Calendário eleitoral - por Vital Moreira -

Nota prévia: Veremos se de Belém resulta a tese da autenticidade (eleições legislativas + europeias) ou a tese do ressentimento e do Litost (ligar Legislativas a autárquicas) nesta nova fase no relacionamento politico-institucional entre Belém e S. Bento marcado pelo momento pós-Estatuto dos Açores. Hoje, mais do que nunca, tudo é político, até o O2 rarefeito na atmosfera.

in Causa Nossa -

Calendário eleitoral (2)

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Independentemente da sua racionalidade política, ou falta dela, uma eventual antecipação das eleições parlamentares, designadamente para as fazer coincidir com as eleições europeias, em Junho, dependeria sempre da decisão do Presidente da República, pois além de lhe caber o poder de marcar as eleições, a antecipação pressupõe uma prévia dissolução parlamentar, que só ele pode decretar, como órgão de regulação e supervisão do sistema político (não cabendo tal poder ao Governo, como sucede nos sistemas parlamentares típicos). Tratando-se de uma "dissolução de conveniência" (por não ter a ver com nenhuma crise institucional ou política), não é nada provável que o Presidente esteja disponível para ela, sem fortes argumentos políticos a seu favor e sem um largo consenso partidário nesse sentido, o que não parece ser o caso.Excluída essa possibilidade, tudo indica que o calendário eleitoral não irá ser alterado, a não ser que inesperadamente o Governo venha a ter um forte motivo para apresentar a sua demissão e provocar eleições antecipadas, como esteve aparentemente em vias de suceder, caso tivesse sido aprovada a suspensão da avaliação de desempenho dos professores...

Calendário eleitoral

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Não é propriamente uma surpresa a notícia de hoje do Expresso segundo a qual o Presidente da República prefere a realização simultânea das próximas eleições parlamentares e autárquicas, contrariando a preferência pública do Governo pela sua descoincidência. Mais relevante é a conclusão de que muito provavelmente assim sucederá, pois a última palavra cabe a Cavaco Silva. Embora pertença ao Governo o poder de marcar a data das eleições locais, a verdade é que incumbe ao Presidente o poder marcar a data das eleições parlamentares, tendo este legalmente mais tempo para o fazer do que aquele, pelo que Belém pode sempre escolher a mesma data que tiver sido decidida pelo Governo