Desenvolvimento durável e a "tragédia" dos Global Commons"...

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Généralités du Développement Durable, énergies renouvelables, autres…

Este post é dirigido a todos aqueles que se preocupam com o Desenvolvimento Durável/Sustentável. Mas é bom lembrar que a semana passada António Vitonino (AV) - nas Notas Soltas - chamou-nos a atenção para o problema dos Global Commons (GC). Cremos que o Governo socialista terá de meter mãos à obra a fim de aprovar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável que já esta muito atrasada. Mas a meio duma legislatura ainda é capaz de haver tempo para recuperar o tempo perdido - por entre protocolos e mais protocolos que apenas têm um valor indicativo e que muitos - ou quase todos - desrespeitam.

Depois de AV ter levantado o assunto - que parecia estar adormecido há uma década, o porta-vox do cds pp com assento político na sic de Balsemão também veio dizer à turma que lê muito sobre ambiente, especialmente sob influência do seu amigo N. guedes, co-responsável pelo abate de milhares de sobreiros no Ribatejo para aí se construir um complexo turístico-golfeiro (sponsorizado pelo Ricardo saalgado do Bes - curiosamente onde o tesoureiro Abel do cds pp fez avultados e recorrentes depósitos) a fim de que meia dúzia de gatos pingados de sapatinho e meia de gesso dessem umas tacadinhas por entre o verde da relva. Mas aparte estes fait-divers que tecem o ridículo de algumas análises em Portugal, além de os seus autores repetirem cerca de 10 vezes a palavra "EU" (o que não deixa de ser interessante no plano psicanalítico) - será bom recordar que a visão do mundo hoje deve recentrar-se no Ambiente, nas tecnologias renováveis e nas políticas públicas dos Estados que conduzem ao seu fomento e preservação, como se mostra no video (link).

Quem sabe se o take-of da economia europeia não reside na reactivação de alguns programas de desenvolvimento sustentável delineados na década de 90. E do qual hoje dependem a segurança, o empreendedorismo e a dinamização económica, bem como a promoção de inúmeros clusters e sub-sectores ligados à economia do mar que poderão, a prazo, vir a ser rentáveis e amigos do ambiente.

Além da ameaça sempre candente do terrorismo em rede (desterritorializado, apocalíptico, catastrófico e suicidário - que hoje farpeia o mundo no seu ventre mole, e não de forma localizada como era o T. de décadas anterirores), o Ambiente - é elemento de sinal contrário - que pode e deve congregar os esforços dos governos dos Estados (e das empresas, das organizações e das pessoas) para adoptar boas práticas, reactivar programas antigos no âmbito da ONU, da Conferência do Rio, e do sistema de Agências especializadas com capacidade de coordenação política e administrativa na área. Integrar políticas do ambiente com as políticas do combate à pobreza, dinamizar emprego no sector, dinamizar mercados, criar uma liderança na UE que promova essa preservação - sem cair no atavismo económico nem no eco-fundamentalismo, será o objectivo estratégico. Embora para isso seja necessário o tal leadership que hoje manifestamente a Europa não tem.

E se a Europa não dispõe dessa liderança, dessa fábrica das normas capaz de apontar um caminho que outros sigam, aquilo que urge reconhecer talvez seja - no campo ambiental - a tragédia dos global commons - que estamos atravessando, exaurindo o O2 que nos resta, poluindo mais do que o permitido rebentando com os equilíbrios ecológicos, destruindo a Amazónia por razões exclusivamente economicistas, cooperando pouco e mal no quadro das organizações multilateriais que se ocupam desta complexa issue e o mais..

Se os governos dos Estados, as sociedades civis nacionais (e a global - que opera como consciência global e alter-ego de todas as outras) nada fizerem incorremos no actual atavismo da Comissão Europeia - que não faz nem deixa fazer, bloqueada que está o seu sistema de decisão. O que contrasta com a progressiva interdependência tecnológica, política, económica, social e cultural da esfera da globalidade, esse sistema de vasos comunicantes a que importa atender. Não por deferência, mas porque, efectivamente, dele depende a sobrevivência global do Planeta Terra.

U Thant, (UT) antigo Secretário-Geral das Nações Unidas (1961-1971), referiu uma vez que a realidade mais básica é que a ONU é uma organização de Estados soberanos. Razão pela qual defendeu: a ONU “deve trabalhar através da persuasão, argumentação, negociação e a persistência na procura de consensos”. Foi também isto que interpretei das palavras de António Vitorino na sequência das sua penúltima intervenção no Notas Soltas.

Contudo, uma questão estratégica emerge da avaliação e gestão política dos global commons: será que isto é económicamente viável e politicamente rentável no séc. XXI??? O quadro da resposta pode ser este: a responsabilidade de gerir os GC - dentro e fora de portas - tem alargado os motivos que pugnam pela conservação do ambiente e a eficiência económica assim como pelas vantagens/rendimentos políticos daí resultantes. Nesta media, os governos que assim pensam podem olhar para a questão mais como uma oportunidade do que como um risco ou um custo. Sócrates, é engenheiro - relembremo-lo, foi um homem do Ambiente - conhece bem o sector, e se calhar não anda longe desta doutrina. Que, a efectivar-s pelo sistema de decisão nacional, terá de credibilizar as instituições financeiras que se ocupam dessa gestão económica e política - que requere uma monitorização particular junto de alguns sectores de actividade económica. A saber:

• Aviação civil (pela sua saturação);
• Transportes marítimos (que carecem dum sistema de monitorização da poluição marítima);
• Aplicação de taxas para os utilizadores da costa (pescadores ou não);
• Aplicação de taxas para os utilizadores da Antárctida (pescadores e outros);
• Taxar os operadores de satélites geoestacionários e aqueles que usam de direitos electromagnéticos para desenvolverem a sua actividade económica.

Eis algumas das medidas e/ou implicações que a gestão dos GC poderá ter na esfera política e na generalidade da Opinião pública e da sociedade. É óbvio que o aumento de taxas (que são impostos escondidos) sobre essas actividades obrigam a duas coisas: capacidade de gerar consensos; e ter a coragem de tomar algumas dessas medidas de carácter ambiental a fim de gerir as interdependências económicas que, cada vez mais, exige uma capacidade de inovação política e, convenhamos, também alguma coragem.

Se a nossa leitura dos factos estiver correcta poderemos concluir pela convergência do que um (AV) e outro (UT) disseram em timings diferentes, mas sempre com a mesma razão e preocupação a servir de pano de fundo, suscitando uma plataforma para acção: a defesa da Humanidade por via da defesa e promoção dos Global Commons.

As we watch the sun down, evening after evening, through the smog across the poisoned waters on our native earth, we must ask ourselves seriously whether we really wish some future universal historian on another planet to say about us, “With all their genius and with all their skill, they ran out of foresight and air and water and ideas…” or, “they went on playing politics until the world collapsed around them,” or “when they looked up, it was already too late”. If the United Nations does nothing else, it can at least serve a vital purpose in sounding the alarm.