Promoção da coesão territorial e sustentabilidade ambiental

Com efeito, as principais ameaças ambientais da actualidade são as alterações climáticas e a perda de biodiversidade. Para ambas é preciso encontrar uma resposta sólida, que contribua solidariamente para a protecção do planeta, mas não deixe de atender às especificidades nacionais. 

Eis a filosofia que orienta as medidas a empreender em Portugal no âmbito do XXI Governo Constitucional, as quais, pelas sua própria natureza, devem ser concebidas e implementadas em estreita cooperação com as autoridades espanholas.

Vejamos, sumariamente, em que consiste as medidas do XXI Governo Constitucional para a sensível área do desenvolvimento sustentável. 

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Relativamente às alterações climáticas, há que atuar em duas vertentes: na mitigação das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e na adaptação a um clima mais instável. Sendo que, quanto à mitigação do aquecimento global, a UE tem assumido uma posição de liderança e Portugal tem condições especialmente propícias para estar na vanguarda deste movimento. Ainda assim, importa ter presente que, por mais que façamos para travar o efeito de estufa, alguns dos seus efeitos irão sempre fazer-se sentir, provavelmente com bastante intensidade. Nesta medida, e designadamente tendo em vista a nossa ampla exposição costeira, temos de nos tornar mais resilientes aos impactos das alterações climáticas. Será necessário identificar, nos diversos domínios setoriais, quais as mudanças estruturais e comportamentais a adotar para lidarmos com um clima mais violento e imprevisível. Relativamente à biodiversidade, importa promover uma gestão adequada e uma fruição ampla dos parques naturais, mas não só. A diversidade biológica deve ser apreendida como um ativo estratégico, inclusivamente passível de valoração económica, mesmo para lá das áreas protegidas ou dos sítios da Rede Natura 2000. É isso que justifica, por exemplo, a necessidade de uma ação determinada para a requalificação dos ecossistemas dos rios e zonas húmidas. Tal iniciativa deverá ser concebida em estreita cooperação com as autoridades espanholas, no caso dos rios internacionais. [...]

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