Requiem pelo novel Governo...

TSF

Programa do Governo deverá ser discutido na primeira semana de Novembro

A discussão do programa do novo Governo de José Sócrates só deverá ocorrer no início da primeira semana de Novembro. Os líderes dos partidos, reunidos esta quarta-feira, não chegaram no entanto a acordo quanto ao número e à composição das próximas comissões parlamentares.

Quando ainda se aguarda que o primeiro-ministro indigitado, José Sócrates, comunique ao Presidente da República, Cavaco Silva, a lista do novo Governo, a conferência de líderes parlamentares terá recebido sinal de que o processo da posse deverá estar concluído dentro de duas semanas.

Em Dezembro deve chegar ao Parlamento a proposta de Orçamento de Estado para 2010, sendo que o debate sobre esse tema deverá acontecer em Janeiro, seguindo-se a revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Na reunião dos líderes partidários, o CDS-PP formalizou a proposta para que a área da agricultura tenha honras de comissão própria e contou com o apoio do BE, já que com a criação de mais uma comissão (de 12 para 13) os bloquistas ganhariam uma presidência.

Assim, o Bloco e o CDS-PP poderão liderar cada um uma comissão parlamentar, enquanto o PSD será responsável por liderar cinco e o PS seis.

No entanto, a discussão da composição das comissões fica adiada, porque falta saber a composição do governo para se perceber quais vão ser as grandes áreas, e também porque PCP e PSD consideram que em vez de aumentar o número de comissões deve haver uma nova arrumação de áreas.