quarta-feira

Democracia invertida: do visível ao invisível

Ao invés do poder legislativo e do poder executivo clássicos, o governo real da economia, da finança e da sociedade pertence, efectivamente, à esfera do poder invisível, já que se subtrai, senão formalmente, pelo menos na substância, ao controlo democrático e ao controlo da jurisdição. Com a agravante de, em Portugal, o país e a relações serem "relações de favor" e inexistir nesse quadro uma justiça (justa), celere e eficaz. 

Resultado: impunidade e anarquia e uma justiça dual: uma para ricos e influentes; outra para remediados e indigentes. Esta prática/patologia, tipicamente portuguesa, e não é só de agora, subverte a democracia e o rule of law, abrindo caminho à discriccionaridade, à corrupção, ao nepotismo e a uma miríade de formas de influenciação e de crimes tão inovadores que nem sequer estão tipificados na moldura penal. 

A democracia visa um ideal, o ideal do poder visível, ainda que saibamos que Portugal caiu no lodo e na opacidade potenciado por esse triângulo de relações dangereuses: poder político, alguma maçonaria e interesses empresariais que actuam na margem da criminalidade. 

Numa palavra, o ideal seria que a democracia portuguesa caminhasse para o máximo controlo do poder exercido pelos vários poderes públicos escrutinada por parte dos cidadãos; mas, paradoxalmente, o que assistimos é o inverso, i.é, o controlo dos cidadãos, ou melhor, dos súbditos exercido por quem detém os vários poderes: micro, meso e macro-poderes no seio dessa amálgama anónima que é o Estado. 


Etiquetas: