sexta-feira

Um ciclo político às avessas, dn

Um ciclo político às avessas O décimo terceiro veto do Presidente Cavaco Silva - primeiro da nova legislatura e recorde num primeiro mandato - é o exemplo perfeito de como o novo ciclo político começou às avessas. Em causa um diploma da Assembleia da República que impunha o fim das taxas moderadoras para cirurgia e ambulatório no Sistema Nacional de Saúde.
O projecto de lei era simbólico: foi o primeiro em que a oposição se juntou, num só voto, contra o Governo, para impor um recuo ao novo Executivo. Acontece que o mero anúncio desse diploma gerou reacção do próprio Governo, que se apressou a aprovar um decreto-lei em Conselho de Ministros, exactamente com o mesmo conteúdo, para rapidamente o mandar para Belém. Como se a esquizofrenia não fosse suficiente, a oposição resolveu aprovar na mesma o seu próprio diploma. E o PS... absteve-se.
Nada disto faz sentido, como é bom de ver. Mas o caso criou um evidente problema em Belém, que só não foi maior porque a Assembleia se atrasou, permitindo a Cavaco promulgar o primeiro documento (o do Governo) antes que chegasse o segundo. Ora, o segundo - como não podia deixar de ser - acabou por ser ontem vetado, porque o Presidente não podia, obviamente, promulgar duas leis iguais, de autores diferentes.
Assim se conta a história do primeiro veto da legislatura. Uma história de recuos não justificados, de teimosias sem sentido e de política à portuguesa.
Obs: Lamente-se a forma como se faz "pulhítica" em Portugal.