O novo Quadro Nacional de Referência Estratégico/QREN

PM promete selectividade na aplicação dos fundos comunitários (link) O primeiro-ministro, José Sócrates, prometeu esta terça-feira «selectividade» e «escolhas políticas rigorosas» na aplicação dos cerca de 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários que serão aplicados em Portugal até 2013.

«Temos de abandonar uma cultura do passado em que se apoiava tudo o que cabia no orçamento para passar a fazer escolhas. Isso significa apoiar apenas, mas fortemente, os bons projectos com indiscutível impacto na nossa economia e sociedade», declarou José Sócrates na apresentação do Quadro Nacional de Referência Estratégico (QREN) 2007/2013.

(...) «A concentração num número reduzido de programas operacionais melhora a gestão estratégica e o combate à proliferação de estruturas burocráticas e facilita uma melhor escolha das opções de investimento», sustentou.

De acordo com Sócrates, até 2013 as verbas destinadas à qualificação aumentam «de 26% para 37%» ao nível dos apoios estruturais face ao anterior quadro comunitário de apoio.

«Isto significa seis mil milhões de euros de aposta no potencial humano. Mais 1,4 mil milhões de euros do que no quadro comunitário anterior», sublinhou, antes de referir que também haverá uma mudança nas prioridades dos investimentos físicos. «Cerca de 65% dos apoios do FEDER (Fundo de Desenvolvimento Regional) serão afectos às intervenções de apoio ao crescimento económico e à competitividade - empresas e redução de custos de contexto», disse.

Segundo os dados do primeiro-ministro, tal significa «um crescimento de 11% para uma dotação superior a cinco mil milhões de euros». (...)

Obs: Toda a análise da luta política deve ter como fundamento a conduta económica racional. Isto é válido para a ciência económica como também o é para a ciência política, que se ocupa da boa governação do Estado. Ora, a selectividade de investimentos que o PM hoje anunciou reflecte essa necessidade criteriosa de escolher os projectos e os investimentos mais eficazes para a economia nacional, o que implica necessáriamente deixar muitos de fora. É esse campo de forças que agora se estrutura em Portugal, em busca dos melhores projectos, mas melhores lideranças, dos melhores financiamentos, enfim, é isto que faz a estrutura do actual momento crítico que se vive em Portugal.

Como português só posso acreditar para que as coisas corram pelo melhor, na certeza de será esse jogo da oferta e da procura desigual dos instrumentos de apoio à produção que fará de Portugal um país viável, moderno e, já agora, europeu. No meio de programas, análises, números, milhões, comentários, professias, conceitos e acontecimentos - encontram-se também os cidadãos, o tal capital-humano que o PM quer valorizar - e bem -. Parece ser nesses em quem Sócrates irá apostar. Espero que ele vingue, que Portugal vingue, o que pressupõe usar do mesmo critério na DgCi - quando daqui por 5 meses escolher um Dg mais humano, que não integre nenhum sector da banca e, de preferência, que não seja membro dessa tenebrosa organização que é a Opus day de que nem a Igreja gosta. É assim que eu também entendi a filsofia geral orientadora do QREN.

Aqui temos duas opções: ou vemos as estrelas e sonhamos de barriga cheia; ou ficamos a ver estrelas pendurados no garrote da economia. Temos de saber escolher a forma como vamos morrer.