CORRUPÇÃO, SOBREIROS E BÓ-BÓS DE CAMAR..

A Corrupção (C.) é um fenómeno pelo qual um funcionário público (ou agente político) é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa. Corrupto é, portanto, o comportamento ilegal de quem desempenha um papel na estrutura estatal. Pode-se encontrar três tipos de corrupção: 1) a prática ou o uso de recompensa escondida para mudar a seu favor o sentido de um funcionário público; 2) o Nepotismo ou a concessão de empregos ou contratos públicos baseada não no mérito, mas nas relações familiares ou de amizade pessoal; e o Peculato por desvio ou apropriação e destinação de fundos públicos para o uso privado. A C. é, pois, considerada em termos de legalidade e de ilegalidade, não de moralidade e imoralidade. Tem de enquadrar as práticas sociais e as normas legais assim como a diversidade de avaliação dos comportamentos que se revelam no âmbito privado e no sector público. Que diferem. Vejamos um exemplo: o Director-Geral de uma empresa privada que metesse o seu filho ou sobrinho num cargo de responsabilidade não cometeria, de per se, um acto de nepotismo, mesmo que esse filho ou sobrinho não possuíssem os requisitos exigidos para o cargo; mas cometê-lo-ia o Director-Geral de uma empresa pública. A C. significa, pois, a transação ou troca entre quem corrompe e quem se deixa corromper. Corruptor e corrompido. Ambos transgressores. Trata-se normalmente de uma promessa de recompensa em troca de um comportamento que favoreça os intereses do corruptor. A C. é também uma forma particular de exercer influência ilícita, ilegal e ilegítima. Amolda-se, portanto, ao funcionamento de um sistema, em particular a forma como se tomam as decisões. E quanto maior for o nível de institucionalização de certas práticas, maiores também serão as possibilidades de ocurrência do comportamento corrupto. Em Portugal é conhecido o peso esmagador do Estado na economia e na sociedade, o que acaba por favorecer as práticas de C. Mas não é apenas aquele peso do Estado relativamente ao sector privado que propicia a C. Mas também o ritmo a que ela se expande. Ou seja, a C. está também relacionada com a cultura política das elites e das massas. E depende, essencialmente, duma percepção que tende a variar no tempo e no espaço. Em Portugal, nos últimos anos, tem-se generalizado a seguinte percepção: é que a C. é usada como um instrumento para influenciar decisões públicas, e quem dele se serve tende a intervir em três planos: 1) Usará a C. para influenciar a elaboração das decisões, na raíz. Condicionar deputados, membros das comissões parlamentares, peritos. A este tipo de C. recorrem aqueles grupos de pressão que não gozam duma relevante representatividade, procurando por esta via condicionar os decisions-makers. E assim conseguir o acesso a um canal privilegiado. 2) Aqui a C. exerce-se sobre a feitura das normas por parte da Adm. Pública e ao conjunto das suas instituições. Aqui o objectivo é obter uma qualquer isenção ou uma aplicação de algum modo favorável. O êxito desta prática é tanto mais eficaz quanto maior fôr a elastecidade na formulação das normas. As folgas - quer na política como direito - aproveitam-se sempre. E o vacuum no direito é sempre aproveitado por alguém, lesando terceiros. 3) A C. pode ainda ser usada quando se faz valer a lei contra os transgressores. Como? Neste caso, a C. visa escapar às sanções legalmente previstas. Assim, e por todos, verificamos que a C. se exerce em três planos: no âmbito politico-parlamentar, no âmbito do Governo e da alta tecno-burocracia e também no âmbito das magistraturas. Se olharmos para as sociedades contemporâneas, para a sociedade portuguesa em concreto, o que vemos? Profundas assimetrias entre as pessoas no acesso aos rendimentos, às riquezas, aos bens, aos serviços, à cultura e o mais que serve de indicador de discriminação entre as pessoas e os grupos sociais no seio do sistema societário. Vemos, pois, discriminações em relação a diferentes grupos, beneficiando mais uns e penalizando mais outros. Tudo sob o silêncio dos parlamentares, do Governo e da magistratura - que assistem a tudo impotentes. Numa clara actividade discriminatória. Qual é, então, o resultado destas práticas assimétricas? O agravamento do fenómeno da C., visível com a existência de um sistema representativo imperfeito, é agravado com um acesso discriminatório às vantagens do poder e da decisão. E as populações mais desfavorecidas sentem-no. E ressentem-se. É aí que nasce o ressentimento no interior das sociedades. Um ressentimento que pode conduzir a situações larvares de pré-conflito mas que, de um momento para o outro, pode descambar para situações de conflitualidade social de alta intensidade e até chamuscar ou acabar por interferir (senão depôr) o poder político vigente. Uma última referência para as elites que estão no poder. Ou seja, quanto maior for o grau de segurança e previsibilidade de que esta elite goza no poder tanto menor é a possibilidade da C. ter lugar. Ao invés, quanto mais a elite no poder se sentir ameaçada tanto mais ela é permeável ao recurso a meios ilegais, i.é, ao recurso à C. - que vê aí uma pequena auto-estrada para prosseguir viagem sem pagar portagem... Neste último caso, o recurso à C. visa a manutenção do poder. Se olharmos para a história dos países sul-americanos constata-se como é notável o recurso à C. para a manutenção de um determinado sistema político. Veremos, em Portugal, nos tempos que correm, se toda esta teorização tem alguma relação, directa ou indirecta, com aqueles sobreiros abatidos que, quando nasceram, só pediram à Terra uma coisa: queremos crescer e dar cortiça.. Em face do caso do abate ilegal (e ilegítimo) dos sobreiros da Vargem Fria o Portugal - que costuma alhear-se da política parece, agora, ter acordado. É uma espécie de revolta das salamandras, que de um momento para o outro vem à tona para bater nos políticos mal-comportados, mesmo antes da decisão judicial transitar em julgado. Uma vez que o tribunal da opinião pública tem uma rotação diferente do tempo lento da justiça dos tribunais e das polícias. São duas lógicas distintas: uma é rápida; a outra é lenta. Uma censura mas não mete ninguém na cadeia; a outra só mete alguém na cadeia de década a década e quando o sistema justicial se engana. Especialmente, nestes tipos de criminalidade económico-financeira em que os rastos são sistemáticamente apagados pelos corruptores (activos) e pelos que (passivamente) se deixam corromper a troco de algo: das luvas (de pelica).. Em síntese, diria: a C. é como a prostituição. Sempre existiu e sempre existirá, como uma chaga que as sociedades têm permanentemente de enfrentar. A C., é mais vísivel quando os padrões éticos e morais são baixos, é um modo de influir nas decisões públicas, ferindo e empobrecendo a democracia política e a democracia económica e social. Penalizando, no fundo, cada um dos cidadãos individualmente. Mas o que irrita mais as massas neste tipo de criminalidade oculta que percorre trajectos e se alimenta de teias (quase) invisíveis - é que este tipo de dispositivo ilegal acaba por ser um instrumento priveligiado (só) daqueles que possuem certos meios financeiros, gozam de certo status na sociedade (através da visibilidade pública alimentada pela exposição mediática), dispõem de canais de financiamento importantes que, regra geral, canalizam para os financiamentos dos partidos políticos. Não é por acaso, aliás, que em casos de "aflição" (leia-se, constituição de arguídos por suspeita de crime de colarinho branco) o escol dos políticos suba à tribuna dos programas de TV para dizer que estimam muito o sujeito A, B e C... Numa pura (e torpe) lógica de receber reciprocidade quando, um dia e por um azar dos Távoras - a situação se inverter e passarem a serem eles que depois precisam desses (tão previsíveis quanto hipócritos) caldos de galinhas. Quem sabe, já enjaulados na pildra ali de Caxias. Que, segundo rezam as crónicas prisionais, até se pode pode avistar o mar de Paço de Arcos, e nos dias mais verónicos sentir a marzia das praias de Stº Amaro de Oeiras e de Carcavelos - por entre as grades do chelindró. Por mim, continuo a pensar que gozar a liberdade da janela do meu quarto não tem preço, só valor. Enquanto não enlouquecer.., com tanto sobreiro abatido.

Amén.

• Isto só lá vai com alta investigação, como diz a Zézinha Morgado e o Saldanha Sanches, as maiores autoridades mundiais em anticorrupção anti-PP. Dizem que faltam peritos, equipamentos, estudos, investigação. Pois é tudo isto que falta. A PJ e a magistratura que ponham os olhos aqui em baixo para ver como se faz verdadeira investigação.. Em rigor, do que a PJ e a magistratura precisam é de analistas de sistemas qualificados..

• No meio celestial onde reina toda a espécie de corrupção, doce porque estamos na Europa do sul e somos um povo sereno, informam-se agora que a receita para sobreviver é um tal bó-bó de camarão. Confesso que não sei bem do que se trata. Mas o nome apraz-me. E segundo reza a "estória" o tal bó-bó de camarão assegura um espaço. Um espaço na sociedade, dizem.. Será que é verdade!? Nunca tinha ouvido falar disto. Bó-bó de camarão!? Será que servem o camarão no fim..