O uso e abuso da EDP no esbulho aos clientes em regime de "monopólio"

Nota prévia Macro:

Zorrinho é um académico, e nessa qualidade sabe umas coisas de sociedade do conhecimento, em matéria de composição de taxas de energia, com o devido respeito, talvez não seja a pessoa mais habilitada para o fazer. Com isto não sugerimos aqui que o ideal seria chamarem o Jorge Vasconcelos, o tal da ERSE cujo desfecho todos, lamentavelmente, conhecemos. Aqui o que importa fazer notar ao sr. Zorrinho é que Portugal paga os factores de produção mais caros da Europa, e que isso, de per se, é um dos maiores handicaps para a modernização da nossa economia e para sermos competitivos, cá e no exterior. É pena que esta lenga-lenga não integre o discurso redondo do secretário de Estado.

Não podem nem devem ser os clientes a arcar nas suas facturas domésticas com o financiamento para a cacicagem autárquica se governar, acabando depois por encaminhar essas receitas (indevidas esbulhadas aos consumidores) para outras rúbricas, e para o financiamento das energias renováveis, o que a ser verdade é um outro esbulho encaputado de lógica desenvolvimentista.

As renováveis deverão valer-se a si próprias, e não ser desenvolvidas à custa das facturas pagas pelos clientes particulares, ainda por cima numa EDP que vive em Portugal num quase regime de monopólio, o que é ainda mais grosseiro e lamentável.

Ou seja, um dos graves problemas da economia nacional, mas isso o sr. Zorrinho não entende porque tem escassos conhecimentos de economia e padece de miopia intelectual, é a tremenda falta de CONCORRÊNCIA entre empresas de determinados sectores, e o caso da EDP (energia) é o escândalo mais lamentável em Portugal.

Um exe., comezinho: conheço casos em que numa habitação de uma só pessoa, com os electrodomésticos normais, os clientes pagam 60 a 80 euros de dois em dois meses. E não acredito que seja assim porque o sr. Zorrinho, ao lusco-fusco da madrugada, vai a casa das pessoas mascarado de Tarzan Taborda ou de Joãozinho Faísca com uma lanterna na cachimónia, uma chave Philips à cintura e um alicate nas mãozinhas adiantar os consumos domésticos de energia nos lares dos portugueses.

Numa palavra, ou melhor duas: a EDP tem de parar este esbulho aos consumidores, e começar a viver em regime de concorrência, daí a necessidade urgente de mais empresas entrarem neste mercado. Os espanhóis que venham e em força.

E, claro, sugerimos aqui ao sr. Zorrinho, para que faça algo de útil a esse propósito e não coloque mais pedras no caminho para tributar ainda mais os portugueses. Muito menos a pretexto do financiamento das energias renováveis.

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O secretário de Estado da Energia diz que a fórmula de cálculo da factura da luz é correcta e que a contribuição de cada cliente para os custos de interesse geral não dá para ser reduzida.

in TSF

A DECO lançou, esta quinta-feira, uma petição para acabar com os extras nas tarifas da luz, já que 42 por cento da factura nada tem a ver com o consumo de electricidade, mas sim com os custos de interesse geral, que envolvem por exemplo apoios às energias renováveis e rendas para os municípios.

«A formação dos curtos dessa área em Portugal é correcta» e adequada e é reavaliada a cada minuto pelo regulador, que «faz um esforço enorme para que não haja nenhum custo injustificado», disse o secretário de Estado da Energia, quando confrontado com esta petição.

Carlos Zorrinho disse ainda que «o Governo também não identifica nenhum custo injustificado», mas está «aberto para o debate».

«Esta é uma boa oportunidade para debatermos como se forma o custo da electricidade em Portugal», defendeu, sublinhando que Portugal tem «custos abaixo da média europeia e de Espanha».

Carlos Zorrinho frisou, no entanto, que o Governo está disponível para estudar e acolher outras propostas da entidade reguladora.

Não há nenhuma parcela que não seja do interesse geral, mas se houver outras formas de cálculo ou de formação de preço mais benéficas para o consumidor, o Governo está disponível para debatê-las, reforçou.

Contactada pela TSF, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) não quis comentar a petição da DECO. A EDP remeteu uma resposta para a ERSE.

Entretanto, a DECO esclareceu que a ERSE regula 27 por cento da totalidade dos custos da luz. Os 42 por cento de interesse geral, que a DECO quer ver cortados, não são regulados.