"Reforma do Estado, neste momento, é muito mais difícil" - por Bagão Félix

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[...] in TSF,DN

Em entrevista n'O Estado da Nação, programa conduzido por João Marcelino, diretor do DN, e Paulo Baldaia, diretor da TSF, António Bagão Félix escolheu abordar, além da atualidade, as questões éticas e o futuro do Estado social, defendendo que o Estado social deve ser "possibilitador", mas não "totalizante". Afirma que a razão das dificuldades do sistema de pensões, hoje, não é a diminuição dos nascimentos, mas o elevado desemprego que tem forte impacto nas contas públicas.

Sugere que o guião da reforma do Estado é "uma espécie de memorando de entendimento doméstico, interno", que PS, PSD e CDS deverão adotar no pós-troika, sublinhando que o futuro do País passará, certamente, por uma solução de Governo que inclua os três partidos.

Refere que o Tribunal Constitucional está numa posição difícil, mas não deve deixar de ter em conta as circunstâncias que o País vive. Sobre as presidenciais, coloca-se fora da corrida, mas afirma que Marcelo Rebelo de Sousa, à direita, e António Guterres, à esquerda, são "candidatos naturais" a Belém.

Obs: Bagão Félix é, consabidamente, uma vox técnica e politicamente autorizada a falar de qualquer assunto de Estado, especialmente naquele em que é manifestamente um conhecedor profundo: o Estado social. Nesta entrevista sublinho duas notas: 

1. Poupa em demasia Paulo Portas, já que o texto de guião por ele apresentado é uma vergonha, e Bagão, porventura em nome duma amizade antiga e afinidade ideológica, poupa-o dizendo o que diz abaixo e que nem sequer vou reproduzir (para não reproduzir uma outra vergonha). Excesso de diplomacia de Bagão, portanto. 

2. Por outro lado, Bagão defende que a actual base governamental seja alargada ao PS e, assim, sejam três partidos a governar o país na fase pós-troika. Ora, nos termos vergonhosos em que o Paulinho das feiras apresentou a sua cábula não se vê, a não ser que Bagão nos explique, como é que algum partido com responsabilidades pode governar tendo por base aquela cábula e o Portas como interlocutor. Basta de farsa. 

Por outro lado, em Maio de 2011 o prof. Teixeira dos Santos queixava-se da eminente ruptura financeira/tesouraria do Estado para assegurar o pagamento dos salários aos funcionários do Estado. Ou seja, Teixeira dos Santos admitiu que o Estado estava em situação de pré-falência. Nessa situação, o então PM convidou Passos Coelho a integrar o governo, este rejeitou e entendeu-se com o cds para mandarem o governo abaixo. Tudou rolou com a cumplicidade de Belém. Mesmo com o PEC-IV aprovado pela Europa que faria face aquela emergência e que pouparia o país ao protectorado a que foi submetido nestes dois últimos anos. 

Depois foi o que conhecemos. Dois anos de austeridade, gastaram-se os 80 mil milhões emprestados pela troika, a juros de luxo, e esbulharam-se fiscalmente os portugueses com uma carga fiscal draconiana. 

Afinal, dr. Bagão, para que serviram as políticas públicas do dr. Portas e Coelho?! Para o empobrecimento geral do país. Falências, desemprego e emigração compulsiva. Eis o retrato de Portugal. 

Naturalmente, com esta gente não se pode fazer coligações de conveniência. As eleições servem para separar o trigo do joio. Mas para que tal suceda urge que o PS de Seguro tenha uma proposta global para o país que, verdadeiramente, ainda não se conhece. O que nos conduz a uma outra questão delicada: será que Seguro é capaz de identificar e de protagonizar essa opção, ou terá de ser António Costa a estruturar essa resposta estratégica ao país?!