Relatório OCDE: “Migration Outlook OCDE 2018

Nota prévia: A minha geração (ou uma antes da minha que aqui reclamo por via da memória) ainda vive o drama das memórias da emigração económica para França, nos anos 60 do séc. XX, em cujo processo também participavam os respectivos engajadores e passadores que facilitavam esse trânsito de massas humanas nos perigosos Pirinéus, nos Alpes e com ele ganhavam dinheiro. Já na altura esse tráfico humano, embora sem a dimensão que o problema assumiu contemporaneamente, era uma realidade que marcou muito Portugal e Espanha, sobretudo desde o fim da monarquia (num dos casos). 

Desde sempre, com maior ou menor  intensidade, os portugueses emigraram para o Brasil, para os EUA, para a África do Sul. Sempre nos habituámos a viver algures e adaptámo-nos a essa tragédia dos tempos modernos que são os fluxos migratórios em massa, intensificados após 1974, em resultado do processo de descolonização africana e asiática, e que obrigou este modesto rectângulo português a receber centenas de milhares de refugiados oriundos dos PALOP e de Timor-leste, e após a invasão de Goa, Damão e Diu. 

Os portugueses sempre souberam o que foi a emigração e em Lisboa, então capital dum império a desfazer-se, foi o ambiente desse teatro triste e dramático que acolheu, como pôde, os milhares de refugiados oriundos daquelas paragens. Se fomos para longe noutros tempos e em resultado de múltiplas carências, agora também devemos saber valorizar aqueles que, não colocando problemas de segurança ao Estado e à sociedade, demandam Portugal (e a Europa) para a fecundar com o seu trabalho e, por essa via, contribuir directamente para o equilíbrio demográfico e da receita fiscal sem a qual nenhum Estado consegue viver e empreender. 

Neste quadro de possibilidades, sem esquecer o que está para trás no espelho retrovisor da história, é que importa visitar o Relatório da OCDE sobre Migrações e perceber o que tem mudado ao longo dos tempos e de como esses processos de mudança interferem com as dinâmicas sociais, políticas, económicas, ambientais, religiosas e culturais entre as nações, os povos e as sociedades. 

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Relatório da OCDE sobre Migrações 

Foi publicado em junho de 2018 o relatório Migration Outlook OCDE 2018.  A edição de 2018 do International Migration Outlook analisa os recentes desenvolvimentos nos movimentos e políticas migratórias nos países da OCDE e em alguns países terceiros, e analisa a evolução dos resultados do mercado de trabalho dos imigrantes nos países da OCDE, com foco na qualidade do trabalho dos migrantes e nos setores e profissões nas quais se encontram integrados. Inclui dois capítulos especiais sobre o contributo dos fluxos recentes de refugiados para a população ativa e sobre o emprego de trabalhadores estrangeiros em situação irregular. Inclui ainda notas de países e um anexo estatístico. No que respeita a Portugal, o relatório destaca o aumento da população estrangeira residente em 2016, primeiro aumento do stock da população residente desde 2009, com destaque para o aumento da entrada de cidadãos europeus (mais de 40% em dois anos), em parte devido ao estatuto de residente não habitual; o aumento do número de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI); o acolhimento de refugiados no âmbito da Agenda Europeia da Migração; a estabilização da emigração desde 2013, a promoção de iniciativas de atratividade de Portugal, para estrangeiros e para o regresso de emigrantes; o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020”, o novo programa para empreendedores “Startup Visa”, para nacionais de países terceiros, lançado em janeiro de 2018; os resultados de 10 anos de implementação da mudança legislativa da Lei da Nacionalidade, de 2006, e respetivas alterações à lei (de 2007 e 2017); bem como a nova Lei Contra a Discriminação Racial , incluindo as alterações da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), de 2017. O relatório pode ser consultado aqui. Estes e outros dados podem ser consultados no Relatório Estatístico Anual 2017 Indicadores de Integração de Imigrantes (de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes) da Coleção Imigração em Números do OM, disponível aqui.

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