A conflitualidade política em Portugal

A evolução das circunstâncias e a degradação das condições de funcionamento dos dispositivos do nosso sistema político democrático tem no PR, na líder da oposição e no PGR - os actuais principais factores de bloqueio da normalização democrática:

- Cavaco - por causa das escutas ao Governo que inventou a fim de assassinar políticamente José Sócrates e ajudar a sua ex-discípula Ferreira leite a sentar-se no cadeirão de S. Bento, interpreta deficientemente as funções estabilizadoras da Presidência da República e distorce a função constitucional de que está investido acabando por degradar o funcionamento normal das instituições. Cala-se quando deve falar e fala quando não deve;

- Ferreira Leite - é uma nulidade democrática, nenhuma proposta se lhe conhece a bem da nação. E quando foi ao American Club dissertar sobre política doméstica defendeu a suspensão da democracia e postulou o regresso da ditadura como forma de reformar o país. Lamentável. Até para piada foi um zero à esquerda. Leite representa o grau zero da prestação política em Portugal, e se o PSD está à porta do cemitério tal deve ser assacado à discípula de Cavaco - que este tentou ajudar no contexto das últimas eleições legislativas;

- O PGR, Pinto Monteiro não manda nos magistrados, ou seja, não inspira nem exerce autoridade na casa que ra suposto dirigir, não sabe conduzir os processos delicados que tem entre mãos, é manifestamente contraditório nas escutas a Vara e Sócrates e quando a estória deste seu consulado se fizer a nota de pé-de-página que aparecerá a negro é uma lamentável mancha que demandou o palácio Palmela que até absolve as deficiências que Souto Moura, anterior PGR, cometeu no âmbito do caso Casa Pia.

Todos estes figurantes dum filme série Y, que formalmente são os principais titulares de órgãos de soberania em Portugal, subvertem o normal funcionamento das instituições. Cavaco em vez de ser o garante da estabilidade - armadilha a acção do governo, embora lhe prometa cooperação estratégica; ferreira Leite só dá tiros no pé, ainda que queira fazer oposição credível ao Governo (inspirada pelo filósofo da Marmeleira, Pacheco pereira que se divorciou da realidade e passou a ser um homem faccioso e sectário); e o PGR, Pito Monteiro adora aparecer diante das câmaras para iluminar a sua provinciana vaidade mas, de facto, conhece mal o direito, desconhece o valor da justiça e, na prática, não não tem capacidade de gestão da instituição que supostamente deveria saber dirigir.

Todos, na prática, assumem um papel trocado nas suas vidas públicas, razão de tanto mal na vida política em Portugal, e isso explica, em boa medida, as razões de tanta conflitualidade que António Vitorino descreve como o efeito de "espanholização" da nossa vida pública. Só falta os deputados, como sucede em certos parlamentos asiáticos e latino-americanos, resolverem as suas crises discursivas pelo recurso à estalada, ao murro e ao pontapé. Lá chegaremos antes desta oposição tentar fazer cair o Governo de Sócrates.

Ora, este contraste é acentuado pelo poderoso papel da política mediatizada que confronta as imagens com a realidade, as tricas e as encenações corporativas da classe política com a dura realidade social, económica e financeira das pessoas e das empresas. Este contraste foi explicitado em termos de fenómenos com relevância política por autores que viram no tema-quadro da mediapolítica um filão de trabalho interessante. Roger-Gérard Schwartzenberg falou-nos do Estado espectáculo, Giovanni Sartori da videopolítica, Rubim designou a telepolítica, S. Rodotà enquadrou os seus trabalhos com a ciberpolítica - entre outros autores que adoptaram outras designações. Mas todos eles nos permitem hoje extrair uma imagem de confronto entre a imagem da política e dos políticos com a dureza dos factos que revela um fosso terrível, levando as pessoas (os eleitores) a perderem a confiança nos políticos que supostamente os deveriam representar. Isto conduz, duplamente, à crise da política e à crise política. Ou seja, à decadência da política enquanto estrutura e à crise da política conjuntural.

Na prática, estas disfunções decorrentes dos papéis trocados daqueles figurantes da nossa vida pública, conduzem as democracias europeias a dois tipos de distorções ao que deveria ser o seu funcionamento normal:-

1. - Deixaram de produzir alternativas consistentes no plano das ideias políticas e dos projectos - sendo substituídas por clivagens pessoais e politico-partidárias com valor de circunstância, mas que não corresponde a concepções estratégicas diferenciadas que façam a diferença no futuro de Portugal. O último debate político na AR espelhou bem o tom miserável em que a oposição no seu conjunto representa o seu papel, dando ao país um retrato a carvão do que seria Portugal caso esta oposição viesse, ainda que remotamente, a governar a república. Muitos de nós perguntariam, certamente, onde ficaria o exílio. Talvez no Corno d' África;

2. - Por outro lado, as resoluções para as crises que vão ocorrendo entre nós são simples variantes dentro do mesmo tipo de crise - como seria de supor quando não há efectiva produção de alternativas políticas e quando as ditas crises são episódios recorrentes de uma crise da política em Portugal (quase desde a sua fundação). Ou seja, na prática, andamos em crise desde a fundação da nacionalidade e do nosso qurido D. Afonso Henriques, o tempo em que o filho (tinha inteira legitimidade) para bater na Mãe...

Talvez seja por causa deste conjunto de disfunções que os políticos prometem aquilo que sabem não poder cumprir, os comentadores antecipam o fracasso e privilegiam agendas noticiosas compostas de acontecimentos negativos (licenciatura da UnI, Freeport, escutas/Face Oculta e o mais para queimar políticamente Sócrates) e, por fim, os desgraçados dos eleitores perdem a confiança na condução dos responsáveis políticos e optam por modalidades de realização e defesa dos seus direitos e interesses que, por vezes, passa pela limitação das liberdade dos outros subvertendo, eles próprios, a democracia pluralista e o rule of law que eles próprios também juraram defender quando se dizem verdadeiros democratas.

Portanto, estamos todos encalhados num Portugal que parece não ter grande futuro nem é muito recomendável. E é pena porque temos boas praias, belo sol, boa gastronomia e pessoas afáveis e acolhedoras neste país à beira-mar sepultado...