Lisboa tem 189 "taxas e taxinhas" - conheça-as todas

Certidões, atestados, reprodução de documentos, obras, inspeções de ascensores, tapetes rolantes, ocupação do espaço, publicidade, ruído, feiras, incineração de animais, inumação, exumação ou cremação. Câmara liderada por António Costa tem 189 taxas em vigor. São muitas? Já foram 2270.

São 189 as taxas municipais que a Câmara Municipal de Lisboa está a cobrar em 2014. Parecem muitas mas já foram 2270, antes da "limpeza" promovida pelo executivo do atual presidente da autarquia, António Costa. A nova lista, muito reduzida, entrou em vigor em 2010.

Entre as tarifas que existem atualmente, incluem-se as taxas administrativas gerais, que se aplicam a certidões, atestados, averbamentos, ou à reprodução de documentos e que podem ascender a 35,25 euros no caso das primeiras, quatro folhas de certidões, atestados e termos de autenticação, ou 7,95 euros pela digitalização de um documento.

E todas as aquelas taxas que incidem sobre infraestruturas e obras, como o licenciamento e fiscalização de ligação de ramais à rede de saneamento, em que cada ato ascende a 595,55 euros, ou a fiscalização de obras em faixa de rodagem e bermas, em que a autarquia cobra 14,65 euros por m2 de vala.

As inspeções periódicas de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes rendem, cada uma, 170,2 euros.

Por sua vez, as taxas de ocupação do espaço público são uma dor de cabeça para empresas como a EPAL, PT, Galp ou EDP, por exemplo, já que as condutas de água, os tubos e cabos pagam pela passagem em terreno camarário. Por exemplo, a taxa municipal de direitos de passagem pode ir até 0,25% do volume de negócios das empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo.

Os comerciantes, por exemplo, que façam publicidade luminosa pagam, diariamente, 0,55 euros por m2, valor que multiplica por dois caso o anúncio seja feito fora do local de venda. Por outro lado, os hotéis que queiram ter um espaço de estacionamento reservado ("Exceto hotel") têm que desembolsar 296,1 euros por cada zona (no primeiro ano).

Em eventos com mais de 20 mil pessoas, a licença de ruído soma 406,75 euros, por dia. E caso deseje organizar uma feira há que pedir a emissão de um cartão para comerciantes e empregados, cujo preço é de 75,15 euros, cada. A taxa de ocupação em feiras e vendas ambulantes é de 1,60 euros por m2, por dia.

Os bancos que queiram ter um balcão num mercado ou numa loja municipal têm que pagar 26,10 euros por m2, a cada mês.

A panóplia de taxas é vasta e inclui também serviços médico-veterinários de incineração de animais (13,45 euros cada), inumação (a colocação de cadáveres em sepultura perpétua custa 145,65 euros), exumação (com a limpeza das ossadas e tratando-se de uma sepultura perpétua tem uma taxa de 62,45 euros) ou cremação (148,60 euros).

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Obs: Uma verdadeira dor de cabeça e um forte INIBIDOR da actividade económica na capital e da livre iniciativa em geral!! !
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