Governo de iniciativa presidencial: um cenário perigoso mas plausível

CAPÍTULO II

Formação e responsabilidade

Artigo 187º(Formação)

1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro. (...)

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ANÁLISE POLÍTICA

Antes da realidade o ser laboramos todos nas ilusões, nas projecções, nas fantasias e noutras manifestações do espírito que são mais ou menos fecundas em função da criatividade de cada um.

Ora, como os dois principais partidos do chamado arco da governação não estão muito distantes entre si em matéria de intenções de voto, apesar da primazia ser do PS (e ninguém, no seu perfeito juízo, acreditar nas capacidades de Ferreira leite) - pode suceder o mais temível, ou seja, perante uma escassa diferença de percentagem nos resultados eleitorais entre o PS e o PSD, o septuagenário Cavaco, a partir do seu bastião de Belém, procurar imprimir uma interpretação neo-realista aos referidos resultados e entender que mesmo o PS ser o partido mais votado nas próximas eleições legislativas - será outra, na vontade ultra-subjectiva de Cavaco, a opção de formação de governo que Belém virá a defender.

Nesse caso, Cavaco irá dar tudo por tudo, será o seu momento histórico, não apenas para ajudar a sua amiga Ferreira leite a sentar-se no cadeirão de S. Bento, mas também forçando as circunstâncias para que seja o PSD a coligar-se com o CDS e, assim, oferecer, no seu entender, uma opção governativa aparentemente mais estável ao país.

Este cenário, muito dependente do crescimento (ou não do cds) começa a ganhar forma na medida em que se afigura pouco plausível o PS de Sócrates coligar-se com o PCP, e muito menos com o BE. Uma coligação entre o PS de Sócrates e o PSD de leite seria de fugir do país em 12h por avião, barco, carro ou mesmo a pé...

De modo que aquela expressão tendo em conta - inscrita no art.º 187 da CRP - pode gerar alguma ambiguidade estratégica (e arbitrariedade) que dê espaço político a Cavaco dar o litro para tramar Sócrates e coadjuvar a ascenção ao poder da sua amiga manuela Ferreira leite, que doutro modo jamais chegaria ao poder, ou a qualquer outro lado..

A ser assim, ou seja, descontando a ilusão (que também) este cenário comporta, o avó Cavaco transformar-se-ía naquilo que ele hoje já é: o PR só de alguns portugueses, disposto a tudo fazer para meter o psd de leite no poder violando - objectiva e subjectivamente - os princípios que jurou defender e deixando em Portugal uma má impressão, visto que aqueles que nele votaram há muito que já não se revêm na sua conduta política por ser demasiado parcial e discriminatória de uns em detrimento de outros.

Veremos, pois, se este cenário perigoso, que recorta os governos de iniciativa presidencial made in Ramalho eanes, todos de má memória, é ou não plausível e se cavaco não se transformou já, ainda que procure demonstrar o contrário, num elemento de desfasamento entre o tempo de gestação das ilusões e o tempo de revelação dos factos que conduz as sociedades à crise política.

Ainda que cavaco procure dar uma imagem de que de Belém só sopra estabilidade, concórdia, conciliação e paz institucional com o governo. Mas, na prática, são aqueles contravalores que ele tem fomentado no terreno a fim de armadilhar o caminho ao PS de Sócrates e estender o tapete vermelho à sua amiga - igualmente septuagenária - Ferreira leite.

O que faria um governo de idosos, e uma brigada do reumático, convenhamos, seria muito pouco realista para os momentos críticos e vitaminados que hoje a realidade e os desafios colocam a todos.

Mas só um milagre tornaria esse desejo realidade. E hoje, como sabemos, também já não existem milagres: a implosão da ex-URSS, o termo da Guerra Fria, a queda do muro de Berlim e a revelação dos segredos de Fátima tornaram os milagres não só improváveis como impossíveis.

Por outro lado, o tempo do PREC já lá vai e Cavaco também não é Eanes, além de que a sociedade portuguesa também já é muito diferente. E alguma dela até já lê Luís Vaz de Camões e revela índices culturais interessantes.

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Adele - Chasing Pavements