O plano miraculoso para Portugal
Nota prévia: O PS assumiu hoje parte do seu Programa eleitoral que comunicará à sociedade para conquistar o poder em 2015, com base no estudo realizado por um grupo de economistas. Mal de um país em crise ficar apenas nas mãos dos economistas, que têm falhado todas as previsões (internas e estratégicas), é como na guerra: um assunto demasiado importante para ser entregue apenas a generais. Inevitavelmente, os impostos teriam de vir à baila e ocupar o eixo da comunicação, da qual todas as outras dependem. O dinheiro, sempre o dinheiro, ou a forma como ele é usado.
- Com efeito, o PS tinha de começar por algum lado, e prometer aliviar os impostos e os descontos para a SS suportados pelos trabalhadores e pelas empresas nos próximos anos. Tal é não só inevitável como recomendável. Com esta medida, o PS procura libertar mais recursos e liquidez às famílias para potenciarem o consumo interno e, desse modo, dinamizar a economia (mercado interno). Logo, aliviar as pensões e os custos às empresas é transferir para ambos maior capacidade competitiva no futuro próximo. O objectivo do PS, nesta política de alívio contributivo, é a de ultrapassar a proposta do PSD, cujos planos de Governo para reduzir a TSU às empresas - se ficam apenas no âmbito dos mecanismos de flexibilidade ditados por Bruxelas, e com um período mais dilatado no tempo. Ou seja, o PS quer menos impostos e num espaço de tempo mais curto. Menos para melhor.
- Sobre os 600 ME que o Governo defende ser preciso poupar com a reforma dos sistemas de pensões, o PS entendeu não dar-lhe "pasto", mas o grupo de economistas que realizou o Relatório entende ser necessário uma homogeneidade dos regimes de pensões, eliminando as diferenças ainda subsistentes entre o regime geral e a CGA. E para a sustentabilidade da SS, o mesmo Relatório sugere algo perigoso, porque de receitas incertas, ou seja, pretender consignar a fonte de financiamento da SS à receita do IRC e ao novo imposto sobre heranças acima de 1ME. Foi aqui que "cai da cadeira", a não ser que A. Costa pense que a SS encontra a sua sustentabilidade - com a crise de emprego conhecida (e que não mudará automaticamente com o PS em S. Bento), que intensifica o défice dos descontos para o sistema de pensões, agravada por uma maior longevidade das populações, no tal imposto sobre heranças, hoje cada vez mais raras, ou então está a pensar no mercado chinês...
- Afectar ou condicionar o sistema de SS a impostos fora desse mesmo sistema é, no mínimo, um erro e um risco que as futuras gerações não devem assumir, e que o Estado não tem o direito de hipotecar "jogando" com o dinheiro que os cidadãos lhes confiam para gerir. Importa notar, que o dinheiro da SS não pertence ao Estado, é dos cidadãos que fazem os descontos, ao Estado incumbe geri-los de forma eficiente e transparente.
- Esperava que A. Costa nos dissesse que iria questionar e anular, em nome do interesse público, inúmeras Parcerias Público Privadas (PPPs) que, essas sim, são o verdadeiro sorvedouro de recursos ao Estado sem que os cidadãos tenham a devida contrapartida desses onerosos contratos leoninos que o Estado mantém com os Melo das "Brisas" e companhia.
- Ou seja, tudo girou em torno dos recursos financeiros e da forma como os afectar no funcionamento do Estado. Não vi, nesta fase de apresentação do Relatório, uma única ideia sobre o modelo de desenvolvimento económico e social para Portugal, e como conseguir assegurar duas ou três coisas básicas numa economia, numa comunidade: assegurar crescimento, coesão e desenvolvimento. E como dinamizar esses vectores na discussão com Bruxelas, que hoje até tem um novel presidente da CE, Jean-Claude Juncker que foi e é amigo dos pequenos países do Sul da Europa.
- Pode ser que no futuro próximo, o Relatório "venda" ao país melhores ideias. Ansiamos por elas.
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Doutorado em Harvard. Polémico. Liberal. Eis Mário Centeno. A caminho de ser ministro?
Mário Centeno, o economista que coordenou o grupo de peritos que elaborou o documento técnico com o cenário
macroeconómico e as propostas que, espera-se, venham a servir de base à vertente económica do programa com que o PS
se vai apresentar a eleições, é, aos 48 anos, um ilustre desconhecido para a maioria dos portugueses.
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Etiquetas: Plano Governo, Portugal, PS
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