A verdade incómoda - por Francisco Sarsfield Cabral -

A verdade incómoda, in Público

Não é com conflitos desnecessários que se resolvem os nossos problemas, disse o Presidente da República no Ano Novo. Então, e a querela do Estatuto dos Açores?

Creio ter havido falhas na gestão desse dossier por parte da Presidência. A comunicação ao País de 31 de Julho, sem revelação prévia do tema, provocou ansiedade, logo transformada em irritação quando, afinal, se tratava de um problema açoriano aparentemente menor. Se, nessa altura, o Presidente tivesse falado com a clareza que usou em 29 de Dezembro (após, contrariado, ter promulgado o diploma), muita gente teria logo percebido o absurdo em causa.

Ainda não é claro porque não enviou Cavaco Silva esses pontos aberrantes para o Tribunal Constitucional (mandou treze outros). E o Presidente teve, para com os Açores, uma atitude contrastante com o seu fechar de olhos a entorses madeirenses ao normal funcionamento das instituições democráticas.

Mas uma coisa é óbvia: foi Sócrates quem quis acabar com a cooperação estratégica entre Belém e S. Bento. A recusa de Sócrates a qualquer mudança no Estatuto dos Açores (contra os conselhos de constitucionalistas da área do PS), depois de não alterar uma vírgula na nova lei do divórcio, vetada pelo Presidente, nem sequer aceitando a sugestão presidencial de uma comissão para acompanhar a execução do diploma – tudo isso mostra que a iniciativa de arrefecer o relacionamento com Cavaco Silva partiu do primeiro-ministro.

Tem-se especulado sobre os motivos desta viragem – mostrar quem manda, numa altura em que a crise torna os portugueses mais dependentes do Governo; ou dar uma satisfação à esquerda do PS, que anda agitada. Não sei. Limito-me a verificar que se enganaram os que previam, daqui para diante, uma permanente guerrilha institucional do Presidente ao Governo, a lembrar a oposição de Mário Soares, no seu segundo mandato presidencial, ao executivo de Cavaco Silva.

Quando, na mensagem de Ano Novo, o Presidente apelou à união de esforços e ao fim das divisões inúteis não estava a fazer retórica fácil – estava a dizer como ele próprio actua. Por isso promulgou o Orçamento de Estado e o decreto sobre a avaliação dos professores.

“Devo dizer a verdade”, afirmou o Presidente. E disse, fazendo um diagnóstico da nossa situação económica com um realismo a que não estamos habituados por parte dos políticos. O PS e o Governo gostam de usar óculos cor-de-rosa; os políticos da oposição caem na demagogia ou limitam-se a um tacticismo de vistas curtas; ou, ainda (caso do PSD), são incapazes de passar uma mensagem alternativa credível.

O próprio Presidente manifestou dúvidas sobre se a classe política está, de facto, centrada no combate à crise. Aliás, um dos exemplos do tal tacticismo sem princípios nem coerência encontra-se nas posições tomadas pelo PSD quanto ao Estatuto dos Açores.

O que o Presidente disse da crise estrutural portuguesa há muito é consensual entre a maioria dos economistas e comentadores, mas não aparece no discurso governamental. Por exemplo, a afirmação de que a crise financeira internacional apanhou a economia portuguesa com vulnerabilidades sérias – afinal, os nossos males não vêm só de fora. A crise global juntou-se à crise interna.

Gastamos muito acima do que produzimos, tapando a diferença com empréstimos externos. Como o crédito agora está mais difícil e caro, já não se pode disfarçar. Acentuou o Presidente que o crescimento explosivo da nossa dívida externa tem que ser travado, aumentando a capacidade competitiva dos bens e serviços que exportamos. E ponderando com prudência os custos e benefícios dos investimentos públicos (incluindo, acrescento eu, o custo acrescido do crédito). Pensemos no TGV, na multiplicação de auto-estradas...

Talvez para evitar pessimismos desmobilizadores, Cavaco Silva não falou no risco de ir por água abaixo o incompleto esforço de pôr ordem nas contas públicas, na ânsia de dar dinheiro do Estado, agora que a crise permite legitimar políticas eleitoralistas. Também não referiu o Presidente a consequência mais negativa da intervenção maciça do Estado na economia, decerto exigida para conter a recessão: o reforço da tradicional dependência dos empresários portugueses em relação ao Estado. Mas, finalmente, alguém com altas responsabilidades públicas falou verdade. Ao menos isso.

Francisco Sarsfield Cabral Jornalista

Obs: De facto, trata-se duma verdade incómoda resultante duma deficiente utilização do poder - que tantas vezes se confunde com influência e autoridade e, não raro, redunda num desgaste dessa troika de recursos - também os três conceitos mais relevantes da Política e da ciência que a estuda. Esperemos que cavaco tire as devidas ilações desse seu abuso de poder dirigindo-se aos media quando antes devia tratar dos assuntos constitucionais através dos órgãos competentes. A um Cavaco rigoroso, escrupuloso mesmo e responsável em S. Bento - na qualidade de PM nas décadas de 80 e 90 - encontramos agora um Cavaco demopopulista tentando fazer política através dos media e marginalizando os órgãos de soberania competentes para o efeito.

Resultado: saíu públicamente desautorizado e psicológicamente abatido no pior revés da sua carreira política. Espera-se que não fique ressentido e ouça mais os assessores.

Solicite-se também a Belém que ponha os olhos naquilo que tem fingido não ver há décadas: o nepotismo da Madeira por parte daquele que o apelidou de "sr. Silva", como se o PR fosse um mero funcionário duma charcutaria da Morais Soares.

O que além de impróprio é injusto.