terça-feira

O imposto patriótico sobre os ricos


O Conselho Constitucional não foi tão patriótico e chumbou a primeira versão da lei, por considerar que qualquer taxa acima de 66% seria confiscatória. Hollande reformulou entretanto o imposto e obteve esta semana luz verde para avançar com uma tributação de 50% nos salários superiores a um milhão o que, combinado com outros impostos e contribuições, eleva para 75% a taxa paga pelos mais ricos.
A ideia de taxar os mais ricos para moralizar a austeridade não é uma originalidade francesa. Em Portugal, por exemplo, foi aplicada uma taxa de solidariedade de 5% para rendimentos acima dos 250 mil euros, o que somado à sobretaxa e à taxa marginal eleva até aos 56,5% o imposto aos mais ricos.
Faz sentido pedir mais aos mais ricos em tempos de crise. Há alturas em que a progressividade dos impostos não chega para se ter uma redistribuição justa da riqueza. E, nessas alturas, a solidariedade tem de passar por um conceito de proporcionalidade e não tanto de progressividade. Mas esta discussão deixa de fazer sentido quando se tributa rendimentos do trabalho (por mais altos que sejam) e se deixa de fora dividendos, juros ou mais-valias. E quando se ouve pessoas, como o próprio Hollande, dizerem que não gostam de ricos. Nesse caso, o imposto deixa de ser solidário e passa a ser punitivo.
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Obs: Como diria o ex-deputado do cds, joão almeida, agora elevado a secretário de Estado da AI, certamente pelos serviços reconhecidos prestados ao partido do Caldas, o povo obriga-nos  a mentir.

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