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Advogados devem "ser motor da verdadeira reforma"

Advogados devem "ser motor da verdadeira reforma"


No discurso de tomada de posse, a nova bastonária, Elina Fraga, manifestou a sua "disponibilidade para, conjuntamente com o Ministério da Justiça, participar em reforma assente na cidadania".
Lusa

A cerimónia da tomada de posse foi presenciada pela ministra da Justiça, a advogada Paula Teixeira da Cruz, forçada a sair mais cedo da sessão devido a compromisso
A cerimónia da tomada de posse foi presenciada pela ministra da Justiça, a advogada Paula Teixeira da Cruz, forçada a sair mais cedo da sessão devido a compromisso
Alberto Frias

Depois de ter sido empossada pelo seu antecessor dos últimos seis anos, Marinho e Pinto, 
a bastonária disse que é necessária "uma Justiça em que os advogados e os cidadãos
acreditam" e revelou "disponibilidade para, conjuntamente com o Ministério da Justiça, 
participar em reforma assente na cidadania". Referindo-se a todos os agentes judiciários, 
Elina Fraga afirmou que todos devem contribuir para as mudanças na Justiça, mas que 
"os advogados são os primeiros a impulsionar as reformas". A nova representante da 
classe observou que a Justiça está "enredada em procedimentos burocráticos e a produção em série de
diplomas legais, quer em quantidade quer em qualidade, geradora de ambiente intolerável
de incerteza e inseguranças jurídicas".
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Obs: Talvez seja a justiça - ou a falta dela - o maior nó górdio da sociedade e da economia
portuguesa. Os atrasos estruturais e sistemáticos nos processos, a morosidade da 
tramitação dos mesmos em fase judicial, o seu carácter oneroso, alguma corrupção que
graça no sector - entre operadores, muitas vezes alicerçados em regime de compadrio 
entre os players do costume (em que estão os advogados, obviamente) - faz com que o
cidadão se veja arredado dos mecanismos de justiça que deveriam existir e para os quais
já pagam pesados impostos. Por outro lado, a governação do sector não pode resultar de
medidas com a finalidade de encerrar tribunais a torto e a direito no âmbito do mapa
judiciário. Se Portugal está subdesenvolvido, se há incerteza jurídica entre
os agentes económicos, se há um ambiente de impunidade entre todos, se não há atracção
de Investimento Directo Estrangeiro, etc.. tal deve-se, em larga medida, à péssima justiça
que o país tem. Desde logo, temos um titular do cargo que até abandona as cerimónias
oficiais de tomada de posse da nova bastonária antes de a mesma se concluir, o que tem
um efeito simbólico, mas é revelador do ambiente de acrimónia que se instituiu entre os
operadores judiciais em Portugal. Mais um factor de monta que ajuda a explicar a razão
pela qual os cidadãos têm em Portugal uma das piores justiças do mundo. Uma justiça 
que protege os grandes, os poderosos, os criminosos e raramente se coloca do lado do
cidadão prestando-lhe as garantias que este carece para combater uma teia invisível de
procedimentos, muitos dos quais servem para encarecer a justiça, onerar o cidadão e 
olear uma máquina de funcionários pesada que se alimenta de toda esta entropia e falta de
racionalidade. 
Já agora, cumpre felicitar a nova bastonária e desejar-lhe a melhor sorte para inverter o
estado da justiça terceiro-mundista que temos e dotar o país de um ambiente mais amigo
do cidadão em matéria de acesso e funcionamento da justiça em Portugal. 

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