PEC - Plano de Estabilidade e Crescimento. Um paradoxo a dissolver na economia portuguesa

Há certas siglas perigosas para a economia portuguesa, o PEC é uma delas, sobretudo porque mexe com os interesses de todos nós e chamam-nos à responsabilidade perante as instituições europeias a quem hoje os espaços nacionais que integram a UE prestam obediência e têm o dever de apresentar planos económicos de rigorosa disciplina financeira.

Sucede, porém, que se revela difícil pedir à economia nacional essa disciplina quando não crescemos e, para agravar, os défices orçamentais aumentam. Uma situação, aliás, que se estende à generalidade das economias europeias, daí a estagnação da Europa – que combina elevado desemprego com ausência de taxas de crescimento. Portanto, a Europa está mais em vias de violar o PEC do que de o respeitar, visto que sem crescimento também não haverá condições de estabilidade.

É, análogamente, como a manta do Bocage, quando tapamos a cabeça, destapamos os pés, e quando tapamos os pés…

E o mais curioso, para não dizer problemático, é que depois da violação do PEC, como já ocorreu no passado, também não se ficou em condições mais favoráveis do que antes, mas perdeu-se a oportunidade de avançar numa estratégia conjunta. Veremos como agora a coisa corre. Ou seja, na prática, os défices orçamentais que se encontram na generalidade das economias europeias apenas estão a financiar a configuração do passado dessas sociedades, e não funcionam como estímulo estratégico para o futuro da Europa, o que explica que haja crescimento apesar do défice.

E a ser assim no futuro próximo, seria desastroso para a concepção duma estratégia de desenvolvimento sustentado que se quer para a Europa, pois o pior que poderia acontecer é que os novos défices orçamentais que estão a fazer-se em cada economia nacional, em parte para atender à urgências das empresas e das famílias mais desesperadas, sirva, perversamente, para financiar a reprodução das estruturas, dos vícios, dos despesismos e rotinas do passado, que são justamente aqueles que têm gerado este sorvedouro de recursos aos Estados, no fundo, aos impostos de todos e de cada um de nós.

Esperemos, pois, que o novo PEC tenha um novo alcance e produza efeitos positivos no tecido conjuntivo de toda a Europa, a Ocidente e a Oriente, hoje somos todos sócios-rivais, apesar de termos saudades da velhinha Guerra Fria.

Então era tudo mais claro e previsível...