O liberalismo da miséria - por João Cardoso Rosas

A ideologia deste Governo é pois uma espécie de liberalismo salazarista, ou salazarismo liberal. O ideal da pobreza honrada é perfeitamente conjugado com o discurso da liberdade económica. Trata-se de um liberalismo peculiar: um liberalismo de miséria.

Muitos comentadores consideram que o Governo "navega à vista", que vive para o imediato, quando muito para o final do programa de ajustamento. Muita gente diz mesmo que o Governo não tem ideologia ou uma ideia forte para Portugal, que não se percebe o que pretende ou como perspectiva o nosso futuro colectivo.

Ora, esta visão é ingénua e não interpreta correctamente o modo como as ideias e as ideologias intervêm na acção política. Porque os seres humanos são "animais simbólicos" não podem existir sem ideias e isso é tão verdade na política como em qualquer outra esfera da acção humana. As ideias e as ideologias políticas, quaisquer que elas sejam, mais ou menos explícitas, mais ou menos articuladas, não são opcionais. São uma realidade permanente da acção política 

Qual é, então, a ideia que este Governo tem para Portugal, qual é o seu projecto de sociedade? Para determiná-lo é necessário ouvir os discursos, ler os manifestos, estar atento às iniciativas legislativas mais relevantes. Mas, como a ideologia política tem sempre um elemento de "falsa consciência", de encobrimento da realidade, é também necessário filtrar aquilo que é dito e não tomá-lo apenas pelo seu valor facial.

No caso do actual Governo há, apesar de tudo, um discurso revelador: o do empobrecimento. Como disse em tempos o primeiro-ministro - hoje já não o diria, para melhor ocultar a verdade - nós só sairemos desta crise empobrecendo. Ou seja, nós só conseguiremos enfrentar o problema da dívida, que estará connosco durante décadas, ficando progressivamente mais pobres. 

Se a ideia central consiste em empobrecer, o discurso que se impõe é de tipo liberal: flexibilizar o mercado de trabalho para diminuir o seu valor; privatizar o mais possível e sem perspectiva estratégica; desinvestir na saúde, transferindo custos para as famílias; gastar menos em educação e ciência, até porque um mercado de trabalho não qualificado e de salários baixos não necessita de mais gente formada e menos ainda de investigação; encarar a cultura e o património - como se viu no caso Miró - como um luxo que não podemos ter, etc.

Já sabemos que este discurso liberal é acompanhado por impostos altos, mas eles incidem sobre os rendimentos do trabalho, na medida em que se procura que o ónus da crise recaia sobre os trabalhadores, os pensionistas e os funcionários públicos, mas não sobre o capital e as empresas (que, aliás, até têm reduções fiscais).

A ideologia deste Governo é pois uma espécie de liberalismo salazarista, ou salazarismo liberal. O ideal da pobreza honrada é perfeitamente conjugado com o discurso da liberdade económica. Trata-se de um liberalismo peculiar: um liberalismo de miséria.

A melhor juventude - João Cardoso Rosas

A melhor juventude

 João Cardoso Rosas 

Algo vai muito mal com a política de ciência em Portugal. A face mais visível do problema é a redução drástica na concessão de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento por parte da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), apesar de não ter existido uma diminuição equivalente da sua dotação orçamental.

Mas o que se passa verdadeiramente por detrás disto?

Em primeiro lugar, há um problema de revanchismo. O Governo actual e a FCT decidiram desmantelar o trabalho antes feito, sob a tutela do ministro Mariano Gago. Note-se que esse trabalho, embora não isento de problemas, permitiu a criação, pela primeira vez na nossa história, de uma verdadeira comunidade científica, com um bom número de doutorados e investigadores pós-doutorados. Mas a política actual quer acabar com isso porque os seus responsáveis consideram que todo o financiamento deve ir para "investigadores excepcionais" e não para a comunidade científica que temos (e podemos ter). Trata-se de um erro de palmatória já que, sem a massa crítica dos investigadores, nem os excepcionais conseguirão vingar.

Em segundo lugar, há um problema de incompetência técnica. A FCT decidiu mudar todos os procedimentos concursais para atribuição de bolsas e financiamento de projectos. Mas, indo contra as regras mais elementares de qualquer manual de políticas públicas, não acautelou a consolidação dos novos procedimentos nem o seu background tecnológico. A consequência de tudo isto tem sido um perfeito caos: atrasos sucessivos, incumprimento dos prazos, incongruências na avaliação de candidaturas, falta de transparência, etc. Presume-se que o dinheiro que deveria ter chegado à ciência terá em parte ficado perdido em todos estes processos.

Em terceiro lugar, há ainda um problema ideológico, especialmente grave nas áreas de ciências sociais e humanas. Estas têm sido ainda mais penalizadas do que as outras porque, segundo se diz no meio, a FCT consideraria que os investigadores em ciências sociais e humanidades são geralmente "de esquerda" e, portanto, lhes deveria ser retirado financiamento. Não sei se isto é verdade, mas há sinais preocupantes. Ora, por um lado é absurdo encostar toda uma área de investigação a um dos lados da dicotomia política (aliás, é simplesmente falso). Por outro lado, a ideologização da política de ciência - à direita ou à esquerda - produz sempre péssimos resultados e há muitos exemplos históricos disso mesmo.

Mas o problema maior de tudo isto é que o revanchismo, a incompetência e a ideologização estão a destruir a nossa melhor juventude. Muitos estão a desistir da ciência e a voltar-se para trabalhos não qualificados, outros estão a emigrar para os quatro cantos do mundo. O que está aqui em causa é a destruição de vidas e do futuro do país.

_________

Obs: João Cardoso Rosas - em três conceitos define com rigor o ambiente de roda livre e de nepotismo reinante na principal entidade de financiamento à I&D em Portugal: 1) revanchismo; 2) incompetência; 3) e sectarismo ideológico. 

Com crato na 5 de Outubro tudo isto era previsível.