O imposto patriótico sobre os ricos

Um imposto adicional sobre os mais ricos deve ter subjacente uma lógica solidária e não punitiva

Quando se lançou na corrida para as presidenciais, tentando devolver aos socialistas uma cadeira que não ocupavam desde Mitterrand, François Hollande sabia que tinha de radicalizar o discurso para conquistar o seu espaço político à esquerda. E se o adversário, o conservador Sarkozy, já tinha piscado o olho ao seu eleitorado, ao implementar um imposto adicional sobre as grandes fortunas (rendimentos acima de 500 mil euros), Hollande sabia que tinha de ir mais além. Prometeu em campanha uma taxa de 75% sobre salários superiores a um milhão e chamou-lhe um "acto patriótico".

O Conselho Constitucional não foi tão patriótico e chumbou a primeira versão da lei, por considerar que qualquer taxa acima de 66% seria confiscatória. Hollande reformulou entretanto o imposto e obteve esta semana luz verde para avançar com uma tributação de 50% nos salários superiores a um milhão o que, combinado com outros impostos e contribuições, eleva para 75% a taxa paga pelos mais ricos.

A ideia de taxar os mais ricos para moralizar a austeridade não é uma originalidade francesa. Em Portugal, por exemplo, foi aplicada uma taxa de solidariedade de 5% para rendimentos acima dos 250 mil euros, o que somado à sobretaxa e à taxa marginal eleva até aos 56,5% o imposto aos mais ricos.

Faz sentido pedir mais aos mais ricos em tempos de crise. Há alturas em que a progressividade dos impostos não chega para se ter uma redistribuição justa da riqueza. E, nessas alturas, a solidariedade tem de passar por um conceito de proporcionalidade e não tanto de progressividade. Mas esta discussão deixa de fazer sentido quando se tributa rendimentos do trabalho (por mais altos que sejam) e se deixa de fora dividendos, juros ou mais-valias. E quando se ouve pessoas, como o próprio Hollande, dizerem que não gostam de ricos. Nesse caso, o imposto deixa de ser solidário e passa a ser punitivo.

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Obs: Como diria o ex-deputado do cds, joão almeida, agora elevado a secretário de Estado da AI, certamente pelos serviços reconhecidos prestados ao partido do Caldas, o povo obriga-nos  a mentir.