Momento Único - por António Vitorino -

O sublinhado é nosso.

MOMENTO ÚNICO, in DN António Vitorino

Jurista

E a crise atravessou o Atlântico! Claro que não de forma a atingir por igual todos os países europeus, mas agora é evidente que ninguém está exactamente "fora do barco".

Desde o ano passado que se sabia que algumas instituições financeiras europeias estavam expostas na crise do subprime. No Reino Unido, na Alemanha, na Suíça verificaram-se situações pontuais com respostas distintas (intervenção estatal, fusões de bancos, resultados averbando prejuízos vultuosos). Mas nesta última semana o risco de contágio do sistema financeiro europeu exigiu intervenções mais robustas para salvar alguns bancos europeus da insolvência e evitar o agravamento da crise de confiança junto dos próprios depositantes.

O debate deixou de estar centrado apenas nos bancos de investimento para passar a equacionar a situação dos bancos comerciais.

A prioridade foi e terá de continuar a ser a imediata estabilização dos mercados financeiros em geral. Esse é o principal alcance do plano de intervenção que a Administração americana apresentou ao Congresso. A reprovação parlamentar avolumou a ansiedade não apenas nos EUA mas no mundo em geral e os países europeus tiveram de reagir ainda com maior rapidez. Provando que o destino final do pacote de emergência americano é crucial para a própria Europa.

Como é evidente, as questões que se colocam não se esgotam na estabilização de curto prazo. E embora estas dominem a agenda, não nos podemos distrair quanto às medidas que terão de ser tomadas para enfrentar (e debelar) as causas profundas desta crise financeira internacional. Até porque o quadro que vier a emergir do debate ora em curso vai condicionar a nossa vida colectiva na próxima década e da confiança que ele gerar vai depender a forma como as economias mundiais se reerguerão, evitando ou não uma recessão ou mergulhando num pantanosa estagnação.

E se as medidas de estabilização são, em primeira linha, da responsabilidade dos vários países e respectivos governos, já ninguém pode ignorar que a eficácia de uma resposta global exige uma coordenação entre vários espaços económicos à escala planetária.

Com efeito, a crise financeira já produziu uma alteração muito significativa da posição relativa das economias desenvolvidas e de algumas economias emergentes. Ora, também por isso, a redefinição das regras do jogo para futuro não pode ficar limitada a um acordo dos países (hoje) ricos e que são exactamente os que estão na origem das presentes turbulências financeiras.

Donde o desafio para um novo consenso internacional ter de partir da sua vocação inclusiva e provavelmente do reconhecimento que outras agendas (ambiental, do desenvolvimento, comercial) não poderão deixar de ser consideradas em paralelo com a refundação do sistema financeiro internacional.

A amplitude das questões com que teremos de lidar ultrapassa os estreitos espaços nacionais (mesmo dos países de maior dimensão) e coloca à União Europeia uma questão central: a de saber se terá condições para assumir um protagonismo próprio e liderante nestes tempos conturbados ou se, pelo contrário, vai deixar passar a oportunidade de defender coerentemente um alargamento da esfera de acção das instituições multilaterais ao domínio da ordem financeira global.

Até agora pode-se afirmar que a União tem actuado na boa direcção. A iniciativa do Presidente francês de convocar uma conferência ao mais alto nível sobre o "pós-crise" revela sensibilidade e sentido de oportunidade. De igual modo, promover uma posição comum europeia como pressuposto dessa conferência parece do mais elementar bom senso.

Convém não ignorar, contudo, as dificuldades que decerto surgirão na definição dessa posição comum europeia, bem como a delicadeza que envolve a escolha dos parceiros internacionais que terão de impulsionar um tal acordo global. Mas este é, sem dúvida, um momento único para que a União se mostre à altura das suas responsabilidades e, por essa via também, reforçar a sua própria legitimidade aos olhos dos cidadãos europeus. Já vai sendo tempo!

Obs: Três notas.

1. Esperamos, a Europa espera - que desta vez Sarkosy (e Durão, por extensão) não confeccione consensos ao estilo das reuniões do G8 com Putin. Agora é a doer porque mexe com o dinheirinho de todos nós.

2. Pergunte-se à Europa qual o estatuto que irá reclamar para si nesta crise resultante da globalização predatória dinamizada pelo capitalismo de casino: a) Função europeia globalizante; b) A Europa com uma função delegada, logo globalizada; c) Europa fortemente dependente; d) Europa regressiva.

3. Pergunte-se ao António Vitorino se ele está disponível para dar uma ajudinha ao colégio de comissários e ao comissário-mor para meter de pé esta Europa que ficará na história dos últimos anos como a "Europa-delegada" com o seu responsável cimeiro a fazer-se filmar no Darfur carregando uma saca de farinha sob os olhos da CNN - em nome da Ajuda ao Desenvolvimento - e sem nenhuns efeitos práticos (e sustentáveis) naquele Continente esquecido.