Portas fará tudo para se manter no poder. É um perigo eminente para a Democracia e uma ameaça para o funcionamento das instituições

Partidos Portas 'afasta-se' de Passos e 'aproxima-se' de Costa, Link

A saúde da coligação continua debilitada. Mesmo que, a olho nu, tudo pareça decorrer com normalidade, as divergências continuam mesmo estando as legislativas à porta. Segundo o Diário de Notícias (DN), desta vez são os feriados e a comissão de inquérito ao BES que dividem a maioria PSD/CDS e, por consequência, aproximam Paulo Portas de António Costa.

São mais dois os temas que dividem – novamente – a coligação. Depois do IRS e do IVA, agora é a reposição dos feriados e a abordagem na comissão de inquérito ao BES que voltam a fazer comichões dentro da maioria.

Segundo o Diário de Notícias (DN), Paulo Portas anunciou a intensão de repor o feriado de 1 de dezembro (dia da Restauração da Independência) já em 2015, mas fê-lo sem o consentimento – e aviso prévio – de Pedro Passos Coelho. E é esta questão do feriado que poderá aproximar o líder centrista do novo secretário-geral do PS, ou então distanciar o CDS de qualquer outro partido.

António Costa deu a conhecer as pretensões dos socialistas quanto aos feriados: reposição do 5 de outubro e do 1 de dezembro. Porém, a possibilidade de reposição de qualquer um dos quatro feriados extintos em 2012 – aos quais se juntam mais dois religiosos, a 15 de agosto e 1 de novembro – será chumbada pelo PSD.

Agora, falta saber como irá o CDS descalçar esta bota, uma vez que o PCP e Bloco de Esquerda querem a reintegração no calendário dos quatro feriados e não de apenas dois, com o PS, e de apenas um, como os centristas.

O certo aqui, é que Paulo Portas volta a afastar-se de Passos Coelho e as críticas dentro da coligação entre os dois partidos mantém-se. Algo que acontece também, escreve o DN, devido à comissão de inquérito ao Banco Espírito Santo (BES).

Se, por um lado, os sociais-democratas querem ‘defender’ o governador do Banco de Portugal (BdP) de responsabilidades no caso BES, os democratas-cristãos acusam Carlos Costa: “falhou no caso BPN, falhou no caso BPP e agora manifestamente falhou no caso BES”, disse Nuno Magalhães.

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Obs: É preocupante constatar a cada vez mais activa face de janus - encarnada por Paulo portas - ainda no poder em Portugal. Além de que seu poder é verdadeiramente desproporcional, um líder de um partido que não vale mais do 7% ocupa várias pastas governamentais e influencia o processo de tomada de decisões, como a aquisição indevida dos submarinos, que foi altamente ruinosa para o erário público nacional e é um processo que se encontra envolto em corrupção e é um tema em relação ao qual a Justiça pouco investiga!!! 

Porquê???

O perigo para a democracia é eminente, e as ameaças ao funcionamento das instituições é diária, como ilustrou à saciedade o caso dos vistos GOLD circurgicamente abafados com a detenção do ex-PM. 

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Reis Novais: Passos Coelho “insultou juízes” e agora “fala em democracia constitucional”

O professor de Direito Constitucional, Jorge Reis Novais, veio criticar a incoerência do Governo e de Pedro Passos Coelho, sublinhando ser “verdadeiramente chocante” que o chefe de Governo venha agora defender uma democracia constitucional depois dos ataques à Constituição.

Reis Novais começou a sua intervenção no congresso do PS, a decorrer este fim-de-semana em Lisboa, com uma questão, para sublinhar a importância da Constituição e do Tribunal Constitucional (TC). "Até onde teria ido este Governo se não fosse limitado pela Constituição e pelo Tribunal Constitucional?", interrogou-se. "Podemos imaginar aquilo que teria acontecido quando vemos a forma como o Governo reagia a cada decisão do TC". É que mesmo quando o TC "dizia ‘isto não pode passar’, o Governo não se conformava, tentava no ano seguinte novas medidas iguais às que tinham chumbado, atacava-o, denegria-o".

Reis Novais: Passos Coelho “insultou juízes” e agora “fala em democracia constitucional”

por Bruno Simões | brunosimoes@negocios.pt

"Foi para mim particularmente chocante" ter visto "o primeiro-ministro com pose de Estado falar em separação de poderes, em garantir o funcionamento das instituições judiciais, a elogiar o funcionamento da democracia constitucional", criticou. "Como se não tivéssemos assistido àquilo que foi a pressão enorme, a ameaça directa de sanções, o insulto aos juízes do TC", relembrou.

"Esta mesma pessoa agora fala em respeito das instituições e em funcionamento das instituições judiciais", denunciou. "É verdadeiramente chocante, do meu ponto de vista pessoal, o primeiro-ministro ter falado em democracia constitucional", afirmou Reis Novais. "Se tivesse um mínimo de sentido de coerência, um mínimo de respeito pelos portugueses… dá a impressão que também está de acordo com a existência deste sistema, uma Constituição que limita os governantes e um Tribunal que limita a aplicação das leis", atirou o docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Reis Novais disse não perceber como é que "alguém que andou durante três anos a insultar a principal instância judicial fala agora em democracia constitucional e elogia a democracia constitucional". É que, defende, "a democracia constitucional é o contrário do que este Governo fez e considera".

A democracia constitucional é uma democracia com regras, em que o Governo fica limitado, em que a maioria política, mesmo com maioria absoluta, não pode fazer tudo o que quer", porque existem "princípios de justiça, de decência, mínimos que têm de ser respeitados, e que fazem do Estado de Direito uma pessoa de bem". É uma democracia que "trata todos os cidadãos com igual respeito, que não rompe os compromissos que celebrou com os cidadãos, é tudo ao contrário do que o Governo fez", acusou.

Passos Coelho deu uma entrevista à RTP na passada quinta-feira, 27 de Novembro, em que comentou a detenção de José Sócrates. O primeiro-ministro descreveu a posterior prisão preventiva como algo "pouco vulgar para não dizer inédito" em Portugal. E sublinhou que "o que é importante na democracia constitucional é saber se as nossas instituições são fortes".

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Obs: Para Passos Coelho vale tudo na governação: a guerra é a pax, a arbitrariedade é o rule of law, a desordem é a ordem e a lex... Tudo é novilíngua na atitude e praxis no estarola de Massamá. 

O seu autoritarismo e a sua obsessão austeritária (mais à direita do que a troika) depauperou a economia nacional e arruinou com a classe média em Portugal e virou o país de pantanas. A sua tentativa de controlar o pensamento às pessoas, impedindo-as de criticarem as suas medidas lesivas de interesses legitimamente constituídos, bem como querer impor ao Tribunal Constitucional as regras que ele próprio deveria obedecer, revela que estamos diante dum governo com fortes tiques autoritários.

Reis Novais fez bem em sublinhar tamanha hipocrisia e vil ataque ao estado de direito e à separação de poderes que, afinal, o alegado PM soberbamente viola e desconhece. Não apenas porque é estruturalmente ignorante, mas também porque a sua obsessão e ambição o levam a comportar-se como um pequeno ditador que tudo quer terraplanar, até o tribunal superior a quem incumbe a fiscalização das normas constitucionais - que o miserável governo de Passos coelho viola sistematicamente. 

Por quanto mais tempo teremos o elefante à solta no meio do circo!?

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Passos Coelho e Ricardo Salgado: uma intimidade revelada

NOTA PRÉVIA: VALE A PENA LER A DESMONTAGEM FEITA PELO CC RELATIVAMENTE ÀS PATRANHAS SEMEADAS POR PASSOS CUELHO NO QUE CONCERNE À SUA VERDADEIRA RELAÇÃO COM A PT & BES - E DEPOIS ENQUADRÁ-LA NA TENTATIVA QUE O AINDA PM TENTOU ESTABELECER ENTRE O ANTERIOR GOVERNO E O GRUPO DE RICARDO SALGADO. O EXERCÍCIO DE PROJECTING (E ACTO FALHADO) É VERDADEIRAMENTE SINTOMÁTICO. 

A IMAGEM INFRA JÁ É, DE PER SE, REVELADORA E FALA POR SI, MAS A EXPLICAÇÃO TEM UM FIO CONDUTOR QUE IMPORTA RECORDAR E SEGUIR COM ATENÇÃO. NEM QUE SEJA PARA EVITAR - DE FUTURO - COMPRAR CUELHO POR LEBRE...E, ASSIM, CONTINUAR A LESAR OS LEGÍTIMOS INTERESSES DE PORTUGAL E DOS PORTUGUESES.

AINDA QUE SAIBA QUE ISTO É INDIGESTO PARA UM DOMINGO - VALE BEM UMA MISSA E UMA REFLEXÃO!!!

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O alegado primeiro-ministro acusou o PS de «relação muito pouco transparente» com PT e BES, porque se sabe que «a PT funcionava como tesouraria do Grupo Espírito Santo (GES)». Ora o que se sabe hoje é algo muito diferente do que Passos Coelho diz: foi durante a vigência deste governo que a PT aplicou quase a 100% os seus excedentes de tesouraria no Grupo Espírito Santo. 

Esta mistificação não impediu o pantomineiro-mor de afirmar ontem que pôs fim a uma cultura política de favorecimento do Estado a «grupos de influências»: «Deve-nos orgulhar saber que pusemos um ponto final nessa maneira de estar, nessa cultura política, nesse abuso sobre os portugueses que foi perpetrado durante mais de dez anos». Deduz-se que inclui os governos de Barroso e Santana Lopes, talvez porque Barroso esteve a marinar no BES até se alçar a São Bento e o governo de Barroso & Portas envolveu o BES na aquisição dos submarinos. 

Acontece que Passos Coelho não tem um pingo de vergonha na cara. Só essa circunstância permite a alguém — que tem fama de «abrir todas as portas» e que se envolveu numa ONG fantasma — ter o descaramento de falar nestes termos. 

Acresce que, se há alguém que durante anos apareceu associado à família Espírito Santo, é precisamente Pedro Passos Coelho. Já (alegado) primeiro-ministro, recebeu dez (10) telefonemas de José Maria Ricciardi, que foram interceptados pelo Ministério Público: «as escutas estão relacionadas com alegados crimes de tráfico de influências, corrupção e informação privilegiada no caso das privatizações da REN e da EDP.» Acontece que Pedro e José Maria, como as escutas o comprovam, se tratam por tu, algo que revela uma intimidade que não joga com as declarações actuais do alegado primeiro-ministro. 

Se houvesse memória no jornalismo, alguém recordaria a Passos Coelho que a única vez na história do regime democrático que um banqueiro se sentou à mesa do Conselho de Ministros para discutir um orçamento do Estado ocorreu precisamente com Passos Coelho. E o banqueiro convidado para o efeito chama-se Ricardo Salgado. [...]

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A hipocrisia institucionalizada pelos corredores de Belém e S. Bento

Foi ontem a sepultar a extraordinária poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen. A oficialidade do costume consagrou-a com honras no Panteão Nacional. Na cerimónia Cavaco leu um papel que alguém lhe escreveu; o estarola de Massamá, o alegado PM, já sem qualquer legitimidade política, também ocupou o espaço público, mas o essencial é negado às crianças que começam a aprender a língua materna, porquanto a obra imensa de Sophia não consta dos programas de português que o destruidor Crato ditou para o próximo ano lectivo. É mais um crime contra a cultura nacional de vocação universal. 

É uma contradição gritante que não se compreende, nem por lapso. E a ser assim, só poderá haver má fé em mais este dolo cultural que denuncia bem o ADN de Cavaco e Coelho, supostamente homens de acção e de cultura. 

Com tanta contradição, amanhã ou depois ainda veremos Passos Coelho, completamente calvo, participando num spot publicitário promovendo um tónico capilar para carecas (oferecendo pentes-de-bolso) - com resultados anunciadamente garantidos; ou Cavaco, fazendo atletismo, promovendo a imagem de que, afinal, já não desmaia em público. 

Será que alguém ainda acredita neles?

Esta esquizofrenia política está a destruir uma nação inteira e a minar a coesão do Estado, porque tem consequências inimagináveis em todos os domínios da sociedade portuguesa.

Permitir a manutenção deste estado de coisas, é um incentivo a que cada um de nós, portugueses, se torne num miserável mentiroso e hipócrita. 

Será que é isso que queremos?!

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A sobrevivência política da Miss Prada

Assunção Esteves faz as pazes com Vasco Lourenço

A Presidente da Assembleia da República esteve esta tarde na Associação 25 de Abril, onde conversou a sós, durante mais de meia hora, com o presidente, Vasco Lourenço.

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Obs: A sobrevivência de certAs cretinAs oportunistas depende do cálculo de probabilidades acerca do equilíbrio do poder, e por isso estão sempre atentos aos boatos, às opiniões nos media dos quais acabam por tornar-se analistas experientes. 

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O carisma de Nelson Mandela envergonham Cavaco e Durão Barroso, mas não o povo português

Quando o fundador da Sociologia moderna, Max Weber (1864-1920) desenvolveu os seus estudos sobre os tipos de Estado e de personalidades políticas e identificou o carisma, o carácter racional-normativo e os aspectos tradicionais nessas constelações jamais pensaria que, no século XX, além de Gandhi, Churchil, M.L.King (e poucos mais) satisfizessem esses requisitos cumulativamente: pela qualidade humana excepcional e o magnetismo que transmitiam às pessoas (e ao mundo), pela sua extraordinária liderança e capacidade de conduzir homens e processos sociais (de transição complexos, como o de África do Sul - que saía dum regime de segregação racial secular), pela observação do direito e das normas vigentes e, ao mesmo tempo, por se ser portador de todas as tradições e costumes do seu povo, instituições e tribos.

Mandela, como nenhum outro líder depois da II Guerra Mundial - correspondeu aquele perfil cumulativo teorizado por Max Weber - cujos ensinamentos acabaram por influenciar todas as ciências sociais e humanas. O que nos convida a evocar Max Weber através da morte de Mandela cujos ensinamentos a este se aplicam como uma luva.

Mandela tinha, de facto, a autoridade carismática e o poder legítimo de um líder excepcional, qualidades raras que inspiravam lealdade e obediência por parte dos seus seguidores, dentro e fora desse continente esquecido que é o continente africano. 

Por isso, aqui presto justo reconhecimento a esse seu carácter excepcional, indissociado, seguramente, do seu trajecto de vida pessoal em que, consabidamente, esteve 27 anos preso e depois conseguiu perdoar aos seus próprios carrascos com quem passou a conviver naturalmente - como se nada se tivesse passado de grave e de hediondo num regime de Apartheid. 

Por outro lado, a morte física de Nelson Mandela veio - estranha mas fundadamente - envergonhar alguns dirigentes políticos portugueses que, a dado momento das suas trajectórias políticas, e com elevadas responsabilidades públicas, tomaram decisões que foram ao arrepio das qualidades pessoais e políticas que, hoje, hipócrita e cinicamente elogiam e reconhecem ao recém-desaparecido líder carismático sul-africano.

De Cavaco, em 1987, então primeiro-ministro, sabe-se que se opôs à sua libertação incondicional, incapaz de distinguir um homem bom dos carrascos que o aprisionavam, e assim votou ao lado dos regimes ultra-conservadores do RU - de Tatcher e dos EUA de Reagen - de quem Cavaco não passava dum porteiro e moço de recados. Por isso, a história o persegue... Por isso, é, hoje, um tão mau presidente, co-autor da violação (objectiva e subjectivamente da CRP), e também por ser apenas o presidente de alguns...

De Durão Barroso, que hoje elogiou a coragem e persistência de Mandela - não se compreende como é que, em 2004, tenha literalmente desertado do Governo português que chefiava (entregando-o a um irresponsável sem qualquer legitimidade democrática) apenas para satisfazer um capricho de poder tornando-se presidente da Comissão Europeia - sobretudo alimentando essa campanha pelos fretes - assentes na mentira política - que fez aos EUA e RU - alegando que existiam armas químicas no Iraque - para, assim, granjear um apoio na comunidade internacional que favorecia a sua eleição ao cargo europeu que desejava alcançar. Enquanto se procurava promover para alçar ao poder, noutra pista, e de forma encapotada, dizia que apoiava a candidatura de António Vitorino para o cargo, que tinha um perfil muito mais competente para a função.

Cavaco e Durão, então como agora, são actores com enormes responsabilidades políticas que não hesitaram um minuto em recorrer ao expediente da mentira política - para atingirem posições de força que consolidava o seu poder pessoal, e não o bem comum de Portugal e dos portugueses que supostamente representavam. 

Por isso, Cavaco terá a maior dificuldade pessoal e intelectual em comemorar o 25 de Abril-2014 ao abrigo do valor da democracia e do consenso, que supõe uma defesa intransigente dos direitos humanos - que condenou na libertação de Mandela em 1987; e Durão, um desertor da política nacional e um subsídio-dependente da boa vontade germânica e do directório imposto pela chanceler Merkel - também encontrará uma dificuldade adicional em se fazer acreditar junto da opinião pública, já que os valores de coragem, verdade e tenacidade que reconheceu em Mandela foram, precisamente, os valores que traiu junto do seu próprio país e dos portugueses e a troco dum prato de lentilhas - visível numa Europa que, hoje, perdeu o seu status de potência global que foi no pós-II Guerra Mundial.

É por estas razões que a morte física de Nelson Mandela envergonha tanto estes dois players da política provinciana nacional, mas não envergonha o conjunto do povo português que sempre soube separar o trigo do joio. 

Talvez a letra do poema de Henley - que segue no vídeo infra - possa gerar um pingo de vergonha naqueles dois míseros representantes de Portugal - que não souberam (nem sabem) estar à  altura das responsabilidades que desempenham. 

Invictus poem - Mandela/William Ernest Henley

APB Faria de Oliveira 'dá dito por não dito' e taxas de multibanco caem por terra

APB Faria de Oliveira 'dá dito por não dito' e taxas de multibanco caem por terra

O representante da Associação Portuguesa de Bancos (APB) Faria de Oliveira afirma que não será criada uma taxa sobre a utilização do multibanco por causa dos limites às taxas cobradas pelos bancos aos comerciantes nos pagamentos electrónicos, ao contrário do que tinha afirmado ontem, revela o Jornal de Negócios.

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Obs: Os banqueiros em Portugal estão a seguir as pegadas dos agentes políticos - em quem os portugueses já não confiam. Com a agravante daqueles lidarem directa e imediatamente com o nosso dinheiro; dinheiro que os agentes políticos, por incompetência, impreparação e, por vezes, corrupção acabam por malbaratar no médio prazo -  precisamente por aquelas razões: incompetência e gestão ruinosa dos recursos públicos. 

Numa palavra: estes players da democracia lusa, hoje cada vez mais ligados (banca e política) estão bem uns para os outros neste experimentalismo errático, amador e cínico. 

Faria de oliveira, que é uma velha raposa que deambula entre esses dois sectores nevrálgicos da decisão em Portugal, revela aqui - pelo seu erratismo e dissimulação - que não aprendeu nada com o cavaquismo - do qual é um sub-produto.

Juergen Kroeger, reformou-se aos 61 anos, mas continua a trabalhar na comissão europeia como conselheiro especial.

• Ver notícia aqui

- Cá está o idiota que defendia publicamente uma coisa e gozou dum regime que o favoreceu. Merecia uma campanha mundial de censura - via redes sociais - que tivesse dois objectivos, ou melhor três:

1. Revogar imediatamente o acto que lhe conferiu a reforma;

2. Inibi-lo de regressar à vida pública por fazer da mentira política um expediente de governação europeia altamente censurável;

3. Moralizar os políticos europeus a serem mais dignos dos cargos que desempenham.