Aprender com os prussianos - por Viriato Soromenho Marques -

Os povos, tal como os indivíduos, tendem a submeter-se a rotinas e a sucumbir à força da inércia. Contudo, momentos existem em que ocorre uma ruptura. Um bom exemplo histórico são as reformas políticas operadas pela Prússia entre 1806 e 1815. link

Com efeito, em 1806, a Prússia viu a sua glória militar varrida por Napoleão nos campos de batalha de Saalfeld, Jena e Auerstadt, e o seu território mutilado pelo Tratado de Tilsit (1807). Em vez de se resignar, a monarquia prussiana efectuou uma rigorosa autocrítica. Percebeu que o Estado deveria estar ao serviço da Nação, e não só da classe aristocrática. O barão Stein, von Boyen, von Hardenberg, entre outros, deram corpo a um executivo moderno. Com pastas específicas e coordenação estratégica. Mudaram radicalmente as forças armadas, percebendo a importância do serviço militar obrigatório. Aperfeiçoaram a administração, reforçando o papel do mérito no recrutamento dos funcionários. Aboliram a servidão camponesa, que prolongava o feudalismo. Nas décadas seguintes, a Prússia lançaria as bases comerciais, políticas e financeiras da futura Alemanha.

A história mundial dos últimos dois séculos mostra-nos, com abundância de casos comprovativos, que as políticas públicas são o principal instrumento da inteligência colectiva, capaz de contrariar as desvantagens das nações, seja no que concerne à escassez de recursos naturais, seja no peso acumulado de inércias históricas negativas. As políticas públicas são visões activas de futuros possíveis, capazes de mobilizar a sociedade para as tarefas do progresso material, mas também para o aprofundamento da justiça e o alargamento da cidadania. As múltiplas dimensões da crise que afecta hoje Portugal, exigem que sejamos capazes de nos reerguer e convergir como sociedade em torno de novas visões do futuro comum. Depois da derrota de 1806, a Prússia sentiu a ameaça existencial iminente, e mudou de rumo. Olhando para a política portuguesa actual, temos razões para nos perguntar se a massa crítica da nossa elite já percebeu que a crise actual é o resultado de uma derrota histórica, não de um partido, mas de uma maneira inadequada e inconsistente de conduzir os negócios do Estado. Será que todos percebemos que a sobrevivência do país é o ponto central da agenda política dos próximos anos?

É neste contexto que temos de inserir o desígnio positivo da Fundação Calouste Gulbenkian de promover nos próximos dia 6 e 7 de Outubro, na sede da Fundação, em Lisboa, uma Conferência subordinada ao tema: "Afirmar o Futuro - Políticas Públicas para Portugal".

A Conferência irá debruçar-se sobre quatro áreas temáticas, servindo de charneira para o conjunto das políticas públicas. São elas. 1) Instituições, finanças públicas e reformas do Estado; 2) Economia real e desenvolvimento sustentável; 3) Políticas sociais; 4) Território, ordenamento e ambiente. Foram convidados peritos nacionais para a elaboração de propostas. Meditadas, fundamentadas e já discutidas em seminários preparatórios. A experiência das universidades, mas também das empresas, das administrações, e das associações da sociedade civil estará presente. Académicos de universidades estrangeiras, como Ricardo Reis, Paul de Grauwe e Mark Blyth, ajudarão a traçar um indispensável enquadramento. Possa esta conferência contribuir para que o país olhe de frente os desafios da realidade. O que só é possível com uma mente liberta para aprender, e a coluna numa postura claramente vertical.

Professor de Filosofia Política da Universidade de Lisboa

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Obs: Ao contrário de alguns académicos que se passeiam pelas redes sociais com o fito exclusivo de inflacionar o seu ego e esconder as suas frustrações e complexos, Viriato Soromenho Marques sabe verdadeiramente de Filosofia, de História, de Sociologia (militar e política) e conhece bem a dinâmica das relações internacionais dos últimos séculos. E ao conhecer tais factos, dinâmicas e correlações consegue "manipular" exemplos do passado e confrontar o presente nas sociedades contemporâneas, fazendo, desse modo, paralelos históricos e intelectuais interessantes.

O exemplo prussiano a que recorre, por efeito de contraste, procura demonstrar o falhanço do XIX Governo (in)Constitucional a que os portugueses, frustrados e impotentes, assistem. Ou seja, em Portugal a despesa não baixa, o Estado em vez de se modernizar desmantela-se, como um carro em fim de ciclo; nas FAs temos alguém que nunca cumpriu serviço militar; os recrutamentos e a fiabilidade geral do pessoal da "alta administração", a ajuizar pelo que se tem passado no Ministério da Educação e da Justiça, só para sublinhar dois exemplos grotescos de pura incompetência e irresponsabilidade, atestam bem o contrário daquilo que a monarquia/Estado prussiano fez no séc. XIX quando viu os seus territórios invadidos e o orgulho imperial ultrajado pelas forças do pequeno grande Napoleão.  

Com efeito, um dos problemas que ajuda a explicar a razão pela qual este artigo não tem impacto nas elites que actualmente dirigem o país, reside no facto de os decisores - de S. Bento e até de Belém - desconhecerem o que foi a História da Europa dos últimos 250 anos, por isso o exemplo de modernização e eficiência da monarquia prussiana, na sequência das invasões napoleónicas, tende a cair em saco roto. 

O alegado PM trata a história com os pés, do mesmo modo que o ministro Crato trata os professores ou a ainda ministra da Justiça (leia-se, do Caos) trata os cidadãos, os operadores judiciais e os tribunais. 

É problemático fazer-se análise cultural, política, filosófica, histórica e sociológica quando o nível de preparação geral dos actuais dirigentes políticos é baixo. E segundo consta um nabo nunca deu à luz uma rosa...

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Marques Mendes no PSD e Maria Carrilho no PS: dois casos de retórica política

Marques Mendes, ex-presidente do PSD, apresentou hoje uma longa lista de institutos, fundações e serviços do Estado que na sua opinião podem ser extintos ou alvo de fusões. Público

No seu comentário semanal na Edição das 22h na TVI24, Mendes explicou que era uma “lista exemplificativa” e “não taxativa”, por entender que se “pode ir ainda mais longe”, que tem como objectivo contribuir “para uma discussão concreta e não apenas teórica e centrada em generalidades”.

“Extinguir organismos - inúteis ou com competências duplicadas e sobrepostas - representa uma mudança estrutural no Estado e não apenas conjuntural, como, por exemplo, o corte de salários”, afirmou o social-democrata no espaço de informação conduzido pelo jornalista Paulo Magalhães.

São várias dezenas de exemplos que Marques Mendes explica porque extinguia ou fundia, fundamentando as razões e dizendo até o que se poderia poupar.

Um dos casos apontados é a extinção dos 18 governos civis. E Mendes explica porquê: “Hoje os governos civis não fazem qualquer sentido; estão desprovidos de competências; as suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as câmaras municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos); a sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal); servem de “sacos azuis” de vários governos; o PSD, em 2002, prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.”

Para Marques Mendes a extinção ou fusão de organismos financiados pelo Estado permitiria “menos burocracia, menos clientelismo e menos estruturas e dirigentes”. “São menos administradores, menos departamentos administrativos, financeiros, de contabilidade, de aprovisionamento e de pessoal”, acrescentou. O ex-presidente do PSD diz saber que “haverá muitas resistências”, porque “todos, no seu caso particular, encontrarão explicações para o seu serviço não ser extinto”. “É preciso haver forte vontade política”, conclui.

A lista de Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional; b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários).

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários; b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto). c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea) b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães; b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas); c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado; d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real (...)

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Na apresentação do seu livro “E agora? Por uma Nova República, em Lisboa, o antigo ministro da Cultura defendeu que é preciso “credibilizar os partidos”, o que só se faz se eles forem “laboratórios de ideias” e “antena da sociedade”, considerando que tal não acontece no PS. “No meu partido [PS] não há nenhum debate sobre coisa nenhuma, desde a actual liderança”, acusou. (...) Público

Obs:

Uma nota preliminar para referir que quer Marques Mendes quer MMCarrilho são ambos pessoas intelectualmente capazes: Mendes é um workaholic que foi considerado o "laranja-mecânico" ao tempo do cavaquismo que distribuía todo o jogo parlamentar; Carrilho deixou algum legado no MC ao tempo de Guterres, com quem saíu em rota de colisão. Hoje ambos estão fora do poder, Mendes faz vida no sector privado onde deverá ganhar 5 vezes mais, e Carrilho perdeu o status de embaixador-político na UNESCO porque o PM - via Luís Amado/MNE - não lhe renovou o ticket. As razões são mais do que conhecidas, nem sequer valerá a pena escalpelizá-las.

Mas o que é curioso notar entre um e outro, neste bloco central dos interesses, é identificar aquilo que Mendes propõe que se faça na máquina do Estado e Carrilho na esfera partidária. Mendes pretende racionalizar os organismos e entidades públicas que replicam funções que poderiam ser centralizadas nos serviços nucleares do Estado, sem mais esbanjamento de recursos públicos, e dá inúmeros exemplos em vários ministérios; Carrilho, pelo seu lado, defende que os partidos políticos se abram à sociedade civil para serem, de facto, verdadeiros laboratórios de ideias e antenas junto da sociedade civil.

Em tese um e outro têm razão, pois o que preconizam aponta para uma redução e aumento a eficácia do funcionamento das instituições do Estado e uma renovação dos partidos, que assim pensariam com base em ideias e projectos mais sólidos e competitivos e com uma logística de funcionamento e uma estrutura de custos menor, o que seria melhor para a economia nacional e, por extensão, para a qualidade de vida dos portugueses.

O problema, como ocorre sempre neste tipo de retórica política dos derrotados da política, é que Mendes teve responsabilidades no PSD até há pouco tempo, e se não gastasse boa parte do seu tempo a tentar manipular o então autarca da capital, Carmona Rodrigues no seio das intrigas palacianas no PSD teria, porventura, mais energia para propor essas fusões, extinções e reformas orgânicas em sede de parlamento, onde tinha assento e regularmente levava pancada política do actual PM, Sócrates; e Carrilho também teria mais credibilidade política se pugnasse por um renovado debate político interno no PS se o tivesse proposto antes e durante a sua comissão de serviço de luxo na UNESCO. Não o fizeram.

Infelizmente, ou lamentavelmente, nem um nem outro quiseram chegar-se à frente com as suas miríficas propostas políticas em tempo útil para reformar o Estado e para reformar os partidos, e, agora, porque estão zangados com o poder, porque este lhes deixou de garantir os salários e as mordomias, afirmam na praça pública medidas - muitas delas oportunas e realistas - que poderiam ter defendido e promovido quando estava integrados na máquina do poder. Marques Mendes como líder do maior partido da oposição, e Carrilho como alto quadro do PS, além de filósofo nas horas vagas.

De certo modo, esta forma de estar e de actuar na polis em Portugal é bem reveladora da personalidade - individual e colectiva - do povinho português, ou seja, enquanto o problema mora no quintal dos outros todos são geniais a pensar, mas ninguém propõem que se faça nenhuma reforma em concreto; quando esses players são atingidos pelo poder, directa ou indirectamente, aqui d´El Rei.

Dito isto deste bloco central dos interesses até apetece dizer: quem não os conheça...