimidade dessas elites irá receber um golpe ainda mais grave.

Os políticos centristas da Europa empenharam-se numa estratégia de "mais Europa" demasiado rápida para aliviar as ansiedades locais, embora não suficientemente rápida para criar uma comunidade política real em toda a Europa. Mantiveram-se durante demasiado tempo num caminho intermediário que é instável e afectado por tensões. Apegando-se a uma visão da Europa que se mostrou inviável, as elites centristas da Europa estão a pôr em risco a própria ideia de uma Europa unificada.

Do ponto de vista económico, a opção menos negativa passa por garantir que os inevitáveis incumprimentos e saídas da zona euro decorram da forma mais ordeira e coordenada possível. Também ao nível político é necessária uma verificação semelhante da realidade. O que a actual crise exige é uma reorientação explícita, longe de obrigações financeiras externas e austeridade relativamente às preocupações e aspirações nacionais. Tal como as economias nacionais saudáveis são o melhor garante de uma economia mundial aberta, as políticas nacionais saudáveis são o melhor garante de uma ordem internacional estável.

O desafio consiste em desenvolver uma nova narrativa política, com ênfase nos interesses e valores nacionais, sem conotações de nativismo nem de xenofobia. Se as elites centristas não estiverem à altura da tarefa, os representantes da extrema-direita preencherão, de boa vontade, o vazio, sem a moderação.

É por isso que o primeiro-ministro demissionário da Grécia, George Papandreou, teve a ideia certa com a sua proposta fracassada de convocar um referendo. Esta medida foi uma tentativa tardia de reconhecer a primazia da política interna, mesmo que os investidores a considerassem que isso, nas palavras de um editor do Financial Times editor, era "brincar com o fogo." Descartar o referendo significa, simplesmente, adiar o "dia do julgamento" e aumentar o derradeiro preço a pagar pela nova liderança da Grécia.

Hoje, já não se trata de saber se a política se vai tornar mais populista e menos internacionalista, mas sim de perceber se as consequências dessa mudança podem ser geridas sem a situação ficar feia. Na política da Europa, tal como na sua economia, parece que não há boas opções – apenas soluções menos más.

Obs: Dani revela aqui, em breves parágrafos, o dramas da Europa decadente que poderá culminar numa imensa tragédia, quiça com uma Europa a várias velocidades, como parece decorrer duma vontade oculta do eixo- franco-alemão em plena crise grega e italiana.

Mas o que releva nesta perspectiva do prof. de economia internacional foi reconhecer nele o valor da história económica e social do pós-IGM - em que o revanchismo irredento da Alemanha germinou até culminar na IIGM.

Parece que, com adaptações típicas da conjuntura, a história se vai repetindo, de drama em drama até à tragédia final. A Dani Rodrik só faltou citar talvez a obra de referência daquela conjuntura da autoria do historiador económico, Karl Polanyi, mas deveia citá-lo, até porque o fez de forma oculta, mas a fonte estava lá.