A "tenaz" de Pedro Passos Coelho e do PSD sobre Sócrates e o PS

Passos e Sócrates voltam a encontra-se com a crise como pano de fundo (Miguel Manso/ arquivo) Público

O PSD deixa a porta aberta, embora ponha condições. Numa frase: aumentos sim, mas extraordinários e transitórios. É o que se conclui da proposta que a liderança de Passos apresentou ao Conselho Nacional, reunido ontem de urgência, em Santarém, a quem pediu mandato para negociar com o executivo de José Sócrates.

O "caderno de encargos" laranja tem cinco orientações. Uma delas é que o "saneamento das finanças públicas" deve conseguir-se com um "efectivo esforço de redução da despesa pública", equilibrada com um "aumento da receita que o Governo venha a propor, com carácter extraordinário e transitório". Por outras palavras, qualquer aumento da carga fiscal deve ser compensado com cortes na despesa pública.

Formalmente, o PSD garante não ter recebido propostas concretas da parte do Governo de José Sócrates, com quem Passos poderá reunir-se hoje à tarde.

Ora, isso deu a oportunidade aos sociais-democratas de mais um golpe de iniciativa. Além da questão dos impostos, Passos defende que os "sacrifícios adicionais" sejam distribuídos por todos e que sejam fixados "limites apertados" ao endividamento das empresas públicas. Mas tem outra que promete ser polémica. Porque o "primeiro sinal de sacrifício" deve partir dos políticos, os sociais-democratas propõem o corte nos salários de políticos e gestores em 2010. Pelo menos em 2,9 por cento, correspondente ao aumento do ano passado. A Irlanda também fez cortes desse tipo, embora maiores, e o ministro Teixeira dos Santos admitiu essa possibilidade, mas nunca chegou a ser adoptada.

Pela "transparência e rigor" na aplicação das medidas de austeridade a ser aprovadas, o PSD quer que sejam supervisionadas e monitorizadas mensalmente por "entidades independentes do Governo", sediadas no Parlamento. O que pode apontar para Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).(...)

Obs: Aparentemente deveria haver certos aspectos do país que não seriam objecto de negociação, como a subida dos impostos; ou ainda o escandaloso padrão dos salários e bonús que alguns gestores de empresas onde o Estado tem uma participação auferem. Se, por um lado, o PS - que é governo - já deveria ter legislado e actuado em conformidade a fim de normalizar esta situação, até por uma questão essencial de justiça social, por outro o PSD não deveria utilizar isso como moeda de troca para aumentar uns pontinhos à sua popularidade.

Tudo, portanto, está errado: o governo porque é complacente com situações geradoras de injustiça social gritantes, e a oposição, mormente o PSD, porque se aproveita dessa fragilidade do governo (que é minoritário!!!) para impor as suas condições e, assim, mais facilmente se tornar popular para atalhar o caminho para o poder.

Esta situação implica uma nota negativa para o bloco-central em formação, sendo certo que os verdadeiros e efectivos interesses de Portugal não deveriam ser assim esquartejados diante de todos.

O Estado há muito que deveria ter reduzido a sua despesa corrente; e o PSD há muito que deveria ter pensado em políticas públicas mais interessantes que fossem para além do cesto dos papéis de Belém, agora numa reedição um pouco melhorada, porque da srª Ferreira leite já ninguém se lembra que alguma vez passou pela política, muito menos pelo partido fundado por Francisco Sá Carneiro.