terça-feira

O Lido de Abrantes - por Eurico Heitor Consciência -


Eurico Heitor Consciência
O Lido de Abrantes

Contra o que o título pode sugerir, Abrantes não se tornou uma ilha, nem passou a ter praia e não conheceu o Thomas Mann, nem lá esteve nunca o Visconti – que fez a Morte em Veneza no Lido, mas no Lido de Veneza.
Contudo há quem entenda que Abrantes passou recentemente a ter um Lido, que já tem o seu Lido.
Até há pouco tempo, Abrantes era uma capital regional de Justiça: era a sede do Círculo Judicial de Abrantes, com jurisdição sobre todas as Comarcas do centro do país, e sede de Comarca também.
E o Tribunal tinha muito movimento, tendo sofrido por isso sucessivas e onerosas ampliações no que foram gastos largos milhares. E correram de lá com o Cartório Notarial e as Conservatórias, que ocupavam quase todo o rés-do-chão do edifício, mas vastos metros quadrados ocupados pelo Cartório Notarial nunca foram utilizados e continuam, anos depois, desocupados, sem pessoas, nem coisas nem função. Até lá se lê ainda em letras de bronze Cartório Notarial
De grande movimentação passou-se bruscamente para um deserto.
Agora… Agora é uma tristeza. Antes, à hora das chamadas, tinha que se romper entre dezenas de pessoas. Agora raramente se tropeça numa.
Foi que o Tribunal de Abrantes, da noite para o dia, como resultado da última reforma judiciária, deixou de ter pessoas, antes ou depois das chamadas, que poucas e raras são.

De 5 Juizes passou para 2, as acções  mais importantes passaram para Santarém, as  Execuções  para o  Entroncamento e os assuntos  de família (divórcios, por ex.) e menores para Tomar – que também herdou o Tribunal do Trabalho de Abrantes. Nunca ninguém ousaria que Abrantes pudesse ser alvo de tão desatinado ataque, nem objecto de despojamento tão afrontoso.
Entrar agora no Tribunal de Abrantes dá cá uma tristeza…
Ficou reduzido a duas secções: uma secção criminal e uma secção cível – que têm competências limitadas: os julgamentos dos crimes mais graves e das acções de maior valor são em Santarém.
Depois, como se sabe, hoje, nos processos-crime correntes raramente intervêm advogados constituídos. Os arguidos são patrocinados na quase totalidade por defensores oficiosos.
Ora cá está como nasceu ou se formou o Lido de Abrantes. É o Tribunal, porque o Tribunal está quase reduzido a Lugar de Incontro dos Defensores Oficiosos = LIDO.
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Obs: A desertificação duma cidade pode explicar-se de múltiplas formas: ausência duma estratégica do Poder local para planear e programar o futuro da cidade e da região, incapacidade para atrair Investimento Directo Estrangeiro/IDE (ou nacional), impreparação para potenciar os recursos endógenos e fazer deles pólos de desenvolvimento regional e de coesão territorial ou, de forma mais genérica, uma falta de visão nacional - agravada pela miopia e incompetência de S. Bento - que acaba por "matar" aos poucos as cidades de dimensão média-pequena de Portugal que agonizam ante o estertor da morte. 
É, pois, o que está a acontecer a Abrantes com a chamada reforma do mapa judiciário - que aqui tão bem foi explicada pelo "decano" dos advogados de Abrantes - e que se resume, afinal, à pseudo-reforma do contentor que desertifica as cidades porque lhes subtrai as pessoas (sua razão de ser!!!), pois é nisso que as cidades médias do país se estão a transformar: em cidades-fantasma.
 O que é revelador do pensamento (ou falta dele) das nossas elites e da impreparação do escol dirigente para a governação. Ante este estrangulamento, o Poder local - ou os governos de proximidade - acabam por ficar ainda mais tolhidos no seu espaço de acção a fim de diversificarem as suas opções de investimento e de desenvolvimento e coesão territorial. 
Como em tudo na vida, quando uma cidade perde gente e funções sociais de relevante interesse público - há sempre outra(s) que ganham, ainda que no computo geral todos percam. 
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