Luxembourg Leaks. Deutsche Bank e Carlyle entre as seis empresas com ligações a Portugal

NOTA PRÉVIA:

A EUROPA AINDA VAI DESCOBRIR QUE SÃO RARAS AS EMPRESAS QUE PAGAM IMPOSTOS. EU, QUANDO NÃO PAGO IMPOSTOS, SEI O QUE O ESTADO QUE ME FAZ: AGRAVA-ME O VALOR DOS MESMOS, E, SE PERSISTIR NO RELAPSO - PENHORA-ME A CONTA BANCÁRIA. NO LIMITE, PENHORA-ME OS BENS - QUE DEPOIS VENDE EM HASTA PÚBLICA AO DESBARATO. É SIMPLES. 

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Consórcio de jornalistas identificou seis empresas com subsidiárias em Portugal envolvidas nos acordos secretos com o governo do Luxemburgo.

O Luxembourg Leaks chegou a Portugal. Das 343 empresas envolvidas no esquema de acordos fiscais foram identificadas seis com ligações a Portugal. Terá sido, alegadamente, nestes casos, que o dinheiro saiu dos cofres do fisco português para entrar nos do Luxemburgo.

Só hoje foi revelada a totalidade dos grupos, com a indicação de que um deles é um dos maiores bancos mundiais, o alemão Deutsche Bank. Em causa estão acordos fiscais entre as empresas e o governo do Luxemburgo, que terão permitido que milhares de milhões de euros em receitas fiscais fugissem ao pagamento de impostos nos países onde as empresas estavam registadas.

Há muitas outras empresas a operar em Portugal envolvidas no escândalo, mas só estas seis são destacadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) - que desenvolveu a investigação - por terem subsidiárias em Portugal que estão envolvidas nos tais "passes fiscais" negociados pela PricewaterhouseCoopers.

À exceção do grupo Carlyle e do Deutsche Bank, as restantes quatro empresas são quase desconhecidas: a Developers Diversified Realty Corporation (imobiliário), a Hypo Real Estate Group (grupo financeiro alemão), a KBL Lombard International Assurance (seguros) e a Maus Freres (comércio a retalho, detém a marca Lacoste).

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Obs: A Europa e as suas instituições podiam aproveitar esta mega-fraude - visando lesar os Estados e os povos - para refundar a Europa, rever processos de decisão comunitários, aprofundar a integração europeia, responsabilizar e criminalizar os autores destes esquemas fraudulentos com vista à evasão fiscal e, ao mesmo tempo, gizar novas políticas comunitárias de apoio ao desenvolvimento regional, ao emprego, à I & D, ao ambiente, às redes transfronteiriças, etc. Enfim, ter uma agenda de desenvolvimento verdadeiramente sustentável para a Europa. 

Há momentos na história e evolução das instituições em que urge fazer rupturas, e isso implica alguma coragem política, que é o que mais tem faltado na última década nos países do velho continente, em boa parte limitada por uma Alemanha hegemónica que tomou conta de todo o processo europeu - adaptando-o ao seu interesse nacional - penalizando os demais. 

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