Ai EUROPA...

• Eu é que sou o Pre-si-di-en-te da Blogosfera...

• Sou eu é que penso pensamentos que outros seguem, pensados por mim..

• Confesso que o papel do analista está esquizofrénicamente dividido entre a otorrinolaringologia e a observação das iluminações trancendentes do Dr. José Pacheco Pereira (JPP). Sempre muito oportuno e eficiente na manipulação da blogosfera que depois encontra ressonância nas estações de televisão, rádio e mais jornalada. O mérito é dele, naturalmente, que aproveita como ninguém - essa faculdade tecnotrónica. Mas o caso não deixa de reflectir bem a tacanhez mental, intelectual, enfim, cultural e política em que ainda vegetamos. Este Portugal dito do séc. XXI. Alguns docentes qualificados de Direito falam nessa coisa que é o referendo à Europa e ao novo tratado. Falam, falam, monocórdicamente mas, coitados, ninguém lhes liga. As direcções de informação não lhes passam cavaco, sem ofensa para o ex-Primeiro Ministro que está, diga-se, cada vez mais em forma. Desconfio que agora faz os 100 metros barreiras em 7 segundos.

• Bom, mas regressemos à actualidade desta sociedade civil froucha, seguidista, bajuladora, inerte e sem ideias nem ideais. Logo que aproveita uma luz - com o fox de JPP - que goza à brava com esta turba de ciber-intelectuais, aproveita a boleia para fazer prosa, teoria, politica, politiquinha, politiquisse etc e tal. Mas bem fez JPP em potenciar as armas que tem ao seu dispor. E são muitas: virtuais e reais. Tem mérito de pôr a turba a discutir e a agitar-se no meio do caldeirão. De fora, JPP ri-se à gargalhada - como um velho barbudo. Diria, como um bom marxista-maoista reciclado e cibernético. Na rádio, Pacheco Pereira tem a coragem de chamar mentiroso ao seu ex-colega de doutrina e práxis maoista, o dr. Durão, mais conhecido como o Ms. Barroso de Bruxelas. O qual tem tanto de esperto como de insensato, a avaliar pelas férias no Barco do milionário grego ou turco, ou o que seja. Ele até podia tomar o pequeno almoço com o Bill Gates - e era últil para ver se passava a perceber alguma coisinha de informática e descobir onde fica a arroba; podia até beber uma bagaçada com o barbudo do Fidel de Castro na ilha libertada.. Mas não era oportuno fazê-lo durante o seu mandato e com aquela vaidade. E mesmo que o homem seja sério vamos logo pensar que vai querer beneficiar alguém ou algo em concreto.

Vamos discutir a Europa. Agora é que é... Nem que seja para nos exorcizarmos por falta de fundos comunitários... E quando estivermos "tesos", porque já não podemos ser mais tributados com um défice (sul-americano) a 7%, vamos pedir uns cobres ao genial JPP - que depois nos paga uns cafézinhos na Fnac do Chiado.

• Depois, fascina-me a facilidade que ele tem em fazer novos amigos (que nunca viu mais gordos). Parece que esses seus novos amigos têm todos uma coisa em comum: são todos milionários. É o perfume do dinheiro, certamente.. Pois ninguém é amigo do Zé Povinho - representado pelo bom do Bordalo que percebendo isto tudo à légua, fez o devido e atempado manguito. Um manguito que aqui também direccionamos para Bruxelas e ao cuidado superior de Msr. Bárrósô (por fv, digam com sotaque franciu, senão não tem graça)..

• Mas depois desta divagação pseudo-europeia, com contornos ainda por esclarecer regressemos à vantagem de um blog que aqui já criticámos: o Abrupto. Essas razões estéticas mantém-se, pois sabemos que o seu autor poderia fazer melhor. Muito melhor. Mas para isso ele tem o Público, a SIC e todas as antenas deste mundo e arredores. Mas agora, por uma questão de elementar justiça, teremos de o elogiar. E porquê? É simples: porque o JPP tem o dom de mobilizar o país para causas que deveriam ser comuns. A Europa..., quem sabe do que se trata nesse referendo? Nem os eurodeputados, que estão lá sentados - quanto mais o cidadão alheio aos meandros e das filigranas da alta política europeia! Por isso, é bom esgrimir argumentos, apresentar propostas, desenvolver pontos de vista, enfim, reconhecer aquilo que se sabe (que é uma mão mão cheia de nada) sobre o projecto europeu em causa. Afinal, a nossa vida depende do que for a Europa no mundo. Especialmente, para quem defende uma ideia de Europa forte politicamente - que possa competir com os EUA e a Ásia nos vários tabuleiros e sectores de interesse global para o sistema.

• Por isso, é vantajoso por e contrapor o sítio do sim ao sítio do não no sistema de ideias em Portugal. No fundo, no fundo, esta seria uma missão dos políticos, especialmente os que estão em Bruxelas ganhando ordenados milionários. Mas eles lá sabem - um pouco como os futebolistas - por que razão querem deixar as coisas em águas mansas. Mas o Pacheco dá-lhes forte, e com ele milhares de blogueiros anti-sistema (e alguns anti-Europa) que não podem com esta farsa da mansidão: da negociação escondida, dos fundos europeus que se desconhecem, da adesão à Túrquia que fragmenta o tecido conjuntivo da Europa, dos poderes das várias instituições comunitárias que se sobrepõem, e dum sem número de questões e questiúnculas decorrentes do hiper-primado do acquis comunautaire sobre os vários ordenamentos jurídicos dos países membros do clube dos ricos mais falidos do mundo: a nossa Europa.

• Portanto, JPP recusa-se, e bem, a simetrizar o seu "NÂO" pelo NÃO do PCP e do BE. E faz muito bem. Um bom aristocrata do pensamento jamais "come do mesmo prato" intelectual do que qualquer outro barbudo que, por qualquer motivo - conjuntural ou estrutural - não evoluiu na doutrina, na teoria e na praxis política - como o bom do Pacheco Pereira que hoje pôs este Portugal dos pequeninos mais uma vez a arder. A arder, mas a ideia é pô-lo a pensar.. Veremos o que dá a coisa. Uma coisa que aqui tentamos catalogar, sem ordem nem hierarquia, nem sequer bom gosto - para copiarmos o registo blogosférico do Abrupto de JPP.

Bastou um blogue para incendiar o País real. Pois o país formal ainda não sabe bem o que são essas coisas dos blogues que mistificam com ET's vindos do espaço sideral que agora querem destruir o projecto de poder (pessoal) e comunitário de Msr. Bárrôsó na capital da burocracia: a "broxelândia". Um só blogue para pôr todas as estações radiofónicas e televisivas em sentido. Até o Visconde de Balsemão Um só blogue para invectivar os comunas e os post-modernos da comunidade gay que informam o BE. Um só blogue para separar as águas políticas e ideológicas deste espectro partidário tacanho e sectário Um só blogue para tolher o caminho a Barroso e limitar o espaço de acção político do Europoder. Pelo caminho chama-lhe mentiroso.. Mas é um mentiroso com amigos ricos, muito ricos - qur mais não são do quepessoas conhecidas de véspera. Estes são os amigos que o dr. Durão cultiva.. Nem parece um português com origens transmontanas, como apregoa à boca cheia, mas só quando interessa e o auditório é labrego Um só blogue para dar importância, poder e visibilidade aos ciber-nautas - que se acham o máximo - à boleia do bom do Pacheco. O mesmo que confere à blogaria o que as Nações Unidas deveriam conferir às suas agências especializadas: o tal empowerment. Por isso, os bloggers agradecem encarecidamente a JPP mais esta promoção virtual que aquele homem real lhes dá. É o mais citado - e muitos desses bloggers dizem à boca pequena que o abrupto é intragável... e depois vou a ver... e lá está o Abrupto pendurado (às carradas) nos respectivos blogues desta - também aqui - ciber-hipocrisia diletante.. Aliás, é aqui que a tenho encontrado às toneladas constantando, in loco, que, afinal, o homem quando tem vícios de carácter (e outros) leva-os para onde quer que vá.. Por isso, o raciocínio do blogger oportunista é o seguinte: "deixa-me citar abundantemente o Pacheco para ver se ele me cita e, assim, me promove aos píncaros do estrelato.. Eu estou à vontade - porque do Abrupto só disse "mal", e não é que o homem me citou... Ao menos foi sincero; e eu também... Mas infelizmente, não é esta a regra que se vê nesses bloguinhos de lego lusitano em que os ditos dizem que querem ser escritores, comentadores, doutores, palradores, e também varredores - só para terminar em rima. Pimba! Enfim, tudo isto parece uma tasca global em que cada um pede um copinho de tinto. E se não houver tinto, pede-se um pastelhinho de bacalhau. E se não houver o pastelhinho de bacalhau pede-se uma Aldeia Velha... Um só blogue para pôr os cabelos em pé a Sampaio, que parece que ainda é o Presidente da República; que cada vez que vai a uma Escola secundária falar de questões comunitárias (ou do que quer que seja) ainda baralha mais as cabeças imberbes das crianças. Tal é a falta de rigor. E não se percebe, pois tem tão bons assessores.. Alguns até já doutorados, ou em vias disso.. Um só blogue para encostar à parede o Jerónimo e flanquear o Louçã - numa contra-teia anti-comunista-bloquista, trostskista, maoista, marxista e surfista Um só blogue para ajudar o jornal Público e a Sic a aumentarem as audiências e, porventura, as cotações em bolsa Um só blogue para advetir Marques Mendes - que assim terá mais dificuldade em tornar-se visível.., politicamente, é claro! Um só blogue para condicionar o silêncio táctico e tácito do PM, José Sócrates - que assim terá de falar, ou seja, dizer qualquer coisinha sobre a Europa, nem que seja dizer onde fica geográficamente esse Velho Continente. Olhe Sr. PM - o Fernando Pessoa - tem uns sonetos porreiros sobre o assunto.. Consulte-os! Um só blogue para descentrar a atenção estratégica nas autárquicas e valorizar as eleições presidenciais Um só blogue para gritar por Cavaco Silva para Belém.. de que está à espera Cavaco??!! pois é em Belém que está o Bolo Rei... Um só blogue - por mil e uma razões mais, mas porque o Dr Pacheco Pereira tem um ego do tamanho do mundo. Talvez ainda maior do que o umbigo de Maria Carrilho que agora quer transportar para a Câmara de Lisboa aqueles jogos de racionalidade - que é um dos seus livros intragáveis - que ninguém lê na faculdade onde dava aulas Enfim um só blogue para o Dr. José Pacheco Pereira dizer que manda nesta mer..... toda de Europa - de que todos falam e de que todos - também - desconhecem.

• Por mim, e com todo o respeito intelectual por JPP, malgré son blogue..., procuramos não ceder aqui à habitual carneirada e tentar pensar um pouco, mesmo que pouquinho, pelos nossos próprios neurónios. Pois nunca tive jeito nem tentação sensacionalista para assumir o role-playing do jornalista exaltado.

• Contudo, gostaria de assentar em algumas ideias para enquadrar algum pensamento sobre esta Europa turbulenta que está em movimento constante. Uma Europa que deverá encaixar em espaços competitivos mas, ao mesmo tempo, solidários e democráticos. Eis a história da sua genealogia, que se deverá manter e reafirmar: o Estado nacional, o bloco regional (UE) e os espaços globais. Esta é a lógica (irreversível) das correntes e das tendências de globalização competitiva que animam o mundo contemporâneo.

• Na prática, o que está em causa é o projecto de “Constituição” para a Europa elaborado, em boa parte, pela vontade do Sr. Giscard d’Estaing. Genericamente essa reforma visa instituir alguns compromissos:

1) um Presidente europeu, nomeado pelos líderes da UE, por mandatos de dois anos e meio, que exercerá as funções em full time em substituição das presidências semestrais rotativas; 2) reduzir poderes e até funções executivas à Comissão Europeia; 3) a criação de um “Super-Ministro” dos Negócios Estrangeiros, com assento na Comissão Europeia e que presidirá às reuniões dos chefes da diplomacia da UE; 4) conferir extensão às decisões do Conselho de Ministros europeu por maioria qualificada, substituindo a unanimidade (que conferia a cada país o direito de veto – método que pode ser alargado à sensível política externa e de segurança comum/PESC); 5) mexer no número de Comissários que passaria a ser inferior ao número de Estados (boa questão para referendar); 6) e alterar a lógica das maiorias qualificadas que passarão a ser formadas, a partir de 2009-12, por uma maioria simples dos Estados membros representando 60% da população da UE.

• Se bem que para a PESC seria de prever uma maioria reforçada de 2/3 representando 80% da população. Tal projecto, a ser assim, diminuirá o peso relativo de Portugal no seio da (de)União Europeia subalternizando-nos face ao “directório dos grandes”: França, Alemanha, Itália e Espanha.

• E por que razão ocorre tudo isto, até o Blogue seguidista de JPP? E digo seguidista - porque, como acima referi, já inúmeros docentes de direito se referiram ao assunto, mas todos ele sem ARROBA e influência blogosférica.. Bom, eu nem quero imaginar a influência que Marcelo Rebelo de Sousa teria se, porventura, se adaptasse à tecla e se fizesse à estrada da blogaria!!! Julgo que ao cabo de uma semana teria o país com ele, reunido em armas ali no Parque Eduardo VII - para, em 1º lugar, varrer a prostituição masculina e as Catherines Deneuves que por lá abundam à noitinha e enojam este país. Alguns até jé deixaram de ir de Jaguar, para serem mais discretos; e, em 2º lugar, obrigar o poder político formal a montar tenda no referido Parque Ed. VII em ordem a discutir verdadeiramente os contornos do que está em causa com este putativo referendo. Isto, claro está, sem querer fazer concorrência desleal à feira dos Livros que por lá anualmente se realiza. Mas como hoje já ninguém compra livros porque a internet não vem lá dentro, a conferência europeia no Parque seria um sucesso garantido. Fica a proposta...

• Em suma: tudo isto ocorre porque falta ao actual projecto comunitário a dimensão prática do princípio da igualdade, que só existe formalmente, ou seja, no papel. Afinal, a ameaça para Portugal e para os outros pequenos países, não decorre da alegada perda de soberania nacional em favor de órgãos europeus supranacionais.

• Ao invés, vemos que a ameaça (não é o federalismo) mas o reforço da tendência intergovernamental da UE (via directório) em detrimento da lógica comunitária. Tudo isto cria um sistema institucional desigual e complexo que abre a porta a conflitos de competências entre o Conselho Europeu, o seu presidente, o Conselho de Ministros, a Comissão e o Parlamento Europeu.

• Toda esta ambição política do “Sr. Convenção”, hoje agastada e assumida por Msr. Bárrôsô - faz lembrar aquela frase de Molière quando diz que “O que é bom para mim apanho-o onde se encontre”. Talvez aqui se explique a verdadeira raison d'être que faz de Durão alguém muito especial.. Tanto que até faz amigos milionários em duas semanas. Será que ele andou a ler aqueles livros de Como falar fácilmente de Carneggie, ou de Como ser milinário em 6 meses?, ou ainda de Como enriquecer fazendo-me passar por amigo de bilionários?! Tenho para mim que o próprio leu isso tudo, especialmente quando descobriu que o maoismo em Portugal só o destinava à prisão de caxias, e que a social-democracia votaria os audazes à desgraça. À desgraça dos que andam por aí, como pedintes de Stª Apolónia - que hoje fazem inveja à condição em que se encontra o próprio Santana Lopes. Enfim, uma tragédia..

• Ora, é neste processo político complexo que importa discutir a dimensão da soberania internacional do Estado cujos interesses nacionais (permanentes) importa acautelar. E é nesse jogo complexo que a soberania rima com interdependência que gere a capacidade de actuação das autoridades públicas para regular os fluxos de informação, ideias, bens, serviços, tecnologias, pessoas e capitais através fronteiras dos Estados.

• A Europa é um cacho de competições em movimento na economia mundial: competição pelas qualificações, pelas poupanças e investimentos, pelas ideias, projectos e poder. Só que toda essa pressão se precipita numa conjuntura em que EUA, Ásia e Europa sofrem dinâmicas de fragmentação económica e política. Agravadas com o alargamento a Leste, (e eventualmente à Túrquia), à reforma da PAC, às restrições ao orçamento comunitário, à violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, à crise da ONU e da NATO por causa do terrorismo em rede, enfim, por causa do impasse nas reuniões da OMC, da guerra no Iraque e, agora, da guerra comercial à China que quando começar a bater com os pés no chão desencadeará uma guerra civil à escala planetária.

• Será aí, então, que Portugal se valerá dos amigos multimilionário de Mr. Báàrrrrr^s^^^^. Mas temo bem, nesse futuro próximo, que o próprio terá exactamente a mesma atitude quando zarpou de Portugal em direcção à Europa, deixando o país a arder e traindo tudo e todos: os seus colegas de governo, o seu país, a sua pátria e até a sua própria consciência. Durão Barroso - com todas as letras - é o principal fautor da grave crise e recessão económico-financeira que Portugal hoje atravessa. Santana Lopes foi apenas um mosquito que ele apanhou numa curva a caminho de Bruxelas. O homem premeditou tudo.. Até enrolou o rasteiro e roliço António Vitorino que, desde então, ainda está traumatizado e não quer aparecer em público (salvo com a Dona Constança..). Mas Portugal nada ganhou com a sua ida para o governo e parece que só tem a perder com a sua permanência em Bruxelas. Por isso, razão tem JPP em chamar-lhe mentiroso hoje na TSF. Muito provavelmente, o povo português, quando apanhar Mr Barroso a jeito - e antes de ele se escapar para um qualquer navio de um qualquer armador grego - dir-lhe-á na cara o que pensa do sujeito. A não ser que.., a não ser que ele se ache especial e acorde um dia e diga ao mundo que já não Mr. Barroso, nem Durão, nem Zé, nem Manel, é, apenas, a Jacqueline Onassis que se pendurou num armador perto de si para assegurar o futuro da família, porque o futuro é incerto...

• Ai Europa, ai Portugal.. ri-te, ri-te... o último a rir..

• Bom, acho que já estou a ver filmes de ficção a mais. E, sinceramente, o Abrupto do JPP não merece tanto. Por isso vou concluir do seguinte modo: o Estado europeu transformou-se num conjunto de práticas transnacionais. Logo, as suas raízes estão, agora mais do que nunca, na Europa a aguardar universalização sob regras multilocais e administradas de modo policêntrico. E é isto que a malta do sítio do não quer: discutir, quer dizer: ciber-discutir porque a questão também já é ciber-política. Viva a blogosfera. Viva JPP - que é o Pre-si-dien-te... Eu é que sou o Pre-si-d...