Cavaco Silva concede oito indultos de Natal

Cavaco Silva concede oito indultos de Natal

por Lusa

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, concedeu hoje oito indultos, de um total de 238 pedidos, anunciou hoje a Presidência.

Dos oito indultos, quatro foram de redução parcial de penas de prisão e quatro de revogação de penas de expulsão, refere um comunicado da Presidência da República.

"Razões humanitárias e de ressocialização constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas", segundo o comunicado.

Os indultos foram concedidos "tendo em conta os pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, dos Directores dos Estabelecimentos Prisionais e da direcção-geral de Reinserção Social, e de acordo com os processos instruídos no âmbito do ministério da Justiça".

Os pedidos de indulto foram apreciados hoje entre o ministro da Justiça, Alberto Martins, e Cavaco Silva, numa reunião no Palácio de Belém que durou cerca de uma hora.

Em 2008, tinham sido concedidos cinco indultos de um total de 351 pedidos apreciados. . O indulto é uma medida individual de clemência concedida pelo Chefe de Estado, prevista na Constituição da República, e que pode abranger não só o perdão total ou parcial da pena de prisão, mas também a revogação de penas acessórias de expulsão do país aplicadas a reclusos de nacionalidade estrangeira. (...)

Obs: O PR encontra aqui uma finalidade social para a sua função presidencial. E com a desgraça da prestação da líder do maior partido da oposição - que tornou refém o eleitorado tradicional do psd que ainda se consegue rever na senhora (incluindo o António Preto, o Pacheco Pereira e Santana Lopes) ainda se pode conjecturar a ideia que um daqueles indultos recai na líder demissionária do partido da Lapa. Seria o indulto de S. exª o PR ao actual PSD - que hoje mais parece um saco de gatos ou, como diria António Barreto - um "albergue espanhol". Para aqueles que supunham que o PR não fazia nada e pouca relevância institucional tinha no sistema político - está aqui uma prova do contrário. Um Cavaco justicialista e "indultor". Esperemos não haja enganos desta vez. Enganos que consitem em por em liberdade verdadeiros malfeitores.