O plano miraculoso para Portugal

- Com efeito, o PS tinha de começar por algum lado, e prometer aliviar os impostos e os descontos para a SS suportados pelos trabalhadores e pelas empresas nos próximos anos. Tal é não só inevitável como recomendável. Com esta medida, o PS procura libertar mais recursos e liquidez às famílias para potenciarem o consumo interno e, desse modo, dinamizar a economia (mercado interno). Logo, aliviar as pensões e os custos às empresas é transferir para ambos maior capacidade competitiva no futuro próximo. O objectivo do PS, nesta política de alívio contributivo, é a de ultrapassar a proposta do PSD, cujos planos de Governo para reduzir a TSU às empresas - se ficam apenas no âmbito dos mecanismos de flexibilidade ditados por Bruxelas, e com um período mais dilatado no tempo. Ou seja, o PS quer menos impostos e num espaço de tempo mais curto. Menos para melhor.
- Sobre os 600 ME que o Governo defende ser preciso poupar com a reforma dos sistemas de pensões, o PS entendeu não dar-lhe "pasto", mas o grupo de economistas que realizou o Relatório entende ser necessário uma homogeneidade dos regimes de pensões, eliminando as diferenças ainda subsistentes entre o regime geral e a CGA. E para a sustentabilidade da SS, o mesmo Relatório sugere algo perigoso, porque de receitas incertas, ou seja, pretender consignar a fonte de financiamento da SS à receita do IRC e ao novo imposto sobre heranças acima de 1ME. Foi aqui que "cai da cadeira", a não ser que A. Costa pense que a SS encontra a sua sustentabilidade - com a crise de emprego conhecida (e que não mudará automaticamente com o PS em S. Bento), que intensifica o défice dos descontos para o sistema de pensões, agravada por uma maior longevidade das populações, no tal imposto sobre heranças, hoje cada vez mais raras, ou então está a pensar no mercado chinês...
- Afectar ou condicionar o sistema de SS a impostos fora desse mesmo sistema é, no mínimo, um erro e um risco que as futuras gerações não devem assumir, e que o Estado não tem o direito de hipotecar "jogando" com o dinheiro que os cidadãos lhes confiam para gerir. Importa notar, que o dinheiro da SS não pertence ao Estado, é dos cidadãos que fazem os descontos, ao Estado incumbe geri-los de forma eficiente e transparente.
- Esperava que A. Costa nos dissesse que iria questionar e anular, em nome do interesse público, inúmeras Parcerias Público Privadas (PPPs) que, essas sim, são o verdadeiro sorvedouro de recursos ao Estado sem que os cidadãos tenham a devida contrapartida desses onerosos contratos leoninos que o Estado mantém com os Melo das "Brisas" e companhia.
- Ou seja, tudo girou em torno dos recursos financeiros e da forma como os afectar no funcionamento do Estado. Não vi, nesta fase de apresentação do Relatório, uma única ideia sobre o modelo de desenvolvimento económico e social para Portugal, e como conseguir assegurar duas ou três coisas básicas numa economia, numa comunidade: assegurar crescimento, coesão e desenvolvimento. E como dinamizar esses vectores na discussão com Bruxelas, que hoje até tem um novel presidente da CE, Jean-Claude Juncker que foi e é amigo dos pequenos países do Sul da Europa.
- Pode ser que no futuro próximo, o Relatório "venda" ao país melhores ideias. Ansiamos por elas.
___________
Doutorado em Harvard. Polémico. Liberal. Eis Mário Centeno. A caminho de ser ministro?

Mário Centeno, o economista que coordenou o grupo de peritos que elaborou o documento técnico com o cenário
macroeconómico e as propostas que, espera-se, venham a servir de base à vertente económica do programa com que o PS
se vai apresentar a eleições, é, aos 48 anos, um ilustre desconhecido para a maioria dos portugueses.
_____________
Etiquetas: Plano Governo, Portugal, PS
<< Home