A maior tragédia de Portugal - por Paulo Baldaia - dn

Um povo que vive sem justiça é um povo condenado ao fracasso. A troika sabe bem que não sairemos do buraco em que nos metemos sem uma profunda reforma neste sector e nós sabemos que essa reforma foi mil vezes tentada e nunca conseguida. Bem sentencia o Presidente da República quando diz que "ninguém sai imune da crise de credibilidade que vem afectando a nossa justiça". Não saem imunes de responsabilidade os operadores judiciários, nem ficam imunes às consequências desta tragédia o povo e as empresas.

Ouvir o juiz dos juízes, Noronha do Nascimento, em cerimónia solene, bradar aos céus porque não se pode pôr em causa os direitos adquiridos é a prova provada de que a principal preocupação dos juízes não é fazer a justiça funcionar melhor. Agora, interessam mais os subsídios de férias e de Natal.

Ouvir Cavaco Silva pedir paz no sector para que as reformas possam avançar, sabendo que Paula Teixeira da Cruz tem guerra aberta com o bastonário dos advogados e decidiu abrir outra guerra com o seu antecessor, empurrando o PS para fora de um acordo, é a certeza de que até o Presidente da República percebeu que a justiça vive em permanente ajuste de contas.

Em que país do mundo se pode falar em justiça quando, no mesmo dia em que se juntam em sessão solene os todo-poderosos magistrados, juízes, advogados e políticos, os tribunais sentenciam que um sem--abrigo deve pagar uma multa dez vezes superior ao que tentou roubar num supermercado e mandam em liberdade, com pena suspensa, um homem que abusou reiteradamente de uma criança de 13 anos?

Bem sei que é a lei que manda julgar e condenar, se for dado como provada, uma tentativa de roubo. E é assim que a lei deve continuar, mas nenhuma lei manda um tribunal expor-se ao ridículo de condenar um sem-abrigo a uma multa de 250 euros que nunca vai ser paga. Ou querem que ele vá roubar para pagar ao Estado? Talvez o advogado deste cidadão pudesse actuar pro bono e abdicar dos 260 euros que o Estado lhe pagou.

Também sei que a lei permite mandar em liberdade alguém condenado a uma pena de prisão, basta mandar suspendê-la. E é assim que deve continuar, porque há casos em que se justifica. Mas é também com a aplicação da lei que construímos a sociedade que somos. E que tribunal julga ser possível construir uma sociedade com valores quando manda em liberdade um homem de 52 anos que abusou sexualmente (a maioria dos crimes foram dados como provados) de uma criança de 13 anos?

A justiça que condena os poderosos na praça pública, através da comunicação social, mas que nunca os consegue condenar em tribunal, é a mesma justiça que consegue ser implacável com um sem-abrigo e benevolente com um abusador de crianças. É uma vergonha.

PS: O cancro em que se converteu Portugal - através da justiça, ou melhor, falta dela que tem prejudicado o país em todas as actividades e sector de negócio, e afectando pessoas, famílias e empresas.