Já é tempo de os Reguladores actuarem e justificarem a sua existência

Nota prévia: Consabidamente, quer a EDP quer a sua irmã-gémea, a Galp, estão fartas, fartinhas de abusarem de posições dominantes num mercado onde dão cartas, e onde a famosa concorrência não passa duma falácia para inglês ver e, assim, fixarem em alta os preços (cartelizando-se!!) e limitarem os consumidores no acesso à energia essencial à vida.  Consequentemente, já é tempo de os REGULADORES -  fazerem algo para limitar esses ilícitos contra os consumidores indefesos, pois tratando-se de crimes ligados aos sectores da electricidade e gás, cujas empresas geram milhões de €uros de receitas anuais, já é tempo de a lei actuar sobre tais empresas e práticas para as punir por tais abusos contra os consumidores e, indirectamente, que essa pedagogia e sanções sirva de alerta para rebaixarem os preços das tarifas de energia, que são das mais caras da Europa, as quais limitam fortemente a actividade empresarial penalizando a sua competitividade - interna e internacional. Já é tempo de a EDP e a Galp deixarem de ser o estado dentro do Estado. Mas para que isso ocorra é necessário que os reguladores não sejam medrosos e laxistas na luta contra essa nova tirania das empresas majestáticas que têm parasitado o Estado e a sociedade em Portugal. 

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ERSE investiga EDP e Galp por suspeita de "irregularidades"

Em causa estão problemas relacionados com a mudança de comercializador, leituras e contagens e aplicação de tarifas sociais. ERSE já analisou dezenas "potenciais ilícitos".

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) abriu inquéritos para investigar a EDP e Galp. Em causa estão problemas relacionados com a mudança de comercializador, leituras e contagens e aplicação de tarifas sociais, que poderão levar mesmo à aplicação de sanções.

"De entre os inquéritos abertos, destacam-se pela relevância das matérias subjacentes, os que visam a entidade responsável pela mudança de comercializador do sector elétrico (EDP Distribuição), dois dos mais representativos comercializadores, EDP Comercial e Galp Power, e os operadores de rede de distribuição de gás natural que integram o grupo Galp Energia", refere a ERSE, em comunicado.

"Estão em causa nestes inquéritos indícios de incumprimentos legais ou regulamentares no âmbito da mudança de comercializador, da aplicação das tarifas sociais e do apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE), bem como a desconsideração de leituras comunicadas pelos clientes.Aos incumprimentos indiciados, caso os mesmos venham a ser confirmados, são aplicáveis sanções que cujos limites máximos podem oscilar entre os 2% e os 10% do volume de negócios realizado por cada uma das empresas em causa", acrescenta o supervisor.

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