Cimeira do Clima. Guia para Principiantes

Nota prévia: A "gramática" do ambiente é cada vez mais importante para a nossa sustentabilidade, pelo que é urgente conhecer e fixar os conceitos e compreender o que está em jogo. É que não há plano B. 

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Saiba porque é este encontro tão importante e decisivo para o futuro do ambiente e porque os acordos têm falhado até agora

O que é a Cimeira do Clima? (DN)

A Cimeira do Clima, ou COP21, é uma conferência anual organizada pelas Nações Unidas em que se discutem os efeitos das alterações climáticas e medidas para as combater. A COP, que significa conference of the parties, conferência das partes, em português, reúne todos os anos os 195 países que assinaram e ratificaram a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (do original em Inglês United Nations Framework Convention on Climate Change - UNFCCC) em 1992.

A convenção foi elaborada em 1992 no Rio de Janeiro, mas só entrou em vigor em 1994. A partir dessa data, reconheceu-se que o sistema climático é um recurso de todos cuja estabilidade pode ser afetada por atividades humanas. A primeira COP foi em 1995 e a que decorre neste momento em Paris é a vigésima primeira, daí a denominação COP21, como explica o artigo do jornalFinancial Times.

Porque é esta Cimeira do Clima tão importante e qual é o objetivo?

A Cimeira do Clima em Paris é importante porque nela os 195 representantes dos vários países vão tentar traçar um novo acordo para a diminuição da emissão global de gases de efeito estufa, o que deverá diminuir os efeitos e a evolução do aquecimento global. Outro dos objetivos é limitar o aumento da temperatura global para 2ºC, visto que já aumentou quase 1ºC.

Este acordo é algo pelo que os estados lutam desde 1992, e embora já tenha sido oficializado antes, como no Protocolo de Quioto, ainda não saiu do papel.

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Quem vai estar presente?

Estão em Le Bourget, em Paris, cerca de 40 mil pessoas, desde representantes dos vários estados, como presidentes e ministros entre outros, empresários, defensores do clima e jornalistas. A COP21 conta com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente russo, Vladimir Putin, e o líder chinês Xi Jinping, entre outros 140 chefes de estado e de governo.

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Qual é a relação com a Conferência de Copenhaga e e o Protocolo de Quioto?

O protocolo de Quioto foi assinado em 1997, na terceira COP, no Japão, e deveria pôr em prática o que começou a ser discutido no Rio de Janeiro em 1992. Este protocolo criava metas obrigatórias de redução de emissões de gases de estufa para os países desenvolvidos. O protocolo só entrou em vigor em 2005, quando 55 países, que juntos produziam 55% das emissões, o ratificaram. Foi acordado que as emissões de cada país deveriam ser reduzidas pelo menos 5% entre os anos 2008 e 2012.

Os Estados Unidos não ratificaram o protocolo alegando que não o fariam porque os países em desenvolvimento, como a China, também não eram obrigados a fazê-lo, e que iria prejudicar a economia interna.

A Cimeira de Copenhaga, COP15, de 2009 serviu para tentar remediar esta situação. Deveria ser encontrado um novo acordo aceite por todos que substituísse o de Quioto, mas mais uma vez não aconteceu. Os países em desenvolvimento, como a China e a Índia, e a comunidade científica queriam mais uma vez colocar um teto no nível de emissões de gases pelos países desenvolvidos, e o acordo nunca saiu do papel.

Em 2011 começou a ser planeada a cimeira de Paris e desta vez espera-se um compromisso tanto dos países desenvolvidos, como dos em desenvolvimento.

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O que é preciso para ser um sucesso?

Que desta conferência resulte em novo acordo climático honrado por todos para conter o aquecimento global.

Com o Protocolo de Quioto tornou-se claro que não se pode obrigar nenhum estado a reduzir as emissões, por isso o acordo depende da vontade de cada país. As Nações Unidas receberam mais de 180 contribuições nacionais, ou seja, metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, que cada país se compromete a cumprir, os chamados INDC, o que mostra um quadro positivo.

Por outro lado, tal acordo teria de ser renovado periodicamente. Alguns países pedem que o pacto tenha uma duração de cinco anos, depois dos quais volta a haver uma avaliação da situação e adequação das medidas, mas nem todos os estados concordam. Os efeitos do aquecimento global já se fazem sentir, com o aumento global da temperatura em 1ºC, cheias e secas, e apenas um acordo que se adeque à situação real e revisionado constantemente faria a diferença.

Paris recebe a Cimeira do Clima. Acordo será possível?

Quais são os principais impedimentos?

Há dois grandes obstáculos.

Por um lado, há a divisão entre países ricos e pobres, ou desenvolvidos e em desenvolvimento. Os países desenvolvidos cresceram economicamente e industrialmente por usarem combustíveis fósseis durante a revolução industrial, tendo sido os maiores poluidores na altura, e agora, os países em desenvolvimento estão a ser impedidos de fazer o mesmo.

Uma coligação de países em desenvolvimento declarou que só diminuiria o uso de combustíveis fósseis e carvão se os países desenvolvidos financiassem o investimento em energias limpas e renováveis com dinheiro e meios tecnológicos.

Em 2010 foi decidido que os países ricos dariam 100 mil milhões de dólares por ano até 2020 aos países menos desenvolvidos, mas a Índia e outros estados já disseram que, depois desta cimeira em Paris, os países ricos deveriam ser obrigados a dar mais dinheiro a partir de 2020.

Os países desenvolvidos argumentam que os governos não podem decidir quantias nem ser responsáveis por fazer acordos de longo prazo. Caso os países ricos não aceitem a proposta, há o risco dos países em desenvolvimento não assinarem o acordo.

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O segundo obstáculo é o objetivo a longo prazo da Cimeira do Clima. A ideia de limitar o aumento global da temperatura para no máximo 2ºC parece agradar a todos, mas o objetivo de alguns estados é o de eliminar quase completamente o uso de combustíveis fósseis até 2050, o que parece incompatível para alguns países que têm a exploração de petróleo como base económica, como a Arábia Saudita.

Cientistas apontam para o uso quase total de energias limpas como a solução do problema, mas a caminhada para esse objetivo ainda pode ainda ter muitas pedras.

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