segunda-feira

Justiça que tarda não…por Eurico Heitor Consciência


Justiça que tarda não…

Francamente, não gosto de ordens, de comandos, sejam de generais ou polícias ou das leis. O Marcello Caetano citava não sei quem, que já citara quem se não sabe, que reproduzira dito anónimo, para dizer que as leis são como as virgens. Fizeram-se para ser violadas.
Viram?
Não obstante – ou por isso mesmo – os nossos democratas copiaram das democracias mais antigas, entre muitas outras, copiaram duas coisas: o Provedor de Justiça – que ainda se não percebeu o que é que faz e para que é que faz o que faz, já que os que ele quer que façam nunca fazem o que ele diz -, o Provedor de Justiça e o Tribunal Constitucional. Duas coisas carotas.
O Tribunal Constitucional tem juízes que já foram Juízes e juízes que nunca foram, nem são, nem serão Juízes – mas que gozam de vencimentos e mordomias ou conesias e comedorias que os Juízes nunca tiveram nem nunca terão.
Reputados democratas defendem o T. Constitucional e os juízes dele que não são nem foram Juízes. Que se trata dum Tribunal político – dizem os seus defensores -, pelo que convém que alguns dos juízes representem as sensibilidades políticas do país, bla – bla, bla – bla, bla – bla.
E os juízes do T. Constitucional, além de taludos vencimentos, têm ajudas de custo, subsídios de refeição, passaporte diplomático e interessante pensão de reforma ao fim de dez breves anos de mandato.
No que se refere a automóveis, o presidente e o Vice-Presidente andam muito bem montados: o Presidente num BMW 740D (um topo de gama que deve custar mais de 100.000) e o vice-presidente tem um BMW 530 D. Os outros onze juízes andam de BMW 320D. 

Levantou-se recentemente acesa e forte guerra porque se descobriu que legalmente só o Presidente e o Vice têm direito ao automóvel. Os outros não têm esse direito. Mas têm o automóvel – do que se deduz que são cá dos meus: também não gostam das leis, não gostam de cumpri-las.
E alguns não resistem à tentação de os censurar por isso, proclamando que seriam eles que deveriam dar o exemplo no cumprimento das leis, porque são eles que fiscalizam o cumprimento das leis pelos restantes cidadãos, porque lhes compete impedir que as leis desrespeitem a Constituição, mãe de todas as leis, porque todas lhe devem obedecer.

Mas não têm razão. Esses críticos perdem de vista  que um dos vectores mais relevantes da Justiça é a sua celeridade, pelo que quanto mais bem montados andarem os juízes do Constitucional mais depressa se podem reunir e fazer Justiça: aceleram os BM’s e pronto, porque eles não ignoram que Justiça que tarda não é Justiça... 
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