Portugal vai candidatar António Vitorino à presidência da Organização Internacional para as Migrações

Nota prévia: Creio que Portugal, através do Governo em funções, não poderia ter identificado melhor candidato para lançar à OIM do que o próprio António Vitorino. Não por já ter sido MDN ou eurodeputado  e uma vasta experiência política, mas, acima de tudo, por "trazer mundo dentro de si", circunstância que lhe permite em cada reflexão, em cada intervenção pública (ou publicada) ou ainda em cada decisão, reflectir um conhecimento especializado e sistémico de conhecimentos acerca da problemática da imigração neste 1º quartel do séc. XXI. Um tempo em que se estima que cerca de 200 milhões de migrantes circulem mundialmente, e, num nível nacional, em Portugal (país de candidatura e vocação universalista), o debate centra-se em torno do impacto que terá cerca de meio milhão de imigrantes, os quais representam qualquer coisa como 10% da população trabalhadora e 5% do total da população nacional. Dados fundamentais para o nosso mercado de trabalho e a sustentabilidade da nossa economia. Em rigor, o nosso progresso e desenvolvimento depende, hoje, da imigração. 

Por outro lado, e esta é uma realidade que António Vitorino conhece como ninguém, é que desde há 30 anos a esta parte Portugal alterou o seu perfil no mundo, ou seja, de um país de emigrantes passou para um país de imigrantes (com um intervalo suicida da Troika potenciado pelo Governo mais austeritário de Portugal - 2011-15, pela mão de Passos Coelho - que convidava os seus concidadãos a emigrarem); de exportadores de massa crítica Portugal passou a ser um país acolhedor de recursos humanos essenciais à nossa economia e sociedade, hoje profundamente envelhecida e a carecer de urgente renovação. 

Estes problemas demográficos (e de segurança social, de educação, de produtividade, etc) colocam sérios dilemas à governação, já que obrigam a uma constante redefinição de políticas públicas para a área da imigração, e uma pessoa com o perfil técnico e político de António Vitorino poderia responder à altura da complexidade e dos desafios que mais de 200 milhões de pessoas colocam diariamente, a cada hora e minuto, apenas por circularem fora do seu país de origem. 

Devemos reconhecer, para concluir esta nota acerca da melhor opção para liderar hoje a Organização Internacional para as Migrações (que contará, certamente, com o apoio de António Guterres, SG-ONU) que um dos aspectos cruciais colocados por este novo (velho) fenómeno, decorre da questão de saber que tipo de imigração pretendemos: a que drena massa crítica (brain drain) para o exterior, e na qual muitos países tanto investiram, ou naquela opção societal que consegue atrair e fixar esses recursos humanos (brain gain), necessários ao desenvolvimento das sociedades. 

Creio, pois, que são desafios desta natureza, além daqueles mais prementes como os relacionados com os refugiados e a ajuda humanitária, que países como Palestina, Somália, Afeganistão, Paquistão e, mais recentemente a Síria coloca (decorrentes de guerras civis prolongadas potenciadas com terrorismo), e que questionam directamente a vida, a que o ex-Comissário Europeu (da Justiça e Assuntos Internos, por sinal reconhecido como o melhor de entre os seus pares) pode e deve responder, em estreita articulação com a ONU, de cuja organização maior depende. 

Numa palavra: António Vitorino poderá representar a candidatura mais eficiente a essa importante organização internacional, porque condensa em si as dimensões mais críticas que racionaliza as componentes dos direitos humanos, da diversidade cultural e da necessidade de as sociedades e as economias buscarem quadros de desenvolvimento, de bem-estar e paz permanentes. O que requer, como sinalizámos acima, alguém especialmente dotado, como é o candidato, para estabelecer essa ponte e fazer, no plano do decision making process esse cross-fertilization de políticas públicas relativas ao fenómeno mais complexo e problemático do nosso tempo, depois do terrorismo globalitário. 

Por estas razões, e outras que oportunamente desenvolveremos, desejamos aqui sorte ao candidato e ao país proponente: PORTUGAL. 

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Portugal vai candidatar António Vitorino à presidência da Organização Internacional para as Migrações. A candidatura está a ser preparada pelo Governo para as eleições marcadas para junho do próximo ano.[link, RTP]

António Vitorino tem 60 anos, é advogado e foi juiz do Tribunal Constitucional. No plano político desempenhou vários cargos. Foi deputado e eurodeputado eleito pelo Partido Socialista e assumiu também os cargos de ministro da Presidência e ministro da Defesa no Governo de António Guterres.

António Vitorino foi ainda Comissário Europeu da Justiça e dos Assuntos Internos entre 1999 e 2004. Vai ser agora o rosto português na corrida à liderança da Organização Internacional para as Migrações, uma instituição que pertence às Nações Unidas.

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