Durão Barroso classifica como “duríssima” sentença sobre golden share na PT

(Francois Lenoir/ Reuters) O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou hoje que a sentença do Tribunal de Justiça da UE sobre golden share do Estado português na PT foi “duríssima”, à margem da abertura do Global Business Forum da Cotec Portugal, que decorre no Estoril.

“Se houvesse dúvidas quanto à posição da Comissão Europeia, elas foram tiradas pela sentença duríssima” do Tribunal de Justiça da EU, disse Barroso.

O presidente da Comissão Europeia recusou, no entanto, comentar a posição do Governo de voltar a usar a golden share na PT caso a Telefónica volte a fazer uma proposta para controlar a Vivo. Lembrou que a Comissão Europeia tem uma posição muito concreta sobre o uso das acções especiais, e citou o caso de 1994, quando Jacques Delors votou contra uma posição francesa numa companhia de petróleo.

“A existência de uma golden share não é sustentável, a não ser em casos-limite e por razões de segurança nacional”, acrescentou. Ao existirem este tipo de títulos, não há o respeito pelo princípio de liberdade de circulação e da não discriminação.

Obs: Por momentos pensei que a sentença do Tribunal Europeu se aplicava mais aos ex-PM que abandonam o poder legítimo nacional em nome de interesses europeus obscuros do que ao Estado que ainda mantém o anacronismo dos direitos especiais em algumas empresas.

Seja como for, Barroso foi igual a si próprio, vê o mundo consoante o lugar que ocupa no aparelho de poder europeu, não surpreende.

Por outro lado, vai assegurando um efémero papel de porta-vox europeu do BES - e logo no Estoril - para as questões empresariais, o que lhe valerá um lugar no board do banco controlado por Ricardo salgado, e isso, é, naturalmente, melhor para Barroso do que para Portugal como, de resto, se tem pautado nos seus maus mandatos na Comissão.

Como Belém está ocupado quando Barroso cessar o seu mandato bruxelense, que tem empobrecido a Europa a olhos vistos, a presidência da Santa Casa da Misericórdia não o seduz, resta, pois, o regresso à avença do Bes - que também alimentava o ex-MNE do velho "Botas".

Fora isso, existiria sempre uma fundação - a oriente ou a ocidente - que aceitasse este sub-produto bruxelense que traíu a Europa de Delors, Monnet, Schuman, Adenauer e outros grandes pioneiros que dela fizeram um pólo de poder com prestígio, influência e estatuto, vectores que ela hoje manifestamente não dispõe.

E isso também se deve aos maus mandatos de Barroso na Europa.