"A Alemanha precisa de nós", diz António Vitorino - Conferência - Portugal Europeu. E Agora?

CONFERÊNCIA "PORTUGAL EUROPEU E AGORA?"

"A Alemanha precisa de nós", diz António Vitorino, DN (link)

António Vitorino, ex-comissário europeu, participa na conferência sobre Portugal e a Europa
Fotografia © Álvaro Isidoro - Global Imagens

"Portugal construiu um perfil de bom aluno no quadro das negociações europeias. Foi uma apólice de seguro para a concretização democrática. Foi um sucedâneo ao fim do império para contrariar a perificidade de Portugal, a real e a imaginária e uma maneira de gerir uma relação com o nosso vizinho, a Espanha, foi baseada num programa de bem-estar", resume António Vitorino na sua comunicação "Portugal na Europa" na conferência "Portugal Europeu. E agora?", que acontece hoje e amanhã no Liceu Pedro Nunes, em Lisboa, organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

"Portugal nunca foi um país em que as tensões tivessem centrados na integração europeia", afirma António Vitornio, antigo deputado europeu e presidente da Fundação Notre Europe. E resume: Os princípios que levaram à adesão "mantêm-se válidos".

"O interesse europeu é a interação dos interesses nacionais", diz que é o princípio e o problema. Mas, ressalva, é aqui que reside o problema dos próximos anos. "Mais difícil pelo número", uma vez que há mais estados membros. "Os equilíbrios na UE saíram alterados pela crise do euro", completa.

"Estamos a assistir uma mutação constitucional. O que é? É quando um regime muda sem se mudarem as regras do regime". É demasiado cedo para dizer quando se vão estabilizar mas há evidências. Um tema dominante é a Europa alemã, mas "vê-se que acabaremos a pedir à Alemanha o que elas não nos pode dar". "Há um debate tímido na política externa, a Alemanha está confrontada com um desafio político, e é um país que tem sintomas de grande protecionismo e é um pais que tem uma grande qualidade no produto mas está a perder dinamismo na inovação", e frisa: "A Alemanha precisa de nós".

Vitorino defende um eixo franco-alemão propulsor da União Europeia, chamando para o equilíbrio o Reino Unido. "O interesse de Portugal é que o Reino Unido não abandone a União Europeia. Nós somos um país que se identifica com a frente Atlântica, a sua saída levaria a um afunilamento continental". Mas, critica, "Portugal não deve alinhar numa Europa a la carte. "Temos de garantir que a Europa não é um supermercado onde se vai levantar o que se quer naquele momento".

"É dentro do euro que temos de vencer", defende António Vitorino, dizendo que a crise tem debilitado a comissão europeia. "A comissão é fundamental para um país como Portugal. Não é bom uma relação intergovernamental, mas ao mesmo tempo há que reconhecer que a crise pôs em evidência a legitimidade democrática da União". Vitorino afasta-se de um modelo alemão. "A Alemanha é um país bizarro. Não se discute em público a legitimidade do Tribunal Constitucional", em crítica às declarações de Passos Coelho após o último chumbo do TC.

"Os fundos europeus foram a nossa apólice de seguro, mas hoje já não chegam para desempenhar esse papel", afirma."O problema está no recebedor dos fundos. O sucesso de utilização dos fundos media-se pela taxa de execução que depois não tinha efeito multiplicador no país.

Vitorino chamou a atenção para "o princípio de concorrência aos fundos", enunciado há dias pelo ministro Miguel Poiares Maduro. "Que me parece ter implícita a maior transparência dos projetos, mas isto não funcionará sem uma avaliação dos efeitos dos fundos no país. A descentralização capta mais os interesses instalados do país", alerta. "Há que desistir à tentação de satisfazer todas as capelinhas, mas ver qual o contributo que podem dar ao país".