segunda-feira

Demoras em nomeação permitem escolha política

Demoras em nomeação permitem escolha política

por Valentina Marcelino, dn
Demoras em nomeação permitem escolha política
Fotografia © Adelino Meireles/Global Imagens
Os magistrados no Eurojust têm acesso aos inquéritos criminais que exigem colaboração entre mais de dois países, grande parte dos quais relacionados com branqueamento de capitais e crime organizado.
Atualmente o membro nacional no Eurojust é indicado pelo procurador-geral da República (PGR), validado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e a nomeação feita por despacho conjunto dos ministros da Justiça e Negócios Estrangeiros. O Governo pretende agora que o PGR proponha três nomes e o Governo escolhe um. O CSMP limita-se a verificar se há "impedimentos legais".

__________

Obs: Chama-se a isto governar à medida..., com os prejuízos que tal acarreta em matéria de eficácia (ou falta dela) de combate à alta criminalidade por parte do governo português.

Etiquetas: , , , ,

Links to this post:

Criar uma hiperligação

<< Home