terça-feira

O €uro-grupo e a (des)Europa a que chegámos


Quem não se lembra da posição ultra-conservadora da ex-dama de ferro britânica, Margaret Tatcher que, nas décadas de 80 e 90 do séc. XX, sempre desenvolveu uma política firme de manter a libra esterlina fora do €uro, compreendendo perfeitamente que a sua integração (da libra) nesse projecto de União Económica e Monetária (que implicou coordenação de políticas económicas dos países membros + criação de um banco central emissor de moeda usado por todos), como depois veio a ocorrer em 2002, dissolveria grande parte da soberania do Reino Unido que, historicamente, demorou muito tempo a conquistar e com sacrifício de muitas vidas.  
Ou seja, Tatcher sabia - como ninguém - que no dia em que decidisse a diluição da poderosa libra esterlina no euro, o Reino Unido perderia boa parte da sua soberania e influência no mundo, em especial na Commonwealth. Ainda assim, países como a França, então liderada pelo sábio e astuto François Miterrand, conseguiu convencer o seu colega da Alemanha, H. Kohl - que o €uro seria bom para aquelas duas poderosas economias no centro da Europa, que souberam reforçar-se na sequência da IIGM, e que o projecto de moeda única teria sucesso, desde que se criasse o tal Banco Central Europeu (BCE), que passaria a gerir o euro de forma "completamente independente" dos Estados que o integrassem. Esta, pelo menos, seria a ideia geral que presidiu à sua criação. 
Contudo, nestes complexos e imprevisíveis processos de integração e aprofundamento europeu, como foi a UEM, houve um terrível efeito perverso, o qual não estava previsto nos tratados e que culminou no chamado e hoje todo-poderoso Eurogrupo. Um órgão que, apesar de não ter uma legitimidade democrática específica, viu agigantar os seus poderes e protagonismo à medida que a crise económico-financeira foi crescendo e alastrando-se às economias dos países mais frágeis da União Europeia, de que a Grécia, Portugal, a Irlanda, em parte Espanha e outros, foram sendo o alvo dessa vigilância apertada, dado que essas economias tiveram de ser resgatadas e as suas finanças públicas saneadas. Mas isso aconteceu não por mérito dos agentes políticos nacionais ou dos burocratas cegos de Bruxelas, mas sim pelo alheamento dos parlamentos nacionais que, por laxismo interno e pela imposição crescente da Alemanha, e dos países  que gravitam na sua órbita, como a pequena grande Holanda, foram testemunhando a emergência proeminente do €urogrupo e dos ministros das Finanças que o  integram. 
Aos poucos, esta dinâmica intra-comunitária foi minando quer a legitimidade da democracia europeia e das suas instituições, tal como as conhecíamos dos tratados, quer a legitimidade própria dos primeiros-ministros dos Estados membros, que assim se viram secundados pelo peso crescente das orientações delineadas pelos respectivos ministros das Finanças numa Europa em profunda mutação, e com a Alemanha cada vez mais a dominar o espaço vital da decisão comunitária. 
O exemplo flagrante que ilustra esta dinâmica política no espaço comunitário, é a emergência de Wolfgang Schaüble, ministro das Finanças da Alemanha, perante a sua própria chancelerina, Merkel, que pouco ou nada pode fazer para limitar a afirmação de poder daquele.
Ora, é precisamente neste contexto específico, que Hollande deseja persuadir Merkel, como em tempos fez Miterrand relativamente a Kohl, ainda que para o efeito o actual presidente socialista francês, que está internamente muito diminuído, pretende conciliar duas ideias fulcrais para a manutenção do euro, mas já sem a hegemonia alemã, e isso pressupõe a criação de um orçamento europeu e a sua extensão lógica com reflexos institucionais, ou seja, a criação de um parlamento para a zona €uro.
Todavia, o mais difícil será acreditar que Hollande assume o papel histórico de Miterrand, e que Merkel se deixará  doutrinar como fez Helmut Kohl há 20 anos. E se acreditarmos em contos podemos sempre supor que a gestão duma moeda nada terá que ver com a política monetária, financeira, económica e cambial dos respectivos países membros. 
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